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Governo de Pernambuco realiza pagamento da segunda parcela do FUNDEF

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Mais de R$ 840 milhões será injetado na economia de Pernambuco

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Foto: Reprodução 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), lançou uma plataforma online para acessar informações sobre a segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O nosso compromisso com os professores ativos e aposentados, os herdeiros e aqueles que tiveram vínculo com o Estado é o pagamento do precatório. Estamos disponibilizando uma plataforma online para facilitar os trâmites e o pagamento vai acontecer numa folha extra, no dia 25 de agosto. São mais de R$ 840 milhões injetados na nossa economia, valorizando os profissionais da educação e garantindo a roda da economia girar em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Beneficiários, incluindo professores ativos, aposentados, sem vínculo com o Estado e herdeiros de professores que trabalharam em escolas estaduais entre 1997 e 2006, podem consultar, contestar valores e requerer o pagamento através do link precatoriofundef.educacao.pe.gov.br.

O prazo para essas ações vai até a próxima terça-feira (15), e o pagamento iniciará em 25 de agosto. O valor total de mais de R$ 840 milhões será injetado na economia de Pernambuco, visando valorizar os profissionais da educação. Os canais de comunicação estão disponíveis para dúvidas e orientações.

Governadora Raquel Lyra

Governadora Raquel Lyra envia para a Alepe proposta de redução do IPVA

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A mudança prevê parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

Governadora Raquel Lyra
Foto: Hesíodo Góes/Secom



A governadora Raquel Lyra está propondo uma série de mudanças no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. 

A proposta inclui redução da alíquota para 2,4%, isenção do tributo para mototaxistas e veículos de transporte escolar, além de ampliação do parcelamento do imposto e multas atrasadas. 

A iniciativa faz parte do programa Descomplica PE, visando simplificar e desburocratizar a área tributária. A redução da alíquota resultará em um alívio financeiro para os contribuintes, com até 20% a menos no valor do imposto. 

A medida também modifica as penalidades por atraso, substituindo a multa punitiva por uma multa moratória. Se aprovada, a proposta beneficiará milhões de veículos e promoverá maior equidade fiscal, incluindo isenções para mototaxistas e simplificação do processo para pessoas com deficiência.

Lula participa de assinatura de financiamento de R＄ 1,7 bilhão da Caixa para Pernambuco

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Presidente recebeu governadora Raquel Lyra no Palácio do Planalto e disse que a normalidade política está sendo restabelecida no Brasil


Lula acompanhou assinatura do contrato de financiamento – Foto: Ricardo Stuckert (PR)


Com garantias da União, a Caixa assinou contrato de financiamento de R＄ 1,7 bilhão com o governo de Pernambuco para obras de infraestrutura, urbanização e saneamento no estado. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, além da presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O presidente Lula destacou o papel dos bancos públicos para ajudar o Brasil a se desenvolver de forma mais rápida, mais decente e mais digna, emprestando dinheiro com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento do tomador do empréstimo.

“Não acredito que um presidente consiga governar sem se relacionar com um governador do estado e com os prefeitos, independentemente da corrente partidária”, afirmou.

“Se não fossem os bancos públicos, a gente não tinha escapado da crise de 2008”, disse, defendendo operações das instituições públicas com os entes federativos. “Estamos tentando restabelecer a normalidade política desse país. Não acredito que um presidente consiga governar sem se relacionar com um governador do estado e com os prefeitos, independentemente da corrente partidária. O resultado que a gente colher não é de um presidente ou um partido, é o resultado de um país”, disse o presidente Lula.

Os recursos são do programa Finisa, linha de crédito destinada ao financiamento de despesas de capital vinculadas a projetos de infraestrutura e saneamento, voltada para o desenvolvimento sustentável dos municípios e para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Com o financiamento, será possível fomentar o desenvolvimento sustentável, melhorar a infraestrutura da região e levar qualidade de vida para a população. Ressalto que a intenção da Caixa é ser a principal parceira dos estados e municípios”, disse Maria Rita Serrano.

Em conversa com jornalistas após a agenda, Raquel Lyra contou que os recursos contratados com a Caixa fazem parte de um pacote de R＄ 3,5 bilhões de investimento contratados com Caixa e Banco do Brasil para diferentes obras em Pernambuco.

“O que a gente tem feito aqui é um trabalho para alavancar novos investimentos que permitam Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e do Brasil. Para enfrentar desigualdades, é preciso gerar oportunidades e alavancar novos investimentos”, afirmou a governadora.

Raquel Lyra contou também que pediu ao presidente Lula a inclusão de quatro obras de barragens no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado até o fim do mês. As obras, segundo ela, são importantes para evitar que as chuvas causem novas tragédias tanto em Pernambuco quanto em Alagoas.

 

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Escola de Sargentos em Pernambuco: Analise de Implantação é iniciada

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Raquel Lyra lidera Grupo de Trabalho e destaca preocupação ambiental

Foto: Tarciso Augusto

 A governadora Raquel Lyra conduziu a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável por avaliar a viabilidade e os impactos da implantação da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado de Pernambuco. Essa decisão foi tomada após uma reunião em Brasília com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na qual também foram discutidas obras no Aeroporto de Fernando de Noronha e no Canal do Fragoso, em Olinda.

Questões ambientais em destaque

O Grupo de Trabalho da Escola de Sargentos tem como principal foco discutir as necessidades do projeto, especialmente no que se refere ao meio ambiente. O governo estadual considera de extrema importância ampliar o diálogo com organizações da sociedade civil e com a academia, a fim de aproveitar todo o conhecimento técnico especializado na Área de Proteção Ambiental (APA) afetada pelos equipamentos públicos previstos no projeto da escola.

Composição e duração do Grupo de Trabalho

Toda a coordenação está sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. O Grupo de Trabalho será composto por representantes de diversas secretarias e órgãos estaduais, além de membros convidados do Ministério da Defesa, Comando do Exército Brasileiro, Alepe, Congresso Nacional, Instituições de Ensino Superior, sociedade civil e outros órgãos relevantes. O grupo terá uma duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado, contados a partir da designação de seus membros.

Expectativas em relação à Escola de Sargentos em Pernambuco

A instalação da Escola de Sargentos em Pernambuco está prevista para ocorrer em uma área no município de Abreu e Lima, com um investimento total estimado em R$ 1,5 bilhão. O projeto inclui a construção da escola, uma vila olímpica, uma vila militar e um estande de tiro dentro da área de campo do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Paudalho-PE. As obras devem ter início em 2025 e têm previsão de conclusão entre 8 e 10 anos após o início do projeto.

Governadora Raquel Lyra anuncia lançamento do programa Juntos pela Segurança e aborda temas diversos em entrevista ao Roda Viva

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Raquel Falou também sobre lançamento de programa de segurança, substituição de temporários e outras questões políticas e sociais

Foto:Reprodução TV Cultura

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (26/06), em que abordou diversos assuntos. Durante a conversa, Raquel Lyra anunciou o lançamento do programa Juntos pela Segurança, que tem como objetivo combater a violência no estado e está previsto para ser lançado em julho. Ela também pediu paciência aos concursados, principalmente aqueles selecionados para a Polícia Penal, informando que os contratos temporários, incluindo os da área da educação, serão substituídos gradualmente.

A governadora destacou que recentemente houve a nomeação de 2.907 profissionais da educação e que o governo está avançando nessa área, buscando substituições progressivas. Raquel Lyra também abordou o Projeto de Lei 712/2023, que prevê um reajuste de 14,95% para funcionários da educação que ainda não recebem o piso salarial. Ela explicou que mais de 26 mil trabalhadores serão beneficiados, mas ressaltou que não tomará nenhuma posição que não possa cumprir no futuro. O projeto será votado nesta terça-feira(27), pela Assembleia Legislativa.

Além disso, a Raquel mencionou a questão do abastecimento de água em Pernambuco. Ela assegurou que até o final do ano as águas do Rio São Francisco estarão abastecendo o Agreste do estado. A conclusão da Adutora do Agreste, obra financiada com R$ 50 milhões do Governo Federal, irá ajudar a resolver o problema do fornecimento de água para 2 milhões de pessoas que ainda não possuem acesso à água encanada. Raquel Lyra defendeu a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) como uma alternativa viável para solucionar o problema, ressaltando o déficit financeiro da empresa.

Durante a entrevista, a governadora não se declarou aliada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora tenha agradecido a relação que tem mantido com o Governo Federal. Ela destacou os desafios enfrentados no governo anterior, que não mantinha uma boa comunicação com o Governo Federal.

Raquel Lyra também foi questionada sobre as eleições municipais do próximo ano, mas preferiu não responder, enfatizando que está focada no cuidado dos municípios e da população do estado. Ela ressaltou que a discussão dos nomes será construída ao longo do tempo, nas bases do partido e nas alianças buscadas em cada um dos municípios.

A entrevista abordou diversos temas, incluindo a defesa da governadora pelo serviço público de aborto nos casos previstos em lei, sua postura neutra nas eleições presidenciais, e a importância dos investimentos em educação para o desenvolvimento de Pernambuco. Raquel Lyra ressaltou a necessidade de reconstrução do estado e a busca por parcerias para impulsionar o crescimento econômico e social.

Em suma, a governadora Raquel Lyra anunciou o lançamento do programa Juntos pela Segurança, destacou a substituição gradual de contratos temporários na área da educação, enfatizou investimentos em abastecimento de água e saneamento básico, e ressaltou a importância da relação com o Governo Federal. Ela também abordou temas como as eleições municipais, defesa do aborto em casos previstos em lei e investimentos na educação. 

Em Brasília, governadora Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública

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Setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Foto:Matheus Alves
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira(14), do encontro “Pessoas em Movimento:Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente.

O evento, realizado em Brasília, teve como foco pactuar caminhos para impulsionar a diversidade no setor público, promovendo inclusão efetiva com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante seu discurso, a chefe do Executivo estadual ressaltou que, em seu governo, pela primeira vez na história do Brasil, há uma governadora e uma vice-governadora mulher, sendo um dos pilares para aumentar a representatividade na gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres deve ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança no Governo de Pernambuco com mulheres competentes tecnicamente e politicamente sensíveis”, enfatizou Raquel Lyra.

A especialista em equidade racial, Ellen da Silva, presente no debate, destacou a importância do tema abordado. “É crucial reiterar o poder da diversidade. A conscientização racial e de gênero nos impede de repetir os erros do passado”, ressaltou.

Suape

Justiça autoriza Raquel Lyra a revogar licitação de Suape aberta por Geraldo Júlio

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Empresa reclamou na Justiça que foi desclassificada injustamente

Suape
Suape já bateu recorde com tamanho de navio em águas pernambucanas em 2023 – Foto:Divulgação
A Justiça Estadual autorizou a gestão de Raquel Lyra (PSDB) a revogar uma licitação aberta pela gestão de Geraldo Júlio (PSB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para contratação de vigilância terceirizada no Porto de Suape.
Conforme denunciado pela imprensa, em 28 de maio, que o pregão 003/2022, com valor previsto de R$ 5.018.298,60, estava suspenso por determinação judicial desde julho de 2022, por ordem da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca.
Uma empresa reclamou, na Justiça, que foi excluída indevidamente da licitação no ano passado, ou seja, na gestão anterior.
A Justiça concedeu a liminar, em 2022, para suspender a licitação da gestão de Geraldo Júlio (PSB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Agora, a Justiça autorizou a nova gestão estadual a revogar a licitação em definitivo.
O Governo do Estado, porém, não entrou em detalhes sobre os motivos da revogação. Apenas disse que “revogará o certame em referência, por razões de conveniência, oportunidade e razões de interesse público”.

Jamildo/JC

Prefeito Professor Lupércio

Professor Lupércio diz que não está tendo um diálogo próximo com a governadora

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“Quero acreditar que é por conta das demandas, como eu também tenho tido as minhas”

Prefeito Professor Lupércio
Professor Lupércio em entrevista. Foto:Alfeu Tavares/Folha Pe
Em entrevista concedida ao programa Folha Política da Rádio Folha FM 96.7, no dia de ontem(8), o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), afirmou que não está tendo um diálogo próximo com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), apesar de ter apoiado a mesma na eleição de 2022. Ele contou, inclusive, que o município está bancando, apenas com recursos próprios, toda a programação do São João deste ano.
Lupércio enfatizou que “não se arrepende de ter votado e externado o apoio à governadora durante a campanha”. “Mas a gente não tem tido aquele diálogo como gostaria que tivéssemos”, ressaltou. O gestor municipal pontuou que, no período carnavalesco, o Governo do Estado “deu uma ajuda que chegou a quase R$ 2 milhões”.
“Evidente que o Carnaval teve um custo muito alto, mas de qualquer forma ajudou. Era o começo, mas eu confesso que a gente não tem tido aquele diálogo. Quero acreditar que é por conta das demandas, como eu também tenho tido as minhas, cada um no seu quadrado”, acrescentou.
Para o São João, o prefeito adiantou que as programações acontecerão nos dias 23 e 24 de junho, na área próxima à Praça do Carmo; no bairro de Rio Doce; e também na Casa da Rabeca, no bairro de Tabajara. “Vai ter o São João em Olinda, justamente com um aporte da Prefeitura de Olinda. O aporte do São João não vem de fora, vem da Prefeitura”, disse.
Para as eleições municipais em 2024, Lupércio reafirmou o seu apoio à candidatura da atual secretária municipal de Planejamento e Fazenda, Mirella Almeida – que também é esposa do seu sobrinho, o vereador Felipe Nascimento. O gestor disse que Mirella o acompanha desde a época que era deputado estadual.

Blog da Folha

Deputado Carlos Veras

Devolução da BR-232 para União não é simples como a governadora Raquel faz parecer

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“Se o processo fosse fácil, não estava tramitando há tanto tempo na Justiça Federal”, comentou em entrevista o deputado Carlos Veras (PT).

Deputado Carlos Veras
Veras comentou a questão da BR-232
Foto:Ed Machado
Uma pendenga judicial que dura quase duas décadas pode atrapalhar os planos da governadora Raquel Lyra (PSDB) de devolver ao Governo Federal a concessão da BR-232 antes mesmo do término do prazo estabelecido, em 2027, como ela anda decidida a fazer.
“Se o processo fosse fácil, não estava tramitando há tanto tempo na Justiça Federal”, comentou em entrevista o deputado Carlos Veras (PT). O parlamentar lembra que, apesar do expresso interesse de Raquel em devolver a responsabilidade pela 232 à União, a rodovia foi construída com recursos da venda da Celpe, ou seja, com o dinheiro que, até hoje, os contribuintes pernambucanos pagam.
“A tarefa de duplicação da BR-232 de São Caetano até Arcoverde é de responsabilidade do Governo Federal. Agora, de São Caetano a Recife está sob a governabilidade de Pernambuco. A gente precisa chegar a um entendimento porque recursos públicos foram gastos para a construção e manutenção desta rodovia que é muito importante, inclusive, para o desenvolvimento de Pernambuco. O Governo do presidente Lula está à disposição da governadora para que se possa chegar a um entendimento”, explica Carlos Veras.
Segundo o parlamentar, Raquel Lyra foi eleita governadora apontando vários problemas de Pernambuco, portanto, não cabe após assumir, querer se esquivar desses problemas sem apontar uma solução, e muito menos não assumir o seu papel enquanto governadora.
“Não é jogando os problemas para outros entes da federação que vai se resolver. Se ela quer resolver, o Governo Lula está à disposição, pois somos parceiros de todos os Estados, independentemente da posição política, porque o que nos une é o bem-estar da população. Agora ela foi eleita governadora de Pernambuco para resolver os problemas do Estado. Ela precisa dar resposta a esses problemas, inclusive, da malha viária. Não dá para colocar a culpa apenas na gestão anterior, como ela tem feito”, argumenta o deputado.
Essa disposição, segundo Veras, ficou clara na última quarta-feira (07), quando o presidente Lula autorizou o Banco do Brasil a conceder um empréstimo de R$900 milhões para o Governo de Pernambuco investir na requalificação da malha viária do Estado.
“Esse empréstimo foi concedido para ela investir nas estradas e agora ela quer se livrar da responsabilidade sobre a 232, deixando para o Governo Federal? Se no acordo judicial ou por tratativas políticas, o Governo Federal assumir para ele essa responsabilidade, aí sim, a responsabilidade é do Governo Lula. No mais, ela representa o Estado e foi eleita para isso”, afirma Veras.
Ainda sobre todos os gestos de boa-fé feitos pelo Governo Lula a Raquel nesses últimos seis meses, Veras lembra da briga judicial envolvendo a União e o Governo de Pernambuco, solucionada com a gestão compartilhada. “É claro que a situação da BR-232 é muito mais séria, mas comprova a disposição do Governo Federal em ajudar Pernambuco. Até porque também não dá para estender uma briga judicial e a população continuar prejudicada”, pontua.
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Governadora Raquel Lyra garante empréstimo de R$ 900 milhões para requalificação de rodovias pernambucanas

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Operação de crédito foi assinada no Recife, durante relançamento do Programa Farmácia Popular pelo Presidente Lula

A Governadora Raquel Lyra e Presidente Lula

Foto:Ricardo Stuckert
Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva(PT), a governadora Raquel Lyra(PSDB) assinou, nesta quarta-feira (7), uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.
“Esse é o primeiro empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa. Aos deputados, agradeço a confiança. Temos, infelizmente, a segunda pior malha rodoviária do Brasil. Vamos utilizar esse recurso para concluir as obras da PE-15 e recuperar estradas como a PE-33, que vai dar acesso aos estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); a PE-17 e outras rodovias do Estado”, detalhou Raquel Lyra.
A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, que outros empréstimos que totalizarão R$ 2,5 bilhões viabilizará melhorias para as unidades hospitalares da rede de saúde estadual. “Cerca de R$ 500 milhões serão destinados neste primeiro momento para garantir dignidade para a população que precisa utilizar o Hospital da Restauração, o Otávio de Freitas, a maternidade do Cisam e demais unidades de saúde que são da rede própria do Estado e, infelizmente, não estão em condições adequadas de atender à sociedade”, complementou a governadora.
O relançamento do programa Farmácia Popular amplia o acesso a medicamentos pelo SUS, com distribuição gratuita de fármacos para asma, hipertensão, diabetes, osteoporose e anticoncepcionais. Outros 40 remédios serão disponibilizados com até 90% de desconto. Todos os medicamentos do programa serão gratuitos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo, 55 milhões de pessoas serão contempladas.
Lula Raquel Lyra
Governadora Raquel Lyra

Foto: Miva Filho
Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que o cuidado com a saúde será prioridade em seu governo. “O Farmácia Popular é um programa direcionado para as pessoas mais necessitadas. Elas serão tratadas como de primeira classe. Hoje, o cuidado com a doença é muito caro. Por isso que no meu governo cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa bem cuidada e com saúde produz muito mais”, afirmou o presidente.
“Entendemos que garantir o acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde, e, mais do que isso, é resgatar a dignidade do nosso povo”, completou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Também estiveram presentes no evento os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Educação, Camilo Santana; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o prefeito do Recife, João Campos; a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado; a superintendente regional do Banco do Brasil, Ana Paula Matos; os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); além de deputados federais e estaduais.