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Assembleia Legislativa de Pernambuco cria Frente Parlamentar de Combate à Fome e Insegurança Alimentar

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Iniciativa da deputada Rosa Amorim visa dar continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome

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Foto: Reprodução/Rosa Amorim
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, em resposta a uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT).
Com uma duração prevista de dois anos, a Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que atuou durante 120 dias. Durante esse período, a comissão realizou Audiências Públicas, visitou Cozinhas Populares e promoveu reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e a Merenda Escolar.
A deputada Rosa Amorim, autora do projeto, enfatizou a relevância da criação da Frente Parlamentar em Pernambuco, destacando a importância da luta contra a fome e a insegurança alimentar no estado. A Frente Parlamentar está programada para ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Alepe.
A Comissão Especial de Combate à Fome teve o deputado Luciano Duque (SD) como vice-presidente e o deputado Doriel Barros (PT) como relator. Além deles, os deputados Izaías Régis (PSDB) e Dani Portela (PSOL) atuaram como membros titulares, enquanto Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB) foram suplentes.
Ex-governador Miguel Arraes e o Deputado Estadual autor da proposta Sileno Guedes

Alepe aprova inclusão de Miguel Arraes no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

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Projeto proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB) faz registro perpétuo de pessoas que lutaram por democracia e justiça social.

Ex-governador Miguel Arraes e o Deputado Estadual autor da proposta Sileno Guedes
Foto: Acervo pessoal / Sileno Guedes
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomou uma decisão unânime e histórica na tarde desta terça-feira (19), ao aprovar a inscrição do nome do saudoso ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no prestigioso Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. A iniciativa, apresentada através do Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), tem como objetivo eternizar o legado de figuras que desempenharam um papel crucial na formação da identidade pernambucana, na defesa dos direitos humanos e na incansável busca por democracia e justiça social.
No projeto, Sileno Guedes ressaltou a importância de Miguel Arraes de Alencar, afirmando que ele é uma figura emblemática não apenas para o PSB, partido que presidiu nacionalmente, mas também para inúmeras pessoas em Pernambuco e em todo o Brasil que se inspiraram em seu exemplo de determinação e retidão. Durante a votação no plenário da Alepe, o deputado reiterou que Arraes foi um líder de convicções firmes e habilidoso em estabelecer diálogos com diversas correntes de pensamento, o que o torna um nome admirado por indivíduos de variadas áreas de atuação.
Miguel Arraes resistiu corajosamente ao golpe militar e recusou-se a renunciar ao cargo de Governador de Pernambuco, para o qual foi democraticamente eleito. Após seu retorno ao Brasil, desempenhou um papel ativo no processo de redemocratização, ocupando o cargo de governador por mais duas vezes, além de atuar como deputado federal e presidir o PSB. Sileno Guedes expressou sua gratidão aos colegas parlamentares que apoiaram o projeto, enfatizando sua importância em destacar a relevância dessa figura política histórica não apenas para Pernambuco, mas para toda a nação.
Sileno Guedes
Foto: Wesley D’Almeida/Divulgação
Em 2018, Miguel Arraes já havia sido reconhecido como Herói da Pátria através da aprovação de um projeto de lei proposto pelo então deputado federal Tadeu Alencar (PSB), contando com o apoio de outros membros da bancada. Seu nome foi imortalizado em um livro de aço exposto em Brasília durante uma cerimônia solene que contou com a presença de familiares, correligionários de partido e admiradores.
A inclusão de Miguel Arraes no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco o coloca ao lado de outros nomes ilustres que também foram aprovados nesta mesma sessão, tais como a revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Câmara (1909-1999) e o renomado músico Dominguinhos (1941-2013). Essa decisão da Alepe não apenas honra a memória de Miguel Arraes, mas também enriquece o patrimônio cultural e histórico de Pernambuco, reconhecendo aqueles que contribuíram para a construção de um estado mais justo e democrático.
Rosa Amorim

Deputada Rosa Amorim cobra explicações sobre ação da PM durante Parada LGBTQIAP+

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Vídeos nas redes sociais mostram carro da PM atropelando manifestantes em Boa Viagem.

Rosa Amorim
Foto: Roberto Soares/ALEPE
Na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizada nesta segunda-feira foi marcada por um protesto liderado pela deputada Rosa Amorim, do Partido dos Trabalhadores (PT), que anunciou sua intenção de cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre as ações da Polícia Militar durante a Parada LGBTQIAP+ ocorrida no domingo, dia 17.
Nas redes sociais, circulam diversos vídeos chocantes que mostram um veículo da Polícia Militar atropelando vários homens na avenida de Boa Viagem, bairro do Recife. Segundo relatos, os indivíduos envolvidos estavam envolvidos em uma briga e causando tumulto na região.
Durante a sessão na ALEPE, a deputada Rosa Amorim expressou sua preocupação com a situação e destacou a necessidade de uma segurança pública eficaz e inteligente no estado. Ela afirmou que é crucial que o governo esclareça as circunstâncias que levaram a esse incidente durante um evento que celebra a diversidade e promove a inclusão.
A ação da Polícia Militar durante a Parada LGBTQIAP+ gerou ampla repercussão nas redes sociais e entre grupos de defesa dos direitos humanos, que pedem uma investigação completa e transparente para esclarecer os eventos que ocorreram em Boa Viagem no último domingo.
O Governo de Pernambuco ainda não se pronunciou oficialmente sobre o incidente, mas a cobrança da deputada Rosa Amorim e a pressão da sociedade civil colocam o tema da segurança pública e dos direitos das minorias no centro do debate político do estado.
Governadora Raquel Lyra

Governadora Raquel Lyra envia para a Alepe proposta de redução do IPVA

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A mudança prevê parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

Governadora Raquel Lyra
Foto: Hesíodo Góes/Secom



A governadora Raquel Lyra está propondo uma série de mudanças no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. 

A proposta inclui redução da alíquota para 2,4%, isenção do tributo para mototaxistas e veículos de transporte escolar, além de ampliação do parcelamento do imposto e multas atrasadas. 

A iniciativa faz parte do programa Descomplica PE, visando simplificar e desburocratizar a área tributária. A redução da alíquota resultará em um alívio financeiro para os contribuintes, com até 20% a menos no valor do imposto. 

A medida também modifica as penalidades por atraso, substituindo a multa punitiva por uma multa moratória. Se aprovada, a proposta beneficiará milhões de veículos e promoverá maior equidade fiscal, incluindo isenções para mototaxistas e simplificação do processo para pessoas com deficiência.

Alepe

Deputados de PE votam favorável a cassação de mandato de deputado e mudanças no foro privilegiado

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PECs passaram pelo primeiro estágio de aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguardam uma segunda rodada de votações

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Foto: Reprodução/Alepe

Cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que foram submetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e receberam o primeiro aval do Plenário, tratando de diversas questões importantes para o estado. Essas PECs abordam diversas áreas, desde mudanças no quórum de cassação de mandatos parlamentares até questões relacionadas ao foro privilegiado, requisitos para cargos importantes, assistência social, proteção à mulher vítima de violência e alocação de recursos para a primeira infância. Elas já passaram pelo primeiro estágio de aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguardam uma segunda rodada de votações.

Cassação de mandato de deputado e mudanças no foro privilegiado, são de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). A cassação do mandato atualmente pode ser declarada por maioria absoluta de parlamentares (25 votos). A PEC busca elevar esse número para 2/3 dos votos, o que seria equivalente a 33 votos. 

Já as mudanças no “Foro Privilegiado” trata dos processos criminais contra autoridades que possuem foro privilegiado, ou seja, que têm o julgamento de infrações penais comuns de competência exclusiva do Tribunal de Justiça. Define que o julgamento originário no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para essas autoridades chega à fase de investigação. A instauração da investigação após essa fase depende de decisão fundamentada do desembargador relator.

Requisitos para Cargos de Conselheiro e Desembargador, é da autoria do deputado Jarbas Filho (MDB). A proposta eleva a idade máxima, de 65 para 70 anos, para provimento dos cargos de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e de desembargador do TJPE, quando provenientes do Quinto Constitucional.

A deputada Socorro Pimentel (União) é autora da proposta de Inclusão de Objetivos de Assistência Social e Amparo à Mulher. O foco é acrescentar à Constituição estadual objetivos relacionados à assistência social e ao amparo à mulher vítima de violência, fortalecendo a assistência social e proteger mulheres em situação de violência.

A alocação de recursos para a primeira infância na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de autoria da deputada Simone Santana (PSB). A PEC quer a especificação dos valores destinados a ações e programas de atenção à Primeira Infância, incluindo a obrigação de direcionar recursos específicos para programas e ações voltados para a Primeira Infância.

José Patriota

Deputado Estadual José Patriota Apresenta Voto de Protesto Contra Declarações do Governador de Minas Gerais

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Mandatário Mineiro Sugeriu Criação de Frente Sul e Sudeste Contra Nordeste e Fez Comentários Desrespeitosos.

José Patriota
Foto: Reprodução
O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para expressar seu veemente protesto contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. As críticas do deputado surgem em resposta às declarações do mandatário mineiro, que em entrevista ao Estado de São Paulo, sugeriu a formação de uma “Frente Sul e Sudeste” contrária à região Nordeste do Brasil e fez comentários depreciativos.
Durante seu discurso, José Patriota rejeitou de maneira categórica as declarações de Zema, destacando o caráter separatista e discriminatório das mesmas. Zema havia afirmado que o Nordeste era uma “vaquinha que produzia pouco”, gerando revolta e indignação em diversos setores da sociedade.
“Quero registrar meu repúdio total a essas falas do governador Zema, lá de Minas Gerais. Levanto a minha voz, fico indignado com essa postura separatista e discriminatória contra os homens e mulheres do Nordeste brasileiro. Nós não somos a vaca que ele pensa. Somos cidadãos de bem que lutamos por direitos, igualdade, respeito e participação na riqueza que é produzida por todos e todas neste país”, enfatizou Patriota durante seu pronunciamento.
A atitude do deputado José Patriota ecoa o sentimento de muitos brasileiros que se sentiram desrespeitados pelas declarações do governador Zema. Diversas lideranças políticas e sociais manifestaram apoio ao repúdio do deputado, enfatizando a importância da unidade e da coexistência pacífica entre todas as regiões do Brasil.
As declarações de Romeu Zema geraram uma onda de reações nas redes sociais e na imprensa, com diversos comentários condenando sua postura e exigindo um pedido de desculpas público. Ainda não houve pronunciamento oficial do governador mineiro sobre o assunto.
Diante do contexto de diversidade e pluralidade que caracteriza o Brasil, as palavras de José Patriota reforçam a importância do respeito mútuo e da colaboração entre todas as regiões do país. O episódio também coloca em evidência a responsabilidade dos líderes políticos em promover a harmonia e o entendimento entre as diferentes partes da nação.
Dom Fernando e Sileno Guedes

Dom Fernando será homenageado em reunião solene da Alepe nesta segunda-feira (7)

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Proposto pelo deputado Sileno Guedes, evento vai reunir nomes do mundo político, cultural e de diversos setores da sociedade

Dom Fernando e Sileno Guedes

Fotos: Wesley D’Almeida/Arquivo

Assessoria – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda (7), às 18h, uma reunião solene em homenagem aos 14 anos de trabalho de dom Fernando Saburido à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. O momento, proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB), deve congregar personalidades do mundo político, cultural e de diversos setores da sociedade. Será o último evento público com presença de Saburido antes da posse de dom Paulo Jackson, o novo arcebispo.

Na avaliação de Sileno, dom Fernando desenvolveu, à frente da Igreja, um trabalho de muita conexão com as demandas reais das pessoas. “Nesses 14 anos de condução da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido fez da Igreja uma instituição mais sólida, coesa, estimulada e conectada à sociedade. Por isso, na reunião solene proposta por nosso mandato, vamos enaltecer a trajetória de muitos serviços prestados por dom Fernando ao povo pernambucano”, declarou o deputado.

Empossado como arcebispo de Olinda e Recife no dia 16 de agosto de 2009, substituindo dom José Cardoso Sobrinho, Saburido se notabilizou por um trabalho de expansão das paróquias e das obras sociais nesse período. Seu reconhecimento extrapolou as fronteiras de Pernambuco, levando-o a ocupar espaços de destaque na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma demonstração do amplo respeito dispensado a ele pela comunidade católica e por outros setores da sociedade.

Dom Fernando oficializou sua renúncia ao cargo de arcebispo de Olinda e Recife em 2022, quando completou 75 anos, cumprindo o rito católico. Ainda assim, seguiu trabalhando por mais um ano enquanto aguardava a decisão do papa Francisco, que anunciou, em junho passado, dom Paulo Jackson como substituto de Saburido. A posse do novo arcebispo está marcada para 13 de agosto.

SERVIÇO

Reunião solene em homenagem ao trabalho de dom Fernando Saburido

Data: Segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Horário: 18h
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco (Auditório Senador Sérgio Guerra) – Rua da União, 397, Boa Vista, Recife-PE

Bancada do Solidariedade na Alepe

Bancada do Solidariedade na Alepe adere à base de apoio da governadora Raquel Lyra

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Ex-deputada Marília Arraes, líder do partido em Pernambuco, não foi consultada previamente sobre a decisão.

Bancada do Solidariedade na Alepe
Foto: Reprodução
Em entrevista à Rádio Folha, o líder da bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Luciano Duque, anunciou que a maioria dos parlamentares do partido irá integrar a base de apoio à governadora Raquel Lyra, do PSDB. O posicionamento coloca o Solidariedade ao lado do governo estadual, o que representa uma mudança significativa, visto que a legenda era liderada por Marília Arraes, ex-deputada e adversária direta de Raquel nas últimas eleições.
Dos quatro parlamentares do Solidariedade na Alepe, apenas Lula Cabral permanecerá independente, enquanto Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia e o próprio Luciano Duque votarão alinhados com o Governo para atender aos interesses do Estado.
Fabrizio Ferraz revelou que, desde junho, ele e Gustavo Gouveia já haviam se encontrado com a governadora para comunicar que votariam alinhados com o governo. Entretanto, até o momento, não foram discutidas vantagens específicas para o partido nessa aliança política.
Marília Arraes, que preside o Solidariedade em Pernambuco, não foi previamente comunicada sobre a decisão da maioria dos deputados do partido em relação à nova posição política. Fabrizio Ferraz enfatizou que a legenda é independente e que sua postura de oposição ao governo anterior era uma forma de apoiar a candidatura de Marília na eleição, não vinculando o partido a uma postura opositora permanente.
Na próxima semana, Fabrizio e os demais membros do partido pretendem se reunir com Marília Arraes para comunicar oficialmente a decisão e discutir os rumos da legenda. O deputado não descarta a possibilidade de mudança de sigla, dependendo do direcionamento que o partido seguirá sob a presidência de Arraes.
Sobre possíveis cargos que o Solidariedade possa ocupar nessa nova conjuntura, Fabrizio afirmou que, até o momento, o compromisso acordado com a governadora se limita a votar a favor das pautas de interesse do povo pernambucano, mas que é natural da política buscar espaços dentro do governo.
Clodoaldo Magalhães

PV anuncia oposição ao Governo Raquel Lyra

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Partido Verde oficializa posicionamento e se une a PC do B e PT na oposição.

Clodoaldo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
O Partido Verde (PV) anunciou nesta terça-feira (02) que passará a integrar a oposição ao Governo Raquel Lyra. A decisão foi comunicada em nota conjunta com a Federação, que já conta com o apoio do PC do B e PT. O deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente estadual do PV, antecipou a informação em primeira mão.
Com três deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PV tem mostrado sua postura de oposição de forma mais incisiva através de Gilmar Júnior, Joaquim Lira e João de Nadegi. O parlamentar Gilmar Júnior tem se destacado como principal representante dos profissionais da enfermagem no Legislativo Estadual, demandando melhorias nas condições de trabalho dessa categoria.
Enquanto isso, Joaquim Lira e João de Nadegi são conhecidos por sua proximidade com o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Contudo, o médico Clodoaldo Magalhães expressou descontentamento com a condução da saúde em Pernambuco, criticando a “descontinuidade na prestação dos serviços”. O parlamentar também apontou a insatisfação com as sinalizações do governo, como o episódio da não concessão de aumento para todos os professores da rede pública estadual.
Com a adesão do PV à oposição, a pressão sobre o Governo Raquel Lyra tende a aumentar, uma vez que o partido traz consigo suas pautas ambientais e de defesa dos direitos dos profissionais de saúde. A união entre PV, PC do B e PT pode fortalecer a atuação oposicionista no estado e gerar debates acalorados nas discussões legislativas sobre as políticas públicas em Pernambuco.
Sileno Guedes

Ano perdido na segurança pública de Pernambuco, afirma líder do PSB na ALEPE

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Programa Juntos pela Segurança lançado pelo Governo do Estado causa insatisfação e incertezas ao não apresentar metas e ações específicas. Oposição questiona falta de prevenção e atraso na efetividade das medidas.

Sileno Guedes
Foto: Reprodução
Na retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o líder do PSB na casa, deputado Sileno Guedes, fez uma avaliação crítica sobre o planejamento da segurança pública no estado em 2023. Segundo o parlamentar, este ano está sendo perdido em relação ao tema, especialmente após o lançamento do programa “Juntos pela Segurança” pelo Governo do Estado, que ocorreu recentemente sem a divulgação de metas e ações específicas. A falta de clareza no programa gerou repercussões negativas e frustrou expectativas em diversos setores da sociedade.
Para Sileno Guedes, o evento de lançamento não representou a apresentação de um programa de segurança, mas sim de um cronograma. Ele enfatizou a falta de organização do Poder Executivo e criticou a ausência de medidas voltadas para a prevenção, considerando a importância desse aspecto para a segurança pública.
O líder do PSB desafiou a bancada governista a elencar cinco ações efetivas do programa que contribuam para a redução da criminalidade. Além disso, ele expressou preocupação quanto ao processo de escuta prometido pelo Governo para a formulação do programa, a ser realizado ao longo dos próximos 60 dias. Sileno questionou o atraso na implantação das ações, destacando que a atual gestão já se estende por sete meses.
O deputado ressaltou que o processo de escuta deveria ter sido realizado anteriormente e expressou ceticismo sobre a efetividade do mesmo ao ser realizado de maneira apressada. Para Sileno Guedes, o planejamento da segurança pública em Pernambuco sofre com o desperdício de um ano, dado o atraso na definição de ações concretas e a falta de enfoque na prevenção.
Diante da situação, a bancada de oposição se posicionou e afirmou que acompanhará de perto o processo de escuta proposto pelo Governo. No entanto, manifestou preocupação com o prazo estabelecido, pois considera que a demora na definição de medidas pode impactar negativamente a segurança pública do estado.
O ano de 2023 começou com desafios para a segurança pública em Pernambuco, e o programa “Juntos pela Segurança” gerou mais incertezas do que soluções, deixando a sociedade apreensiva com o futuro da área. Resta aguardar o desenrolar das próximas etapas para verificar se as ações efetivas serão implementadas, garantindo a segurança e o bem-estar da população pernambucana.