Presidente Lula indica Daniela Teixeira para vaga no STJ reservada à OAB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na terça-feira (29), a indicação da advogada Daniela Teixeira, de 51 anos, para ocupar a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela, que era a única mulher na lista tríplice formada pela Corte na semana passada, é considerada favorita para a posição e sua nomeação era amplamente esperada.

O nome de Daniela deverá ser publicado no Diário Oficial da União na próxima edição e ela passará por uma sabatina no Senado, cuja data ainda não foi definida. Caso seja aprovada, ela poderá permanecer no tribunal até o ano de 2046. A última mulher indicada ao STJ foi a ministra Regina Helena Costa, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

O presidente Lula ainda deverá indicar mais dois nomes para o STJ, composto por 33 ministros, dos quais apenas 6 são mulheres. A lista original de candidatos enviada ao presidente consistia apenas de juízes. A indicação de Daniela, em meio a outros dois candidatos homens, também busca responder a críticas sobre a falta de representatividade feminina nas escolhas judiciais do Planalto. Essa pressão aumentou notadamente à medida que a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, se aproximava da aposentadoria.

Há sinais de que Lula poderá não indicar uma mulher para o STF, o que reduziria a presença feminina na Corte de duas para apenas uma ministra. O presidente também enfrenta pressões após o ministro Cristiano Zanin, seu primeiro indicado, ter proferido votos alinhados ao conservadorismo, gerando desconforto entre alas mais à esquerda do governo.