CNJ

CNJ investigará suposta participação de juízes em atos golpistas do 8 de janeiro

Ministro Luis Felipe Salomão determina apuração sobre envolvimento de membros do Poder Judiciário nos eventos de 8 de janeiro

CNJ
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (12) que abrirá investigações para averiguar se servidores do Poder Judiciário e magistrados estiveram envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, na capital brasileira. 
A decisão foi proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, após a instituição receber informações sobre o suposto comprometimento de membros do Judiciário com eventos antidemocráticos. Segundo relatos, alguns desses suspeitos teriam participado da organização ou convocação dos atos antes mesmo do dia 8.
A determinação, que visa esclarecer o grau de envolvimento de servidores e membros do Poder Judiciário nas lamentáveis depredações ocorridas no início do ano, foi respaldada pela seguinte declaração do ministro Salomão: “Com efeito, é importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações dos dia 08/01 quanto nos períodos anteriores.”
Além disso, o ministro ordenou que os tribunais de justiça, tribunais regionais federais, tribunais eleitorais e tribunais do trabalho, bem como suas respectivas corregedorias, apresentem informações em um prazo de 15 dias sobre investigações internas em curso relacionadas à suspeita de participação de servidores ou integrantes do Poder Judiciário nos atos golpistas.
O CNJ também encaminhará uma solicitação oficial ao ministro Alexandre de Moraes, requisitando informações sobre a presença de servidores ou membros do Poder Judiciário em procedimentos investigativos e ações penais em andamento que tenham como objeto os eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Raquel Lyra

Governadora de Pernambuco empossa 338 novos policiais penais aprovados em 2021

Profissionais aprovados em concurso há dois anos ampliam quadro da Secretaria Executiva de Ressocialização

Raquel Lyra
Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (12), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizou a posse de 338 policiais penais que reforçarão as atividades e a segurança das unidades prisionais do estado. Esses profissionais foram aprovados no concurso realizado no ano de 2021 e passam a integrar o quadro de servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A solenidade de posse aconteceu na Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O concurso, originalmente formulado para contratar 200 policiais penais, resultou na nomeação de 338 profissionais, enquanto aproximadamente mil aguardam futuras convocações para servir nas unidades prisionais de Pernambuco.
Antes de ingressarem no curso de formação, os novos policiais penais passaram por testes de aptidão física, avaliações psicológicas e médicas rigorosas. Durante o curso, que teve a duração de quatro meses, os candidatos foram submetidos a uma intensa capacitação dividida em dois módulos, um operacional e outro administrativo. Além disso, realizaram estágios nas unidades prisionais para adquirir experiência prática.
O programa de formação abordou diversas disciplinas relevantes, como intervenção prisional, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos, entre outras.
Caruaru

Homem é preso após homicídio de esposa e enteada, em Caruaru

Mulher e criança foram encontradas estranguladas no residencial Xique-Xique; motivação do crime será investigada

Caruaru
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um crime chocou a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na madrugada desta terça-feira (12). Um homem de 52 anos, identificado como Everaldo Santos da Silva, foi preso em flagrante após a polícia encontrar os corpos de sua esposa, Suilani Mirele de Almeida, de 49 anos, e sua enteada, de apenas 11 anos, no residencial Xique-Xique, no bairro da Boa Vista.
Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, as vítimas foram encontradas com sinais de estrangulamento. Everaldo Santos da Silva foi autuado por homicídio consumado da mulher e da enteada, sendo localizado em frente ao terminal rodoviário da cidade e encaminhado à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.
Familiares das vítimas relataram que Suilani Mirele de Almeida desejava o término do relacionamento, o que o suspeito não aceitava. A polícia está conduzindo investigações para esclarecer a motivação do crime. 
O delegado Erick Costa Cândido, responsável pelo caso, afirmou: “Um crime bárbaro que ocorreu, tudo indica, na noite de domingo. Ele não confessa, nega qualquer participação no crime.” Perícias foram realizadas no local do homicídio, e testemunhas estão sendo ouvidas.
Os corpos das duas vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, enquanto a comunidade local está abalada com a tragédia que abalou a região.
Raquel Lyra

Justiça afasta Eduardo Leite e Raquel Lyra do comando do PSDB

Decisão judicial impõe realização de novas eleições em 30 dias e afasta governador do cargo de presidente do partido

Raquel Lyra
Foto: Roque de Sá
A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), proferiu uma sentença que reverberou na política nacional ao determinar a anulação do ato que estendeu o mandato da atual comissão executiva nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A comissão, presidida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, teve seu mandato prorrogado pela segunda vez em julho, o que foi considerado irregular pela magistrada.
Com a decisão da juíza, Eduardo Leite, que ocupava a presidência do PSDB desde janeiro do ano em curso, deve deixar o cargo imediatamente. Além dele, os vice-presidentes também serão afastados, incluindo os governadores Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. A sentença estabelece que uma nova eleição para os membros da Comissão Executiva Nacional do PSDB deve ocorrer dentro de 30 dias.
“Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional”, sentenciou a juíza Thais Araújo Correia. A ação judicial que questionou o mandato da executiva nacional do PSDB foi movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.
A assessoria do governador Eduardo Leite optou por não comentar a decisão judicial, enquanto a assessoria do PSDB informou que o partido aguardará a notificação oficial para se pronunciar sobre o caso, que promete repercutir intensamente no cenário político brasileiro nas próximas semanas.
Raquel Lyra

Governadora Raquel Lyra anuncia parceria com governo federal para impulsionar Pernambuco

Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Pernambuco mais justo e próspero para todos os seus habitantes.

Raquel Lyra
Foto: Sanchilis Oliveira/ Portal Fala News
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou hoje, que estar disposta a fazer parceria com o governo federal para o crescimento de Pernambuco no lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Durante sua fala, Raquel ressaltou a importância de buscar empréstimos para realizar grandes serviços em Pernambuco e destacou o compromisso em combater a desigualdade.
Em um discurso que enfatizou a necessidade de alianças e parcerias acima de divergências partidárias, a governadora Raquel Lyra expressou sua gratidão pela paciência de todos os pernambucanos e anunciou a chegada de recursos por meio do PAC, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Estes recursos serão direcionados para a melhoria das estradas do Pernambuco e a conclusão das obras das adutoras, visando garantir o abastecimento de água em todo o sertão e agreste pernambucano.
“Estamos construindo alianças e parcerias, independentemente de partidos, desde o início do governo Lula. Os prefeitos clamam por recursos, e estamos atentos a essas necessidades. Pernambuco precisa de estradas de qualidade, e precisamos concluir as obras que estavam paradas, principalmente das adutoras, para que todos tenham água nas torneiras”, destacou a governadora.
Além disso, Raquel Lyra falou da realização do Arco Metropolitano em parceria com os governos estadual e federal, o que promete melhorar significativamente a infraestrutura de transporte no estado.
A governadora também fez questão de salientar a importância do retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concluir obras essenciais de infraestrutura em Pernambuco. Ela enfatizou que o compromisso com o desenvolvimento do estado está acima de questões políticas e que a busca por empréstimos é fundamental para que Pernambuco possa avançar em todas as áreas.
Raquel Lyra encerrou sua fala reafirmando seu compromisso com a igualdade e a justiça social, afirmando: “Enquanto houver desigualdade, não teremos total independência. Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Pernambuco mais justo e próspero para todos os seus habitantes”. Com o anúncio do Novo PAC e a parceria com o governo federal, a governadora reforça seu compromisso em direção a esse objetivo.
Pesqueira

Homem é morto e outro sequestrado por suspeitos armados em bar de Pesqueira

Câmera de monitoramento registrou o crime brutal em plena luz do dia no bairro Eucalipto, no Agreste de Pernambuco

Pesqueira
Foto: Reprodução/G1
Na última sexta-feira (8), a cidade de Pesqueira, localizada no Agreste pernambucano, foi abalada por um ato de violência que chocou os moradores. Por volta das 12h25, um homem foi morto a tiros e outro sequestrado por suspeitos armados em um bar no bairro Eucalipto.
O crime, que ocorreu à luz do dia, foi flagrado por uma câmera de monitoramento. Nas imagens perturbadoras, é possível ver o momento em que as duas vítimas, José Douglas Leite dos Santos, de 21 anos, e Cezar Frazão, de 31 anos, chegam no estabelecimento.
Três homens encapuzados desceram de um veículo e invadiram o bar, rapidamente transformando o local em cenário de terror. Um dos suspeitos abordou José Douglas Leite dos Santos, arrastando-o com brutalidade para dentro do veículo, enquanto os outros dois se aproximaram de Cezar Frazão.
Cezar foi rendido e forçado a deitar no chão. Depois, um dos suspeitos disparou a arma de fogo diversas vezes na direção de Cezar, matando imediatamente o homem. O assassino e seus comparsas fugiram em alta velocidade.
Até o momento, os suspeitos permanecem foragidos. A Polícia Civil de Pesqueira se pronunciou por meio de uma nota oficial, afirmando que está empenhada na resolução deste crime hediondo.
“As investigações foram iniciadas, e seguem até elucidação dos fatos. Estamos comprometidos em trazer os responsáveis por essa violência à justiça e oferecer alguma medida de conforto à família da vítima”, declarou a polícia em nota.
Presidente Lula recebe muda de árvore em cerimônia no Bharat Mandapam, Plenário da Cúpula. Nova Delhi – Índia.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume a Presidência do G20 com foco na justiça social e sustentabilidade

Brasil recebe a liderança do grupo durante encerramento da 18ª Cúpula em Nova Déli, na Índia

Presidente Lula recebe muda de árvore em cerimônia no Bharat Mandapam, Plenário da Cúpula. Nova Delhi – Índia.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nova Déli, Índia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante a cerimônia de encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorreu na capital indiana, Nova Déli. O líder brasileiro recebeu a liderança do bloco das mãos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, marcando um momento histórico para o Brasil e para a cooperação global.
A presidência brasileira no G20, que se estenderá de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, será pautada por três prioridades cruciais: a promoção da inclusão social e o combate à desigualdade, fome e pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e o fomento ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões; e a defesa da reforma das instituições de governança global, buscando uma estrutura que reflita a geopolítica atual.
Durante seu discurso de posse, Lula enfatizou que todas essas prioridades estão encapsuladas no lema da presidência brasileira, que versa sobre “Construir um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Ele anunciou a criação de duas forças-tarefa importantes: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, demonstrando o comprometimento do Brasil com questões críticas que afetam a humanidade.
O presidente brasileiro também aproveitou a ocasião para lembrar a tragédia no Rio Grande do Sul, onde um ciclone extratropical causou devastação e perda de vidas. Ele ressaltou a necessidade de ações concretas contra as mudanças climáticas, cobrando recursos dos países mais ricos e destacando a importância de cuidarmos do planeta.
O G20, composto por 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia, agora conta também com a União Africana como membro permanente, após a cúpula na Índia.
Lula sublinhou a importância de redobrar esforços para eliminar a fome no mundo até 2030, e também destacou a necessidade de uma maior participação dos países emergentes nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele chamou a atenção para a dívida externa insustentável dos países mais pobres e a importância de revitalizar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e seu sistema de solução de controvérsias.
Durante sua presidência, o Brasil sediará mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, incluindo reuniões ministeriais e eventos de alto nível. O ponto culminante será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, programada para acontecer nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro.
Lula propôs uma maior integração entre a política e as finanças no G20, assegurando a alocação adequada de recursos para a implementação das políticas públicas acordadas. Além disso, ele expressou o desejo de criar um canal de diálogo entre os líderes do G20 e a sociedade civil, garantindo que suas conclusões e recomendações sejam ouvidas.
Para o presidente, é fundamental evitar debates sobre questões geopolíticas que possam dividir o grupo, enfatizando que a ação conjunta é essencial para enfrentar os desafios globais. Ele sublinhou que a redução das desigualdades deve ser uma prioridade na agenda internacional.
Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde sua criação em 1999, e representa um momento significativo na história do país. O G20, que antes incluía apenas ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, evoluiu para incluir chefes de Estado e governo em 2008, com o objetivo de lidar com desafios globais cada vez mais complexos.
O presidente Lula encerrou seu discurso em Nova Déli com uma mensagem de esperança e cooperação, enfatizando que somente por meio da ação conjunta e da redução das desigualdades poderemos enfrentar os desafios do nosso tempo. A partir de agora, o Brasil liderará esforços globais para construir um mundo mais justo e um planeta sustentável.
Tenente-coronel Mauro Cid

Ministro do STF Alexandre de Moraes, homologa delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro

Cid obtém liberdade provisória com medidas cautelares; acordo se relaciona a investigações sobre milícias digitais

Tenente-coronel Mauro Cid
 Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília, 9 de setembro de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou neste sábado a homologação do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o acordo de colaboração ter sido fechado com a Polícia Federal e se relaciona às investigações sobre as milícias digitais e assuntos conexos.
Além de homologar o acordo, o ministro concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Cid, impondo algumas medidas cautelares para garantir o cumprimento da lei. Entre essas medidas, destaca-se o uso de tornozeleira eletrônica, a limitação de sair de casa apenas aos fins de semana e durante a noite, e o afastamento de suas funções no Exército.
O acordo de colaboração premiada é parte das investigações em curso no âmbito do inquérito das milícias digitais. Este inquérito, conduzido pela Polícia Federal, tem como objetivo apurar a existência de uma suposta organização criminosa que teria como finalidade atentar contra o Estado Democrático de Direito.
A homologação do acordo marca mais um capítulo importante nas investigações em curso no Brasil. O Supremo Tribunal Federal tem desempenhado um papel fundamental na garantia do devido processo legal e na busca por esclarecimentos em casos de grande relevância para o país. A liberdade provisória concedida a Mauro Cid, embora sujeita a medidas cautelares rigorosas, reforça o compromisso do sistema judicial com a justiça e o respeito aos direitos individuais, enquanto as investigações seguem seu curso.
Maria Arraes

Deputada Federal Maria Arraes, se une ao grito das excluídas e excluídos

Deputada Maria Arraes participa do 29° Grito das Excluídas e Excluídos no Recife.

Maria Arraes
Foto: Reprodução
Conhecida por sua incansável defesa dos direitos humanos na Câmara Federal, a deputada Maria Arraes uniu-se ao Grito das Excluídas e Excluídos neste 7 de Setembro, fortalecendo o coro por igualdade e justiça social. “Precisamos ressignificar o dia da independência do Brasil. Não há como ser independente com fome, sem acesso à saúde, à educação, à cultura, ao lazer e aos esportes. Por isso, reforço meu compromisso em lutar no Congresso pela garantia de direitos e distribuição de renda que nos leve à verdadeira emancipação”, declarou a parlamentar durante o evento.
O gabinete de Maria Arraes engajou-se no ato com uma oficina de serigrafia, que imprimiu slogans e imagens ligados ao movimento em camisetas trazidas pelo público.

Maria Arraes
Foto: Reprodução
Desde o início do seu mandato, Maria Arraes tem uma atuação marcada pela defesa da população mais vulnerável. É da deputada, por exemplo, a emenda que garantiu um acréscimo de R$ 50 ao Bolsa Família para pessoas que estão amamentando. Além da segurança alimentar, Maria Arraes também tem sido voz ativa no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção de saúde e educação de qualidade, entre outras pautas de relevância social.
A edição deste ano do Grito das Excluídas e Excluídos teve como lema “Você tem fome e sede de quê?”, abordando questões cruciais como acesso à água, fim da fome e garantia da justiça social. “Esse é um movimento das entidades de classe e da sociedade civil que, ao longo das décadas, tem se consolidado como um espaço plural e diversificado de luta”, afirma Maria Arraes.
O Grito das Excluídas e Excluídos lembra, de forma potente, que a verdadeira independência de uma nação é medida pelo bem-estar de todas e todos cidadãs e cidadãos. Líderes como a deputada Maria Arraes estão na linha de frente, assegurando que essa mensagem não seja esquecida.
Aras

Augusto Aras afirma que Lava Jato deixou “legado maldito”

Procurador-geral defende sua atuação e critica a operação, mantendo esperanças de permanecer no cargo

Aras
Foto: Evaristo Sá/ AFP
Augusto Aras, atual Procurador-Geral da República, expressou ontem (7) seu posicionamento sobre a Operação Lava Jato, mantendo a esperança de ser reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aras afirmou ter sido alvo de “corporativismo” nos últimos quatro anos, apoiado por “fake news” divulgadas pela imprensa, que, segundo ele, confundiram Justiça com vingança.
O Procurador-Geral destacou a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que classificou a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história”. 
Aras afirmou ter sido acusado de destruir a Lava Jato, mas argumentou que apenas “institucionalizou e despersonalizou” o Ministério Público. Ele também mencionou o fim das forças-tarefa da operação em Curitiba e no Rio de Janeiro.
Aras concluiu sua manifestação afirmando que a sociedade agora enxerga o verdadeiro legado da Lava Jato, que, segundo ele, “ceifa vidas, a política, a economia e afronta a soberania nacional”. Ele enfatizou o dever de cumprir a Constituição, que, segundo suas palavras, foi “rasgada por poucos e ruidosos membros do sistema de Justiça”.