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Governadora Raquel Lyra recebe representantes do MST e dialoga sobre demandas do campo

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Raquel e MST
Foto: Hesíodo Góes/Secom
A governadora Raquel Lyra recebeu, no salão do Palácio do Campo das Princesas, um grupo de representantes do Movimento Sem Terra (MST), na noite desta segunda-feira (17), para dialogar sobre demandas relacionadas ao campo. Na ocasião, a chefe do Executivo ouviu as necessidades dos integrantes do MST e recebeu um documento com os pedidos para melhoria da vida dos assentados, como a resolução de conflitos agrários, investimento na produção de alimentos e na educação, saúde e cultura do campo.
“Essa reunião é ponto de partida para o nosso trabalho a ser desenvolvido nos próximos anos. Grande parte do que está sendo reivindicado consta no nosso plano de governo e nosso propósito é conseguir, de maneira coletiva, fazer avanços em Pernambuco. Algumas ações já começaram a ser feitas, como a distribuição de sementes”, frisou a governadora.
Presente na reunião, a deputada estadual Rosa Amorim destacou que a luta é pela diminuição de desigualdades. “A reforma agrária não é só a questão da terra, é luta por educação no campo, infraestrutura, por escola, por estrada”, disse.
Jaime Amorim, da direção nacional do MST em Pernambuco, ressaltou que os assentados necessitam de um conjunto de ações. “A reforma agrária está sendo colocada como uma alternativa importante para avançarmos na produção de alimentos, em especial, alimentos saudáveis, e aliviar os conflitos agrários”, comentou.
Estavam presentes na reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Bruno França.
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Em reunião com ministro do TCU, Raquel Lyra discute a implementação de uma política de governança para Pernambuco

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Raquel Lyra
Foto: Janaina Pepeu/Secom
A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (11), com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo discutir a implementação de uma Política de Governança para a administração estadual, a fim de obter uma gestão mais eficiente, eficaz e focada em entregar resultados positivos para a população. O secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, também esteve presente.
“Um encontro bastante proveitoso em que o ministro destacou a importância de garantir governança na nossa gestão, para que possamos atingir os resultados que nos propusemos desde o início da gestão. Ele tem trabalhado isso no Brasil inteiro e se colocou à disposição, com grupos de especialistas do próprio Tribunal de Contas, para nos ajudar na definição dos indicadores de meta, resultado, governança e transparência para permitir que a gente enfrente os desafios que Pernambuco vive, fazendo mais com menos, de maneira mais eficiente”, enfatizou Raquel Lyra.
O ministro é escritor do livro ‘Da Governança à Esperança’, e vem liderando um movimento sobre a temática em todo o Brasil. “Eu sinto que o Estado tem toda oportunidade de implantar esse projeto que começamos em nível nacional. Acho que Pernambuco pode sair dessa situação de dificuldade com os indicadores. Por isso, trouxe os melhores conhecimentos para que a governadora possa analisar e implantar mais essa iniciativa no Governo de Pernambuco”, afirmou Augusto Nardes.

Governadora Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE

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Foto: Hesíodo Góes/Secom
Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos.

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque.

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

Raquel Lyra

No 100º dia de gestão, Governadora Raquel Lyra apresenta relatório de como encontrou Governo de PE e aponta ações realizadas para mudar o Estado

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Entre as ações já realizadas, destacam-se a economia de R$ 225 milhões no custeio, o funcionamento de Delegacias da Mulher 24h, a entrega de 1.785 títulos de propriedade, a valorização dos gestores escolares e o fim da pendência judicial em torno do território de Fernando de Noronha

Raquel Lyra
Foto: Hesíodo Góes/ Secom

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA
– Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas
– Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023
– Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h
– Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

EDUCAÇÃO
– Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas
– Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores
– Mais 61 escolas em tempo integral
– Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes
– Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

SAÚDE
– Lançamento do programa Cuida PE Mulher
– 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena
– Criação de GT para melhorias no Sassepe

GESTÃO
– Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores
– Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior
– Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre
– Lançamento do Programa Anticorrupção

HABITAÇÃO
– Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade
– Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

MEIO AMBIENTE
– Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)
– Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Sileno Guedes

Balanço de 100 dias do Governo Raquel Lyra é “coletânea de papel sem nada para o futuro” afirma deputado Sileno Guedes

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Líder do PSB na Alepe disse que o governo atua “olhando pelo retrovisor” e sem indicar nada de novo para os pernambucanos após mais de três meses.

Sileno Guedes
Foto: Wesley D’Almeida

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (10), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) “saia da cadeira e comece a andar por Pernambuco”. De acordo com o parlamentar, que é líder da bancada do PSB na casa e presidente estadual do partido, o balanço apresentado pelo Governo do Estado mais cedo no Palácio do Campo das Princesas, em alusão aos 100 dias de gestão tucana, confirmou um modo de fazer política “olhando pelo retrovisor” e sem apontar nada para o futuro de pernambucanas e pernambucanos.

“Estávamos até animados devido ao anúncio de uma reunião em que seriam apresentados os resultados desses 100 dias. Na verdade, a montanha pariu um rato. Nós não conseguimos enxergar nada a não ser um olhar pelo retrovisor, um andar para trás, um trabalho que deveria ter sido feito durante a transição e que não conseguiu apontar nada para o futuro. O que a gente tem é uma coletânea de papel que aponta para trás sem trazer nada de novo para o pernambucano”, avaliou o deputado, referindo-se a um documento com mais de 800 páginas anunciado pela governadora e não disponibilizado à sociedade.

Sileno lembrou ainda que nem 10% dos municípios foram visitados pela governadora ou pela vice-governadora nestes primeiros meses, uma política de gabinete que é expressão do ritmo vagaroso da gestão do PSDB. “A lentidão, a lerdeza e o amadorismo deste governo estão deixando a todos perplexos. A gente não viu a senhora governadora visitar nem dez municípios de Pernambuco nestes 100 dias. Pernambuco precisa que quem assumiu o estado dê as respostas a que se propôs”, completou.

Conselheiros da Criança e do Adolescente

Governadora empossa novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco

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Conselheiros da Criança e do Adolescente
Foto: Hesíodo Góes/Secom
Os novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) foram empossados na tarde desta quinta-feira (30). A cerimônia, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, foi realizada no bairro da Boa Vista, no prédio onde está localizada a Secretaria Executiva de Criança e Juventude, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. O objetivo do CEDCA-PE é formular, coordenar e fiscalizar políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes pernambucanos.
“Nós temos muitos desafios no Estado, principalmente a pobreza que atinge primeiro as infâncias. E o governo está aqui para firmar o compromisso de destinar grande parte dos seus recursos ao investimento em políticas públicas que possam, de fato, ajudar na implementação de uma mudança radical em relação aos filhos de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Os conselheiros governamentais titulares empossados são Bruno Araújo (gabinete da governadora), Lívia Teixeira (Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Jane Santos (Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Mirian Costa (Secretaria de Educação e Esportes), Ítala Silva (Secretaria de Saúde), Darlson Macedo (Secretaria de Defesa Social) e Gláucia Ribeiro (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos).
A secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Jane Santos, ressaltou a importância do compromisso do Governo do Estado com as ações voltadas à infância e juventude. “Estamos retomando as ações do CEDCA e ter a presença da governadora marca um novo momento da relação do conselho com o governo. Isso nos transmite a perspectiva do compromisso que a governadora tem com a agenda da criança e da juventude, que é fundamental para firmar políticas de proteção para cada criança e adolescente pernambucanos”, disse.
O CEDCA-PE é um órgão paritário, composto por 14 conselheiros, sendo 7 governamentais, que são nomeados pela governadora, e outros 7 conselheiros de entidades da organização civil, cujo mandato corresponde ao triênio 2022-2025. Para cada titular, há um conselheiro suplente.
O órgão foi criado pela Lei Estadual nº 10.486, em 17 de setembro de 1990, e é considerado o primeiro Conselho Estadual criado no País, tendo iniciado as atividades em março de 1991. Desde a sua fundação, o CEDCA-PE é vinculado ao gabinete da governadora. O conselho realiza assembleias ordinárias uma vez por mês, quando solicitadas pelo colegiado.
Também marcaram presença na solenidade a vice-governadora Priscila Krause, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, a deputada estadual Simone Santana e o deputado federal Túlio Gadêlha.
Vaias à Raquel Lyra

Com vaias a Raquel e João Campos, enfermagem “sequestra” evento de Lula no Geraldão

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Vaias à Raquel Lyra
Foto: Janaína Pepeu/Secom
O evento promovido com jeito de campanha para a reeleição do prefeito João Campos (PSB) e repleto de bons anúncios de programas do Governo Federal foi “sequestrado” por pelo menos dois mil profissionais de enfermagem, em sua maioria técnicos e auxiliares. Nas arquibancadas do Geraldão – vitrine da gestão municipal do PSB -, a categoria mobilizada por dois sindicatos roubou a cena e deu o tom da cerimônia, cobrando do presidente, do prefeito João Campos e da governadora Raquel Lyra o pagamento do piso salarial da categoria, em greve há 12 dias. Os protestos não cessaram nem mesmo durante o discurso de Lula.
“Ô, Lula, cadê você, assina logo a MP” e “Respeita a enfermagem” foi o que mais se ouviu no ginásio. Mas, quando chegou a vez de Raquel Lyra (PSDB) falar, pouco antes do presidente, a enfermagem em peso vaiou. E sem parar. Foram vários minutos seguidos de vaias, todo o discurso, com enfermeiros e enfermeiras vaiando e de costas para o palco. O MST até tentou puxar aplausos, mas foi sufocado. Raquel apelou iniciando o discurso com um “viva” para políticos que ajudaram a construir a democracia no Brasil. Até Eduardo Campos, do PSB, pai do adversário político João Campos, ela mencionou.
Lula bem que tentou apaziguar os ânimos se posicionando ao lado da governadora – como fez com sucesso durante a campanha para dar suporte ao então candidato Danilo Cabral (PSB). Desta vez, não teve efeito algum. Lula não silenciou o Geraldão. A governadora também não se calou e não fez nenhum aceno de negociação para a categoria. Ao final do discurso, disse que iria “trabalhar por vocês e para vocês”, citando “aqueles que estão de costas” como se ainda fosse candidata e não estivesse há quase três meses como governadora.
Ao assumir o microfone, às 19h20min, mais de quatro cansativas horas depois do horário anunciado, o presidente estava irritado e optou por fazer um gesto político a Raquel: “Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Ela não está aqui porque quis, mas porque foi convidada. Poderiam ter vaiado Bolsonaro nos quatro anos em que ele esteve na presidência. Temos que aprender a conviver como adversários, não como inimigos. A governadora pode ser adversária política, mas ela foi eleita e iremos respeitá-la”.
O presidente, porém, não estava falando em um evento de campanha, só entre os seus. Os protestantes não recuaram. “Uma pena que tudo que era anunciado aqui era pequeno diante da vontade de vaiar a governadora. Podem me vaiar à vontade, mas, por favor, respeitem meus convidados”, pediu o contrariado Lula, sem intimidar as arquibancadas do Geraldão, que responderam em coro: “Respeita a enfermagem!”
Demorou um tempo para que o assunto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) surgisse com força nas falas dos ministros e outras autoridades que usaram o microfone antes de Lula. O primeiro a falar, por exemplo, foi o ministro chefe da Secretaria Geral, Márcio Macedo (PT), que tratou logo de tentar acalmar o pessoal da enfermagem, com um discurso apaziguador: “Como deputado federal, votei a favor do piso. O presidente Lula tem compromisso, a equipe da saúde está trabalhando e a Casa Civil está trabalhando junto com o STF para que, muito breve, o presidente possa assinar a MP do piso”. Não adiantou, como se viu depois.
Àquela altura, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) já tinham recebido suas fartas cotas de vaias.
A tal Medida Provisória para a enfermagem se tornou necessária depois que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a obrigatoriedade de pagamento do piso aprovado em agosto de 2002 e condicionou sua implantação à regulamentação da origem dos recursos financeiros que sustentarão o aumento dos salários. É exatamente uma MP com esse conteúdo que está sendo cobrada de Lula.
Após o evento, já na saída do Gerladão, presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Pernambuco (Satenpe), Francis Hebert, afirmou que não engoliu o “esporro” que Lula deu em sua categoria. “O presidente foi eleito com os votos dos trabalhadores, mas hoje ele ficou contra o trabalhador, ficando ao lado da governadora que não negocia com a enfermagem. Se as coisas chegaram a esse ponto, é culpa do presidente”, disse.
Sobre a fala inflamada de Lula que disse que não era para se vaiar uma convidada, o presidente do Satenpe foi taxativo. “Ele tratou esse evento como se fosse um ato particular dele e disse que nós não fomos convidados”, reclamou Hebert, cujo sindicato é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

E o PAA?

Em meio aos protestos, bons projetos foram anunciados em um evento que seria longo e confuso, mesmo se não tivesse contado com a participação explosiva da enfermagem. Mais de uma dúzia de pessoas falaram ao microfone. Na sua fala, o líder nacional do MST Jayme Amorim disse acreditar que o PAA resolverá “vários problemas. Um é o nosso: os agricultores vão produzir mais porque sabem que vão vender. Outro é que ter um estoque de alimentos é soberania nacional. Resolve o problema da falta de alimentos e de quem passa fome”.
Cícera Nunes, presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), convidou Lula e a esposa Janja a participar da Marcha das Margaridas deste ano, além de ressaltar o papel do PAA para a população do campo: “somos milhares de agricultores e agricultoras e seguramos a alimentação desse país. E sofremos sem crédito e sem dinheiro para produzir. O PAA vai nos ajudar bastante e também para que as mulheres tenham liberdade econômica”.
Cícera aproveitou para fazer um aceno a Raquel Lyra pedindo para que seu governo invista em políticas públicas para a agricultura familiar.

Chuvas na pauta

Antes de Lula, o evento ofereceu a oportunidade para que ministros e autoridades locais pudessem mostrar serviço. O prefeito João Campos e o ministro das Cidades Jáder Barbalho Filho, por exemplo, assinaram no palco a ordem de serviço para o início das obras de contenção de encostas no Córrego do Sargento, na Linha do Tiro, zona norte do Recife. O valor de R$ 8 milhões já foi liberado hoje pelo Governo Federal e faz parte de um pacote de R$ 66 milhões anunciados para a prevenção de novas tragédias nos morros.
Em tom de campanha eleitoral, o prefeito prometeu que “para cada um real que o governo federal colocar, a prefeitura vai colocar mais um real”. O prefeito também foi vaiado pela enfermagem e, ao contrário da governadora, interrompeu o discurso, bastante incomodado com a reação da arquibancada. Mas conseguiu retomar a fala, com a ajuda de apoiadores que estavam na plateia do evento.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, assinou um acordo de cooperação com o Governo Estadual para a implantação de um sistema de monitoramento de cheias e morros. “É para evitar que eventos climáticos levem vidas”, resumiu, explicando que o sistema vai funcionar como um alerta de riscos, com monitoramento 24 horas, incluindo sensores capazes de medir a umidade das encostas em até quatro metros de profundidade. Um alerta será enviado quando a umidade dos terrenos estiver alta. “E a Defesa Civil recebe o alerta para retirar as pessoas das áreas de risco”, detalhou a ministra.
Outro ministro pernambucano, o da Pesca e Aquicultura, André de Paula também ocupou o palco, o microfone e a caneta para assinar um convênio de qualificação de pescadores e pescadoras artesanais com os reitores da UFPE e UFRPE. Além de oficinas de capacitação, os convênios têm um objetivo que interessa diretamente às famílias que vivem da pesca. “Os restaurantes universitários vão comprar a produção de peixes da pesca artesanal. São mais de 10 mil refeições diárias. É uma compra sem atravessador. Um projeto piloto que começa aqui em Pernambuco, mas vai se espalhar pelo Brasil inteiro”, resumiu André de Paula.
Marco Zero Conteúdo com redação de Inácio França
Lula e Raquel

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

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Homologação feita pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sela entendimento entre Estado e União e promove melhorias na gestão e conservação da Ilha.

Lula e Raquel
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O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.
“O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra.
“Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.
“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.
“Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.
“Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.
A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.
Lula e Raquel

Após 14 anos de espera, Habitacional Canal do Jordão é entregue pela governadora Raquel Lyra e 272 famílias ganham novas moradias

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Lula e Raquel
Foto: Hesíodo Goes – Secom
O sonho da casa própria se tornou realidade para 272 famílias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, após 14 anos de espera. A estudante de pedagogia Cíntia Soares, 38 anos, recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, a chave do seu apartamento no Habitacional Canal do Jordão, entregue nesta quarta-feira (22). Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo assinou um decreto lançando o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias. O evento também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) e Cida Gonçalves (Mulher).
“Hoje temos a honra de entregar o sonho de cada uma dessas famílias. Não podemos mais ver gerações esperando pelo que é de direito. Ter uma casa para morar é ter dignidade, o nosso povo tem pressa. E é por isso que vamos unir os esforços, saber do que cada um pode nos dar, e avançar de maneira rápida para permitir que a gente possa chegar na vida de muito mais pessoas”, ressaltou Raquel Lyra.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. “Já estamos dialogando sobre diversas parcerias, seja na mobilidade ou na habitação. Essa união de esforços entre o Governo do Estado e o Governo Federal está dando frutos. A orientação do presidente Lula é para que possamos fazer mais parcerias para melhorar a qualidade de vida da população, e eu tenho certeza que vamos contar com essa parceria da governadora Raquel Lyra e dos prefeitos de Pernambuco”, destacou o ministro.
O habitacional é formado por 17 blocos de 16 apartamentos cada, totalizando 272 apartamentos com sala, varanda, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro. O residencial ocupa uma área de 14,7 mil metros quadrados, localizada na Rua Perpétuo Socorro S/N, no Jardim Jordão.
“Quando tive que sair da minha casa, estava grávida da minha primeira filha. Hoje, recebo as chaves da nossa moradia e ela já está com 13 anos. Sem sombra de dúvidas, é um momento de muita alegria e gratidão a todos que fizeram parte da realização deste sonho”, afirmou Cíntia Soares.
O Governo do Estado planeja para as próximas semanas a entrega do Habitacional Mulheres de Tejucupapo, que tem 250 unidades e, depois, 800 casas em Barreiros, na Zona da Mata Sul. Assim como no Canal do Jordão, a população desses locais espera pelo término das obras há muitos anos. “Nossa prioridade é a habitação de interesse social. Vamos entregar todas as unidades que estão atrasadas e, em paralelo, estamos em articulação com o governo federal para garantir novos recursos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Benevides.
CRECHE – Além da entrega do residencial às famílias, foi transferida à Prefeitura de Jaboatão a administração da creche Canal do Jordão, com capacidade de atender a 130 crianças da região. “Jaboatão recebe o residencial e a Creche Canal do Jordão, que passa a ser a 26ª unidade na nossa cidade. O evento de hoje foi um importante marco social para Jaboatão”, falou o prefeito Mano Medeiros.
Também estiveram presentes presentes à solenidade os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ana Maraíza (Administração), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas); a superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Pernambuco, Sílvia Pelloso; a deputada federal Iza Arruda; os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque e Joel da Harpa.
Raquel Lyra

Governadora Raquel Lyra tem encontro com ministro Jader Filho

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Raquel Lyra
Foto: Divulgação
Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para dialogar sobre a retomada de obras paralisadas de habitações de interesse social em Pernambuco.
De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado, há mais de 10 mil unidades com obras paralisadas. A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida esteve na pauta, além da necessidade de intervenções para contenção de encostas através de convênios firmados entre o Ministério das Cidades e as prefeituras do Estado de Pernambuco.
O ministro também informou que estará, junto à governadora, na inauguração do Residencial Jordão, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na quarta-feira (22). O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, acompanhou o encontro.