Raquel Lyra

Governadora Raquel Lyra deve ter aprovação do pacote fiscal com aumento do ICMS na Alepe

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A medida prevê a elevação da alíquota do ICMS de 18% para 20,5% a partir de 2024.

Raquel Lyra
Foto: Hélia Scheppa
Após meses de intensas negociações e ajustes, a governadora Raquel Lyra pode conquistar nesta terça-feira a aprovação do seu pacote fiscal na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medida, que inclui a redução do IPVA e o aumento da alíquota do ICMS, promete impulsionar a economia do estado e viabilizar investimentos em obras e serviços para a população.
O aumento da alíquota do ICMS, de 18% para 20,5%, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, é uma das principais medidas do pacote fiscal. Essa mudança tem como objetivo gerar uma receita adicional de R$ 2 bilhões no próximo ano, somando-se ao empréstimo de R$ 3,4 bilhões obtido junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Esses recursos serão fundamentais para financiar projetos de infraestrutura e serviços públicos em todo o estado.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Izaías Regis, destacou os esforços da governadora em mudar a perspectiva econômica do estado e anunciou que no próximo ano os cidadãos poderão sentir os resultados concretos dessas ações, além de elogiar a parceria estabelecida com o Governo Federal.
Um dos momentos críticos da ocorreu quando o deputado estadual José Patriota, do PSB, retirou sua emenda que propunha a redistribuição de parte do valor arrecadado com o aumento do ICMS para os municípios. O governo considerou a emenda ilegal, mas para evitar desgastes, propôs a criação de um grupo composto por secretários, deputados e prefeitos, que terá como missão elaborar uma redistribuição legal e justa do ICMS até o dia 15 de outubro. O objetivo é garantir que municípios menores e mais carentes recebam uma parcela maior dessa arrecadação.
Além disso, a governadora Raquel Lyra se comprometeu a disponibilizar R$ 280 milhões adicionais para auxiliar os municípios a enfrentarem a crise resultante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o final do ano.
Esse acordo tripartite, envolvendo as esferas de poder estadual, municipal e federal, demonstra o compromisso com o diálogo e a busca de soluções conjuntas para os desafios econômicos e fiscais de Pernambuco.
Raquel Lyra e Raul Henry

Governadora Raquel Lyra negocia aliança com MDB em Pernambuco

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Conversas visam acomodar ex-deputado Raul Henry no primeiro escalão do governo estadual.

Raquel Lyra e Raul Henry
Foto: Reprodução
Após atrair o PSD para sua base, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está agora em negociações avançadas com o MDB local, liderado pelo senador Fernando Dueire. O objetivo é fortalecer a coalizão governista, trazendo o partido para o seu rol de aliados. As tratativas incluem a possibilidade de nomear o ex-deputado federal Raul Henry, um quadro com trânsito nacional, para um cargo no primeiro escalão do governo.
A possível indicação de Raul Henry é alvo de especulações, com fontes palacianas apontando para a Secretaria de Educação como a pasta em discussão. Atualmente, a Secretaria é comandada por Ivaneide Dantas, que esteve envolvida em um episódio controverso relacionado à dispensa de uma licitação no valor de R$ 52 milhões para a promoção de uma feira de livros, através de uma empresa questionável.
Raul Henry já ocupou o cargo de Secretário de Educação durante o governo de Jarbas Vasconcelos. Sua indicação seria vista como uma tentativa de trazer experiência e estabilidade para a pasta, após o constrangimento causado pelo episódio da licitação.
No âmbito legislativo, o deputado estadual Jarbas Filho, conhecido como Jarbinhas, único representante do MDB na Assembleia Legislativa, tem demonstrado fidelidade ao governo de Raquel Lyra, mesmo sendo eleito originalmente pelo PSB. A mudança de partido de Jarbinhas para o MDB pode estar relacionada à iminente aliança do MDB com o governo tucano, uma vez que, estando no PSB, partido de oposição, sua postura seria incompatível com a atual conjuntura política.
PE-483

Governadora anuncia restauração da PE-483 em Salgueiro após demandas da população

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Com investimento de R$ 21 milhões, obra contemplará 13 km, garantindo segurança e mobilidade a mais de 10 mil pessoas

PE-483
Foto: Janaína Pepeu/Secom
A Governadora Raquel Lyra anunciou a restauração da PE-483, trecho que liga a BR-232 ao distrito de Umãs, em Salgueiro, atendendo aos pedidos da população por meio do programa “Ouvir Para Mudar”. O projeto, que contará com um investimento de R$ 21 milhões, abrangerá cerca de 13 quilômetros da rodovia. A ordem de serviço está prevista para ser assinada nos próximos dias.
A Governadora enfatizou seu compromisso em melhorar a vida dos cidadãos e afirmou que as demandas ouvidas nesse programa orientarão as políticas a serem implementadas nos próximos quatro anos em todas as regiões percorridas. A restauração da PE-483 é especialmente significativa, pois garantirá a segurança e a mobilidade de mais de 10 mil pessoas que dependem desse trecho rodoviário.
Além da restauração da estrada, a população de Salgueiro apresentou outras demandas importantes, incluindo a construção de uma escola indígena, a regularização do fornecimento de medicamentos e a ampliação do abastecimento de água.
O Governo de Pernambuco tem realizado escutas em todas as regiões de desenvolvimento do Estado como parte do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A governadora e sua equipe participam ativamente desses seminários, ouvindo as necessidades da população e buscando soluções para atender às demandas prioritárias.
Raquel Lyra e João Campos

Raquel Lyra e João Campos se posicionam contra Romeu Zema pelas redes sociais

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 Discurso separatista do governador de Minas Gerais causou desavenças com políticos nordestinos

Raquel Lyra e João Campos
Foto: Montagem/Divulgação

Depois do discurso do governado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre criar uma frente Sul-Sudeste contra o Nordeste, políticos dos estados nordestinos e de outras regiões se pronunciaram contra a ideia. Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco, e João Campos (PSB), prefeito de Recife, usaram as redes sociais para criticar a declaração.
“O Nordeste é parte da solução do País e deve receber atenção nas discussões federativas por tanto tempo de descaso e indiferença. Nossos pleitos não vão além do que é justo diante de uma construção histórica tão conhecida. Não construiremos o Brasil que sonhamos com mais desigualdade”, afirmou Raquel Lyra no Twitter, sem citar o nome de Zema.
A governadora fez um pronunciamento a parte, mesmo com a nota do Consórcio Nordestino, de que faz parte, ter soltado uma nota rebatendo o discurso separatista. “Já passou da hora de o Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais”.
Através de duas publicações no Twitter, o prefeito João Campos foi mais enfático, comentando: “Respeita meu Nordeste”, junto com uma fala de admiração pela região. “Nosso Nordeste é único. As paisagens são incríveis sim, mas bonito mesmo é perceber a força da nossa gente e a singularidade cultural da região”.
Na outra publicação, João campos complementou a crítica. “Com identidade marcante e capital intelectual diferenciado, o Nordeste é protagonista na reconstrução do futuro do Brasil. Não haverá frente alguma capaz de enfrentar a nossa luta para seguir transformando a nossa região e as conquistas do nosso povo”.
Outra política pernambucana que usou as redes sociais para mostrar a discordância com Zema foi Marília Arraes (Solidariedade), que já concorreu contra Raquel Lyra e João Campos em eleições. Marília não só criticou o governado de Minas como também o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por apoiar a ideia.
Agricultor

CHAPÉU DE PALHA: Programa terá aumento de 38% nos repasses aos trabalhadores rurais

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A partir de 2024, o programa garantirá um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores, passando de R$ 271,10 para R$ 373,08

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Foto: Reprodução/Freepik

A governadora Raquel Lyra anunciou um aumento nos repasses do programa Chapéu de Palha, que beneficia trabalhadores assalariados no campo. A partir de 2024, o programa garantirá um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores, passando de R$ 271,10 para R$ 373,08 para os trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura, e de R$ 281,90 para R$ 387,04 para os pescadores artesanais. Além disso, o programa contará com uma parcela adicional, passando de quatro para cinco parcelas.

Essas mudanças representam um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. O auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas, também será reajustado em 38% e a faixa etária será estendida para 18 a 29 anos. Serão destinados R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.

A governadora ressaltou que o objetivo do programa é não apenas garantir assistência social aos trabalhadores no período de entressafra e defeso, mas também promover melhores condições de trabalho no campo, ampliando as oportunidades de emprego formal e estimulando a produtividade.

O anúncio das mudanças foi feito durante uma reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), onde a governadora apresentou o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para aprovação. Se aprovado, o projeto se tornará lei a partir do próximo ano.

Marília Arraes

Marília Arraes reivindica autoria do projeto de dignidade menstrual copiado pelo governo Raquel Lyra

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Marília Arraes destaca que enfrentou resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vetou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Marília Arraes
Foto: Rafael Vieira/DP
Marília Arraes, ex-deputada federal pelo Solidariedade, está exigindo o merecido reconhecimento para a Lei da Dignidade Menstrual, que entrou em vigor no estado esta semana. A proposta de distribuição de absorventes em escolas públicas, unidades prisionais e abrigos foi sancionada pela governadora Raquel Lyra, do PSDB, no último dia 17 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.
“Quando uma ideia é boa, todo mundo quer copiá-la. Na política, quando algo beneficia a população, acredito que devemos torcer para que a ideia se espalhe e seja adotada por mais pessoas. No entanto, é muito feio copiar e até fazer um teatrinho para lançar uma lei que já existe em nível federal, sem dar o devido crédito àqueles que criaram, lutaram pela aprovação e garantiram essa conquista”, critica a ex-candidata ao Governo do Estado nas últimas eleições.
Marília Arraes destaca que enfrentou resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vetou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados. “Esconder isso é pura desonestidade intelectual”, ressalta. Ela também envia uma mensagem à governadora: “Quem está fazendo o ‘control C, control V’ sabe disso. Na próxima vez, Raquel, quando você copiar uma ideia, não hesite em dar o devido crédito. Afinal, tenho muito mais (e melhores) ideias para Pernambuco. Isso está se tornando cada vez mais claro”, enfatiza.
A Lei da Dignidade Menstrual é uma iniciativa importante que busca garantir o acesso a produtos de higiene menstrual para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. A sua implementação no estado de Pernambuco é um avanço significativo para combater a falta de acesso a esses produtos, promovendo a dignidade e a saúde das mulheres.
É fundamental reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que se empenharam para tornar essa lei uma realidade, promovendo mudanças positivas na vida das mulheres pernambucanas. A discussão em torno da distribuição de absorventes deve ser pautada pela transparência e pelo respeito aos envolvidos, reconhecendo as lutas e os esforços necessários para alcançar avanços significativos no campo da igualdade de gênero e da garantia dos direitos das mulheres.
Governadora Raquel Lyra

Agora é lei: governo de Pernambuco institui programa de distribuição gratuita de absorventes íntimos

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Uma em cada quatro brasileiras não tem acesso aos absorventes por falta de dinheiro para comprar o produto de higiene

Governadora Raquel Lyra
Foto: Reprodução/Instagram

 A Governadora Raquel Lyra (PSDB), divulgou nas suas redes sociais na noite dessa segunda-feira (17), que sancionou a lei que obriga a distribuição de absorventes higiênicos para meninas e mulheres de Pernambuco. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa. 

Os absorventes íntimos serão distribuídos gratuitamente nas redes estaduais de ensino, nos sistemas socioeducativo e penitenciário, além de casas de acolhimento. 

Segundo um relatório do movimento global Girl Up, da Fundação das Nações Unidas, uma em cada quatro brasileiras não tem acesso aos absorventes por falta de dinheiro para comprar o produto de higiene. Além disso, existe muita desinformação em relação à menstruação.

A governadora citou que o objetivo é combater a pobreza menstrual. “Muitas meninas deixam de ir às escolas porque não tem absorvente em casa. E agora, a gente permite que esse fato, apesar de ser tão simples e comum, deixe de ser uma preocupação para as mulheres e meninas do estado, afirmou Raquel. 

Em visita ao Maranhão, governadora Raquel Lyra debate modelos de políticas públicas que fomentam a humanização do sistema penitenciário

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Fotos: Fernando do Anjos/Governo do Maranhão
A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.
“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.
Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional. Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos.
“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.
Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.

Governadora Raquel Lyra inaugura UTI Cardiológica Pediátrica do Imip

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Foto: Hesíodo Góes/Secom
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do Governo do Estado da ordem de R$ 2,3 milhões.
Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ressaltou que o espaço será importante para reduzir a espera por cirurgias dessa especialidade, pois expande em 40% o número de leitos. “É um novo centro para atender as crianças com necessidade de UTI Cardiológica Pediátrica, com equipamentos de última geração e muita segurança. A expectativa é de quase dobrar a capacidade de cirurgias cardíacas em crianças no Imip para reduzir a espera e amenizar o sofrimento das famílias”, ressaltou a governadora.
Antes, o atendimento de Terapia Intensiva de Cardiologia Pediátrica do Imip era realizado em seis leitos na área da UTI pediátrica geral, que recebe também crianças com outros tipos de patologias. Agora, além destes seis leitos, houve o acréscimo de quatro novos leitos e a criação de um espaço reservado exclusivamente para esta especialidade.
“A gente aumenta a capacidade de atender, especialmente às crianças com cardiopatia congênita, e aumenta também a complexidade da cirurgia”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
O serviço de Cardiologia Pediátrica do Imip é uma referência nacional no tratamento dos problemas cardíacos da infância para crianças do SUS, inclusive no transplante cardíaco pediátrico. “Além de ampliar o atendimento, será possível aumentar a complexidade dos procedimentos, evitando que as crianças precisem ir para outros estados”, disse o cirurgião cardíaco pediátrico do Imip, Fernando Moraes.

Prefeito de Ribeirão prestigia inauguração do Parque Janelas para o Rio em Escada

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Foto: Divulgação

O Prefeito de Ribeirão Marcello Maranhão (PSB) esteve na última quinta-feira (18/05) em Escada, a convite da Governadora Raquel Lyra (PSDB), para a inauguração do Parque da Cidade: “Janelas para o Rio”. 
 
O Prefeito esteve acompanhado da vice-prefeita Carol Jordão (PSB), do Presidente da Câmara Itamar Barcelos, de vários vereadores da base de apoio além de secretários municipais. Na oportunidade o Prefeito conversou com a Governadora e muitos políticos da região demostrando sua liderança na Mata Sul de Pernambuco.
O Janelas para o Rio de Escada também conta com um bloco destinado à educação ambiental, voltado para ações e aulas de sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vista panorâmica para a área de reposição florestal e do Rio Ipojuca. Esse espaço, aliado ao viveiro de mudas e ao anfiteatro, atenderá alunos de escolas da cidade e demais visitantes.