Pernambuco

Governadora de Pernambuco autoriza novos investimentos em infraestrutura e educação

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Raquel Lyra assinou licitação para estação de tratamento de água, ordem de serviço para rodovia e anunciou nova escola

Pernambuco
Foto: Miva Filho/ Secom
Durante o evento “Ouvir para Mudar” realizado em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou uma série de investimentos em infraestrutura e educação para a região.
Um dos destaques foi a autorização da licitação para a implantação de uma nova estação de tratamento de água no município. Essa iniciativa tem como objetivo melhorar o abastecimento de água para toda a população da região.
Além disso, durante o mesmo evento, a governadora assinou a ordem de serviço para a duplicação e restauração da BR-104, uma rodovia de grande importância que conecta vários municípios da região. Essa obra visa não apenas melhorar a infraestrutura viária, mas também fortalecer a economia e o turismo local, beneficiando diversas cidades.
Outro anúncio significativo foi a construção de uma nova escola de referência em Toritama, com investimento de R$ 6,6 milhões. A estrutura contará com três pavimentos, 13 salas de aula, laboratórios, auditório, biblioteca e outros espaços importantes para a educação. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo com o fortalecimento da educação na região.
A Estação de Tratamento de Água Alto Capibaribe também foi destacada como uma medida crucial para a segurança hídrica da região, atendendo 50 mil habitantes e eliminando o rodízio de abastecimento em grande parte da cidade. Com capacidade para tratar até 200 litros de água por segundo e investimento de R$ 15,8 milhões, a estação está prevista para entrar em operação no primeiro semestre de 2024.
Iza Arruda

Projeto de Lei da Deputada Iza Arruda que cria o selo empresa amiga da amamentação é sancionada

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Iniciativa busca promover o aleitamento materno e valorizar os direitos das mães no ambiente de trabalho.

Iza Arruda
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, sancionou hoje a Lei 14.683 de 2023, que estabelece a criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação.” A medida, originária do Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB/PE), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de setembro. A legislação tem como objetivo principal fomentar iniciativas de apoio ao aleitamento materno e criar um ambiente propício para as mães exercerem seu direito à amamentação sem constrangimentos no local de trabalho.

A autora do Projeto de Lei, deputada Iza Arruda, enfatiza a importância dessa legislação, destacando que o selo proposto desempenhará um papel fundamental como “um instrumento de estímulo para impulsionar uma cultura de apoio à amamentação.”
Para receber o selo “Empresa Amiga da Amamentação,” as empresas deverão atender a critérios específicos, que incluem o respeito às disposições do art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura os direitos das empregadas lactantes. Além disso, as empresas precisarão disponibilizar espaço e condições adequadas para a amamentação ou extração de leite materno, promover ações, projetos ou programas que incentivem a amamentação e, durante o mês de agosto, iluminar ou decorar suas instalações com a cor dourada, em consonância com a campanha global de incentivo ao aleitamento materno.
O projeto de lei foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado durante o “Agosto Dourado,” período destinado ao incentivo à amamentação, que reconhece o valor “ouro” do leite materno. Na Câmara dos Deputados, o projeto obteve aprovação com o parecer da relatora deputada Alice Portugal (PcdoB/BA), e no Senado, com a relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB).
A autora do Projeto, Iza Arruda, ressalta que esta iniciativa busca criar um ambiente acolhedor e favorável para que as mães exerçam seu direito à amamentação de forma livre e sem enfrentar qualquer tipo de constrangimento. Ela também enfatiza que o selo desempenha “um papel fundamental na promoção de uma sociedade que valoriza e apoia ativamente as mães em sua jornada de amamentação, ciente da importância desse ato para a saúde das crianças.”
O selo “Empresa Amiga da Amamentação” terá validade de um ano e será reavaliado periodicamente, podendo ser revogado em caso de advertência, multa ou outra penalidade por descumprimento da legislação trabalhista. Conforme estabelecido na norma, o selo não poderá ser concedido a empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil, reforçando o compromisso com práticas laborais éticas e responsáveis.
 
Gleide Ângelo e João Campos

Deputada Delegada Gleide Ângelo e Prefeito João Campos fortalece projetos para o Recife

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Início das obras do Parque Aeroclube Eduardo Campos marca parceria em prol do desenvolvimento social na cidade.

Gleide Ângelo e João Campos
Foto: Américo Santos
A afinada colaboração entre a deputada Delegada Gleide Ângelo e o prefeito do Recife, João Campos, ganha destaque durante o ato que marcou o pontapé inicial das obras do maior complexo social e de lazer do estado, o Parque Aeroclube Eduardo Campos. A cerimônia, realizada no espaço do antigo aeroclube e que contou com a presença da mãe do prefeito, Renata Campos, vereadores e secretários municipais, reforçou o compromisso conjunto em prol do desenvolvimento da cidade.
A deputada Delegada Gleide Ângelo, que tem acompanhado de perto a gestão de João Campos, elogiou a capacidade de liderança do prefeito e sua abordagem pragmática para resolver os desafios da cidade. Em suas palavras, “Todos os dias ele nos apresenta obras e ações com resultados concretos e prazos reais para a população, o que é muito diferente da criação de grupos de trabalho que mais parecem estratégias para ganhar tempo ao invés de sanar problemas.”
O Parque Aeroclube Eduardo Campos, com previsão de entrega em 14 meses, promete se tornar um ícone de desenvolvimento social e lazer na região. Abrigando esportes, lazer, moradia, saúde e educação em um único local, o projeto também inclui a instalação de mais uma unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz). A deputada enfatizou a importância desse empreendimento em meio à atual crise na segurança pública, afirmando que “o desenvolvimento de um equipamento público como o que estamos vendo aqui mostra a seriedade e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial as de áreas mais vulneráveis de nossa sociedade.”
Prefeitura do Recife

Deputado Antonio Coelho assume como novo secretário de Turismo do Recife

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Nomeação oficializada pelo prefeito João Campos reforça aliança com os Coelho e marca retomada à base da Frente Popular

Prefeitura do Recife
Foto: Reprodução/Instagram
O deputado estadual Antonio Coelho, do partido União Brasil, foi oficialmente nomeado como o novo secretário de Turismo do Recife pelo prefeito João Campos, do PSB. O anúncio da nomeação foi feito pelo gestor municipal por meio de suas redes sociais, onde ele destacou a trajetória política do deputado e sua disponibilidade para contribuir com a administração da cidade.
João Campos também enfatizou sua relação com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, também membro do União Brasil, classificando-o como um amigo. A posse do novo secretário está agendada para sexta-feira (22), ocasião em que ocorrerá a oficialização do retorno dos Coelho à base da Frente Popular.
No comunicado, João Campos mencionou que aprendeu com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que a política é essencialmente a capacidade de unir e mobilizar pessoas em prol do bem comum.
Antonio Coelho assumirá o cargo de secretário de Turismo do Recife em substituição a Cacau de Paula, que se tornou secretária de Cultura de Pernambuco no mês passado. Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e primeiro suplente do União Brasil, ocupará o lugar de Antonio Coelho na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
STF

STF: Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Placar atual é de 5 votos a 2 contra a tese; análise do caso será retomada na sessão de hoje.

STF
Foto: Antônio Cruz/AGB
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de ontem (20), apenas o ministro Dias Toffoli proferiu voto, reforçando que a Constituição não estabeleceu um marco temporal específico para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
“A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988”, afirmou o ministro Toffoli durante sua manifestação.
Além disso, o ministro Toffoli estabeleceu parâmetros para garantir que ocupantes de terras indígenas de “boa-fé” tenham direito à indenização. Essa proposta se aplica aos casos em que o governo tenha concedido títulos de terras indígenas a particulares de forma indevida.
“Não há dúvida que aqueles que possuíam benfeitorias e ocupavam terras tradicionalmente indígenas têm direito à indenização das benfeitorias de boa-fé”, completou Toffoli.
Até o momento, cinco ministros do STF se manifestaram contra o marco temporal: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor da tese. O julgamento encontra-se na décima sessão dedicada ao caso.
A tese do marco temporal, defendida por proprietários de terras, argumenta que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os povos indígenas, por sua vez, contestam esse entendimento.
O processo que deu origem a essa discussão refere-se à disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A procuradoria do estado questiona a posse de parte da terra, dando origem a um debate complexo e de grande relevância jurídica no país. A análise do caso será retomada na sessão desta quinta feira 21 de setembro, no STF.
Raquel Lyra e Raul Henry

Governadora Raquel Lyra negocia aliança com MDB em Pernambuco

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Conversas visam acomodar ex-deputado Raul Henry no primeiro escalão do governo estadual.

Raquel Lyra e Raul Henry
Foto: Reprodução
Após atrair o PSD para sua base, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está agora em negociações avançadas com o MDB local, liderado pelo senador Fernando Dueire. O objetivo é fortalecer a coalizão governista, trazendo o partido para o seu rol de aliados. As tratativas incluem a possibilidade de nomear o ex-deputado federal Raul Henry, um quadro com trânsito nacional, para um cargo no primeiro escalão do governo.
A possível indicação de Raul Henry é alvo de especulações, com fontes palacianas apontando para a Secretaria de Educação como a pasta em discussão. Atualmente, a Secretaria é comandada por Ivaneide Dantas, que esteve envolvida em um episódio controverso relacionado à dispensa de uma licitação no valor de R$ 52 milhões para a promoção de uma feira de livros, através de uma empresa questionável.
Raul Henry já ocupou o cargo de Secretário de Educação durante o governo de Jarbas Vasconcelos. Sua indicação seria vista como uma tentativa de trazer experiência e estabilidade para a pasta, após o constrangimento causado pelo episódio da licitação.
No âmbito legislativo, o deputado estadual Jarbas Filho, conhecido como Jarbinhas, único representante do MDB na Assembleia Legislativa, tem demonstrado fidelidade ao governo de Raquel Lyra, mesmo sendo eleito originalmente pelo PSB. A mudança de partido de Jarbinhas para o MDB pode estar relacionada à iminente aliança do MDB com o governo tucano, uma vez que, estando no PSB, partido de oposição, sua postura seria incompatível com a atual conjuntura política.
Lula

Governo Lula tem baixa taxa de aprovação de medidas provisórias

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Desafios no congresso afetam a eficácia do governo na implementação de medidas provisórias

Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma considerável dificuldade para converter medidas provisórias em leis, conforme dados revelados por levantamento. A taxa de sucesso na conversão dessas propostas em normas legais é a mais baixa registrada desde a implementação das regras atuais, em 2001. Até o momento, apenas 28,6% das medidas provisórias enviadas por Lula ao Congresso foram aprovadas.
Comparando com seu antecessor, Jair Bolsonaro, que havia alcançado uma taxa de aprovação de 30,8% de suas MPs no mesmo período de seu primeiro ano de governo (2019), a dificuldade de Lula se torna ainda mais evidente. Nos mandatos de Dilma Rousseff, em 2011 e 2015, a taxa de conversão foi de 75%. 
No início dos dois primeiros mandatos de Lula, em 2003 e 2007, o aproveitamento chegou a 100%. Michel Temer não foi incluído na análise devido à sua posse no meio do mandato de Dilma, em 2016. Foram consideradas as medidas provisórias editadas até 12 de maio do primeiro ano de cada governo, data em que foi publicada a mais recente MP da atual gestão com tramitação já encerrada.
O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), atribui esses números à relação complicada entre Lula e o Congresso. Segundo Jordy, a falta de deputados alinhados com o governo e as promessas feitas aos partidos do centro para comporem a base aliada têm gerado demandas por emendas e cargos. Isso leva a uma estratégia de governar por meio de medidas provisórias. No entanto, os partidos do centro ameaçam bloquear a aprovação dessas propostas se suas exigências não forem atendidas.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimiza a situação e argumenta que priorizar projetos de lei em vez de medidas provisórias é benéfico para a relação entre o Planalto e o Congresso. Segundo Guimarães, o presidente Lula orientou que as medidas provisórias devem ser enviadas apenas quando estritamente necessárias.
Essa dificuldade na aprovação de medidas provisórias também impactou negativamente o Índice de Governabilidade calculado pela empresa de inteligência de dados 4inteligence. O índice caiu de 48% em junho para 46% em julho e, posteriormente, para 45% em agosto. Isso reflete os obstáculos encontrados pelo governo para estabelecer uma base sólida no Legislativo.
Marília Arraes e Antônio Amato

Marília Arraes se reúne com secretário de saúde de Camaragibe para discutir estratégias partidárias

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Encontro visou fortalecer o partido em município estratégico de Pernambuco nas eleições de 2024.

Marília Arraes e Antônio Amato
Foto: Reprodução
Na última terça-feira, a Ex-deputada Federal Marília Arraes, realizou uma reunião crucial com o atual secretário de saúde de Camaragibe, Antônio Amato, com o objetivo de discutir os rumos do partido no município. Camaragibe, uma das cidades estratégicas do estado, está no centro das atenções do Solidariedade, que busca fortalecer sua presença em todas as regiões de Pernambuco.
O partido vê Camaragibe como um ponto-chave para suas aspirações nas próximas eleições, dada a relevância política e econômica do município. A presidente Marília Arraes e o secretário de saúde Antônio Amato discutiram estratégias para consolidar a presença do Solidariedade em Camaragibe, visando pavimentar representatividade e força política.
Antônio Amato destacou a produtividade da reunião e a clareza da visão de Marília Arraes em relação ao Solidariedade em Pernambuco. “Foi uma reunião extremamente produtiva. Marília tem uma visão clara do que o Solidariedade pode alcançar em Pernambuco e, juntos, estamos traçando estratégias sólidas para Camaragibe. Estamos confiantes e preparados para as eleições de 2024”, assegurou Amato.
O encontro ressalta o compromisso do Solidariedade em fortalecer sua presença em Pernambuco, buscando estabelecer uma base sólida no município de Camaragibe como parte de sua estratégia para as eleições vindouras. A sigla demonstra determinação em expandir sua representatividade e influência política em todas as regiões do estado, consolidando-se como uma força relevante na política pernambucana.
Marco Temporal

STF retoma julgamento sobre Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

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Julgamento foi suspenso em agosto com placar de 4 votos a 2 contra o Marco Temporal

Marco Temporal
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento havia sido suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Até o momento, o placar está em 4 votos a 2 contra a tese.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Barroso se manifestaram contra o marco temporal, enquanto Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor.
Moraes, embora tenha votado contra o limite temporal, estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”, o que é criticado pelo movimento indigenista. Para eles, essa possibilidade pode inviabilizar as demarcações.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território aumentará os conflitos no campo.
No julgamento, os ministros discutem o marco temporal, que defende que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Essa tese é contestada pelos indígenas.
João de Nadegi

Deputado estadual propõe título de cidadão pernambucano para ídolo do Sport, Diego Souza

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Projeto do deputado João de Nadegi (PV) destaca legado de Diego Souza como embaixador de Pernambuco.

João de Nadegi
Foto: Divulgação
O jogador de futebol Diego Souza, ídolo do Sport Club do Recife, pode receber o título de cidadão pernambucano, graças a um projeto de autoria do deputado estadual João de Nadegi (PV). A proposta encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Diego Souza, que tem 38 anos e nasceu no Rio de Janeiro, deixou uma marca indelével no futebol pernambucano ao defender as cores do Sport Club do Recife. O deputado João de Nadegi ressalta que o jogador conquistou o respeito de seus adversários e se tornou um verdadeiro “Embaixador de Pernambuco” por onde passou.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca as qualidades que fizeram de Diego Souza um ídolo não apenas do Sport, mas de toda a comunidade esportiva pernambucana. “Sua postura em campo e fora dele remonta às melhores tradições pernambucanas de bravura e amor a uma bandeira. Sua garra, sua entrega, seu comprometimento, sua lealdade aos companheiros de batalha e a defesa destemida da nossa terra são marcas de um pernambucano nato”, afirmou João de Nadegi.
A iniciativa de conceder o título de cidadão pernambucano a Diego Souza é uma forma de reconhecimento não apenas ao talento esportivo do jogador, mas também à sua contribuição para a cultura e a identidade do estado de Pernambuco. A proposta agora aguarda a análise e aprovação dos demais parlamentares, e, se aprovada, Diego Souza se juntará a uma seleta lista de personalidades que receberam essa honraria em reconhecimento aos serviços prestados ao estado.