Governadora Raquel Lyra prestigia solenidade em comemoração aos 80 anos do Senai Pernambuco

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Foto: Hesíodo Góes/Secom
Referência na oferta de serviços de tecnologia e inovação a setores de desenvolvimento no Estado, o Senai Pernambuco comemorou os seus 80 anos de fundação. Na noite desta quarta-feira (26), uma cerimônia de comemoração foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
“Eu acredito, sempre, que não há nada que supere a capacidade de trabalho da nossa gente, a capacidade de inovar, de ousar, de exportar inteligência, de implantar as novas tecnologias que Pernambuco possui. Quero parabenizar o Senai por poder manter, ao longo do tempo, essa coesão e fazer do nosso Estado sempre uma referência”, destacou a governadora.
O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, abriu a celebração ressaltando os avanços do Senai. “Estamos comemorando 80 anos de uma existência longa, que começou treinando os trabalhadores como torneiros mecânicos, que era uma profissão importantíssima para a indústria. E hoje vemos um Senai renovado e pensando no futuro”, comentou.
Durante a solenidade, um documento foi assinado para nomeação da gestão dos clusters de inovação industrial de Suape e Petrolina. Esses clusters são cooperações conjuntas de instituições para o desenvolvimento de novos projetos, a fim de aumentar o desempenho e a produtividade do setor industrial. O cluster de Suape trabalhará com foco na transição energética, manufatura avançada e logística. O de Petrolina terá como foco o desenvolvimento da indústria como fornecedora de tecnologia avançada para a agroindústria.
Assinaram o documento a governadora Raquel Lyra, Ricardo Essinger, Guilherme Cavalcanti (secretário estadual de Desenvolvimento Econômico), Camila Barreto (diretora regional do Senai em Pernambuco) e Guilherme Coelho (presidente da Abrafrutas e Assessor Especial do Governo de Pernambuco).
Também participaram do evento as secretárias estaduais de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal. Além delas, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, o ex-senador Armando Monteiro Neto, o prefeito do Recife, João Campos, deputados, empresários, economistas e outras personalidades do Estado prestigiaram a celebração.

Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça

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Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas”, disse.
Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
Orlando Silva disse ainda que a aplicação das sanções é outro ponto de divergência nas negociações com deputados. “Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Só temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”. Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.

Tumulto

A votação da urgência foi marcada pela polarização, tumulto em Plenário e divergência entre os líderes sobre o acordo feito mais cedo em reunião realizada na residência oficial. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica não concordaram com a votação simbólica do pedido de urgência.
A discussão da matéria também teve palavras de ordem de deputados contrários e favoráveis, o que obrigou Lira a pedir “prudência”. O presidente da Câmara chegou a chamar a troca entre os deputados de “polarização ridícula”.

Ambiente mais saudável

A defesa da proposta partiu do relator, deputado Orlando Silva, que cobrou uma lei que torne a internet um ambiente mais saudável e que não comprometa a segurança nas escolas. Ele negou que haja interesse em interferir na liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.
Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.
Essas empresas também poderão ser multadas caso não cumpram decisão judicial de retirada de conteúdo criminoso e ser responsabilizadas na Justiça por danos causados por conteúdos distribuídos, como publicidade, e caso descumpram as obrigações legais.
Além disso, as plataformas terão de cumprir regras de transparência e fazer análises de riscos sistêmico para avaliar o risco de difusão de conteúdos ilícitos e danos ao exercício de direitos fundamentais.
Para os opositores da proposta, no entanto, tratam-se de medidas contra a liberdade de expressão. Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), é “uma tentativa de amordaçar” os parlamentares de oposição. Ele acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de vir à Câmara na tentativa de “coagir” os deputados a votar a matéria.
“O objetivo é criar limites que nos calam, nos silenciam e que podem nos levar à cadeia por manifestar opinião política, religiosa ou defender algum setor econômico como a agro”, disse.

Outros pontos

A proposta trata ainda de regras para a publicidade nas redes sociais, plataformas de busca e aplicativos de mensagem, remuneração de conteúdo jornalístico, direitos dos usuários dessas plataformas e ainda sobre contas governamentais. A proposta garante a imunidade parlamentar, mas traz regras que proíbem as contas oficiais de bloquear acesso e outros parâmetros.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Criada a CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro

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Ainda não está definida a data de início dos trabalhos, nem os nomes dos integrantes da comissão

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que obteve número regimental de assinaturas (1/3 dos membros de cada Casa). Os próximos passos são a publicação do ato de criação e a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.
Pacheco informou que ainda não definiu o prazo para indicação dos integrantes ou marcou a instalação do colegiado porque a Mesa do Congresso precisa definir quantos integrantes cada partido terá direito na nova comissão.
“Nós vamos definir a proporcionalidade, publicar, e, aí, partirá ofício da Presidência aos líderes de blocos e de partidos, para que façam a indicação. Essa diligência será realizada o mais breve possível, mas não há uma definição de prazo”, disse.
De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo de 180 dias.
Definidos os integrantes, Pacheco deverá convocar a reunião de instalação da CPMI, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente e definido o relator do colegiado. A eleição é secreta e o presidente escolhe o relator, cujo partido será definido pela proporcionalidade partidária.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Debates

O tema dominou os debates da sessão desta quarta-feira do Congresso. Inicialmente contrários à CPMI, os governistas afirmaram agora que o colegiado será o foro para desvendar os financiadores, os participantes e os incitadores da tentativa de golpe realizada no dia 8 de janeiro com a depredação da sede dos três Poderes.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que os parlamentares poderiam esperar as investigações do Supremo Tribunal Federal, mas a oposição pressionou pela instalação da comissão. “Nós poderíamos aguardar as investigações que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal já vêm fazendo sobre esse dia e sobre os seus antecedentes. No entanto, houve essa insistência e, a partir da manipulação de vídeos do Palácio do Planalto, desencadeou-se um processo para a instalação dessa CPMI”, disse.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou que a CPMI vai mostrar que as instituições da República funcionaram contra a tentativa de golpe. “Queremos saber onde se encontram os financiadores dos acampamentos das unidades do Exército em todo o país e, a partir daí, vamos conhecer os algozes da democracia brasileira”, disse.
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a comissão vai encerrar as diferentes narrativas. “Esta CPMI vai mostrar que o golpe foi televisionado. Não há como torcer a verdade”, afirmou.

Oposição

Para a oposição, a CPMI vai trazer à tona fatos que ainda não foram revelados. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que será o indicado do partido Novo para participar da CPMI. “Espero que possamos fazer um trabalho de investigação de fatos que seja independente, além da oposição ao do governo”, disse.
Ele saiu em defesa de pessoas que foram presas no dia do ato e no decorrer das investigações. “É necessário corrigir toda e qualquer injustiça que tenha sido cometida contra quem está neste momento ainda pagando injustamente pelos crimes de outros”, disse. Nesta semana, 100 pessoas viraram réus no Supremo Tribunal Federal por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O senador Magno Malta (PL-ES) também afirmou que os trabalhos da CPMI vão desmontar a narrativa de golpe de Estado. “Aqueles que estão na filmagem recebendo água do general, nenhum está preso. Eu visito a Papuda, eu visito a Colmeia, nunca vi nenhum deles lá. Estão livres e soltos”, disse.
Magno Malta também fez críticas ao governo e ao interventor do Distrito Federal, Ricardo Capelli, que assumiu o Gabinete de Segurança Institucional com a saída do general Gonçalves Dias, após a revelação de imagens do militar no Palácio do Planalto durante a invasão.
A criação da CPMI gerou troca de acusações entre parlamentares. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o autor do pedido, deputado André Fernandes, não poderia compor o colegiado “por supostamente ter divulgado mensagens favoráveis” e “ser investigado no Supremo Tribunal Federal”. “Vamos atrás de tudo: os atos preparatórios, a depredação em Brasília, o não reconhecimento das eleições. Nós não vamos recuar”, disse.
André Fernandes rebateu as acusações e disse que o petista se vale de “discursos falaciosos”. “Eu falo para o deputado Lindbergh que ele tenha muito cuidado com esse disse-me-disse, sobe à tribuna e fala algo sem saber as fontes e sem saber se procede”, disse. Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também saíram em defesa de Fernandes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Delegada Gleide Ângelo comanda audiência pública pelo fim da violência contra as mulheres

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Foto: Divulgação

Deputados e deputadas estaduais, secretárias de Estado, Ministério e Defensoria Pública, representantes das Polícias Civil e Militar, além de representantes de municípios de todas as regiões pernambucanas e membros da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta terça-feira (25), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa. Em pauta, um debate sobre as falhas e os caminhos para possíveis melhorias para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciava da audiência pública foi da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alepe, que tem a deputada Delegada Gleide Ângelo como presidente.
“Estamos reunidos aqui hoje para a construção de um programa coletivo para o enfrentamento à violência contra a mulher. Porque se nós temos, aqui no Estado, uma mulher assassinada a cada 36h, se eu tenho uma mulher que pede protetiva e continua sendo vítima de violência, algo não está funcionando na proteção dessas mulheres. E não pode haver falhas. As falhas já custaram as vidas de pelo menos 84 mulheres em Pernambuco”, ponderou a Delegada.
Assim, durante o debate, foram pontuadas questões como o fechamento das delegacias especializadas à noite e nos finais de semana, a falta de preparo de alguns servidores no trato às mulheres violentadas, bem como o tamanho dos orçamentos, tanto estadual quanto dos municípios, que é dispensado para as políticas femininas. “Para fazer a rede funcionar, precisamos de articulação e vontade política. Sabemos que há cidades aonde a Coordenadoria da Mulher se resume a uma mesa e uma cadeira ou ainda há municípios que registraram durante um ano inteiro apenas 15 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar. Quer dizer que as mulheres estão seguras com esses dados? Não, muito pelo contrário: eles mostram que as mulheres estão sozinhas e não podem contar com a rede”, explicou a parlamentar.
Após quase cinco horas em debates, foi formulada uma carta compromisso com alguns encaminhamentos e sugestões a serem entregues ao Governo Estadual e demais órgãos integrantes da rede. Dentre as medidas pontuadas estão questões como a interiorização das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a solicitação de um prazo máximo para a abertura integral das 15 Delegacias de Proteção às Mulheres, a necessidade da ampliação orçamentária para a execução de políticas públicas específicas, bem como o desenvolvimento de projetos para a empregabilidade e geração de renda para as mulheres.
“Com este relatório e carta-compromisso em mãos temos um norte coletivo para que todos os atores sociais possam redirecionar e robustecer o atendimento às mulheres pernambucanas. Tenho certeza de que essa audiência pública foi um passo importante para que a realidade das mulheres do estado seja uma prioridade daqui pra frente”, concluiu Gleide Ângelo.

Governadora Raquel Lyra destaca o fortalecimento de Pernambuco como polo de desenvolvimento em visita a indústrias na RMR e Zona na Mata

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Foto: Hesíodo Góes/Secom.
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (26), da inauguração da nova fábrica e Centro de Distribuição da Ypê, localizada em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com investimentos de R$ 420 milhões, o empreendimento gerou 250 empregos diretos e deve chegar a 350 até o final do ano. A chefe do Executivo também compareceu ao início da entrada em operação da linha de cerveja sem álcool da Ambev, que contou com o valor de R$ 10 milhões. O empreendimento recebeu incentivo do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.
“Estamos fortalecendo a indústria pernambucana para que o nosso Estado se torne um polo de desenvolvimento no Nordeste brasileiro. Temos vocação logística, gente trabalhadora, capacidade empreendedora e, além disso, um grande mercado consumidor, onde as indústrias querem se instalar. São investimentos como esses que nos ajudam a impulsionar a geração de empregos, superando o desafio da pobreza”, destacou Raquel Lyra.
A unidade produzirá diversos itens que compõem o portfólio de produtos da marca, como lava-louças, amaciantes, lava-roupas, água sanitária e a esponja de aço Assolan, atendendo os mercados de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
De acordo com o presidente executivo da Ypê, Waldir Beira Junior, a inauguração da unidade reflete o plano de aproximação da empresa com o consumidor nordestino. “No nosso plano estratégico percebemos que o Nordeste é a região de maior desenvolvimento do Brasil. Já temos uma fábrica na Bahia e identificamos um potencial em Pernambuco para construção de um novo empreendimento, seja pela infraestrutura, a qualificação da mão de obra pela disponibilidade de água e uma série de condições que nos levaram a escolher o Estado”, enfatizou.
Seguindo com os compromissos do dia, ainda no município de Itapissuma, a governadora visitou a fábrica da Ambev e participou da inauguração da nova linha de fabricação da Budweiser Zero, ampliação que fortalece o polo de bebidas de Pernambuco. O Estado é o maior produtor de cervejas puro malte no Norte e Nordeste e, agora, passa a ser também líder na produção de cervejas zero nessas regiões.
“Vemos uma retomada da confiança dos empresários em Pernambuco. A atração de empreendimentos como a planta da Ypê e a ativação de uma nova linha de produção da Ambev mostram que esse movimento avança”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti.
STELLANTIS — Encerrando a agenda, a chefe do Executivo visitou o Polo Automotivo Stellantis de Goiana, na Zona da Mata Norte, responsável por desenvolver, na região, um novo polo industrial, com uso intensivo de tecnologia e participação importante nas exportações do Estado e do país. A Stellantis encontra-se em um ciclo de investimentos de R$ 7,5 bilhões na planta pernambucana até 2025, focados principalmente no desenvolvimento de novos produtos, na atração de fornecedores e desenvolvimento de sistemas de produção. Com o ciclo atual, já foram investidos 18,5 bilhões desde a implantação.
Estiveram presentes nas agendas os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira; o vice-presidente de Operações da Ypê, Jorge Eduardo Beira; a sócia conselheira da Ypê, Ana Maria Veroneze Beira; o diretor Nacional de Supply da Ambev, Flávio Donato; o diretor Nacional de Relações Institucionais da Ambev, Rodrigo Moccia; o gerente-executivo de Relações Institucionais da Ambev, Lucas Baggi; os deputados estaduais, Mário Ricardo e Antônio Moraes; e os prefeitos Zé de Irmã Teca (Itapissuma) e Eduardo Honório (Goiana).
Enfermagem

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

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Reajuste para os servidores do Executivo será de 9%

Enfermagem
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23).
Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 1/23, que destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial.
Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.
“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério.
Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas.
Agência Brasil

Prefeitura do Recife marca presença no primeiro Cities Summit of the Americas, realizado nos Estados Unidos

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A vice-prefeita da cidade, Isabella de Roldão, irá representar a PCR, onde também é coordenadora de Relações Internacionais, em mais uma missão internacional

Foto: Divulgação
A Prefeitura do Recife será representada pela vice-prefeita, Isabella de Roldão, no Cities Summit of the Americas, que acontece em Denver, nos Estados Unidos, entre os dias 26 e 28 de abril. O objetivo do evento, que recebe autoridades das Américas, é explorar parcerias, oportunidades de investimento e implementar soluções para construção de um futuro sustentável e resiliente.
Organizado pelo governo dos Estados Unidos, a realização do primeiro Cities Summit foi anunciada em junho do ano passado pelo presidente Joe Biden e pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, durante a Nona Cúpula das Américas. “A participação da Prefeitura do Recife em mais um evento internacional será fundamental para debatermos sobre clima, meio ambiente, mobilidade, transporte e trazermos inovações para a nossa cidade”, afirma Isabella.
A vice-prefeita do Recife terá um papel destacado durante os três dias de evento: na quarta-feira (26), Isabella participará da mesa redonda Women’s Economic Empowerment & the Digital Transformation, onde falará, dentre outros assuntos, sobre programas executados no Recife com foco na inclusão das mulheres por meio da transformação digital. Ela também irá participar do Fórum de Prefeitos da Rede de Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que contará com a presença de mais de 40 prefeitos da América Latina e Caribe.
Na quinta-feira (27), a vice-prefeita participará do lançamento do programa “Cities Forward” e também da Mesa Redonda sobre Financiamento e Aquisições de Estrutura, promovida pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA). A Mesa promoverá a troca de experiências, melhores práticas, oportunidades e desafios relacionados ao financiamento de projetos de infraestrutura. Os temas debatidos neste dia serão voltados para o Digital, Energia, Saneamento, Migração e Transporte.
Já na sexta-feira (28), Isabella participará como palestrante de alguns espaços de debate, como o promovido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), com o tema Desenvolvimento Sustentável e Participação Comunitária. Depois, a vice-prefeita marca presença no debate com o tema Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular e, por fim, da mesa “Construindo Distritos de Inovação”.

Prefeita Mary Gouveia realiza evento de abertura dos 150 anos de Escada e anuncia atrações da festa

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Fotos Lúcio Lucas @luciolucass
Dando início a contagem regressiva de 30 dias para o aniversário de 150 anos de Emancipação Política de Escada, em 24 de maio, a prefeita Mary Gouveia realizou na noite desta segunda-feira (24/04), a solenidade de abertura das comemorações, quadra de esportes Arlindo Serpa, na Vila Operária.
O evento foi marcado por homenagens a história da cidade, que foi fundada em 1873, e conta hoje com influência dos povos indígenas, dos escravos e dos barões da cana de açúcar. Um selo comemorativo foi apresentado a quem participou do momento na quadra da Vila, que reuniu diversas autoridades da cidade, influenciadores da região e a população escadense em geral que lotou quadra da Vila e através das redes sociais.
“Escada tem muita história para ser contada, e eu me sinto maravilhada, obrigada meu Deus, por me permitir, em 150 anos de história, tantos homens e mulheres trabalharam e se dedicaram para construir e desenvolver a nossa terrinha Escada, e pela primeira vez Escada recebe com grande carinho uma mulher para administrá-la.” Comemora a prefeita Mary Gouveia.
Concluindo o momento, a prefeita e o secretário de desenvolvimento institucional Jandelson Gouveia apresentaram a programação das festividades, que incluem diversas atividades culturais, a inauguração do calçamento de várias ruas, a instalação de uma nova empresa no distrito industrial João Gouveia da Silva, e o aniversário do Espaço Cultural Museu Cicero Dias.
O ponto alto do evento foi o anúncio das atrações musicais do aniversário do município. Este ano uma noite dedicada a comunidade católica será realizada no dia 21 de maio, na frente do Santuário de Nossa Senhora Apresentação da Escada, no comércio, com o cantor Tiago Brado e os ministérios de musicas das três paróquias da cidade.
No dia 22 de maio, na terça-feira, será o momento de gratidão a Deus com a comunidade evangélica escadense, um momento de louvor será conduzido pelas igrejas evangélicas, finalizando com o cantor Anderson Freire.
Já no dia 24 de maio, na quarta-feira, após a missa e o hasteamento das bandeiras, a partir das 20h30, os cantores locais iniciam as festividades, e finalizando as festividades do sesquicentenário do município o cantor Xand Avião animará os escadenses no pátio de eventos Edelazil Mendes, no centro da cidade.
“Estou muito agradecida a Deus e orgulhosa, por estar neste cargo, neste momento, obrigada Escada por me receber e me deixar fazer parte desta história.” Concluiu a prefeita Mary Gouveia.

Deputada Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

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Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha

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Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula.
De acordo com um levantamento do Instituto Patrícia Galvão e Ipec, quase quatro a cada 10 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica, seja física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial. Em 2022, uma mulher foi morta a cada 6 horas no País, conforme dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Diante da escalada da gravidade dos casos, é nosso dever buscar soluções efetivas para prevenir situações de risco e proteger as mulheres e suas famílias. A tornozeleira eletrônica tem se mostrado um método eficaz para evitar reincidências de crimes. Precisamos agir com todos os meios disponíveis para que as agressões não se repitam nem evoluam para o feminicídio”, afirma Maria Arraes, que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica.
O projeto de lei 553/2023 protocolado pela deputada indica que o juiz poderá determinar o monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Além disso, será disponibilizado um dispositivo de alerta que informe a aproximação do agressor. Dessa forma, ao detectar a proximidade, a autoridade policial será obrigada a contatar a vítima imediatamente, a fim de impedir encontros indesejados e garantir a sua segurança.
Se o acusado driblar ou descumprir de alguma maneira os termos previstos no monitoramento eletrônico, a medida cautelar poderá ser revertida em prisão preventiva, para assegurar maior proteção às mulheres e responsabilização do agressor por suas ações.
O projeto de lei da deputada Maria Arraes pretende reforçar a eficácia da Lei Maria da Penha. As alterações recentes na legislação passaram a garantir a concessão de medidas protetivas de urgência no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou de registro de boletim de ocorrência. Essas medidas serão aplicadas quando houver riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes e permanecerão válidas enquanto os riscos persistirem.
Com a monitoração eletrônica do agressor e o sistema de alerta à vítima, espera-se aumentar ainda mais a efetividade das medidas protetivas e salvar vidas. “Estaremos dando um passo importante rumo à diminuição dos índices de violência e na luta pelo respeito ao direito das mulheres”, finaliza Maria Arraes.

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos do Sertão pela segunda vez para apresentar ações realizadas e ouvir demandas

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Foto: Janaína Pepeu/Secom.
Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.
“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.
Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.
Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.
Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.
Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações.
Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.
Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.
A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.
Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.
Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Agenda na Exposição ExpoBerro

A agenda da governadora em Serra Talhada foi iniciada na noite de quarta-feira (19), quando ela prestigiou a ExpoBerro, maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste. Sediado no município de Serra Talhada até domingo (23), o evento é o primeiro realizado em Pernambuco e tem a expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade localizada no Sertão do Pajeú.
“A exposição apresenta um trabalho técnico muito forte de melhoramento genético para o desenvolvimento de um arranjo produtivo da caprinovinocultura, que é tão importante para o Sertão com a geração de emprego e renda”, destacou a governadora.
O encontro é promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae, além do apoio do Governo do Estado.