Lula assina, em Santo Amaro (BA), MP que retoma programa Minha Casa, Minha Vida

Ministério das Cidades Isenta Beneficiários do Bolsa Família e BPC de Pagarem Prestações do Minha Casa, Minha Vida

Medida visa reduzir déficit habitacional e facilitar contratos para famílias de baixa renda.

Lula assina, em Santo Amaro (BA), MP que retoma programa Minha Casa, Minha Vida
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O Ministério das Cidades anunciou na última quinta-feira (28) uma importante mudança nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que beneficiará diretamente famílias de baixa renda. A nova portaria, emitida pelo governo, isenta os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem as prestações de imóveis adquiridos por meio deste programa habitacional.
Anteriormente, as famílias que se enquadram na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com uma renda mensal bruta de até R$ 2.640, pagavam uma porcentagem reduzida do valor do imóvel financiado. Em alguns casos, o subsídio do governo poderia alcançar até 95%, resultando em um pagamento de apenas 5% do montante total. Com a nova determinação, a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos do MCMV, terá um prazo de 30 dias para regulamentar as novas regras e colocá-las em vigor. O Ministério das Cidades informou que “após esse período, os contratos já firmados que se encaixarem nas regras da isenção terão suas cobranças suspensas”.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou em uma entrevista concedida à GloboNews em fevereiro deste ano que o objetivo principal dessa proposta é reduzir o déficit habitacional e proporcionar melhores condições de contratos para os beneficiários do programa. A medida visa não apenas facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, mas também aliviar a carga financeira sobre elas.
Além da isenção das prestações, a portaria do governo traz outras alterações significativas. Para as unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), a quantidade de prestações para quitação do contrato será reduzida de 120 para 60 meses. Isso representa uma oportunidade adicional para que as famílias paguem suas dívidas de forma mais acessível e rápida.
O documento também prevê a redução da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), diminuindo de 4% para apenas 1%. Essa mudança contribuirá para tornar a aquisição de imóveis rurais mais viável para famílias de baixa renda, incentivando o desenvolvimento e a estabilidade no campo.
O Ministério das Cidades enfatiza que essas medidas visam não apenas melhorar as condições de vida das famílias brasileiras, mas também impulsionar o setor habitacional, promovendo o acesso à moradia digna e a redução das desigualdades socioeconômicas no país. Com a isenção das prestações do Minha Casa, Minha Vida e outras mudanças significativas, espera-se que mais famílias realizem o sonho da casa própria, contribuindo para o crescimento e o bem-estar de todos os brasileiros.
Recife

Prefeitura do Recife lança projeto ‘Morar no Centro’ para oferecer moradias

Parceria Público-Privada disponibilizará mais de 1.100 unidades habitacionais em áreas centrais da cidade

Recife
Foto: Arthur de Souza/ Folha PE
A Prefeitura do Recife anunciou o lançamento da primeira Parceria Público-Privada (PPP) direcionada à Locação Social, denominada PPP Morar no Centro. Este projeto tem como objetivo disponibilizar aproximadamente 1.128 unidades habitacionais em áreas centrais da cidade, abrangendo os bairros de Boa Vista, Cabanga, Santo Antônio e São José. 
O foco da iniciativa está nas famílias com renda a partir de um salário mínimo e até três e meio salários mínimos. A PPP Morar no Centro é fruto de uma colaboração entre a Prefeitura, o Governo Federal, os Ministérios das Cidades e da Casa Civil, além da Caixa Econômica Federal (CEF). Além das moradias, o projeto também compreende a construção da sede da Orquestra Cidadã e uma creche.
Para aprimorar a iniciativa, a Prefeitura abriu uma consulta pública, permitindo que a população envie sugestões e contribuições sobre a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção das moradias. A consulta está disponível no link, e uma audiência pública online será realizada na próxima sexta-feira (29).
A PPP Morar no Centro é uma concessão patrocinada destinada a empreendimentos de locação social e habitacionais voltados para pessoas de baixa renda e mercado popular, com uma duração de 25 anos. O projeto envolve a restauração de edifícios e novas construções, incluindo áreas comuns, espaços de lazer, comércio e serviços no térreo.
Os imóveis serão entregues com equipamentos e serviços essenciais, juntamente com atividades de capacitação para os beneficiários.
Lula

Lula diz que quer Minha Casa Minha Vida para quem ganha até R$ 12 mil

Atualmente o programa habitacional é voltado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil

Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13) que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e abranger famílias de classe média. A declaração foi durante Live transmitida nesta manhã.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, falou o presidente.
Atualmente o programa habitacional é voltado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.
“Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, defendeu Lula.
O Globo
Lula e Raquel

Após 14 anos de espera, Habitacional Canal do Jordão é entregue pela governadora Raquel Lyra e 272 famílias ganham novas moradias

Lula e Raquel
Foto: Hesíodo Goes – Secom
O sonho da casa própria se tornou realidade para 272 famílias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, após 14 anos de espera. A estudante de pedagogia Cíntia Soares, 38 anos, recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, a chave do seu apartamento no Habitacional Canal do Jordão, entregue nesta quarta-feira (22). Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo assinou um decreto lançando o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias. O evento também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) e Cida Gonçalves (Mulher).
“Hoje temos a honra de entregar o sonho de cada uma dessas famílias. Não podemos mais ver gerações esperando pelo que é de direito. Ter uma casa para morar é ter dignidade, o nosso povo tem pressa. E é por isso que vamos unir os esforços, saber do que cada um pode nos dar, e avançar de maneira rápida para permitir que a gente possa chegar na vida de muito mais pessoas”, ressaltou Raquel Lyra.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. “Já estamos dialogando sobre diversas parcerias, seja na mobilidade ou na habitação. Essa união de esforços entre o Governo do Estado e o Governo Federal está dando frutos. A orientação do presidente Lula é para que possamos fazer mais parcerias para melhorar a qualidade de vida da população, e eu tenho certeza que vamos contar com essa parceria da governadora Raquel Lyra e dos prefeitos de Pernambuco”, destacou o ministro.
O habitacional é formado por 17 blocos de 16 apartamentos cada, totalizando 272 apartamentos com sala, varanda, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro. O residencial ocupa uma área de 14,7 mil metros quadrados, localizada na Rua Perpétuo Socorro S/N, no Jardim Jordão.
“Quando tive que sair da minha casa, estava grávida da minha primeira filha. Hoje, recebo as chaves da nossa moradia e ela já está com 13 anos. Sem sombra de dúvidas, é um momento de muita alegria e gratidão a todos que fizeram parte da realização deste sonho”, afirmou Cíntia Soares.
O Governo do Estado planeja para as próximas semanas a entrega do Habitacional Mulheres de Tejucupapo, que tem 250 unidades e, depois, 800 casas em Barreiros, na Zona da Mata Sul. Assim como no Canal do Jordão, a população desses locais espera pelo término das obras há muitos anos. “Nossa prioridade é a habitação de interesse social. Vamos entregar todas as unidades que estão atrasadas e, em paralelo, estamos em articulação com o governo federal para garantir novos recursos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Benevides.
CRECHE – Além da entrega do residencial às famílias, foi transferida à Prefeitura de Jaboatão a administração da creche Canal do Jordão, com capacidade de atender a 130 crianças da região. “Jaboatão recebe o residencial e a Creche Canal do Jordão, que passa a ser a 26ª unidade na nossa cidade. O evento de hoje foi um importante marco social para Jaboatão”, falou o prefeito Mano Medeiros.
Também estiveram presentes presentes à solenidade os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ana Maraíza (Administração), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas); a superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Pernambuco, Sílvia Pelloso; a deputada federal Iza Arruda; os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque e Joel da Harpa.
Minha Casa Minha Vida

Na Bahia, Lula anuncia retomada do Minha Casa, Minha Vida nesta terça

Programa terá opções de aluguel social e de aquisição de moradia usada

Minha Casa Minha Vida
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos.
As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.
O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%.
O programa habitacional passará a incluir a possibilidade de locação social, aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua.
Serão entregues, de forma simultânea, um total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
Agência Brasil