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MEC e Capes lançam programa para promover equidade na formação de professores

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Parfor Equidade busca capacitar docentes para atender às demandas da educação indígena, quilombola, no campo e inclusiva.

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Foto: Reprodução/G1
O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram o lançamento do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A iniciativa tem como objetivo principal a capacitação de professores em licenciaturas específicas e pedagogos, visando atender às necessidades das redes públicas e comunitárias que oferecem educação escolar indígena, quilombola, no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o programa Parfor Equidade visa aprimorar a formação de professores em serviço e aumentar o número de profissionais qualificados atendendo a esses grupos vulneráveis na educação. O primeiro edital do programa pretende formar 2 mil pessoas, com um investimento total de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
Os cursos oferecidos pelo Parfor Equidade abrangem diversas áreas, incluindo Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Uma das características mais importantes do programa é a reserva de vagas para professores da rede pública que já atuam na área do curso. Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a esses profissionais, com foco especial em grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, populações do campo, pessoas surdas e o público-alvo da educação especial. Para candidatos que não pertençam a esses grupos, haverá um processo seletivo conduzido por cada instituição de ensino, também com cotas destinadas aos mesmos grupos mencionados anteriormente.
O lançamento do Parfor Equidade representa um passo importante na busca pela equidade na educação brasileira, garantindo que professores estejam devidamente preparados para atender às necessidades específicas de alunos em situações de vulnerabilidade. Além disso, a iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino oferecido nas comunidades indígenas, quilombolas, no campo e para alunos com necessidades especiais, promovendo, assim, uma educação mais inclusiva e justa em todo o país.
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Prazo para adesão ao programa escola em tempo integral termina nesta quinta-feira

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Municípios, estados e distrito federal têm até o dia 31 para aderirem ao programa coordenado pelo ministério da educação, visando a ampliação do ensino em tempo integral em todo o país.

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Foto: Pedro França/Agência Senado
O prazo final para munícipios, estados e o distrito federal aderirem ao programa escola em tempo integral, uma iniciativa conduzida pelo ministério da educação (MEC), se encerra nesta quinta-feira, dia 31. A adesão, de caráter voluntário, está sendo realizada por meio do Sistema integrado de monitoramento execução e controle (Simec), através da plataforma online.
Para municípios, a participação no programa abrange obrigatoriamente a educação infantil, que atende crianças de zero a seis anos, bem como o ensino fundamental, abrangendo do 1º ao 9º ano. Já para os estados, o foco prioritário é na expansão do ensino fundamental e médio.
Após essa fase inicial de adesão, que se encerra nesta quinta-feira 31, um próximo período, estendendo-se do 1º de setembro até 15 de dezembro, requer que os entes federados estabeleçam metas e acordos de repasses federais com o MEC. Os detalhes relativos a regras, prazos e os critérios para a ampliação de matrículas em tempo integral, além dos parâmetros para calcular os recursos a serem repassados a cada estado e município, estão detalhados na portaria 1.495/2023.
Durante todo o processo de adesão e estabelecimento de acordos, as secretarias de educação contarão com tutoriais e suporte técnico por meio do programa, bem como através da central de atendimento do MEC no número 0800-616161.
O programa em questão visa a expansão das escolas em tempo integral, abrangendo desde a creche até o ensino médio. A meta do MEC para 2023 é a ampliação de um milhão de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil. Essa cifra se almeja aumentar para aproximadamente 3,2 milhões de matrículas até 2026.
No cômputo da expansão das vagas, serão consideradas tanto matrículas recém-criadas quanto as convertidas a partir de janeiro de 2023, juntamente com novas matrículas para 2024. O processo de criação de vagas priorizará escolas que atendam estudantes em situações de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Para financiar essa expansão da jornada educacional em tempo integral nas redes estaduais e municipais, o governo federal disponibilizará um montante de R$ 4 bilhões. Essa verba será transferida por meio do undo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), depositada em contas específicas das respectivas administrações locais.
O programa escola em tempo integral, orquestrado pelo governo federal, se estabelece como uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todos os níveis e formas de educação básica. A jornada escolar ampliada é considerada quando o aluno permanece na escola ou em atividades educacionais por um período igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, em dois turnos.
O programa se empenha em cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e oferece assistência técnica e financeira para viabilizar a criação das matrículas em tempo integral, visando organizar, gerenciar e implementar a educação integral.
No intuito de garantir a qualidade da oferta do ensino em tempo integral, o Ministério da Educação estruturou o programa em cinco eixos – ampliar, formar, fomentar, entrelaçar e acompanhar – articulando ações estratégicas em todo o país.
De agosto a outubro de 2023, estão em andamento etapas regionais do Ciclo de Seminários do Programa, com o propósito de debater princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral e dissipar dúvidas.
As fases nas regiões Centro-Oeste e Norte já foram realizadas em agosto. A etapa Nordeste, sediada em Recife (PE), está programada para os dias 27 e 28 de setembro; a etapa Sudeste, que ocorrerá em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro. A etapa da região Sul ainda terá data e local definidos, segundo informações do MEC.
Estudantes saíram às ruas

Governo Anuncia Investimento Bilionário na Educação Após Bloqueio Orçamentário

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Programa de Aceleração do Crescimento destina R$ 45 bilhões para educação, ciência e tecnologia, enquanto estudantes protestam contra cortes e mudanças no Ensino Médio.

Estudantes saíram às ruas
Foto:  Fabio Pozzebom/Agência Brasil 
No dia do Estudante, em meio a protestos estudantis em diversas cidades do país, o governo federal apresentou uma reviravolta nas políticas de investimento em educação. Após o polêmico bloqueio de R$ 332 milhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado recentemente, uma iniciativa ambiciosa foi divulgada: R$ 45 bilhões serão destinados à educação, ciência e tecnologia, como parte da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com o objetivo de atingir todos os níveis de ensino, o plano delineia um compromisso de investimento que se estenderá até além do atual mandato presidencial. O aporte será dividido em duas fases: a primeira, já a partir deste ano até 2026, abrangendo R$ 36,7 bilhões. A segunda parcela, a ser aplicada a partir de 2026, contemplará R$ 8,3 bilhões, marcando o último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A distribuição dos recursos reflete uma visão abrangente. A educação básica receberá R$ 26,4 bilhões, com um reforço de R$ 3,9 bilhões direcionados à educação profissional e tecnológica. Já para o ensino superior, serão alocados R$ 4,5 bilhões, enquanto que R$ 10,2 bilhões serão reservados à inovação e tecnologia.
Durante a cerimônia do PAC, realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, delineou as metas: “Vamos construir mais creches e escolas de tempo integral, investir na alfabetização das nossas crianças e na modernização das universidades e institutos federais, também expandindo a produção científica”.
Apesar do anúncio positivo, manifestações estudantis ocorreram simultaneamente, com estudantes em várias cidades exigindo um compromisso mais sólido com a educação. Os protestos foram organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
A presidente da UNE, Manuella Mirella, expressou a voz dos estudantes: “Foi uma reafirmação da união de esforços para que a educação seja o pilar para o desenvolvimento do Brasil. São inaceitáveis os cortes no orçamento e os modelos de ensino excludentes”.
Além das questões orçamentárias, os estudantes também protestaram contra o Novo Ensino Médio, cujas mudanças foram anunciadas por Camilo Santana na segunda-feira. As modificações preveem um aumento na carga horária da base curricular, passando de 1.800 para 2.400 horas, correspondendo a 80% das 3 mil horas previstas nos três anos de estudo. Adicionalmente, o ministério propõe a inclusão do ensino de espanhol, ao lado do inglês, como língua estrangeira no currículo.
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Ministério da Educação retoma a criação do Profuncionário

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Iniciado em 2007, o programa foi descontinuado em 2017 durante a gestão do então presidente Michel Temer

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Foto: Reprodução/Agência Brasil 

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho para avaliar a retomada e propor melhorias ao Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, conhecido como Profuncionário. Iniciado em 2007, o programa foi descontinuado em 2017 durante a gestão do então presidente Michel Temer.

O grupo de trabalho, composto por dez titulares e dez suplentes, terá representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Básica, de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. 

Também contarão com representantes da Capes, do Fórum Nacional de Educação (FNE), da Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Undime, do Conif e do Condetuf.

O grupo terá 90 dias para realizar suas atividades e, ao término, deverá enviar um relatório final sobre a retomada e as melhorias propostas para o Profuncionário ao Ministro da Educação. 

O programa é voltado para profissionais da educação básica e foi criado para oferecer formação inicial em serviço por meio de cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e formação continuada. Em 2010, foi incorporado à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

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Ministro da Educação afirma que Congresso vai receber o PL para revisão da reforma do ensino médio

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Proposta do MEC inclui redução da carga horária no currículo diversificado e mudanças na especialização

Novo Ensino Médio
Foto: Getty Imagens

O Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional até o início de setembro, com o objetivo de rever a reforma do ensino médio. As mudanças propostas pelo MEC envolvem a redução pela metade da carga horária no currículo diversificado, diminuição das opções de áreas de especialização de quatro para duas e inclusão de cursos técnicos.
O ministro estabeleceu o prazo de 21 de agosto para diálogo sobre a proposta com redes de ensino e organizações. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa secretários de educação estaduais, tem mantido um diálogo com o ministro após uma inicial oposição a mudanças profundas no ensino médio.
“Até o dia 21 vamos poder consolidar e finalizar a proposta e a partir daí remeter ao Congresso Nacional”, informou o ministro. “Vamos dialogar com as duas casas do Congresso [Câmara e Senado]”, completou.
O governo busca a aprovação legislativa do projeto até o final deste ano. O Ministro assegurou que o Enem permanecerá sem modificações até 2025, mantendo o formato atual como principal acesso ao ensino superior até pelo menos 2024.
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MEC publica edital para concurso 2023, com salário inicial de R$ 6,2 mil

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 Inscrições começam amanhã (9) e terminam no dia 28 de agosto

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Foto: Reprodução/Agência Brasil

Nesta terça-feira (8), foi divulgado o edital do concurso para o cargo de técnico em assuntos educacionais pelo Ministério da Educação (MEC). São disponibilizadas 220 vagas de nível superior, com remuneração inicial de R$ 6.255,90, além de auxílio alimentação de R$ 658.
O período de inscrição inicia amanhã (09) e se estende até 28 de agosto, com taxa de R$ 80. As vagas do concurso do MEC estão distribuídas da seguinte forma:
  • Ampla concorrência: 165 vagas
  • Pessoas com Deficiência: 11 vagas
  • Candidatos negros: 44 vagas
Os requisitos para participar incluem diploma de graduação em nível superior, em qualquer área, emitido por instituição reconhecida pelo MEC. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. 
As provas vão acontecer apenas em Brasília, no Distrito Federal, no dia 10 de outubro, com duração de 4h e 30min.
Sala de Aula

Cebraspe organizará Concurso Público do MEC para Técnicos em Assuntos Educacionais

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Previsão é de 220 vagas para candidatos com nível superior em pedagogia ou licenciaturas.

Sala de Aula
Foto: Carlos Siqueira
Foi confirmado por meio de extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será responsável pela organização do próximo concurso público do Ministério da Educação (MEC).
A expectativa é de que o certame ofereça 220 oportunidades, todas destinadas à carreira de técnico em assuntos educacionais. Para concorrer, os interessados deverão possuir formação em nível superior em pedagogia ou licenciaturas.
O concurso foi autorizado em 16 de junho e os candidatos aprovados e nomeados terão a responsabilidade de desempenhar atividades como coordenar as ações de ensino, planejamento e orientação, assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, supervisionar e reformular o processo de ensino-aprendizagem, estabelecer metas e normas, além de elaborar projetos de extensão e trabalhos estatísticos específicos, bem como a produção de apostilas.
Esta é uma excelente oportunidade para profissionais qualificados que desejam atuar no setor educacional, contribuindo para o aprimoramento do ensino no Brasil. Os interessados devem ficar atentos aos próximos comunicados do Cebraspe para se inscreverem e participarem do processo seletivo.

Ministério da Educação retoma Programa Abdias Nascimento para democratização da educação

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Medida visa oferecer qualificação e oportunidades de estudo para estudantes de grupos minoritários

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação anunciou a retomada do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). Essa ação marca o retorno de uma série de iniciativas de democratização na educação, criadas em 2013, que haviam sido extintas no governo anterior.
O programa tem como objetivo oferecer diversas oportunidades de qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa de excelência para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo, e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
De acordo com a portaria, a meta atual é promover a formação, proporcionando novas experiências e aumentando a competitividade para esse segmento da população, por meio da concessão de bolsas de estudo tanto no Brasil quanto no exterior. Com isso, busca-se ampliar a participação desses grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional.
O programa também busca qualificar e desenvolver projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em áreas como promoção e valorização da igualdade racial, cultura e línguas indígenas, acessibilidade e inclusão, ações afirmativas para minorias, e difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram designadas como responsáveis pela gestão do programa, sendo incumbidas de desenvolver estratégias e ações específicas, que vão além das atividades já realizadas, como cooperação internacional e concessão de bolsas no Brasil e no exterior.

Inscrições para segunda edição do Sisu 2023 começam em 19 de junho

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Participantes do Enem de 2022 poderão se candidatar

Foto: Marcelo Camargo
As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para garantir vaga em instituição de ensino superior pública serão abertas em 19 de junho. O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho.
Somente os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2022, e não zeraram a prova de redação poderão se inscrever no Sisu, relativo ao segundo semestre de 2023. O processo é gerido pelo Ministério da Educação (MEC).
Para se inscrever, os interessados deverão acessar o portal Acesso Único ao Ensino Superior, do MEC e clicar em “Fazer inscrição”, quando estiver disponível.
É necessário fazer o login com o número do CPF e senha, no portal Gov.br, a plataforma de serviços digitais do governo federal.
O aluno poderá escolher duas opções de cursos no Sisu 2023.
Ao escolher a primeira opção de curso, o candidato à vaga deverá escolher o local de oferta, turno e a modalidade de concorrência (ampla concorrência, cotas ou ações afirmativas das próprias instituições). O portal Acesso Único ao Ensino Superior permite a pesquisa das vagas pelo nome do município da instituição de ensino ou do curso de graduação de interesse.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá acompanhar a inscrição, com as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial. Se desejar, o inscrito ainda pode trocar de curso até o fim do prazo das inscrições do Sisu e valerá a última escolha.
De acordo com o cronograma publicado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da chamada regular do Sisu será divulgado em 27 de junho. E a matrícula dos alunos aprovados na chamada regular deverá ser feita entre 29 junho e 4 de julho.
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição, ainda terá uma chance de ingressar em curso de graduação em universidade ou instituto público poderá disputar, por meio da lista de espera do Sisu, as vagas não preenchidas anteriormente. O prazo para participar da lista de espera vai de 27 de junho até 4 de julho.
O edital do processo seletivo com informações sobre a concorrência do Sisu ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Sisu
Período de inscrição: 19 a 22 de junho
Resultado da chamada regular: 27 de junho
Matrícula da chamada regular: 29 de junho a 4 de julho
Prazo para participar da lista de espera: 27 de junho a 4 de julho
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