Presidente da Câmara afirmou que espera promulgação de texto ainda em 2023
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Foto: Reprodução/CNN |
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu, nesta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), pelo apoio do petista na aprovação da primeira fase do projeto de reforma tributária. O gesto foi feito em um discurso realizado por Lira durante um evento do Grupo Lide, em São Paulo.
“Eu queria fazer aqui uma vírgula, para enaltecer o trabalho no que diz respeito especialmente ao poder Executivo do ministro Haddad que participou de todas as conversas e foi importantíssimo para dar o subsídio necessário, para que na parte federativa, a reforma tivesse caminhos para podermos construir um acordo global”, disse.
Lira participou de um almoço com ao menos 400 pessoas, a grande maioria empresários e representantes de diferentes setores. O objetivo, segundo os organizadores do evento, foi debater sobre a reforma tributária e dialogar sobre as perspectivas do Brasil.
Em sua fala, Lira disse que há uma grande vontade dos parlamentares em destravar investimentos. Ao longo do debate, o presidente da Câmara ainda afirmou que Haddad esteve sempre presente nas discussões econômicas, com tom “institucionalizado” e “respeitoso”.
“Em todos os temas, eu cito aqui o Carf, o arcabouço, reforma tributária, a Pec da transição, temas econômicos, o ministro Haddad sempre esteve presente, à disposição, o que não é comum para um ministro da economia”, afirmou.
A primeira etapa da reforma foi aprovada na Câmara Federal, no início de julho. O projeto passa agora pelo Senado Federal. Em seu discurso, Arthur Lira disse que a aprovação da reforma não é vista como um projeto de governo ou com linha ideológica, mas sim, um projeto suprapartidário.
Lira ainda enalteceu o trabalho do relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e do relator da matéria no Senado, senador Eduardo Braga (MDB – AM), que chamou de experiente e competente.
Lira afirmou que espera consenso em torno do texto, até o fim de 2023, deixando as leis complementares para o primeiro semestre de 2024. “Senador Eduardo Braga é um homem experiente, e vai saber, além da amizade pessoal, conduzir esse texto, para que a gente já tenha esse ano ainda, um texto comum”, disse.
Reforma Administrativa
Em entrevista coletiva, após o almoço, Lira defendeu avanços na discussão sobre a reforma administrativa, com “imparcialidade” e “apoio de todo mundo”. O presidente da Câmara afirmou, porém, que ainda não há calendário esse debate, apesar de ela estar “pronta para o plenário”.
“Nós votamos a previdenciária, nós votamos a tributária e falta a administrativa. A reforma administrativa que está pronta, com alguns ajustes, que podem ser ajustados no plenário, ela não tira direito adquirido de ninguém. Ela vai fazer uma previsão para frente, com novos entrantes, com novos concursos, então penso que com muita transparência e de maneira muito institucional, esse assunto tem que ser discutido”, disse.
CNN Brasil