Prefeitura do Recife

Prefeitura lança programa “Recife no Mundo” com intercâmbio e cursos de inglês

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Programa oferece oportunidade de aprimoramento do idioma e experiência internacional durante as férias

Prefeitura do Recife
Foto: Divulgação/PCR
A Prefeitura do Recife apresentou, ontem (10), o programa “Recife no Mundo”, que introduz o formato “summer camp” para aprimorar o inglês. Com o foco em estudantes e professores da rede municipal, a iniciativa oferece cursos articulados com intercâmbio internacional. 
Os destinos selecionados para o intercâmbio são Canadá, Estados Unidos e Inglaterra, marcando a pioneirismo da capital pernambucana nesse tipo de iniciativa em nível nacional. O programa se destina a estudantes nos anos finais do Ensino Fundamental e professores com licenciatura em Letras (língua inglesa), atuando tanto em sala de aula quanto em cargos de gestão.
As inscrições abriram nesta sexta-feira (11) e serão conduzidas através do Conecta Recife. Para os cursos de inglês, serão disponibilizadas mil vagas para estudantes e 50 para professores. Os alunos terão aulas presenciais no contraturno das atividades curriculares, quatro vezes por semana.
Os professores participarão de um curso híbrido com 3h30 de atividades semanais, ministrado em polos localizados na Zona Norte e Zona Sul da cidade. Os requisitos incluem licenciatura em Letras, estar a mais de dois anos da aposentadoria ao término do programa, e não solicitar cessão, transferência ou exoneração nos dois anos após o intercâmbio.
O intercâmbio internacional selecionará 100 estudantes e 10 docentes do curso de língua inglesa, complementando o aprendizado com uma experiência prática no exterior. A Prefeitura arcará com os custos, incluindo passaporte, visto, kit de viagem, estadia universitária, curso de inglês, seguro saúde e apoio da Secretaria de Educação do Recife.
Professores

Governo de Pernambuco realiza pagamento da segunda parcela do FUNDEF

by with No Comment EducaçãoGovernadora Raquel Lyra

Mais de R$ 840 milhões será injetado na economia de Pernambuco

Professores
Foto: Reprodução 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), lançou uma plataforma online para acessar informações sobre a segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O nosso compromisso com os professores ativos e aposentados, os herdeiros e aqueles que tiveram vínculo com o Estado é o pagamento do precatório. Estamos disponibilizando uma plataforma online para facilitar os trâmites e o pagamento vai acontecer numa folha extra, no dia 25 de agosto. São mais de R$ 840 milhões injetados na nossa economia, valorizando os profissionais da educação e garantindo a roda da economia girar em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Beneficiários, incluindo professores ativos, aposentados, sem vínculo com o Estado e herdeiros de professores que trabalharam em escolas estaduais entre 1997 e 2006, podem consultar, contestar valores e requerer o pagamento através do link precatoriofundef.educacao.pe.gov.br.

O prazo para essas ações vai até a próxima terça-feira (15), e o pagamento iniciará em 25 de agosto. O valor total de mais de R$ 840 milhões será injetado na economia de Pernambuco, visando valorizar os profissionais da educação. Os canais de comunicação estão disponíveis para dúvidas e orientações.

Lei de Cotas

Câmara dos Deputados aprova revisão na Lei de Cotas

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Projeto inclui redução de renda, ampliação de vagas e avaliação periódica

Lei de Cotas
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o projeto que reformula a Lei de Cotas, uma importante medida de inclusão no sistema educacional brasileiro. O texto aprovado foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e contou com um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dandara (PT-MG). Agora, o projeto segue para votação no Senado.
Uma das mudanças notáveis é a redução da renda familiar per capita para o ingresso de alunos da rede pública nas cotas, que passa de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa. Além disso, a proposta amplia a política afirmativa de reserva de vagas, incluindo quilombolas nas cotas das universidades.
Com o novo modelo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, não apenas às vagas designadas para subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Caso não alcancem a nota necessária para ingressar na universidade, essa nota será utilizada para concorrer às vagas reservadas para o subgrupo dentro da cota global de 50%.
Outra questão importante é que a lei continuará a ser avaliada a cada década, garantindo que as políticas de cotas sejam reavaliadas e adaptadas de acordo com as necessidades e avanços sociais. A relatora também retirou o trecho que fala sobre a criação de bancas de autodeclaração.
Novo Ensino Médio

Ministro da Educação afirma que Congresso vai receber o PL para revisão da reforma do ensino médio

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Proposta do MEC inclui redução da carga horária no currículo diversificado e mudanças na especialização

Novo Ensino Médio
Foto: Getty Imagens

O Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional até o início de setembro, com o objetivo de rever a reforma do ensino médio. As mudanças propostas pelo MEC envolvem a redução pela metade da carga horária no currículo diversificado, diminuição das opções de áreas de especialização de quatro para duas e inclusão de cursos técnicos.
O ministro estabeleceu o prazo de 21 de agosto para diálogo sobre a proposta com redes de ensino e organizações. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa secretários de educação estaduais, tem mantido um diálogo com o ministro após uma inicial oposição a mudanças profundas no ensino médio.
“Até o dia 21 vamos poder consolidar e finalizar a proposta e a partir daí remeter ao Congresso Nacional”, informou o ministro. “Vamos dialogar com as duas casas do Congresso [Câmara e Senado]”, completou.
O governo busca a aprovação legislativa do projeto até o final deste ano. O Ministro assegurou que o Enem permanecerá sem modificações até 2025, mantendo o formato atual como principal acesso ao ensino superior até pelo menos 2024.
MEC

MEC publica edital para concurso 2023, com salário inicial de R$ 6,2 mil

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 Inscrições começam amanhã (9) e terminam no dia 28 de agosto

MEC
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Nesta terça-feira (8), foi divulgado o edital do concurso para o cargo de técnico em assuntos educacionais pelo Ministério da Educação (MEC). São disponibilizadas 220 vagas de nível superior, com remuneração inicial de R$ 6.255,90, além de auxílio alimentação de R$ 658.
O período de inscrição inicia amanhã (09) e se estende até 28 de agosto, com taxa de R$ 80. As vagas do concurso do MEC estão distribuídas da seguinte forma:
  • Ampla concorrência: 165 vagas
  • Pessoas com Deficiência: 11 vagas
  • Candidatos negros: 44 vagas
Os requisitos para participar incluem diploma de graduação em nível superior, em qualquer área, emitido por instituição reconhecida pelo MEC. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. 
As provas vão acontecer apenas em Brasília, no Distrito Federal, no dia 10 de outubro, com duração de 4h e 30min.
Câmara

Câmara estuda distribuição de dinheiro conseguido pela Lei Anticorrupção para investimentos na educação

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 O Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Rogério Correia

Câmara
Foto: Reprodução/ Shutterstock

O Projeto de Lei 2597/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os recursos conseguidos por meio de acordos da Lei Anticorrupção sejam destinados a melhorias na educação, como obras de infraestrutura na rede pública e compra de mais veículos para o transporte escolar.
A atual legislação prioriza o retorno do dinheiro roubado para os órgão e entidades que foram afetados. A nova proposta é que a verba conseguida através do pagamento de multa e perdimento de bens e direitos, entre outras, virem investimento para o setor educacional.
“Aproveitei a recomendação da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, veiculada pela imprensa, para alocar o dinheiro na educação”, informou Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto. O deputado propõe que os recursos sejam administrados pelo Conselho de Acompanhamento e pelo Controle Social do Fundeb.
Depois de passar pela Câmara, o texto, que tramita junto com outro de proposta semelhante, segue para aprovação do Plenário.
Escola de Tempo Integral

Município Mata de São João alcança meta de educação em tempo integral com inauguração de escola na Praia do Forte

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Marco histórico ocorre após sanção da Lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em âmbito nacional.

Escola de Tempo Integral
Foto: Tânia Rêgo/ABR
Na última quinta-feira (3), o município de Mata de São João, localizado na região metropolitana de Salvador (BA), alcançou um importante marco na área educacional ao atingir a meta de oferecer educação em tempo integral em todas as escolas municipais. O feito foi consolidado com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, situada na Praia do Forte.
Desde 2010, o governo local já investia em educação em tempo integral, com resultados positivos comprovados por meio de estudos e pesquisas. Essa modalidade, que oferece aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental uma carga horária de pelo menos sete horas diárias, foi determinante para a melhoria do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade, que alcançou o melhor resultado nos anos iniciais do ensino fundamental na região metropolitana em 2021.
O avanço na educação integral foi fortalecido esta semana com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral em âmbito nacional. O governo federal se compromete a investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023, buscando atingir cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. Mata de São João, segundo o secretário de Educação do município, Alex Carvalho, já manifestou interesse em aderir ao programa federal para aprimorar a oferta do ensino em tempo integral.
A educação em tempo integral, segundo o Ministério da Educação (MEC), visa a ampliar o tempo de permanência dos estudantes nas escolas, com pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, proporcionando uma formação integral por meio de um currículo integrado, que abrange experiências educativas, sociais, culturais e esportivas tanto dentro quanto fora do ambiente escolar, com a participação da comunidade escolar.
Referência nacional em tempo integral, a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, localizada no Recife, já oferece essa modalidade desde 2004. Com nove aulas por dia, três refeições diárias e atividades que estimulam o protagonismo dos alunos, a escola alcançou resultados positivos na formação dos estudantes.
O lançamento do Programa Escola em Tempo Integral é um importante passo para a melhoria da educação no país, priorizando escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, para a efetiva implementação desse modelo, desafios como a melhoria da infraestrutura das escolas, a definição de um plano de carreira para os professores e a garantia de políticas para a permanência dos estudantes precisam ser enfrentados. Somente assim, a educação integral se consolidará como um direito assegurado a todos os estudantes brasileiros, permitindo que eles desenvolvam todo o seu potencial em um ambiente educativo enriquecedor e acolhedor.
Prefeitura de Olinda

Olinda divulga calendário para segunda chamada de concurso público na Educação

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Mais de cem novos professores reforçarão o quadro docente da Rede Municipal de Ensino.

Prefeitura de Olinda
Foto: Melissa Fernandes/FP
A Prefeitura de Olinda anunciou nesta sexta-feira (4) o calendário para a segunda chamada dos aprovados no concurso público da Educação. A nova convocação visa trazer mais de cem profissionais para fortalecer o quadro docente da cidade, garantindo um aumento na qualidade do ensino para toda a população atendida.
A última vez que a cidade realizou um concurso público para professores foi há mais de uma década. Os novos educadores selecionados deverão assumir os cargos de Professor I e Professor II, passando por todas as etapas de nomeação, que serão divulgadas no Diário Oficial a partir do mês de outubro.
Olinda conta com 72 escolas, incluindo 16 creches climatizadas e seis com ensino integral, atendendo aproximadamente 26 mil estudantes. Além disso, mais de 3 mil jovens são beneficiados com cursos de idiomas e informática no Núcleo de Tecnologia Educacional, Comunicação e Idiomas (NTECI), enquanto cerca de 2,2 mil jovens foram capacitados pelo programa Qualifica Jovem. Com a chegada dos novos professores, espera-se um impacto positivo no ensino e na aprendizagem desses estudantes.
Lula

Governo Federal Bloqueia R$ 332 milhões de recursos do Ministério da Educação

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Recursos que seriam destinados a educação básica, alfabetização, entre outros foram cortados

Lula
Foto: Reprodução
O Governo Federal bloqueou R$ 332 milhões de verbas que seriam destinadas ao Ministério da Educação (MEC). A determinação trouxe críticas ao ministro da Educação, Camilo Santana.
Entre as áreas afetadas pelo corte R$ 201 milhões iam para educação básica, R$ 131 milhões para a alfabetização de crianças. Além de afetar R$ 50 milhões destinadas a bolsas de pesquisa no ensino superior e R$ 1 milhão do transporte escolar.
A Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) foi responsável pelo levantamento dos valores. Para acontecer o desbloqueio, o Governo vai conferir se não há risco de comprometer o teto de gastos, mas ainda não foi divulgado uma data para isso.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, informou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Apesar do corte ter como objetivo evitar furos nas contas públicas, a decisão de que áreas serão impactadas é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale lembrar que nessa semana, Lula assinou a lei que institui o ensino em tempo integral.
Lula

Lula sanciona política de educação profissional e tecnóloga, projeto de autoria de João Campos 

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O Diário Oficial de União publicou nesta quinta-feira (3) a lei oriunda do projeto de João Campos 

Lula
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

Nesta quinta-feira (3), o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.645, de 2023, assinada ontem (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que articula a implementação de uma política educacional voltada a formação profissional técnica de nível médio, integrada com o Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento contou com a participação do prefeito de Recife, João Campos, autor do projeto de lei, na época que atuava como deputado federal, de Cid Gomes (PDT), relator do projeto no Senado, e da deputada Tabata Amaral (PSB), relatora na Câmara dos Deputados.
A lei aprovada é proveniente da Lei nº 6.494/2019 que prevê o aprimoramento de regras através da alteração nas normas sobre cursos e programas educacionais para capacitação profissional e tecnológica. Além da adição de avaliação específica com objetivo de gerar inclusão para pessoas com deficiência.
Em julho, o Senado aprovou o texto, que recebeu um veto da Casa Civil no trecho sobre os rendimentos de benefícios, como por exemplo bolsas de iniciação cientifica, não participariam do cálculo de renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alegando contrariedade ao interesse público.
O presidente Lula também assinou a Lei nº 2201, de Luiza Erundina (Psol), deputada federal, que modifica a Lei nº 9.394, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com o intuito de promover a implementação de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.