Quinteto Violado

Olinda completa 488 anos com muito frevo, bolo gigante e show do Quinteto Violado e Almir Rouche

Confira a programação realizada pela Prefeitura de Olinda

Quinteto Violado
Foto: Carlos Augusto/ArquivoPCR
Olinda, a cidade patrimônio cultural da humanidade, completa 488 anos de história e protagonismo no próximo domingo (12). Para celebrar a data, a Prefeitura de Olinda promove uma programação com muito Frevo, shows e o tradicional corte do bolo de 488kg, na praça do Carmo.
As festividades começam, a partir das 16h, com um encontro entre a Pitombeira dos Quatro Cantos, junto com o Galo da Madrugada e o John Travolta, saindo em cortejo pelas ladeiras da cidade. O cortejo sai da sede da Pitombeira, segue pelas ruas Prudente de Morais, Ribeira, São Bento, encerrando de volta à sede da troça anfitriã.
Na Praça do Carmo, o palco Erasto Vasconcelos recebe os shows do Maracatu Nação Pernambuco, Quinteto Violado, Cassino Tropical, Quinteto do Frevo e Almir Rouche. As atrações dão o tom da festa, também, a partir das 16h.
O local também será palco do tradicional corte do bolo de 488kg, que servirá aproximadamente 5 mil fatias, a partir das 19h.
Erika Kokay

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade

Erika Kokay
Foto: Divulgação – Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Como será
A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.
Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Agência Brasil
Raquel Lyra

Raquel Lyra participa da 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

Raquel Lyra
Foto: Hesíodo Góes/ Secom
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (9), da abertura da 35° edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), no Polo Caruaru, no Agreste do Estado. O evento tem expectativa de gerar R$ 20 milhões em negócios, reunindo mais de 500 compradores de todas as regiões do país. A chefe do Executivo estadual anunciou durante o evento que o secretário executivo de Atração de Investimentos, André Teixeira Filho, será o novo presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).
“Eu sou dessa região e sei a importância do polo têxtil. É importante atrair investimento para essa região. O Polo de Confecções do Agreste reúne, pelo menos, 30 cidades, e a Rodada garante que haja compra por mais de seis meses”, destacou Raquel Lyra, após visitar os estandes e conversar com os expositores. “Um evento como este atrai para o nosso estado não só investimento, mas a possibilidade de gerar mais emprego para os pernambucanos”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Newton Montenegro, ressaltou que o evento é uma boa oportunidade para expor a produção têxtil de Pernambuco para todo o Brasil. Até amanhã, 140 confeccionistas de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina e de calçados e acessórios estão expondo suas peças.
Também marcaram presença no evento os secretários estaduais Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo) e Fernando Holanda (Assessor Especial); o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra; e os prefeitos Edilson Teixeira (Toritama) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru).
TECNOLOGIA – A Escola Técnica Estadual Dom Bosco tem promovido uma das melhores educações profissionalizantes da rede pública do Estado. Durante o evento, os alunos da instituição de ensino estavam apresentando o “PREVMOD”, aplicativo desenvolvido pelos estudantes. A iniciativa é uma solução para gestão de negócios da indústria têxtil na palma da mão. Por ele, é possível calcular os insumos e ter um panorama geral dos produtos mais vendidos.
Fabíola Cabral

Ex-deputada estadual Fabíola Cabral deverá ser o nome do Solidariedade na disputa pela prefeitura do Cabo

A ex-parlamentar já entra forte numa possível disputa por ser o nome do principal grupo de oposição a atual gestão

Fabíola Cabral
Foto: Reprodução – Instagram @fabiolacabralpe
A ex-deputada estadual Fabíola Cabral, deverá ser a candidata a prefeita do Solidariedade nas eleições de 2024 no Cabo de Santo Agostinho, munícipio governado por três mandatos pelo seu pai, ex-prefeito e atualmente deputado estadual Lula Cabral (SD), tendo uma passagem exitosa pelo poder legislativo estadual onde estreou politicamente, ela é lembrada como um nome que presentearia uma oxigenação do grupo Cabral, e também pelo fato de ser mulher e um nome já conhecido pelo eleitorado cabense.
Fabíola Conta ao seu favor o fato de ter saído das urnas no Cabo de Santo Agostinho como a candidata a deputada federal mais votada, com mais de 12 mil votos, o segundo colocado foi o deputado federal Lula da Fonte (PP) com pouco mais de 11 mil votos, apoiado pelo atual prefeito Keko do Armazém (PL). Fabíola saiu das urnas em 2022 em Pernambuco com 40.638 votos, ficando na primeira suplência do Solidariedade para deputada federal, a tutular da vaga é a atual deputada federal Maria Arraes.
A jovem política circula nos bastidores da politica cabense como a principal aposta do grupo liderado por seu pai, Lula Cabral, como a escolhida para disputar o cargo de prefeita do município, seria a primeira vez que uma mulher disputaria com chances de alcançar um bom desempenho ou até mesmo vencer a eleição.
O Cabo de Santo Agostinho é um município que nunca foi governado por uma mulher, e a possibilidade disto acontecer poderá se concretizar caso se confirma a candidatura de Fabíola para o executivo municipal.
Apesar da boa avaliação do atual prefeito Keko do Armazém, o grupo da Família Cabral, tem um eleitorado cativo no Cabo de Santo Agostinho, o que faz deles a principal força de oposição na disputa direta com o atual mandatário.

Adeildo da Igreja

Direita em Jaboatão deverá pulverizar candidaturas e votos do Clã da Família Ferreira

Aliados antigos que já estiveram no grupo Ferreira, deverão lançar seus nomes para a prefeitura

Adeildo da Igreja
Foto: Divulgação
A disputa pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes deverá aumentar a tensão nos partidos de direita que pretendem lançar seus candidatos em 2024, entre os que mais temem a pulverização em seu campo político está o PL, que atualmente governa a cidade, través do prefeito Luís Medeiros, que faz parte do grupo liderado pelo ex-prefeito Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal em Pernambuco.
Nomes de ex-aliados como o do atual presidente da Câmara Municipal, Adeildo da Igreja, e também do vereador Marlus Costa, mais votado nas eleições de 2020 quando foi reeleito apara o parlamento municipal, pretendem lançar seus nomes na disputa pelo poder executivo.
Marlus Costa
Foto: Divulgação
Isso representa uma perda de capital político enorme do prefeito Luís Medeiros, pulverizando os votos de seu campo político. Essas candidaturas tem o potencial de minar os votos que seriam depositados no atual gestor, pois são dissidentes da base governista, e impotentes atores políticos na política local.
Além desse imbróglio instalado no grupo da Família Ferreira, outro fator que poderá render grande dor de cabeça para a continuidade da atual gestão, é uma possível candidatura da deputada federal, Clarissa Tércio (PP), que tem seu nome ventilado para entrar no páreo em Jaboatão, ela obteve a segunda maior votação no município em 2022, com mais de 30 mil votos.
Esse cenário de quatro nomes fortes no campo da direita, e de ex-aliados do grupo político da família Ferreira, favorecerá uma conjuntura que leve a disputa para o segundo turno.

Novo Ensino Médio

Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio

Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial

Novo Ensino Médio
Foto: Gabriel Jabur – Agência Brasília
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.
Agência Brasil
Imposto de Renda

Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023

Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15

Imposto de Renda
Foto: Marcello Camargo – Agência Brasil
Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar.
O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.
O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmitir à Receita.
Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.
“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.
O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.
Novidades
As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.
Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.
Agência Brasil

Estudo mostra como as parlamentares são ofendidas nas redes sociais

Pesquisa da UFF mostra que 9% das menções a elas eram violentas

Foto: Wilson Dias – Agência Brasil
Parlamentares brasileiras são alvos de insultos, críticas e invalidações feitas de forma violenta nas redes sociais. Um estudo com mais de 1,5 mil mensagens publicadas no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube, entre julho e dezembro de 2021, mostra que 9% delas continham algum indício de violência discursiva contra essas deputadas federais e senadoras.
A pesquisa Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais, produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da 56ª legislatura (2019 a 2023).
De acordo com o estudo, os insultos são a forma de ataque mais acionada pelos usuários das redes sociais contra as parlamentares. Esse tipo de violência discursiva, que segundo o estudo se revela em xingamentos como “loira burra” ou “vagabunda”, apareceu em 41% das mensagens ofensivas.
Em seguida, aparece a invalidação (26,6% das ofensas). Esse tipo de ofensa busca anular a validade ou diminuir a importância daquilo que a parlamentar expressou, mostrando-se em frases como “tal coisa é mimimi”.
As críticas puras e simples, que se manifestam em expressões como “ela é uma péssima profissional” ou “odeio fulana”, responderam por 24,5% das ofensas.
Outros tipos de violência discursiva encontradas, em número menor de menções, foram ameaça – “tem mais é que morrer” ou “vou te dar uma lição” – e discurso de ódio “tinha que ser preta”.
“Isso não significa que parlamentares homens não são atacados. Eles são, com certeza, e podem ser até mais. Mas o que a gente precisa olhar é o caráter dessa violência. Homens geralmente são atacados enquanto figuras políticas. O fulano é chamado de corrupto, o sicrano é classificado como mau gestor. Enquanto com as mulheres políticas, o que é atacado? O corpo dela, a aparência, a família, a capacidade intelectual, a legitimidade dela naquela espaço”, explica Letícia Sabbatini, pesquisadora que participou do estudo.
Redes sociais
O Twitter foi a plataforma com mais mensagens enquadradas como violência discursiva. Cerca de 24% do conteúdo analisado nesta rede social apresentavam ofensas às parlamentares. No Facebook, o percentual cai para 4,4% das menções violentas. No entanto, é nesta rede que os índices de engajamento nos conteúdos que incorporam ataques a parlamentares mulheres mais aumentam.
Nas demais redes, as menções com violência discursiva se apresentaram nas seguintes parcelas das postagens: Instagram (4,7%), e Youtube (2,9%).
Em relação ao tom usado nas ofensas, o estudo revelou que a retórica satírica – encontrada em expressões como “mulher macho!” e “faz xixi em pé” – era a principal, transparecendo em 30,9% dos conteúdos ofensivos.
“O que é isso? É o uso do humor para camuflar uma desavença, para indicar que é só uma brincadeira, que não precisa de alarde, que não tem nada a ver com violência. Continua sendo violência, mas se trata de uma violência muito mais difícil de a gente demarcar”, explica Letícia Sabbatini.
A retórica desqualificadora – expressões como “fez o teste do sofá” ou “entrou na faculdade só por causa das cotas” – apareceu em 22,3% das ofensas.
Outros tipos retóricos encontrados foram a retórica cínica (“o feminismo é imoral” ou “vocês feministas são todas assim”), a contestadora (“você está errada” ou “não é assim que se faz”), a provocadora (“quero ver fazer isso”) e a violenta (“depois apanha, não sabe por quê”), entre outras.
Entre as menções violentas, observou-se que 8,6% usavam discurso misógino, ou seja, para inferiorizar, degradar ou desumanizar a mulher; 2,9% eram racistas e 1,4% se relacionavam à LGTBQIA+fobia.
As parlamentares do campo ideológico da esquerda sofreram duas vezes mais ataque do que aquelas do espectro da direita. As maiores vítimas, em termos proporcionais (número de ofensas em relação ao total de menções) são as deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) – atacada em 50% das menções a ela –; Professora Dayane Pimentel (União-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – ofendidas em 33,3% das mensagens dirigidas a elas.
Em termos absolutos (quantidade total de menções violentas), no entanto, a deputada mais atacada foi a conservadora Carla Zambelli (PL-SP). Os alvos mais visados, entre os partidos políticos, foram PCdoB, PSOL e PMB. “A motivação política foi a mais presente entre os ataques que a gente mapeou”, afirma a pesquisadora.
Agência Brasil
Gleide Ângelo

Em Brasília, Gleide Ângelo participa de evento federal para o anúncio de políticas para as mulheres

Gleide Ângelo
Foto: Divulgação
A Delegada Gleide Ângelo está em Brasília e, acompanhada da ministra de Ciências, Tecnologia e Informação, Luciana Santos, participou do anúncio de um conjunto de ações e projetos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. As estratégias envolvem diversos ministérios e secretarias federais, cujo objetivo central está focado no fortalecimento de direitos e na equidade de gênero.
Nesta perspectiva, Pernambuco vai receber um reforço de 12 viaturas policiais, a serem destinadas para as Delegacias da Mulher e Patrulhas Maria da Penha de todo estado. Além disso, também haverá a implantação de unidades da Casa da Mulher Brasileira – um espaço que vai aglutinar a oferta de serviços de denúncia, proteção, acolhimento e abrigo para as mulheres vítimas de violência. A experiência inovadora e exitosa foi implantada em 2015, no Mato Grosso.
“Muito representativo estarmos aqui num momento histórico como este. Nunca se investiu tanto em ações e políticas públicas para as mulheres e ter nosso Pernambuco na ponta desses projetos é uma garantia de que estamos trabalhando no caminho certo. Avançamos muito, mas ainda há muito mais a conquistar quando falamos sobre as ações para um mundo justo e igualitário para homens e mulheres”, declarou a parlamentar.
PERNAMBUCO— Ainda neste 8 de Março, a deputada Gleide foi recebida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pela secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos. A Delegada apresentou um conjunto de propostas para contribuir na estruturação dos projetos de políticas femininas nacionais — como a possibilidade de um planejamento participativo do executivo com a sociedade civil, possibilitando o envolvimento do terceiro setor no desenvolvimento e execução de políticas públicas, por exemplo. No encontro, também marcaram presença os federais pernambucanos Lucas Ramos, Eriberto Medeiros, Júnior Uchôa e Felipe Carreras, grande parceiro político da Delegada Gleide.
Enfermagem

Trabalhadores da enfermagem realizam acampamento e greve por tempo indeterminado a partir desta sexta (10)

Enfermagem
Foto: Divulgação
Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros realizarão acampamento, nesta quinta-feira (09/03), em preparação para a greve por tempo indeterminado que iniciará a partir desta sexta (10). O movimento paredista foi deflagrado em virtude da insatisfação das categorias por melhores condições de trabalho, como também pela implantação e implementação do piso salarial nacional da Enfermagem que foi aprovado e sancionado mas está suspenso por decisão colegiada dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) e, até momento, aguardando decisão do executivo nacional sobre uma Medida Provisória que ajudará a destravar o processo junto ao judiciário. A concentração para o primeiro dia de atividade será a partir das 20h, na Praça do Derby, no Recife. Já a deflagração da suspensão das atividades laborais será no mesmo local, às 00h00, do dia seguinte (sexta). Em seguida, haverá assembleia para definir as próximas ações.
De acordo com o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os atendimentos dos profissionais da enfermagem de nível médio serão realizados da seguinte forma: Atenção Básica (PSF, UBT, PACS), serviços ambulatoriais e aqueles que não funcionam 24h – 100% parados, Serviços de média e alta complexidade (policlínicas, maternidades, centros de parto normal e hospitais, exceto serviços de urgência) – 50% parados, serviços de urgência, emergência, bloco cirúrgico, SRPA, UTI e centros exclusivos de vacinação contra Covid-19 – 20% parados.
Apesar da suspensão da lei, com a alegação de ser necessário a fonte de custeio, segundo Francis, os recursos já foram definidos pelo Congresso Nacional, aguardando apenas o envio da Medida Provisória pelo Governo Federal, definindo os critérios para distribuição dos recursos aos estados, municípios e entidades filantrópicas, apesar de algumas prefeituras estarem aplicando o piso nacional, previsto em lei.
“A nossa greve é também um grito de esperança para os empresários donos de hospitais particulares se conscientizem que a enfermagem precisa de trabalhar com dignidade. Esperamos também que o nosso pleito chegue até o Palácio do Planalto, sensibilizando o Governo Federal para que seja enviado com urgência o texto da Medida Provisória ao Congresso Nacional. Sendo essa, a forma de valorização e reconhecimento que os mais de 85 mil profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem esperam ansiosamente em Pernambuco”, ressaltou o sindicalista.