Marília Arraes

Marília Arraes reivindica autoria do projeto de dignidade menstrual copiado pelo governo Raquel Lyra

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Marília Arraes destaca que enfrentou resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vetou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Marília Arraes
Foto: Rafael Vieira/DP
Marília Arraes, ex-deputada federal pelo Solidariedade, está exigindo o merecido reconhecimento para a Lei da Dignidade Menstrual, que entrou em vigor no estado esta semana. A proposta de distribuição de absorventes em escolas públicas, unidades prisionais e abrigos foi sancionada pela governadora Raquel Lyra, do PSDB, no último dia 17 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.
“Quando uma ideia é boa, todo mundo quer copiá-la. Na política, quando algo beneficia a população, acredito que devemos torcer para que a ideia se espalhe e seja adotada por mais pessoas. No entanto, é muito feio copiar e até fazer um teatrinho para lançar uma lei que já existe em nível federal, sem dar o devido crédito àqueles que criaram, lutaram pela aprovação e garantiram essa conquista”, critica a ex-candidata ao Governo do Estado nas últimas eleições.
Marília Arraes destaca que enfrentou resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vetou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados. “Esconder isso é pura desonestidade intelectual”, ressalta. Ela também envia uma mensagem à governadora: “Quem está fazendo o ‘control C, control V’ sabe disso. Na próxima vez, Raquel, quando você copiar uma ideia, não hesite em dar o devido crédito. Afinal, tenho muito mais (e melhores) ideias para Pernambuco. Isso está se tornando cada vez mais claro”, enfatiza.
A Lei da Dignidade Menstrual é uma iniciativa importante que busca garantir o acesso a produtos de higiene menstrual para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. A sua implementação no estado de Pernambuco é um avanço significativo para combater a falta de acesso a esses produtos, promovendo a dignidade e a saúde das mulheres.
É fundamental reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que se empenharam para tornar essa lei uma realidade, promovendo mudanças positivas na vida das mulheres pernambucanas. A discussão em torno da distribuição de absorventes deve ser pautada pela transparência e pelo respeito aos envolvidos, reconhecendo as lutas e os esforços necessários para alcançar avanços significativos no campo da igualdade de gênero e da garantia dos direitos das mulheres.
Marília Arraes e Gleide Ângelo

Delegada Gleide Ângelo é co-autora de programa pelo enfrentamento à pobreza menstrual; Marília Arraes foi a autora à nível nacional

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O projeto, que foi aprovado nesta sexta-feira (18), em Pernambuco, já era uma preocupação da ex-deputada federal, Marília Arraes, à nível nacional

Marília Arraes e Gleide Ângelo
Foto: Reprodução/Américo Santos

A lei Nº 18.258/2023, que trata sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos, foi publicado no Diário Oficial nesta terça (18). A deputada Delegada Gleide Ângelo é co-autora do projeto, em parceria com o executivo estadual.

A medida beneficia às mulheres e pessoas que menstruam e que estejam matriculadas nas escolas públicas estaduais, acolhidas em abrigos públicos ou estejam nas unidades prisionais do estado, através da entrega de absorventes íntimos. O Estado também ficará responsável para que as mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social sejam beneficiadas com a entrega.

“Sem dúvida, está é uma importante conquista, pois, estamos falando sobre uma política que oferta a possibilidade de uma vida digna para as mulheres e demais pessoas que menstruam. A questão da pobreza menstrual revela vários problemas na nossa sociedade, inclusive, nos mostrando como as ações e políticas públicas historicamente são construídas a partir de um recorte machista e excludente, na medida em que estabelecem como o corpo padrão um corpo masculino”, ponderou a deputada.

Porém, em 2021, a ex-deputada federal Marília Arraes, já se preocupava com essa temática. Autora do Projeto de Lei (PL) 4968/2019, a ex-parlamentar implantou, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção de saúde menstrual. A iniciativa beneficiou mais de 5 milhões de brasileiras.

Enquanto deputada federal, Marília Arraes se preocupou, desde o ínicio do seu mandato, em dar dignidade às mulheres que necessitavam desse acolhimento. “O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou Marília Arraes.

Gleide Ângelo reafirma independência e compromisso do legislativo

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“estamos aqui para provar que quem ganha é o bom senso e o diálogo” afirmou a Deputada

Foto: Divulgação
Durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (19), a deputada Delegada Gleide Ângelo endureceu seu discurso contra a forma como o executivo estadual tenta aprovar na Casa o projeto 712/2023. A medida, que já havia sido rejeitada nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, concede reajuste do piso salarial a apenas parte dos professores do Estado, excluindo mais de 52 mil profissionais da categoria, entre professores efetivos, aposentados, analistas e servidores administrativos.
“Todos são contra esse projeto, que já foi reprovado nas comissões da assembleia. Qual a coerência para que ele volte a tramitar na plenária, onde todos: o sindicato, os professores, os deputados e a população são contrários a proposta?”, questionou.
A Delegada ainda apontou a intransigência do executivo na imposição de pautas básicas: “O que estamos vendo aqui é um indicativo de como o Governo do Estado está tratando os trabalhadores de Pernambuco — com vaidade, prepotência, arrogância e insistência em não reconhecer os erros. Por isso que estamos aqui para provar que quem ganha é o bom senso e o diálogo. Saber sentar, ouvir e dialogar. A Assembleia tem autonomia. Todo mundo que chegou aqui nessa Casa, chegou nomeado pelo povo; e se essas pessoas não aceitam esse projeto, é o nosso papel aqui fazer ressoar a voz do povo, que é contra essa proposta e exige transparência e diálogo”.
O projeto 712/2023 foi retirado da pauta do dia após uma articulação entre os líderes de seis partidos. Uma nova rodada de negociações entre o sindicato e o Estado está prevista para a próxima quarta-feira (21).
Gleide Angelo

Gleide Ângelo recebe Marcha das Margaridas na Comissão da Mulher da Alepe

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Gleide Ângelo, em nome da Comissão da Mulher, firmou o compromisso de batalhar pela implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no interior do estado

Gleide Angelo
Foto:Divulgação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu na última terça-feira(13) representantes da coordenação estadual da Marcha das Margaridas, considerado o maior movimento de mulheres urbanas e rurais da América Latina. A iniciativa partiu da deputada Delegada Gleide Ângelo(PSB), presidente da Comissão. “Estamos a exatos dois meses do embarque das mulheres para a Marcha. Pernambuco tem o histórico de figurar entre as maiores delegações. É importante que nosso legislativo estreite laços com as Margaridas, pois trabalhamos com ações políticas que refletem na luta delas, que, na verdade, é a luta de todas as mulheres”, explicou a Delegada.

Após relatar e debater mais de 30 projetos em tramitação na Casa, foi aberto o diálogo com as coordenadoras Domênica Rodrigues, Georgina Deomendes, Aparecida Apolinário, Joana Santos, Paula Menezes e Ana Paula. Elas expuseram as dificuldades enfrentadas e a importância de momentos como este, que contribuem para a integração e o fortalecimento dos direitos das mulheres. “A pauta da marcha é pela reconstrução do Brasil e pelo bem-estar de todas as mulheres. Mas quando observamos o interior do estado, percebemos que a falta de acesso e ações públicas em defesa das mulheres são praticamente inexistentes”, disse Domênica Rodrigues.

Por sua vez, Gleide Ângelo, em nome da Comissão da Mulher, comprometeu-se a lutar pela implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no interior do estado. A experiência bem-sucedida foi criada em 2015 no estado do Mato Grosso e consiste em um espaço que oferece serviços de denúncia, proteção, acolhimento e abrigo para mulheres vítimas de violência. A deputada Gleide já apresentou a indicação de número 619/2023 ao Governo Federal, solicitando a instalação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco.

“Devemos unir forças para que as políticas de proteção e defesa dos direitos das mulheres sejam efetivamente implementadas em Pernambuco. Já se passaram seis meses de gestão e ainda não vimos a divulgação ou implementação de qualquer política para enfrentar a violência de gênero em nosso estado. Não é razoável ligar o noticiário todos os dias e ver mulheres sendo agredidas, mortas e estupradas. A falta de informações é tão grande que o Tribunal de Contas do Estado já exigiu que o poder público divulgue as ações e políticas para combater a violência doméstica em todo o estado”, concluiu a deputada.

A Marcha das Margaridas ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. A mobilização reunirá mulheres de todo o país e terá como tema deste ano “Margaridas em marcha pela reconstrução do Brasil e pelo bem-estar”.

Joel da Harpa

Deputado do PL vai desarquivar projeto que visa proibir propagandas com alusão a comunidade LGBTQIA+, em Pernambuco

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O texto foi arquivado em 2020, mas o parlamentar vai colocar o artigo em debate novamente neste ano.

Joel da Harpa
Deputado do PL vai desarquivar projeto que visa proibir propagandas com alusão a comunidade LGBTQIA+, em Pernambuco. Foto:Gabriel Ferreira 

O deputado estadual Joel da Harpa (PL) vai desarquivar um projeto que visa proibir propagandas com alusão a comunidade LGBTQIA+.
A informação foi confirmada pelo Portal de Prefeitura, em contato com a assessoria do deputado.
No texto arquivado em 2020, o parlamentar tinha como objetivo “proibir a publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de Pernambuco”.
Após se passar 3 anos, Joel vai colocar o artigo em debate novamente, pois se ver necessário limitar a “veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas”.
“É nossa intenção limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas, sem interferir na competência Legislativa exclusiva da União, no que diz respeito à propaganda comercial, que, de caráter geral, não impede que o Estado legisle a respeito de assuntos específicos, como é o caso deste Projeto de Lei”, diz a justificativa.

Portal de Prefeitura

Gleide Ângelo leva Comissão da Mulher da Alepe para Goiana

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Foto: Américo Santos
A retomada do programa Comissão da Mulher Itinerante, iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, está marcada para acontecer na próxima segunda-feira, 29, a partir das 9h, no município de Goiana. De iniciativa da presidente da Comissão da Mulher, deputada Delegada Gleide Ângelo, o evento vai reunir deputadas estaduais e representantes da prefeitura, do legislativo, do judiciário e da sociedade civil organizada na Câmara de Vereadores da cidade do litoral norte pernambucano.
A escolha do município se deu durante a avaliação dos questionários dos inscritos para o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher deste ano, confirme explica a Delegada: “Chamou a nossa atenção a defasagem de informações nas políticas de mulheres existentes no município. Em especial, a vacância do cargo da própria Secretária da Mulher da cidade. O cargo que está criado, mas não há uma secretária nomeada. Por isso, eu e as demais deputadas presentes concordamos do quão emblemático é que a Comissão Itinerante recomece nessa cidade”.
Apesar de inscrita na premiação, a administração da cidade não disponibiliza de uma estrutura física ou mesmo de capital humano para que sejam desenvolvidas maiores práticas ou ações pelo fortalecimento da política de mulheres em áreas como a saúde da mulher, empregabilidade feminina ou mesmo para o enfrentamento à violência doméstica. “Por isso que a Comissão da Mulher tem de se fazer presente e estreitar o diálogo com os municípios. São nessas áreas mais sensíveis em que devemos chegar, pois a Comissão Itinerante também é uma forma de aproximar a rede de proteção, das mulheres de Pernambuco”, concluiu Gleide.

Gleide Ângelo cobra diálogo no debate do piso salarial dos professores

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Deputada pede a retirada do projeto de lei 712/2023 apresentado pela governadora

Foto: Américo Santos 
A deputada Delegada Gleide Ângelo cobrou a retirada do projeto 712/2023, que trata do plano de cargos e carreiras dos professores da rede estadual em reunião pública que aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa.
“O Governo não valoriza os servidores concursados porque conhecem seus direitos e não têm medo de lutar por eles. Porque enquanto os terceirizados não podem se expor e lutar por direitos, porque sabem que eles podem ser exonerados. Afinal, não se pode debater a valorização da educação sem envolver toda a categoria no debate. Eu estou aqui para dizer a vocês que não se deve tirar o regime de urgência desse projeto de lei, mas estou aqui para defender a retirada desse projeto até que ele seja construído em parceria com a categoria e toda a sociedade”, declarou.
O projeto 712/2023 exclui mais de 70% dos profissionais da educação, entre professores efetivos, aposentados, analistas e servidores administrativos, além de afetar o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, desvalorizando o magistério, a licenciatura plena e a especialização. “Temos pressa pela valorização da educação e da categoria e meu último pedido neste momento é de que se não for retirado o caráter de urgência deste projeto, eu peço aos deputados e deputadas da ALEPE que votem contra ele porque essa é a reposta que temos de dar para a sociedade e para o Governo do Estado”, concluiu.

Em reunião na Alepe, Maria Arraes defende conclusão da Transnordestina com Ramal de Suape

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Deputada federal articula solução junto ao governo federal para garantir trecho pernambucano

Foto: Divulgação
Idealizadora de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso em defesa da Transnordestina, a deputada federal Maria Arraes participou na manhã da última segunda-feira (15) de reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a retomada do trecho pernambucano da ferrovia. “Não podemos aceitar que a Transnordestina seja entregue sem o Ramal de Suape. A ferrovia é fundamental para o crescimento econômico de Pernambuco. Trata-se de uma artéria vital para o transporte de bens e mercadorias, que aumentará a competitividade da nossa agricultura e da nossa indústria, além de atrair investimentos e gerar emprego e renda para a nossa população”, enfatizou a parlamentar em seu discurso.
O encontro, que reuniu representantes das bancadas estadual e federal no auditório Sérgio Guerra da Alepe, foi convocado pelo deputado João Paulo (PT), para debater a reinserção do trecho Salgueiro-Suape na ferrovia.
Em seu traçado original, a Transnordestina conectaria o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. No entanto, o porto pernambucano foi excluído do projeto por meio de um termo aditivo ao contrato no apagar das luzes do governo Bolsonaro.
“Desde o início do mandato, estamos articulando uma solução junto ao presidente Lula, que está comprometido com as necessidades do nosso Estado e da nossa região”, afirmou Maria Arraes.
A deputada ressalta que o Ramal de Suape é essencial para conectar o polo industrial de Pernambuco ao interior e potencializar o desenvolvimento regional. “Com a Transnordestina chegando de Salgueiro, no Sertão, até o nosso maior porto, ainda estaremos mais conectados com o mundo. Somente o aumento das exportações é calculado em aproximadamente 30 milhões de toneladas. Isso representa mais que o dobro dos volumes atuais. O futuro de Pernambuco passa pela conclusão da ferrovia com o Ramal de Suape. Não abriremos mão desse caminho de prosperidade do nosso Estado”, destacou.
Com 520 km de extensão, o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina demanda investimentos estimados em R$ 5,7 bilhões para sua conclusão.

Sileno agradece a Lula decisão de implantar a Transnordestina em Pernambuco

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Segundo o parlamentar, alternativa foi construída pela bancada federal com apoio dos deputados estaduais e atuação da equipe do ex-governador Paulo Câmara.

Imagem: Wesley D’Almeida
O deputado estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa, Sileno Guedes, comemorou o anúncio do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), de que o Governo Federal vai tirar do papel a Transnordestina em Pernambuco. Segundo Renan Filho, o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape será viabilizado com um parceiro privado ou com investimento direto da União.
“A alternativa privada foi construída com muito esforço pela bancada federal de Pernambuco, com o auxílio dos deputados estaduais e com a atuação direta da equipe do ex-governador Paulo Câmara. Faltava um presidente que olhasse pelos pernambucanos e temos essa oportunidade agora, com o presidente Lula”, destacou Sileno.
O parceiro privado envolvido na operação é a mineradora Bemisa, atraída pela gestão do ex-governador Paulo Câmara para concluir o ramal Suape da Transnordestina. A Bemisa possui uma jazida de minério de ferro no interior do Piauí e, por isso, tem interesse em estabelecer um acesso ferroviário ao Porto de Suape. A mineradora obteve autorização para explorar uma ferrovia privada em Pernambuco, mas o projeto foi travado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sileno Guedes propõe indicações por mais segurança e infraestrutura em municípios do Interior

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Deputado aprovou pacote de solicitações que incluem reforço no policiamento, conclusão de estradas e limpeza de barragens

Imagem: Wesley D’Almeida/Arquivo
O deputado Sileno Guedes (PSB) segue reforçando sua atuação focada nas demandas de municípios do Interior. Nos últimos dias, o parlamentar aprovou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de indicações voltadas a áreas como segurança pública e infraestrutura. Com isso, os apelos da população que chegam ao gabinete do político estão sendo direcionados oficialmente às secretarias e órgãos do Governo do Estado responsáveis pela resolução dessas demandas.
Entre as indicações, está o pedido de reforço no policiamento nos municípios de Panelas, Belém de Maria, Cupira, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Arcoverde, Agrestina, Parnamirim e Salgueiro. Também foi solicitado que haja mais segurança no entorno da Estação de Tratamento e da Estação Elevatória Buraco do Tatu, em Bom Jardim, já que constantes furtos de equipamentos no local vêm afetando o fornecimento de água para moradores da região.
Sileno ainda fez indicação para que a requalificação da PE-45, entre Vitória de Santo Antão e Escada, seja concluída, além de solicitar a instalação de antenas de telefonia e internet em localidades que padecem com a precariedade desses serviços, como o distrito de Massauassu, em Escada, de Pedra Branca, em Primavera, e de Mendes, em Limoeiro. Por fim, o deputado fez um apelo para que seja providenciada a limpeza das barragens do Siriji, em Vicência, de Pedra Fina, em Bom Jardim, e de Carpina.