Proposta autoriza descontar despesas com atividades físicas próprias e de dependentes, visando estimular a prática esportiva
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A Comissão do Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou um projeto de lei, na quarta-feira (20), que busca viabilizar a dedução das despesas com mensalidades de academias do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Atualmente, a Receita Federal já permite a dedução de gastos com saúde, educação, dependentes, entre outros. O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabelece um limite anual de R$ 3.561,50 para essas deduções.
O texto propõe que os contribuintes possam deduzir as despesas relativas a academias e estabelecimentos similares, bem como os gastos com instrutores de educação física, desde que devidamente comprovados por meio de nota fiscal. A justificativa para essa medida é o estímulo à prática de atividades físicas, o que, a longo prazo, pode resultar na redução de despesas com saúde, como consultas médicas e hospitalizações.
O projeto agora seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde será avaliado. Caso seja aprovado na CAE, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação no plenário do Senado.
Após passar por todas as etapas de tramitação, incluindo a análise nas comissões da Câmara e a sanção presidencial, a proposta poderá entrar em vigor e permitir a dedução de gastos com academias no Imposto de Renda.