Iniciativa surge após revelação de 13.480 decretos judiciais em aberto
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| Foto: Divulgação/SDS-PE |
A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco vai criar um grupo de trabalho focado no enfrentamento ao acúmulo de mandados de prisão não cumpridos no estado. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (11), menos de um mês após o Jornal do Commercio revelar que Pernambuco possui cerca de 13.480 decretos judiciais pendentes.
Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco ocupa o oitavo lugar no país em relação ao maior número de mandados de prisão não efetuados. Alguns desses mandados estão abertos a mais de uma década, com os acusados em liberdade.
A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, destacou a gravidade do problema, afirmando que “o não cumprimento de mandados de prisão é um gravíssimo problema que ameaça a vida da população ao deixar à solta criminosos perigosos que apostam na impunidade”.
A portaria que institui o grupo de trabalho visa operacionalizar, mapear e organizar o cumprimento dos mandados em aberto, através da elaboração e execução de ações integradas. O grupo, com duração de 90 dias, será liderado pelo secretário executivo de Defesa Social, Alexandre Alves.
Também farão parte da equipe, a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, e representantes dos setores de inteligência das operativas, bem como da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS.
A OAB-PE também demonstrou preocupação com a situação e anunciou a formação de um grupo para analisar as causas do acúmulo de mandados de prisão não cumpridos. O presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, afirmou que buscaria a colaboração do governo do estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário para priorizar os casos mais graves. Essas ações coordenadas evidenciam um esforço conjunto para abordar a questão e proporcionar maior segurança à população de Pernambuco.