Plano Emergencial de Reforma Agrária e Pacto Nacional contra o Feminicídio são destaque no evento que aborda pautas femininas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez importantes anúncios hoje durante a Marcha das Margaridas, evento quadrienal realizado na capital federal que representa as vozes das mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades. O mandatário divulgou um Plano Emergencial de Reforma Agrária e lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, direcionando esforços para atender as demandas dos movimentos sociais e promover a equidade de gênero.
Plano Emergencial de Reforma Agrária: Fortalecendo a Mulher no Campo
Um dos destaques das medidas anunciadas é o Plano Emergencial de Reforma Agrária, que tem como enfoque central a inclusão e empoderamento das mulheres no processo de seleção. Com um investimento previsto de R$ 13,5 milhões, o plano visa beneficiar mais de 45,7 mil famílias por meio da retomada da política de reforma agrária.
O presidente Lula reforçou a importância da assistência técnica para as agricultoras, que será parte integrante do programa. Além disso, a iniciativa proporcionará ações voltadas para a agroecologia, promovendo práticas sustentáveis no campo. A criação de oito novos assentamentos está prevista, resultando no assentamento de 5.711 novas famílias. Adicionalmente, cerca de 40 mil famílias terão suas situações regularizadas, garantindo maior estabilidade e segurança jurídica.
Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio: Compromisso com a Vida das Mulheres
O compromisso do governo com a segurança e dignidade das mulheres também foi evidenciado com o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Em um esforço conjunto entre diversos setores, o pacto tem como objetivo primordial reduzir os índices alarmantes de feminicídio no país.
A criação de políticas públicas específicas, a promoção da educação para a igualdade de gênero e a melhoria dos mecanismos de denúncia e proteção às vítimas são algumas das ações contempladas no pacto. Com isso, busca-se criar um ambiente seguro e consciente, onde as mulheres possam exercer sua cidadania plenamente, sem o medo constante da violência de gênero.
Atendendo às Demandas dos Movimentos Sociais
O presidente Lula ressaltou que as medidas anunciadas têm como base o diálogo constante com os movimentos sociais e refletem um compromisso sólido com a promoção da justiça social e igualdade. As decisões tomadas durante a Marcha das Margaridas são um marco significativo na busca por uma sociedade mais equitativa, onde as vozes das mulheres do campo e das cidades são ouvidas e atendidas.