Decisão judicial impõe realização de novas eleições em 30 dias e afasta governador do cargo de presidente do partido
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| Foto: Roque de Sá |
A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), proferiu uma sentença que reverberou na política nacional ao determinar a anulação do ato que estendeu o mandato da atual comissão executiva nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A comissão, presidida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, teve seu mandato prorrogado pela segunda vez em julho, o que foi considerado irregular pela magistrada.
Com a decisão da juíza, Eduardo Leite, que ocupava a presidência do PSDB desde janeiro do ano em curso, deve deixar o cargo imediatamente. Além dele, os vice-presidentes também serão afastados, incluindo os governadores Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. A sentença estabelece que uma nova eleição para os membros da Comissão Executiva Nacional do PSDB deve ocorrer dentro de 30 dias.
“Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional”, sentenciou a juíza Thais Araújo Correia. A ação judicial que questionou o mandato da executiva nacional do PSDB foi movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.
A assessoria do governador Eduardo Leite optou por não comentar a decisão judicial, enquanto a assessoria do PSDB informou que o partido aguardará a notificação oficial para se pronunciar sobre o caso, que promete repercutir intensamente no cenário político brasileiro nas próximas semanas.