Segundo a Receita, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões, já com a correção de 1% baseada na Selic, a taxa básica de juros do Brasil.
O valor será pago aos contribuintes com prioridade por lei ou considerados prioritários:
– 130.088 idosos acima de 80 anos;
– 978.397 idosos entre 60 e 79 anos;
– 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
– 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
– 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
Caso o contribuinte se enquadre nessas condições, mas não esteja no segundo lote, é necessário verificar se há pendências consultando o extrato. Se houver, é preciso enviar uma declaração retificadora com as devidas correções.
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar na aba “consultar restituição” e preencher os dados solicitados (CPF e data de nascimento). Essa consulta não informa o valor da restituição, mas para os aprovados no segundo lote, aparecerá a informação de que o pagamento será feito no dia 30, no banco indicado.
Também é possível realizar a consulta do resultado da liberação e verificar a situação cadastral por meio do aplicativo da Receita, disponível para tablets e celulares.