Grande parte das emendas foi reservada em julho, durante as negociações para aprovação da reforma tributária
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| Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já empenhou um total de R$ 24,2 bilhões em emendas para congressistas em 2023. Deste montante, 47,5% (R$ 11,5 bilhões) foram reservados em julho, período em que as negociações para a aprovação da reforma tributária e do PL do Carf eram prioridade no Legislativo.
Até o último sábado (16 de setembro), o governo já havia destinado R$ 1,9 bilhão em emendas para o mês de setembro, superando o valor reservado no mesmo período de agosto (R$ 1,1 bilhão). Nos últimos 30 dias, o total acumulado de emendas chega a R$ 4 bilhões. Esses valores tendem a crescer à medida que o Congresso retoma as discussões sobre a reforma tributária, atualmente no Senado, e avança nas negociações do Orçamento de 2024, que deve ser aprovado até dezembro.
O partido que lidera em reservas de emendas neste ano é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 2,1 bilhões. Em seguida, estão o PSD (R$ 1,9 bilhão), o PP (R$ 1,8 bilhão), o PT (R$ 1,6 bilhão), União Brasil e MDB (R$ 1,5 bilhão cada). No entanto, é importante notar que essas estatísticas se referem a reservas de emendas, não a pagamentos efetivos.
Em relação aos pagamentos de emendas em 2023, já foram efetuados R$ 19,4 bilhões. Desse montante, 55% (R$ 10,7 bilhões) correspondem a emendas apresentadas neste ano, enquanto os outros 45% (R$ 8,6 bilhões) se referem a emendas de 2019 a 2022.
Desde o retorno das atividades legislativas em agosto, a liberação de emendas diminuiu, devido à ausência de grandes votações. No entanto, durante as negociações para a reforma ministerial, o governo acelerou o pagamento de emendas já apresentadas, registrando um recorde de pagamento em 30 de agosto, quando foram destinados R$ 3,2 bilhões.
É importante destacar que o processo de empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, onde o governo formaliza a reserva de uma parcela do Orçamento para projetos propostos por parlamentares.
Após o empenho, o valor é efetivamente reservado, servindo como garantia de pagamento. Posteriormente, ocorrem os estágios de liquidação, quando o governo reconhece a entrega do serviço, e o pagamento propriamente dito, com a liberação dos recursos para quem executou o serviço.