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Avanços nos Bastidores: Trecho da Transnordestina no Novo PAC ganha impulso após determinação da União

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União formaliza diretrizes para viabilização do trecho Salgueiro/Porto de Suape da Transnordestina, em resposta ação popular liderada por Antônio Campos.

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Foto: Divulgação
Na última sexta-feira, 11/08, um importante passo foi dado nos bastidores da política de infraestrutura do país, evidenciando um avanço mais ágil do que o discurso público. No mesmo dia em que o trecho Salgueiro/Suape da ferrovia Transnordestina foi oficialmente anunciado como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma outra ação nos bastidores tomava forma com significativa relevância. Em um ofício datado também em 11 de agosto, a União comunicou a determinação de diretrizes à Infra S.A, visando viabilizar o trecho Salgueiro/Porto de Suape da Transnordestina, em resposta a uma ação popular movida pelo advogado e escritor Antônio Campos.
O processo legal, movido por Antônio Campos, é resultado da devolução de um trecho da Transnordestina pela TLSA (Transnordestina Logística S.A) em dezembro, mediante um termo aditivo assinado durante o governo anterior. Insatisfeito com a situação, Campos ingressou com uma ação popular contra a União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apresentando diversos pedidos relacionados à retirada da Transnordestina do trecho de Pernambuco.
Após uma série de contestações e réplicas no decorrer da ação popular, a União, através do ofício emitido, formalizou sua intenção de viabilizar o trecho Salgueiro/Porto de Suape da ferrovia Transnordestina. Este movimento, registrado nos autos da ação popular 0804040-39.2023.4.05.8300, marca um ponto de inflexão na trajetória da questão.
O próprio autor da ação, Antônio Campos, comunicou o relevante conteúdo do ofício ao Desembargador Relator do recurso de agravo de instrumento. Esta comunicação ocorreu especialmente porque uma liminar parcial já havia sido concedida, esclarecendo a não necessidade de indenização prévia. Nesse contexto, Campos solicitou que o processo fosse encaminhado à Central de Conciliação do TRF 5ª Região, considerando o novo panorama que se delineava.
Ao comentar sobre a importância da ação popular, Antônio Campos ressaltou: “Entendemos que a ação popular também teve um importante relevo nessa luta, uma vez que a esfera judicial é também um instrumento de pressão política.”
Vale destacar que a Infra S/A, uma empresa controlada pelo Governo Federal, surge da fusão da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). A Infra S/A é responsável por coordenar a infraestrutura nacional, incluindo projetos ferroviários, planejamento e estruturação de projetos em diversos setores de transporte.
Com a formalização das diretrizes pela União, a questão da Transnordestina ganha novo fôlego, mostrando que a atuação nos bastidores está progredindo em um ritmo mais acelerado do que as palavras proferidas publicamente.
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Evento discute a retomada das obras do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina, em Recife

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Estiveram presentes no evento, políticos e empresários

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Foto: Alexandre Aroeira/ Folha
Na manhã desta segunda-feira (17), políticos e empresários se reuniram para em uma reunião favorável a retomada das obras do trecho Salgueiro-Suape da ferrovia Transnordestina, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no Recife.
O consultor Francisco Cunha ficou responsável pela leitura do manifesto assinado por 30 empresários de Pernambuco. A governadora do estado, Raquel Lyra, e outros políticos estiveram presente no evento.
Raquel afirmou que o projeto vai ajudar no comércio internacional, e até mesmo, na economia de Hidrogênio Verde, que utiliza energias renováveis e limpas para a sua produção.
Ricardo Essinger, presidente do Sistema Fiepe, fez a abertura da reunião, falando sobre a importância da ferrovia. “O Porto de Suape, se não for ligado a uma ferrovia, não terá o desenvolvimento que deveria”.
Em maio, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia sinalizado a inclusão de Pernambuco na Transnordestina, o que havia sido barrado pelo governo Bolsonaro.

Bancada de PE se reúne com ministro para discutir conclusão da Ferrovia Transnordestina

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 Audiência visa acelerar o Ramal Suape e potencializar o Porto como centro de exportação

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (20), às 17h30, a Bancada Pernambucana no Congresso Nacional se encontrará com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para abordar a questão da Ferrovia Transnordestina. A reunião, solicitada pelos coordenadores da Bancada, os deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), ocorrerá em Brasília.

O objetivo dos parlamentares é discutir soluções para acelerar a conclusão do Ramal Suape, que permitirá o transporte de minério de ferro extraído no Piauí para exportação através do terminal marítimo em Pernambuco. “A conclusão do Ramal de Suape é uma das maiores prioridades da Bancada, e Pernambuco não sairá prejudicado”, ressalta Augusto Coutinho.

Desde que surgiram informações de que o trecho entre Salgueiro e Suape não seria construído pela concessionária TLSA, que optou por finalizar apenas o trecho entre Salgueiro e o porto de Pecém (CE), os parlamentares pernambucanos têm se mobilizado para destravar a Transnordestina.

Em colaboração com o então governador Paulo Câmara, a Bancada se articulou e se reuniu com o ministro da Infraestrutura na época, Tarcísio de Freitas. Por iniciativa de Paulo Câmara, foi estabelecido contato com a Bemisa, empresa responsável pela exploração dos minerais a serem transportados do Piauí, para que assumisse a construção e operação do Ramal Suape. Em dezembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura autorizou oficialmente a Bemisa a construir e explorar o trecho entre Salgueiro e Suape.

A conclusão da Transnordestina trará um aumento potencial de 30 milhões de toneladas na movimentação de exportação no Porto de Suape, mais do que duplicando o volume atual.

É importante lembrar que o projeto original da ferrovia teve início em 2006 e já consumiu R$ 6 bilhões sem ser concluído. No entanto, o ramal até Suape está 48% concluído, em comparação com os 18% do trecho no Ceará. Outra vantagem operacional do Porto de Suape é o potencial de cargas de retorno, uma vez que os trens poderão transportar combustíveis, gás, contêineres, veículos e outros produtos no trajeto de volta.

Sileno agradece a Lula decisão de implantar a Transnordestina em Pernambuco

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Segundo o parlamentar, alternativa foi construída pela bancada federal com apoio dos deputados estaduais e atuação da equipe do ex-governador Paulo Câmara.

Imagem: Wesley D’Almeida
O deputado estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa, Sileno Guedes, comemorou o anúncio do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), de que o Governo Federal vai tirar do papel a Transnordestina em Pernambuco. Segundo Renan Filho, o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape será viabilizado com um parceiro privado ou com investimento direto da União.
“A alternativa privada foi construída com muito esforço pela bancada federal de Pernambuco, com o auxílio dos deputados estaduais e com a atuação direta da equipe do ex-governador Paulo Câmara. Faltava um presidente que olhasse pelos pernambucanos e temos essa oportunidade agora, com o presidente Lula”, destacou Sileno.
O parceiro privado envolvido na operação é a mineradora Bemisa, atraída pela gestão do ex-governador Paulo Câmara para concluir o ramal Suape da Transnordestina. A Bemisa possui uma jazida de minério de ferro no interior do Piauí e, por isso, tem interesse em estabelecer um acesso ferroviário ao Porto de Suape. A mineradora obteve autorização para explorar uma ferrovia privada em Pernambuco, mas o projeto foi travado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).