Alepe

Sem força na Alepe, Governo Raquel Lyra usa manobra para atrasar trabalhos legislativos

Deputada governista assinou lista de presença, mas se retirou antes do início dos trabalhos, inviabilizando escolha de presidentes dos colegiados e a distribuição de projetos de lei

Alepe
Foto: Ivaldo Reges/Cortesia
Desorganizado na montagem de sua base aliada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa. Todas as três comissões parlamentares instaladas nesta terça-feira (28) não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados e a distribuição de mais de 100 projetos de lei que estão aguardando apreciação.
Uma das aliadas do Governo, a deputada Débora Almeida (PSDB), chegou a assinar a ata de presença e tomar assento no Plenarinho II da Alepe para a instalação da comissão mais importante da casa – a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Minutos antes de a reunião começar, entretanto, a parlamentar se retirou, inviabilizando os trabalhos, já que, conforme o regimento, a escolha de presidente e vice-presidente só pode ocorrer com a presença de todos os titulares das comissões.
Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a ausência da deputada novamente prejudicou o andamento dos trabalhos. Já a eleição dos dirigentes da Comissão de Administração Pública foi inviabilizada porque o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo, não compareceu. Os parlamentares das três comissões voltarão a se reunir nesta quarta (1º), a partir das 10h. Nesse caso, as eleições só dependerão da presença da maioria absoluta dos titulares, e não da totalidade.
Primeiro a usar a palavra na CCLJ para se pronunciar, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o episódio é uma sinalização negativa por parte do Governo. “Se a ausência da deputada tiver ocorrido por um motivo justo, a gente se solidariza com ela. Caso contrário, eu só tenho a lamentar o ocorrido e dizer que a gente começa mal os trabalhos desta comissão”, afirmou o parlamentar, que foi indicado como membro titular da CCLJ e da Comissão de Administração Pública.
No mesmo sentido, o líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, que compõe a CCLJ e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lamentou o prejuízo à população. “Se não foi por um motivo de força maior, a gente entende que essa coincidência de dois deputados do bloco governista PSDB/Patriota terem se ausentado é uma manobra do Governo para atrasar e adiar a instalação dos trabalhos legislativos, que se dão de forma fundamental nas comissões. É algo que prejudica a população pernambucana, que conta com o andamento das proposições que tramitam aqui”, avaliou.
Dani Portela

PSB e PSOL formalizam bloco e escolhem Dani Portela como líder da oposição na Alepe

Dani Portela
Foto: Wesley D’Almeida
O PSB e o PSOL formalizaram, nesta terça-feira (28), a formação de um bloco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Isso significa que os partidos, que somam 14 cadeiras na casa, atuarão de forma conjunta na oposição à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Também foi anunciada a escolha, por unanimidade, da deputada Dani Portela (PSOL) como líder da oposição. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes.
“O PSB e o PSOL estão unificando a atuação parlamentar nesta casa e entenderam designar a deputada Dani Portela como a líder da oposição. Foi uma decisão por unanimidade e temos certeza do êxito e da qualidade do debate que será feito. Saiba, deputada Dani, que contará com a bancada do PSB para lhe ajudar a fazer um belo trabalho aqui nesta casa”, declarou Sileno.
A deputada Dani Portela afirmou que pretende fazer uma oposição séria e propositiva ao Governo Raquel Lyra. “A oposição é um instrumento de fortalecimento da democracia e da independência entre os poderes. Assumo esse desafio com responsabilidade e o compromisso de fazer um enfrentamento sério e propositivo, visando o melhor para Pernambuco”, disse.
Lucas Ramos

Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

Lucas Ramos
Foto: Chico Ferreira / PSB
O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.
“Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar”, acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guimarães.
“O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior”, reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.
“Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco”, concluiu o deputado.
Maria Arraes

Maria Arraes solicita que governo acelere ampliação do teste do pezinho

No Dia Mundial das Doenças Raras, a deputada federal apresentou indicação para a efetiva aplicação da lei que aumentou de seis para 53 o número de doenças a serem detectadas no teste realizado pelo SUS. Diagnóstico precoce é essencial para o tratamento

Maria Arraes
Foto: Divulgação
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou nesta terça-feira (28/2), Dia Mundial das Doenças Raras, uma indicação ao governo federal para acelerar a implantação da versão ampliada do teste do pezinho.
Esse direito já está garantido pela Lei 14.154, de 2021, uma conquista importantíssima que aumentou de seis para 53 o número de doenças a serem detectadas no teste realizado pelo SUS. O avanço legal, no entanto, foi regulamentado de maneira escalonada, como previsto na legislação, mas a longo prazo, estabelecendo o período de quatro anos para a total incorporação de todas as enfermidades previstas. “Na prática, o baixo orçamento, as disparidades regionais e a falta de informação fazem regiões como a Norte e a Nordeste terem taxa de realização do teste abaixo de 30%”, pontua Maria Arraes.
O teste do pezinho ajuda a diagnosticar condições de saúde genéticas, infecciosas e metabólicas em recém-nascidos, mesmo que ainda não apresentem sintomas. O diagnóstico precoce é essencial para o início do tratamento o mais rápido possível. Isso contribui para aumentar a qualidade de vida e as chances de cura, a depender da condição detectada. “Para garantir que mais crianças tenham acesso ao teste, estou sugerindo também a criação de um grupo de trabalho com entidades dedicadas à pesquisa e melhoria das condições de pessoas com doenças raras, com o objetivo de mapear os problemas e encontrar soluções”, ressalta a parlamentar.
Em todo o mundo, especialistas apontam que existem entre seis mil e oito mil tipos de doenças raras, a maioria crônica e incapacitante, sobretudo quando o tratamento não é iniciado precocemente. No Brasil, a estimativa é de 13 milhões de pessoas com alguma dessas enfermidades, 75% delas crianças. “A primeira infância é prioridade do nosso mandato. Vamos empenhar todos os esforços para ampliar o debate e o acesso ao diagnóstico e a terapias, para que as nossas pequenas e pequenos possam ter um futuro melhor”, afirma a deputada.
LAUDO PERMANENTE
No início do mês, Maria Arraes já havia protocolado o Projeto de Lei 442/2023, que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, como é o caso do transtorno do espectro autista (TEA). Caso o PL seja aprovado, essa população não precisará mais se submeter a longos processos burocráticos para renovar o laudo, no sentido de comprovar a condição aos órgãos públicos e privados. O compromisso da parlamentar com as pessoas com deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras é contínuo.
Rede Sustentabilidade

Rede Sustentabilidade em Paulista elege nova direção e define os delegados para o congresso estadual

Rede Sustentabilidade
Foto: Divulgação

O partido Rede Sustentabilidade na Cidade de Paulista, na região metropolitana do Recife, realizou na noite da última sexta-feira (24/02), no plenário da Câmara de Vereadores no centro da cidade, sua terceira Conferência Municipal, o evento partidário foi aberto para todos os filiados, no formato híbrido, ou seja, de forma presencial e on-line, de acordo com o estatuto do partido. O evento contou com a participação de membros da executiva estadual e também nacional da Rede.
Foram eleitos para assumir a dianteira do partido como porta-vozes, o historiador e Secretário Executivo de Meio Ambiente, Clécio Araújo, e a Gestora Ambiental e Diretora do Bem Estar Animal do município, Arlete Bezerra, além de toda direção para os demais cargos que compõem a Rede Sustentabilidade no Município.
“Estou muito feliz e recebo com muita responsabilidade essa missão de poder conduzir a direção política do partido, junto com os demais companheiros da nossa Rede 18, e com certeza vamos continuar contribuindo com as transformações que já estam em curso e que visam recuperar a nossa cidade através da gestão do Prefeito Yves Ribeiro. Além de que vamos fortalecer a perspectiva de crescimento da nossa legenda com campanha de filiações e atuação política dentro do município, com o propósito de elegermos dois representantes para a câmara dos vereadores na nossa cidade” destacou Clécio Araújo.
“Como mulher me sinto cada vez mais representada na Rede, pois é um partido que tem como prioridades os menos favorecidos, justiça social, desenvolvimento sustentável e a paridade de gênero ” destacou Arlete Bezerra.
Rede 18

Rede Sustentabilidade em Escada elege nova direção e define os delegados para o congresso estadual

Partido elegeu sua nova direção e terá a missão de eleger representantes nas eleições de 2024

Rede 18
Imagem: Divulgação / REDE
O partido Rede Sustentabilidade em Escada, na mata sul de Pernambuco, realizou na noite da última quinta-feira (23/02), sua terceira Conferência Municipal, o evento partidário foi aberto para todos os filiados e aconteceu no formato virtual, contou com a presença de membros da executiva estadual do partido e também nacional.
Foram eleitos para assumir a dianteira do partido como porta-vozes, o ex-presidente do Sintrame, Ailson Lima, e a enfermeira Marly Campelo, além de toda direção para os demais cargos que compõe a Rede Sustentabilidade no município.
“Estou muito feliz e recebo com muita responsabilidade essa missão de ser o porta-voz junto com a companheira Marly para conduzir os destinos junto com os demais companheiros da nossa Rede 18, e, com certeza, iremos fazer nosso partido crescer” destacou Ailson Lima.
“Como mulher me sinto cada vez mais representada na Rede, pois é um partido que tem como prioridade os menos favorecidos, ajustiça social e a paridade de gênero” destacou Marly Campelo.
O partido deverá lançar nas eleições de 2024, uma chapa de candidatos a vereador, com o objetivo de eleger dois representantes para o legislativo municipal, e debate também sobre o lançamento de um nome para a disputa pelo poder executivo.
Diego Ernandes

Pelo Democracia Cristã, Diego Ernandes, deverá entrar na disputa pela prefeitura de Escada

Diego Ernandes
Foto: Divulgação
Administrador de empresas e militante político, Diego Ernandes, deverá assumir o controle do Democracia Cristã que leva o número 27 na urna.
O jovem deverá estrear na política nas eleições de 2024, quando poderá estar entre os nomes que irão pleitear a vaga de prefeito do município de Escada, atualmente ocupada pela prefeita Mary Gouveia (Sem Partido), que deverá buscar sua reeleição.
Diego já teve participação em outras eleições como a de 2020, em apoio a candidatura do empresário Irmão Lailton que disputou a prefeitura pelo PSDB, mas em 2024 pretende estar na linha de frente do enfrentamento eleitoral, e o julgamento da população de qual pessoa irá conduzir os destinos da cidade no próximo mandato.
Rede Sustentabilidade

Rede Sustentabilidade realiza nesta quinta-feira sua 3ª Conferência Municipal em Escada

Rede Sustentabilidade
Foto: Rede / Divulgação

O partido Rede Sustentabilidade realizará nesta quinta-feira (23/02) sua terceira Conferência Municipal no município de Escada, o encontro tratará do futuro da sigla no município, os rumos políticos e a eleição da nova direção partidária.
A conferência da Rede Elo Escada, terá início às 19:00 horas, e segundo a direção municipal acontecerá de forma virtual, e o evento é aberto para todos os filiados da agremiação na cidade.

Gustavo Galvão

Gustavo Galvão deverá ser o nome apresentado para disputar a prefeitura de Tuparatema com o apoio do prefeito Sávio Torres

Empresário deverá disputar a eleição para prefeito em 2024

Gustavo Galvão
Foto: Divulgação
O empresário Gustavo Galvão, que é primo do prefeito de Tuaparatema Sávio Torres, deverá ser o nome do grupo governista na disputa municipal que ocorrerá em 2024. A pré-candidatura de Gustavo já vem sendo costurada por aliados e simpatizantes da postulação dele na corrida pelo poder executivo.
Os vereadores Valmir e Luciana Paulino, além do atual secretário de administração, Vinicius Tunú, se confraternizaram com Gustavo na chácara Lagamar que pertence ao vereador Valmir. No encontro o pré-candidato a prefeito gravou uma mensagem para a população, agradeceu os apoios recebidos e afirmou que em breve deverá anunciar novos apoios.
Fundo Amazônia

Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações

O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

Fundo Amazônia
Rio de Janeiro (RJ), 15/02/2023 – As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falam do Comitê Orientador do Fundo Amazônia no BNDES. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.
Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.
O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.
“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.
Novos doadores
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.
Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.
Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.
A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.
“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.
Dia histórico
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.
Agência Brasil