Lilian Rahal

Reverter a fome em quatro anos será grande desafio, diz secretária

Lilian Rahal diz que trabalho anterior levou dez anos.

Lilian Rahal
Foto: Antônio Cruz
Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) anunciava que o Brasil estava fora do Mapa da Fome no mundo. Hoje, quase dez anos depois, a insegurança alimentar volta a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).
Durante cerimônia de posse, em janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que acabar com a fome é uma das prioridades de seu governo.
Reverter a situação em que o país se encontra hoje garantindo alimentação adequada para toda a população, no entanto, será uma tarefa difícil.
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, foram necessários mais de dez anos para que a luta contra a fome culminasse na saída do Brasil do Mapa da Fome – analisando-se os primeiros governos de Lula (2003 a 2010) e o mandato de Dilma Rousseff (a partir de 2011).

“O presidente Lula tem colocado bem claramente que, até o fim do governo, ele gostaria que as pessoas tivessem três refeições ao dia”, disse a secretária.

“Nosso ministro [Wellington Dias, do Desenvolvimento Social] tem dito que quer tirar o Brasil do Mapa da Fome [novamente], que nós queremos garantir a segurança alimentar da população brasileira. É possível, sim, reverter a situação atual nos próximos quatro anos. Lembrando que, em momentos passados, nós levamos mais de dez anos para reverter essa situação, então é um desafio muito grande reverter a situação atual de fome e desnutrição apenas em quatro anos, mas o governo está trabalhando e articulado para isso”, destacou a secretária.
Segundo ela, o governo anterior deixou para as políticas de combate à fome um legado que inclui desorganização e desarticulação dos programas, poucos servidores e orçamento baixo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
“Nos últimos anos, a agenda foi tocada por gente que não entende do assunto, que não é da área, e fez um esforço para tirar qualquer possibilidade de construção de uma agenda de segurança alimentar. Desde a extinção do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional], em 1º de janeiro de 2019, até a destruição completa do orçamento no PLOA de 2023”.
De acordo com a secretária, as estratégias do atual governo para combater a insegurança alimentar no país passam por “políticas públicas amplas”, que envolvem questões como o aumento da produção de alimentos básicos, através do Plano Safra, ações de disponibilização de refeição pelos municípios e a garantia da chegada de alimentos a locais com maiores índices de desnutrição.
A ampliação da renda das famílias, com ações como a reestruturação do Bolsa Família, a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a geração de empregos também são prioritários para o governo federal.
“Tanto a ideia de ter renda via transferência de renda, quanto as estratégias de geração de postos de trabalho e renda ajudam a ter acesso [aos alimentos]”, disse.
Governo quer fortalecer programa de alimentação escolar.
Foto  – Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Divulgação
Outra política que deve ser fortalecida é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em que o governo federal repassa recursos para estados e municípios, a fim de garantir refeições aos estudantes.
“A gente sabe que muitas crianças têm a refeição da escola como uma das refeições principais, senão a refeição principal do dia”, explica.
“O governo reconhece isso, sabe dessa importância e vai focar parte da atuação de seus diferentes órgãos para que o Pnae tenha uma implementação plena nesses próximos quatro anos e que as escolas consigam comprar e fornecer comida de verdade para as 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas.”
Outra frente importante é a regulamentação do setor alimentar no país visando combater a obesidade, uma das faces da insegurança alimentar. “A gente tem a necessidade de enfrentar isso, de uma forma ampla e intersetorial, considerando as múltiplas faces que a fome e a desnutrição se manifestam. Não dá para as pessoas só terem acesso aos ultraprocessados, porque as pessoas podem aparentemente estar comendo, mas continuam num estado de desnutrição.”
Agência Brasil
Túlio

Rede Sustentabilidade em Pernambuco enfrenta guerra interna entre ala histórica e o gabinete de Túlio Gadelha

Guerra pelo controle de espaços dentro da Rede em Pernambuco, tem em muitos casos infringido o estatuto e até mesmo a democracia interna que se propôs na fundação do partido.

Túlio
Foto: Divulgação

O partido Rede Sustentabilidade vive um clima de guerra na sua política interna em Pernambuco desde que o deputado Túlio Gadelha ingressou na legenda, esse clima piorou durante o processo eleitoral de 2022, quando o parlamentar junto com seu chefe de gabinete Luís Marcelo que é primeiro porta-voz do partido e a segunda porta-voz Sylvia Siqueira ditaram a dinâmica de escolha dos candidatos, deixando alguns nomes de fora da disputa no ano passado, além da questão da distribuição dos recursos financeiros do fundo eleitoral, que foi tema de muitas críticas, rompimentos e insatisfações de diversos candidatos nas eleições do ano passado.
Com a vitória eleitoral de Túlio para seu segundo mandato como deputado federal com mais de 134 mil votos, os problemas sobre a democracia interna do partido só se acentuaram. Agora com o processo de realização das conferências municipais por todo estado, com a eleição das novas direções, e a eleição de delegados para o congresso estadual do partido, o clima de disputa se acirrou.
Manobras regimentais e até mesmo fora do regimento e do estatuto partidário estão sendo tomadas, como a anulação ilegal de muitas conferências municipais de grupos e dirigentes que não são ligados ao deputado Túlio Gadelha, como os casos de Paulista, Cabo de Santo Agostinho, e Escada, que com uma canetada da comissão executiva estadual, na pessoa do porta-voz Luís Marcelo decidiu anular todo processo realizado, e convocar novas conferências com pessoas ligadas ao gabinete, porém sem a legitimidade e a legalidade necessária para condução do processo de eleição.
A força tarefa montada pelo Deputado Túlio Gadelha para desmobilizar a ala da Rede Sustentabilidade que não está debaixo de suas ordens, tem ocorrido de forma que pode ser rotulada como antidemocrática, bem semelhante ao que ocorre em partidos de direita e da extrema-direita, onde os mandatários tem um partido para chamar de seu, e dão as ordens de como deve ser feita a política interna dos partidos.
No PDT partido onde Túlio viveu quase que toda sua vida política, mesmo estando no campo da centro-esquerda, as coisas funcionavam quase que dessa maneira, que o parlamentar tem inaugurado na Rede, o ex-pedetista saiu do partido criticando veementemente a inexistência de democracia interna na sigla, chegou a brigar com os dirigentes do partido a nível nacional e estadual, teve nas mãos do diretório municipal do PDT mas perdeu logo após os episódios da formação de chapa, desistência de sua pré-candidatura a prefeito da capital, e posteriormente a indicação de um nome crítico ao PSB. Acabou perdendo assim o controle do partido para Isabella de Roldão que foi eleita vice-prefeita do Recife na chapa de João Campos.
Na Rede Sustentabilidade de Pernambuco, Túlio e seus funcionários, enterram no partido em dezembro de 2021, e desde então praticam a mesma maneira de atropelo, sufocamento e tratoramento, que acusaram ter vivido no PDT. A disputa vai muito além das fronteiras de Pernambuco, o grupo que o deputado faz parte quer tomar conta da Rede a nível nacional, e estão trabalhando para derrotar a ala histórica do partido ligada a ex-senadora Heloisa Helena que é a atual presidente nacional do partido.

Ribeirão

Marcello Maranhão começa articulações para sua sucessão em Ribeirão

Ribeirão
Foto: Divulgação
O grupo do Prefeito Marcello Maranhão (PSB) cada vez mais vem se fortalecendo. Nesta quinta-feira (16/03) aconteceu a chegada para o grupo governista de Antônio Carlos Filho (Carlinhos de Antônio Carlos), primeiro suplente de vereador do PP e Melvin Jones primeiro suplente de vereador do PSDB.
Além do prefeito estevirema presentes no encontro o Presidente da Câmara Itamar Barcelos e o Secretário de Agricultura Luiz Carlos. “Juntos estamos mais fortes e podemos fazer mais pela nossa gente” destacou Marcello.
O gestor ainda não definiu quem será seu candidato a prefeito nas eleições de 2024, mas já está organizado seu grupo para a disputa municipal, alguns nomes estão cotados para a disputa majoritária com o apoio do governo, entre eles o da atual vice-prefeita Carol Jordão.
Katarina Florêncio

Katarina Florêncio assume a presidência da Funape

Katarina Florêncio
Foto: Divulgação
A advogada Katarina Florêncio é a nova presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), unidade vinculada à Secretaria de Administração do Estado. O seu nome foi aprovado junto ao conselho de Administração da fundação, em cumprimento ao disposto no art. 13, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 28/00. A indicação se deu após sabatina realizada nesta quinta-feira, 16.
Katarina Samara Lopes Florêncio possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2010). Também é pós-graduada em Direito Tributário e Direito Notarial e Registral. Possui experiência de mais de dez anos de Serviço Público, tendo atuado como Assessora Jurídica da Secretaria de Educação de Caruaru, Gerente de Benefícios e Diretora Presidente do Instituto de Previdência CARUARUPREV. Possui certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social (CGRPPS) pela APIMEC. Atualmente é consultora e advogada.
Isabella de Roldão

Isabella de Roldão participa da edição do “Quero Você Eleita” na sede da OAB-PE

O encontro é mais uma iniciativa em homenagem ao mês da mulher

Isabella de Roldão
Foto: @carolbezerrafoto

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, participa hoje (16), a partir das 14h, na sede da OAB-PE, da primeira edição do “Quero Você Eleita” realizada no Estado. Promovido pela startup de mesmo nome e correalizado pela Ordem, o foco do encontro é o fortalecimento dos mandatos femininos por todo o país.
Na edição realizada em Pernambuco, o “Quero Você Eleita” irá reeditar a campanha “Seja Semente da Paz na Política. “Durante todo esse mês, estamos participando de palestras e encontros com o objetivo de compartilhar as nossas histórias dentro da política e incentivar mais e mais mulheres a se interessarem sobre o assunto”, afirma Isabella.

Quero Você Eleita

Fundada em 2020, a startup tem o propósito de fortalecer a representatividade feminina na política. Desde o início, o “Quero Você Eleita” já contribuiu com a campanha de mais de 200 mulheres espalhadas por todo o país.
Gleide

Delegada Gleide Ângelo convoca sociedade e cobra abertura das Delegacias da Mulher

Gleide
Foto: Divulgação
Em fala durante a cerimônia de encerramento do programa Alepe Mulher, a deputada Delegada Gleide Ângelo fez um apelo para o envolvimento e diálogo entre os órgãos competentes e sociedade civil para que sejam priorizadas ações pelo fim da violência contra as mulheres. Pelo menos 43 mulheres foram assassinadas em Pernambuco desde o inicio do ano, ou seja, ao menos uma mulher é morta a cada dois dias em nosso estado.
“Como Delegada de Polícia, sabemos que muitas são as mulheres que denunciam, pedem medidas protetivas, mas ainda assim, são assassinadas. E isso acontece porque a rede de proteção à vida das mulheres continua falhando. E essa falha acontece no instante em que as instituições não compreendem o seu papel no trabalho em rede. Não há diálogo entre os organismos. Precisamos integrar verdadeiramente este serviço, porque, eu digo a vocês, nenhuma instituição faz política de mulher sozinha. Enquanto não houver diálogo, não haverá como salvar a vida dessas mulheres”, pontuou.
A parlamentar ainda falou sobre a insuficiência do atendimento feito pelas delegacias especializadas. “Apesar de termos 184 municípios, temos apenas 15 delegacias de proteção às mulheres. Dessas, apenas seis delas disponibilizam atendimento 24h por dia, sete dias por semana – e são nesses períodos em que há o maior incidência dos casos. Mas, o que estamos vendo, é Pernambuco selecionando a vida de qual mulher tem mais importância. Quer dizer que a vida das mulheres de Palmares e de toda a mata sul têm menos importância do que a vida das mulheres de Recife ou Jaboatão, por exemplo?”, questionou a deputada que, em seu primeiro mandato, foi a grande articuladora entre o executivo e os municípios para a criação e instalação de quatro novas unidades das Delegacias da Mulher, nas cidades de Olinda, na região metropolitana, Palmares, na mata sul, em Arcoverde e Salgueiro, no sertão.
A fim de promover o diálogo entre os organismos e a população, a deputada, que também foi reeleita para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia, reiterou seu compromisso para convocação de uma audiência publica para monitorar e debater a recorrência e o aumento nos casos de violência contra as mulheres no estado. “Se as instituições e a sociedade não conversarem, nem se comprometerem na construção de um pacto coletivo de enfrentamento à violência contra a mulher em nosso estado, vamos apenas seguir contando os casos e as vezes em que mulheres perdem a vida para a omissão, a covardia e o machismo”, concluiu.
EVENTO — O projeto Alepe mulher foi uma iniciativa da Casa Legislativa alusivo ao mês Março Mulher. Durante a última semana, foi montada uma grande estrutura de serviços de saúde e de lazer para as para as servidoras da instituição. Atuaram como parceiros do evento instituições como Fundação Altino Ventura, Instituto Alcides Teixeira, Amigo do Peito, Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Clínica Sinergia, ITB, Senac e Marques Consult. De acordo com a superintendência da Alepe, foram registrados quase três mil atendimentos médicos, entre consultas e exames. Também houve palestras e debates sobre temas como defesa dos direitos da mulher, feminicídio e cuidados com a saúde e alimentação saudável, por exemplo.
Abin

Após denúncias, Rui Costa pretende reformular toda a diretoria da Abin

Agência Brasileira de Inteligência monitorou pessoas ilegalmente

Abin
Foto: Antônio Cruz
Após virem à tona denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cabe ao atual governo providenciar as devidas investigações.
“Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, disse o ministro, evitando comentar as práticas do governo anterior.
A declaração foi dada nesta terça-feira (14), depois que ele participou do encontro ministerial com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Costa também adiantou que toda a diretoria da Abin vai ser reformulada assim que o novo presidente for aprovado pelo Senado.
“O nome para a Abin já foi indicado ao Senado, ainda não foi aprovado. E nós, assim que tivermos a nova direção da Abin, vamos reformulá-la. E posso dizer que sob nova direção, toda lei será respeitada no trabalho da Abin”.
Para o comando da Abin, o atual governo indicou Luiz Fernando Corrêa, que foi diretor da Polícia Federal durante o segundo mandato do Presidente Lula. Para assumir a direção da agência, Corrêa precisa passar por uma sabatina e uma aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Ele também deve ser aprovado no plenário da Casa.
Durante o período em que as irregularidades teriam ocorrido, entre 2019 e 2021, a Abin era vinculada ao GSI, Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo então ministro, General Augusto Heleno. No início deste mês, a agência passou a ser vinculada à Casa Civil.
Após as denúncias, a Abin confirmou, em nota, que o programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito.
Agência Brasil
Atos Golpistas

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas

Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília

Atos Golpistas
Foto: Marcelo Camargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro.
O órgão pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 20,7 milhões. Os envolvidos já se encontram com bens bloqueados por meio medida cautelar. Com isso, o total de processados pela AGU chega a 178 pessoas físicas, três empresas e um sindicato.
O valor pedido pela AGU corresponde aos prejuízos calculados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto, Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A quantia pode aumentar, frisou a AGU no pedido desta terça.
O órgão escreveu na petição que esse é “o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material já incontroverso, sem prejuízo de, no curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”.
Até o momento, a AGU moveu cinco ações na Justiça Federal contra os suspeitos de envolvimento nos atos antidemocráticos. O órgão defende a responsabilização solidária dos envolvidos na esfera cível.
Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 919 pessoas por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 foram acusadas também de condutas mais graves, como dano qualificado e tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito.
Segundo levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF), das 1.406 pessoas que foram encarceradas após o 8 de janeiro, foram libertadas provisoriamente 1.014, das quais 407 são mulheres. Os indivíduos soltos responderão ao processo em liberdade, mediante restrições como uso de tornozeleira eletrônica e apresentação periódica em juízo, entre outras.
Agência Brasil
CGU

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro

Órgão acatou recurso que contestava a negativa de divulgação

CGU
Foto: Divulgação / CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.
“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.
Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.
As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS). A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.
Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.
Agência Brasil
Gleide Ângelo

Delegada Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Parlamentar assume para o biênio 23/24 tendo o Programa Tolerância Zero para o combate à violência contra a mulher como prioridade

Gleide Ângelo
Foto: Genilson Frazão

A deputada Delegada Gleide Ângelo foi eleita mais uma vez para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A relação com os nomes dos 10 parlamentares integrantes da comissão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11). Foi unânime a decisão para que a Delegada continuasse a frente da comissão, que tem a deputada Socorro Pimentel (UNIÃO) na vice presidência.
“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador na vidas das pernambucanas, através da criação de políticas públicas que viabilizem a sua autonomia. 2023 mal começou e já temos o dado alarmante de mais 40 mulheres assassinadas em nosso estado. É nosso papel não apenas trabalhar pela criação e pela aprovação de projetos de lei que ofereçam oportunidade de dignidade para essas mulheres, mas temos entender o que está acontecendo com a rede e o porquê termos vítimas diariamente. Este é o cerne do Programa Tolerância Zero de combate à violência doméstica e familiar, que será discutido com a sociedade civil e todos os organismos responsáveis numa audiência pública neste mês”, declarou.
Delegada de polícia e antiga gestora do Departamento de Polícia de Proteção às Mulheres da Polícia Civil do Estado, a Delegada Gleide Ângelo tem trabalhado como prioridade no legislativo o fortalecimento da rede de proteção à vida das mulheres vítimas de violência. Desta maneira, em seu primeiro mandato foram 67 projetos voltados para a política de mulheres, dos quais 38 foram sancionados em leis. Neste ano, em pouco mais de um mês de nova legislatura, a deputada já apresentou 30 projetos na área.
“É nosso papel fiscalizar o bom funcionamento dos equipamentos e ações públicas oferecidas à população. Toda a sociedade precisa se envolver e participar dos debates sobre a segurança das mulheres. Até quando vamos ficar de braços cruzados?”, questionou a parlamentar.