Briga

Audiência Pública em São Paulo termina em confusão e pancadaria

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Disputa política resulta em briga generalizada durante reunião na Câmara dos Vereadores de Taboão da Serra

Briga
Foto: Reprodução/G1
Uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, terminou em caos e confusão na noite da última quinta-feira (28). A briga começou ainda dentro do plenário da Câmara e se estendeu para o lado de fora do edifício legislativo. 
Mesmo com a intervenção dos guardas municipais, a violência não pôde ser contida. A audiência contava com a participação de centenas de pessoas. De acordo com relatos, as agressões tiveram início devido a disputas por apoio político nas eleições municipais de 2024. A situação se agravou a ponto de requerer a intervenção da Polícia Militar, que utilizou bombas de gás para tentar controlar a situação.
O objetivo original da audiência era permitir que a população apresentasse sugestões de investimentos estaduais para o próximo ano. No entanto, a discussão sobre o orçamento, que teria impacto direto na comunidade local, sequer foi iniciada devido aos tumultos.
Pelo menos quatro deputados estaduais estavam presentes no evento: Ana Alice (PSDB), Fernando Fernandes (PSDB), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Eduardo Nobrega (Podemos). A presença de representantes do legislativo estadual demonstra a importância do encontro, tornando a situação ainda mais preocupante diante do ocorrido.
Senado

Senado aprova projeto de marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Vitória da bancada ruralista e reação ao STF marca votação no Senado

Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado Federal aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas. A votação, ocorrida no plenário da Casa, representa uma significativa vitória para a bancada ruralista e uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente declarou inconstitucional essa tese como base para a demarcação de terras indígenas.
O governo orientou seus parlamentares a votarem contra o projeto, no entanto, partidos que detêm cargos na administração federal, como PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos, se posicionaram a favor do texto, impondo uma derrota à esquerda.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta no Senado, apresentou parecer contrário às novas emendas, mantendo o texto aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esse texto é favorável à tese do marco temporal, que estipula que os indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em maio, com uma votação de 283 a favor e 155 contra. No entanto, na semana passada, o STF declarou essa tese do marco temporal como inconstitucional, com uma decisão de 9 votos a 2, alegando que ela prejudica os direitos dos povos indígenas.
Além da questão do marco temporal, o relatório aprovado pelos senadores também prevê a flexibilização da política de não contato com os povos indígenas isolados, permitindo que entidades privadas tenham contato com essas comunidades em casos de ações consideradas de utilidade pública. Outros pontos polêmicos incluem a autorização para garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas, bem como a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para explorar atividades econômicas em territórios tradicionais.
Antes da votação sobre o último destaque, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uma declaração no plenário para negar qualquer tipo de enfrentamento do Congresso com o Supremo Tribunal Federal.
Fernanda Melchionna

Deputada do PSOL confronta Pastor Eurico, sobre casamento homoafetivo: “Se é contra, não se case com outro homem”

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Fernanda Melchionna criticou Pastor Eurico durante sessão na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.

Fernanda Melchionna
Foto: Reprodução
Na última quarta-feira (27), durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, a deputada federal do PSOL do Rio Grande do Sul, Fernanda Melchionna, dirigiu-se diretamente ao Pastor Eurico, do PL de Pernambuco, relator de um texto que visa proibir o casamento homoafetivo no país. Em um discurso direto e incisivo, a deputada aconselhou o parlamentar a não se casar com outro homem se ele fosse contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Pastor Eurico, o senhor é contra o casamento gay, homoafetivo, LGBT, é simples: não se case com outro homem. Case com quem o senhor quiser, mas permita que as pessoas façam a sua escolha, é simples”, afirmou Fernanda Melchionna, recebendo aplausos de seus apoiadores presentes na sessão. Além disso, a deputada aproveitou seu tempo de fala para destacar que o projeto em questão possui um viés religioso.
“Certeza que os evangélicos brasileiros estão com outras preocupações Brasil afora. Os cristãos, os espíritas, os sem religião… mas os fundamentalistas querem impor a sua visão para os outros. É contra? Não case, mas garante o direito”, completou a deputada gaúcha, enfatizando a importância do respeito à diversidade e ao direito de escolha individual.
O texto de relatoria do Pastor Eurico proíbe que a união homoafetiva seja equiparada ao casamento ou entidade familiar. Este projeto tramita apensado à proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, de São Paulo, que busca incluir no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 
Rio Grande do Sul

Comitiva de Ministros Retorna ao Rio Grande do Sul para avaliar estragos causados por terceiro ciclone extratropical do ano

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Ministros do governo federal sobrevoam áreas afetadas pelas chuvas, entregam ajuda humanitária e discutem medidas de apoio à população com governador do estado.

Rio Grande do Sul
Foto: Mauricio Tonetto/Secom
Na manhã desta quinta-feira, uma comitiva de ministros do governo federal retornou ao Rio Grande do Sul para avaliar os estragos causados pelo terceiro ciclone extratropical que atingiu o estado neste ano. Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, acompanhados por integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, sobrevoaram a capital, Porto Alegre, e observaram os estragos causados pelas chuvas dos últimos dias, incluindo a cheia do rio Guaíba.
Ao pousarem no município de Lajeado, as autoridades foram recebidas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para discutir as ações de apoio à população afetada pelas intempéries climáticas. O ministro Waldez Góes compartilhou em vídeo nas redes sociais as paisagens alagadas e destacou o propósito da visita do governo federal, que é dialogar com a população e apresentar novas medidas para impulsionar a economia local.
A comitiva também visitou o ginásio Ito Snel, em Estrela (RS), onde mais de 700 pessoas foram acolhidas e 36 famílias atualmente encontram abrigo. No local, o governo federal entregou cestas básicas e foi recepcionado pelo prefeito Elmar Schneider.
Em Muçum, um dos municípios mais afetados, a comitiva visitou a Escola Municipal Castelo Branco. Até o momento, o número de mortes causadas pela passagem do ciclone extratropical chega a 50, com a descoberta de mais um corpo na quarta-feira (27). A Defesa Civil do estado informa que ainda há oito pessoas desaparecidas após as enchentes.
A Defesa Civil gaúcha emitiu alertas válidos até as 17h desta quinta-feira, relacionados a inundações em diversos rios, incluindo o Rio Gravataí, com níveis elevados, o Rio dos Sinos, em elevação a partir de Taquara, o Rio Caí, a partir de São Sebastião do Caí, e o Lago Guaíba, que transbordou na manhã de ontem.
Além da visita da comitiva ministerial, o governador do Rio Grande do Sul e parlamentares do estado estiveram em Brasília nesta quarta-feira, onde se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os ministros da Secom, Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a reconstrução dos municípios afetados pelas inundações do início do mês, bem como outras demandas relacionadas à situação no estado.
O presidente Lula compartilhou sobre o encontro nas redes sociais, destacando a atuação do governo federal no auxílio às regiões afetadas pelas adversidades climáticas. A equipe ministerial permanecerá no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto a situação e tomar medidas necessárias para o apoio à população e a reconstrução das áreas atingidas.
Conselho Tutelar

Ministério recomenda transporte público gratuito para eleição de Conselheiros Tutelares em todo o país

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Medida busca garantir participação popular e direito ao voto na disputa pelo conselho

Conselho Tutelar
Foto: Jornal Ibiá
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma recomendação, na terça-feira (26), solicitando que todas as prefeituras do país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, que acontecerá no domingo (1º), no horário das 8h às 17h. O objetivo dessa medida é incentivar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes.
O documento enviado aos municípios ressalta que a ausência de uma política pública que conceda transporte gratuito durante o dia das eleições pode, na prática, resultar na privação do direito ao voto, afetando especialmente os mais vulneráveis e empobrecidos, que podem ser excluídos desse importante processo eleitoral.
Além da gratuidade do transporte, a recomendação também orienta que o serviço de transporte público mantenha os mesmos padrões de operação dos dias úteis, com quantidade e frequência de veículos adequadas para garantir o deslocamento dos eleitores. A prestação do serviço deve ser imparcial, sem favorecimentos ou prejuízos a nenhum votante, independentemente de eventuais preferências por determinado candidato ao conselho.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância do voto nas eleições dos membros dos conselhos tutelares, enfatizando que, apesar de ser facultativo, esse direito é fundamental para que os cidadãos influam na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes. O ministro ressaltou que o Poder Público deve garantir condições para o exercício desse direito, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, em conformidade com o princípio da igualdade.
O documento ainda chama a atenção para o fato de que o número de seções eleitorais para as eleições dos novos conselheiros tutelares é menor em comparação às eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais de votação.
O MDHC também solicitou aos prefeitos que promovam a divulgação das funções do Conselho Tutelar, explicando como ocorrem as eleições para membros do conselho, quem pode votar e onde serão os locais de votação.
Lula

Presidente Lula lança PAC Seleções com investimentos de R$ 65,2 bilhões para Estados e Municípios

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Segunda etapa do programa está prevista para 2025, totalizando R$ 136 bilhões em investimentos federais.

Lula
Foto: reprodução
Na última quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominada PAC Seleções. Com um investimento inicial de R$ 65,2 bilhões provenientes do governo federal, esta etapa tem como objetivo impulsionar obras nos estados e municípios brasileiros. A segunda fase do programa está programada para o início de 2025, após a posse dos prefeitos eleitos em 2024, e totalizará um montante de R$ 136 bilhões em investimentos federais.
Durante o evento de lançamento, o presidente Lula convocou os prefeitos a apresentarem projetos para o PAC Seleções, expressando seu desejo de que todas as cidades do Brasil sejam beneficiadas pelo programa. Lula também destacou a sensibilidade para com as dificuldades financeiras das prefeituras e anunciou medidas para garantir a estabilidade no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano vigente, evitando uma redução nos valores em comparação com o ano anterior.
““Aproveitem que eu sou o presidente e reclamem. Eu sei que nós estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras, teve uma queda na arrecadação. Por isso nós já mandamos uma lei para o Congresso que garante que ninguém vai receber esse ano menos que recebeu no ano passado,” afirmou o presidente, referindo-se ao FPM, que sofreu impactos devido às desonerações nos combustíveis implementadas no governo anterior.
Os governadores também tiveram a oportunidade de apresentar projetos estratégicos dos estados para investimentos federais na primeira etapa do PAC. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), enfatizou que esta nova fase representa uma chance adicional para os chefes dos Executivos estaduais apresentarem propostas.
“É mais uma oportunidade de os governadores apresentarem novas propostas, é uma espécie de repescagem,” disse Brandão, convocando seus colegas a se engajarem na iniciativa.
Durante seu discurso, o presidente Lula fez um apelo aos prefeitos para que, ao receberem os recursos destinados às obras do PAC Seleções, priorizem a contratação de trabalhadores locais, destacando os benefícios dessa prática para a geração de empregos e a redução da criminalidade na comunidade.
Em entrevista coletiva posterior ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu que o montante de R$ 136 bilhões já está inserido na previsão inicial de investimentos do PAC, que é de R$ 1,7 trilhão. No entanto, ele ressaltou a importância das emendas parlamentares dentro dos eixos do programa para fortalecer ainda mais o PAC.
“Os R$ 136 bilhões já fazem parte daqueles R$ 1,7 trilhão, mas as emendas parlamentares não fazem parte desse valor, esse é o valor apenas da parte do Executivo. Queremos depois não só dar destaque na apresentação (desses valores acrescentados pelas emendas parlamentares), mas também na execução daquilo que foi fruto da participação e do empenho dos parlamentares,” explicou Costa.
Além disso, o presidente Lula celebrou o recorde histórico da Caixa Econômica Federal, que atingiu a marca de R$ 700 bilhões em sua carteira imobiliária. Apenas no ano vigente, a Caixa concedeu mais de R$ 128 bilhões em crédito imobiliário, reforçando sua importância para o mercado habitacional do país.
Em resposta a questionamentos sobre pressões políticas em sua gestão, a presidente da Caixa, Rita Serrano, enfatizou que os resultados da instituição refletem o trabalho realizado. “O número que nós demos hoje é o resultado desse trabalho. A Caixa atingiu na sexta-feira (22) uma carteira de mais de R$ 700 bilhões em habitação. Eu ainda vou apurar, mas provavelmente só a China tem uma carteira maior que a Caixa,” afirmou Serrano aos jornalistas.
Humberto Costa e Yves Ribeiro

Prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, é cortejado pelo PT para disputar a Reeleição

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Senador Humberto Costa lidera articulação visando à expansão do partido na Região Metropolitana.

Humberto Costa e Yves Ribeiro
Foto: Reprodução

O atual prefeito da cidade do Paulista, Yves Ribeiro, está sendo alvo de intensas negociações por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) visando sua possível filiação à legenda e posterior candidatura à reeleição. A articulação política ganha força sob a liderança do senador Humberto Costa, que busca fortalecer a presença do PT nas cidades da Região Metropolitana.
Uma fonte próxima ao prefeito revelou que Yves Ribeiro está considerando cuidadosamente essa possibilidade. Aos poucos, ele vem demonstrando interesse e envolvimento na discussão política, sinalizando que poderá entrar na corrida eleitoral com vigor.
Com uma vasta experiência na gestão pública, Yves Ribeiro já ocupou o cargo de prefeito em quase todas as cidades do Litoral Norte, consolidando-se como uma figura de destaque na política local. Sua eventual candidatura pelo PT poderia representar uma mudança significativa no cenário eleitoral da cidade do Paulista e região circundante.
Sessão da Câmara de Escada

Vereadores de Escada aumentam seus próprios salários em 87% a partir de 2025

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Projeto de resolução foi aprovado em sessão ordinária e gera debate na cidade.

Os vereadores da cidade de Escada, Pernambuco, votaram a favor e aprovaram, em sessão ordinária realizada ontem (01/08/2023), o projeto de resolução 002/2023 de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal. O projeto, subscrito por diversos parlamentares, prevê um aumento de 87% nos salários dos vereadores, que passarão a receber cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais a partir da próxima legislatura, em 2025.
A sessão, que marcou o retorno dos trabalhos legislativos, contou com a presença da presidente da Câmara, Bete do Alvorada (PSC), do primeiro-secretário Karoly Feledi (PSB) e de outros membros da mesa diretora. No entanto, a vereadora Edite do Postinho (PL), segunda-secretária, não compareceu à votação.
O aumento salarial, que representa um significativo acréscimo em relação ao valor atual de R$ 8.016,00 (oito mil e dezesseis reais), gerou discussões e debates entre os moradores da cidade. O projeto foi aprovado com votos favoráveis de nove vereadores, entre eles Elias Ribeiro (PSB), Taia Jane (PMN), Josias (AGIR), Massé de Frexeiras (MDB), Kátia da Farmácia (MDB), Irmão Luciano (PMN), Eduardo do Arretado (PL), Gil Sat (PSC) e Karoly Feledi (PSB).
Já os vereadores Paulinho (PSDB) e Pedro Jorge (MDB) optaram por se abster da votação. Elias Ribeiro, um dos defensores do aumento, justificou a medida afirmando que há mais de uma década não ocorre reajuste nos salários dos parlamentares. “Quero parabenizar a mesa diretora que já faz muito tempo, que os vereadores estavam precisando desse reajuste, isso já faz eu acredito de dez a doze anos, então nada mais do que justo”, declarou o parlamentar.

Sessão da Câmara de Escada
Foto: Reprodução / Câmara de Escada
Apesar da aprovação do projeto, a decisão está longe de ser unânime, e muitos cidadãos questionam a necessidade do aumento em um momento de desafios econômicos e sociais. A discussão sobre os salários dos vereadores de Escada continua, e a população espera mais esclarecimentos sobre os motivos que levaram à aprovação desse aumento significativo.
A medida entrará em vigor somente em 2025, quando uma nova legislatura será iniciada, proporcionando tempo para que a comunidade local continue a debater os méritos e deméritos dessa decisão.

Pernambuco

Governadora assina contrato de R$ 197,6 milhões para investimentos prioritários em Pernambuco

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Recurso será direcionado para ressocialização, segurança pública, desenvolvimento agrário, equipamentos e habitação

Pernambuco
Foto: Janaína Pepeu/ Secom
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou um contrato de financiamento, na terça-feira (26), no valor de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil, com garantia da União, para impulsionar investimentos prioritários do governo estadual em diversas áreas. Os recursos serão destinados principalmente para ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como projetos na área de habitação.
O desembolso dos recursos está previsto para ocorrer até o final deste ano, com um prazo de 10 anos para a operação de pagamento. A governadora destacou que, com esse financiamento, o estado totaliza R$ 3 bilhões em investimentos destinados a melhorias em infraestrutura viária, acesso à água, segurança e saúde, fortalecendo o desenvolvimento de Pernambuco.
A cerimônia de assinatura do contrato contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.
Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado admite discussão sobre fim da reeleição no Brasil

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Rodrigo Pacheco afirma que a medida prejudicou a independência dos mandatários e anuncia início de debates no Senado.

Rodrigo Pacheco
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o Congresso Nacional vai discutir a possibilidade de manter ou derrubar a reeleição no Brasil. Segundo Pacheco, o instituto da reeleição, em vigor desde 1998, não trouxe benefícios ao país e, em muitos casos, prejudicou a independência dos mandatários em suas decisões, influenciadas por perspectivas eleitorais.
“O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário”, afirmou Pacheco.
O presidente do Senado anunciou que será iniciada uma sessão de debates no plenário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. Essa proposta já foi acertada no colégio de líderes e entrará em andamento em breve.
“É um tema que vamos nos dedicar”, ressaltou Pacheco. “É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição”. Em caso de mudança, isso ficaria para depois das eleições de 2026. “Qualquer mudança deve resguardar os atuais mandatários”, ponderou o presidente do Senado.
A discussão sobre a reeleição no país promete ser um tema de grande relevância nos próximos anos, com potencial impacto nas futuras eleições e no cenário político brasileiro. A decisão final caberá ao Congresso Nacional após amplas deliberações e debates.