Jair Bolsonaro

Inquérito sobre joias sauditas de Bolsonaro é transferido para o STF em meio a suspeitas de esquema de desvio

by with No Comment Policial

Investigação que revelou esquema de desvio e venda de presentes diplomáticos ganha nova fase no Supremo Tribunal Federal.

Jair Bolsonaro
Foto: Reprodução
O inquérito que envolve as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e retidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, passará a ser conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal no Estado solicitou a transferência da investigação, após a Polícia Federal realizar buscas em endereços relacionados a auxiliares do ex-presidente na Operação Lucas 12:2, levantando suspeitas sobre um esquema de desvio e venda de presentes diplomáticos no governo Bolsonaro.
Na última sexta-feira, a Polícia Federal realizou ações de busca em endereços ligados a auxiliares do ex-presidente no âmbito da Operação Lucas 12:2. A investigação revelou indícios de um esquema de desvio e comercialização de presentes diplomáticos sob o governo Bolsonaro, trazendo à tona a apreensão das joias doadas pelo regime saudita ao ex-presidente.
O Ministério Público Federal argumentou que a apreensão das joias possui vínculos com uma investigação mais abrangente conduzida pela Polícia Federal em Brasília. A Justiça Federal em Guarulhos aceitou o pedido de transferência da investigação para o STF, determinando que os autos sejam tramitados em conjunto. A expectativa é de que os inquéritos sejam conduzidos sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes.
A investigação originada em São Paulo encontra-se em estágio mais avançado. A Polícia Federal já tomou depoimentos do próprio Jair Bolsonaro, do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque – que liderou a comitiva envolvida na tentativa de entrada das joias no Brasil sem declaração à Receita Federal – e do tenente-coronel Mauro Cid, que desempenhou papel na liberação das joias retidas.
Por outro lado, a investigação em Brasília é considerada mais explosiva em termos de potencial. A Polícia Federal solicitou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Jair Bolsonaro. Até o momento desta publicação, o ministro Alexandre de Moraes ainda não havia anunciado a decisão sobre essa medida.
O desdobramento da investigação das joias sauditas e o envolvimento de autoridades de alto escalão do governo Bolsonaro evidenciam a complexidade das questões em jogo. À medida que o inquérito passa a ser conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, a expectativa cresce em relação às revelações que podem surgir nos próximos desdobramentos deste caso.
Alexandre Silveira

Ministério de Minas e Energia Anuncia Investigação sobre Interrupção Nacional de Energia

by with No Comment Policial

Evento Raro Desencadeia Investigação Conjunta por Órgãos de Segurança e Energia.

Alexandre Silveira
Foto: Joédson Alves/AGB
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pronunciou-se hoje sobre a interrupção extraordinária no fornecimento de energia elétrica que ocorreu na manhã desta terça-feira em todas as regiões do país. O ministro destacou a raridade do evento e ressaltou a complexidade das investigações necessárias para identificar as causas. Além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi acionado para que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também participem das investigações.
O evento, que resultou na interrupção simultânea de energia em todas as regiões do país, foi categorizado como extremamente raro pelo ministro Silveira. Em suas palavras, “Tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo.” O setor de energia elétrica é considerado altamente estratégico, sensível e crucial para o funcionamento da sociedade brasileira.
Segundo as informações já disponíveis, o evento teve início devido a uma sobrecarga em uma linha de transmissão de energia localizada no Ceará, o que levou ao colapso das regiões Norte e Nordeste. O ONS rapidamente modulou a carga de energia enviada para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste como medida de proteção, resultando em redução de energia nessas áreas. A interrupção total alcançou uma capacidade de pelo menos 16 mil megawatts (MW).
O ministro Alexandre Silveira enfatizou que o ONS continuará avaliando a possibilidade de um segundo evento ter ocorrido simultaneamente em outra parte do país. “O único evento que se pode afirmar é esse no Ceará. Ainda não há outro evento apontado pelo ONS, mas leva-se a presumir que tivemos um segundo evento que causou esse evento dessa magnitude,” disse ele. Silveira também mencionou a redundância do sistema energético do país e destacou a necessidade de eventos relevantes ocorrerem simultaneamente para resultar em uma interrupção tão ampla.
A previsão é que o ONS apresente as conclusões preliminares sobre o incidente nas próximas 48 horas. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a energia foi restaurada aproximadamente uma hora após a interrupção, enquanto no Norte e no Nordeste o fornecimento foi completamente retomado às 14h49.
O ministro também reiterou que o evento não compromete o suprimento ou a segurança energética do Brasil, destacando a abundância atual nos reservatórios. Ele enfatizou que, apesar do ocorrido, o Brasil recentemente exportou energia para a Argentina quando os reservatórios de Itaipu e Furnas estavam em níveis elevados.
A queda de energia impactou 25 estados e o Distrito Federal, afetando cerca de 27 milhões de pessoas, equivalente a um terço dos consumidores brasileiros. Roraima foi o único estado não afetado, pois não é integrado ao Sistema Interligado Nacional.
Durante a coletiva, o ministro Silveira também expressou críticas à privatização da Eletrobras, empresa que detém grande parte da geração e transmissão de energia no Brasil. Embora ele tenha evitado estabelecer uma relação direta entre o evento e a privatização, ele defendeu a importância de um controle sólido do Estado sobre setores estratégicos como energia, saúde, segurança e educação.
Janja

Primeira-dama relaciona apagão a privatização da Eletrobras em tuíte polêmico

by with No Comment Policial

Janja faz conexão indireta entre a venda da Eletrobras e o apagão que afetou 25 estados e o DF.

Janja
Foto: Ed Alves/CB/DA.Press
Nesta terça-feira, 15 de agosto, um apagão de grandes proporções atingiu 25 estados do Brasil e o Distrito Federal, deixando milhões de brasileiros sem energia elétrica por mais de três horas. O incidente ganhou uma dimensão política quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, lançou um tuíte que gerou polêmica ao relacionar indiretamente a privatização da Eletrobras com o ocorrido.
Em sua publicação, Janja escreveu em caixa alta: “A Eletrobras foi privatizada em 2022”, seguido da frase “era só esse o tuíte”, sem entrar em detalhes sobre o tema. A privatização da Eletrobras ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma medida que gerou controvérsias e críticas, principalmente por parte do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula tem reiterado em diversas ocasiões que a venda da Eletrobras foi uma “sacanagem” e chegou a classificá-la como “quase que uma bandidagem”. Ele defende uma revisão do contrato por parte da Justiça. Uma das questões levantadas por Lula é a participação do governo na empresa pós-privatização, possuindo 43% das ações, mas não tendo poder decisório equivalente aos votos na mesa diretória.

Ex-presidente Donald Trump é acusado formalmente por tentativa de alterar resultados eleitorais nos EUA

by with No Comment Policial

Trump enfrenta quarta acusação formal em menos de cinco meses

Foto: Steven Senne/AP
A Justiça dos Estados Unidos formalmente acusou o ex-presidente Donald Trump nesta segunda-feira (14), por suposta tentativa de alterar os resultados das eleições de 2020 por meio do estado da Geórgia. Essa marca a quarta acusação formal contra Trump em menos de cinco meses, sendo que 13 das 41 acusações apresentadas se direcionam ao ex-presidente, incluindo falsificação e extorsão. 
Embora a formalidade não indique culpa, ela aponta indícios para um eventual julgamento. A investigação que levou às acusações teve início em fevereiro de 2021, após o vazamento de um áudio de um telefonema entre Trump e Brad Raffensperger, secretário da Geórgia e figura central no sistema eleitoral do estado. 
O processo centra-se nas tentativas de reverter o resultado da eleição de 2020. A promotora pública do condado de Fulton, Fani Willis, concedeu dez dias para Trump e outros 18 co-conspiradores se entregarem à Justiça, alertando que a não obediência resultará em ordens de prisão. Willis destacou que, em vez de seguir os procedimentos legais da Geórgia para contestação eleitoral, os acusados estabeleceram um plano de ação para anular o resultado da eleição por meio de práticas de extorsão.
A acusação alega que: “Trump e os outros réus acusados nesta acusação se recusaram a aceitar que Trump perdeu e, consciente e intencionalmente, se juntaram a uma conspiração para mudar ilegalmente o resultado da eleição em favor de Trump”, afirma a acusação.
Além desse processo, o ex-presidente estadunidense responde por comprar o silêncio de uma atriz pornô em 2016, levar documentos sigilosos para casa e pelo envolvimento no ataque ao Capitólio, em 2020.

Rio de Janeiro

Ministério Público do RJ e Governo Federal se reuniram para debater letalidade policial no estado

by with No Comment Policial

Casos recentes de mortes em operações policiais foram discutidos no encontro

Rio de Janeiro
Foto: Reprodução
Na segunda-feira (14), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve um encontro com representantes do governo federal em uma reunião para abordar questões relacionadas à letalidade policial no estado. Durante o encontro, foram minuciosamente debatidas operações policiais que resultaram em mortes, como os casos dos jovens Thiago Flausino e Eloah da Silva dos Santos, de 13 e 5 anos, respectivamente, que perderam suas vidas em circunstâncias suspeitas.
A reunião enfocou a necessidade de esclarecer os acontecimentos em torno das operações policiais, visando aumentar a transparência e a responsabilidade das forças de segurança. Thiago Flausino foi baleado durante uma ação policial na Cidade de Deus, no último dia 07, e Eloah da Silva dos Santos morreu na Ilha do Governador, também durante operação, no último sábado (12).
Visando aprofundar a investigação, uma equipe de especialistas da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/MPRJ), pertencente à Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), esteve na Cidade de Deus no dia 14/08. O objetivo foi conduzir um escaneamento minucioso do local onde Thiago Flausino perdeu a vida, buscando obter dados precisos sobre o cenário e analisar a direção dos disparos que levaram à sua morte. 
Com as informações coletadas, será possível criar uma maquete em 3D que permitirá simulações detalhadas das diferentes versões apresentadas, de acordo com os relatos dos policiais envolvidos. Esse processo também auxiliará na reconstituição do cenário do crime, a qual será supervisionada por um perito oficial.
No dia 08 de agosto, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro já havia iniciado um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) com o propósito de esclarecer as circunstâncias da morte de Thiago Flausino. Além disso, na manhã do dia 09 de agosto, foram realizadas diligências na área conhecida como Porta do Céu, onde informações relevantes foram coletadas para ajudar na investigação.
Marcha das Margaridas

Brasília recebe a 7ª edição da Marcha das Margaridas

by with No Comment Policial

O tema desta edição é “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”

Marcha das Margaridas
Foto: Reprodução 

A 7ª Marcha das Margaridas está acontecendo em Brasília nests terça (15) e quarta-feira (16). As atividades ocorrem no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde as trabalhadoras rurais acampam desde o fim de semana. 

O tema desta edição é “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, abordando justiça, defesa da democracia, direitos, diversidade e políticas públicas para melhor qualidade de vida das mulheres. 

O evento inclui oficinas, plenárias, seminários, painéis, rodas de conversa, apresentações culturais, mostras de produtividade e até um tribunal ético das mulheres do campo, floresta e águas. Uma sessão solene no Senado também homenageará o evento. 

A abertura oficial ocorrerá com a presença de líderes como Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

Antonio Denarium

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassa mandato do governador Antonio Denarium por distribuição de cestas básicas em eleições de 2022

by with No Comment Policial

Decisão do TRE-RR aponta tentativa de burla à lei; Governador confia em instâncias superiores para reverter cassação.

Antonio Denarium
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta segunda-feira (14) a cassação do mandato do governador do estado, Antonio Denarium (PP), por sua participação na distribuição de cestas básicas durante as eleições de 2022. O governador, que foi reeleito para seu segundo mandato no cargo, enfrenta acusações de burlar a lei eleitoral por meio do Programa Cesta da Família, criado em janeiro de 2022.
A decisão, assinada pelo procurador regional eleitoral Alisson Fabiano Estrela Bonfim, enfatizou que a iniciativa de Denarium ao criar o referido programa constitui uma “tentativa de burla à lei, demandando a penalização dos Representados pela Justiça Eleitoral”. Embora tenha sido cassado pelo TRE-RR, Denarium ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, ele permanece no cargo de governador.
Em resposta à decisão, o governador Antonio Denarium utilizou suas redes sociais para afirmar sua confiança nas instâncias superiores eleitorais. Ele declarou que está com a “consciência tranquila” de que agiu corretamente visando o bem da população. Denarium defendeu as ações de seu governo, alegando que sempre tiveram como objetivo auxiliar os mais necessitados. Ele reforçou sua confiança de que as instâncias superiores irão estabelecer a verdade a respeito do caso.
Antonio Denarium, natural de Anápolis, Goiás, iniciou sua trajetória na vida pública em 2010 como primeiro suplente na chapa de Marluce Pinto (PSDB) nas eleições ao Senado. No entanto, não obteve sucesso naquela ocasião. Em 2018, Denarium conquistou a vitória nas eleições para o governo de Roraima, alcançando 53,34% dos votos válidos, superando Anchieta Júnior (PSDB) no segundo turno.
Na última eleição, realizada em 2022, Denarium foi reeleito em primeiro turno, recebendo o apoio de 56,47% dos eleitores, o que correspondia a 163.167 votos. A segunda colocada, Teresa Surita (MDB), obteve 41,14% dos votos, somando 118.856 apoios populares.
Lula e Ministros

Frente Ampla de Nove Partidos Antevê Embates na Eleição e Complexo Cenário Eleitoral em Capitais

by with No Comment Policial

Coalizão governista liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta desafios ao conciliar interesses em eleições municipais.

Lula e Ministros
Foto: Reprodução
A frente ampla formada por nove partidos políticos com o objetivo de conferir governabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está diante de desafios significativos à medida que se aproxima o ano eleitoral. A diversidade ideológica da coalizão tende a resultar em embates internos e complicações para o Palácio do Planalto nas eleições do próximo ano. Com o atual situação  heterogêneo do governo, é possível que ministros se encontrem em palanques opostos em diversas cidades, como São Paulo, São Luís e Fortaleza.
A capital paulista emerge como um dos casos mais emblemáticos do intrigado cenário eleitoral. As pré-candidaturas de Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), ambos deputados federais, contam com o respaldo dos petistas. A presença do governo federal nesses palanques é aguardada com interesse.
Guilherme Boulos terá como aliado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visto que sua esposa, Ana Estela Haddad, secretária de Saúde Digital no Ministério da Saúde, é cotada para a vice na chapa. Outros ministros como Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais; Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário; e Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, também são aguardados nesse contexto.
Por sua vez, Tabata Amaral deve contar com o apoio de correligionários como Geraldo Alckmin, vice-presidente, e Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos. Lúcia França, esposa de Márcio França, tem se envolvido ativamente no projeto de Tabata. O desafio aqui é que essa composição poderá separar Tabata e Haddad, que eram aliados na eleição anterior.
Além disso, outros embates são previstos em diferentes capitais. Em Fortaleza, o ex-governador e ministro da Educação, Camilo Santana (PT), enfrentará José Sarto (PDT), atual prefeito. Carlos Lupi, ministro da Previdência e presidente nacional licenciado do PDT, apoia a reeleição de Sarto. Contudo, Lupi e o PT devem unir forças em cidades como o Rio de Janeiro.
As eleições em São Luís também prometem ser disputadas. Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e Segurança Pública, apoia Duarte Jr (PSB), enquanto Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações, apoia Neto Evangelista. O deputado federal André Fufuca (PP) também pode ingressar na corrida eleitoral.
Pernambuco, com três ministros e um indicado, aponta para um cenário distinto. O prefeito de Recife, João Campos (PSB), almeja a reeleição e conta com apoio de diferentes auxiliares diretos de Lula. Na Bahia, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, busca influenciar na escolha do candidato à prefeitura de Salvador.
Em Maceió, apesar da ausência de embates diretos entre ministros, a cidade apresenta uma arena política significativa. Lula deve apoiar um candidato associado a Renan Filho (MDB), enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), está em lados opostos.
O complexo xadrez eleitoral revela as tensões inerentes à diversidade ideológica e política da coalizão liderada por Lula, sugerindo desafios a serem enfrentados na busca por harmonizar interesses e estratégias durante as eleições municipais.
SDS-PE

SDS cria grupo para reduzir grande número de mandados de prisão não cumpridos em Pernambuco

by with No Comment Policial

Iniciativa surge após revelação de 13.480 decretos judiciais em aberto

SDS-PE
Foto: Divulgação/SDS-PE

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco vai criar um grupo de trabalho focado no enfrentamento ao acúmulo de mandados de prisão não cumpridos no estado. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (11), menos de um mês após o Jornal do Commercio revelar que Pernambuco possui cerca de 13.480 decretos judiciais pendentes.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco ocupa o oitavo lugar no país em relação ao maior número de mandados de prisão não efetuados. Alguns desses mandados estão abertos a mais de uma década, com os acusados em liberdade.

 A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, destacou a gravidade do problema, afirmando que “o não cumprimento de mandados de prisão é um gravíssimo problema que ameaça a vida da população ao deixar à solta criminosos perigosos que apostam na impunidade”.

A portaria que institui o grupo de trabalho visa operacionalizar, mapear e organizar o cumprimento dos mandados em aberto, através da elaboração e execução de ações integradas. O grupo, com duração de 90 dias, será liderado pelo secretário executivo de Defesa Social, Alexandre Alves. 

Também farão parte da equipe, a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, e representantes dos setores de inteligência das operativas, bem como da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS.

A OAB-PE também demonstrou preocupação com a situação e anunciou a formação de um grupo para analisar as causas do acúmulo de mandados de prisão não cumpridos. O presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, afirmou que buscaria a colaboração do governo do estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário para priorizar os casos mais graves. Essas ações coordenadas evidenciam um esforço conjunto para abordar a questão e proporcionar maior segurança à população de Pernambuco.

Áureo Cisneiros

Ex-Presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, é Reintegrado após Batalha Judicial

by with No Comment PolicialReintegrado

Decisão judicial anula processos administrativos e permite retorno do líder sindical à Polícia Civil.

Áureo Cisneiros
Foto: Instagram/Áureo Cisneiros
No último sábado (12), foi oficializada a reintegração de Áureo Cisneiros, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), ao quadro da Polícia Civil do estado. Áureo havia sido demitido em janeiro de 2021 durante a gestão de Paulo Câmara (PSB) em meio a um processo judicial e administrativo. No entanto, após uma intensa batalha legal, o líder sindical conseguiu reverter sua situação e reassumir o cargo.
A trajetória de Áureo Cisneiros, que culminou em sua reintegração, foi marcada por desafios legais e obstáculos burocráticos. O ex-presidente do Sinpol-PE foi processado e afastado do cargo, sendo alvo de quatro processos administrativos (PADs) relacionados à mobilização sindical ocorrida em 2015, que buscava melhorias salariais para os policiais civis.
A reviravolta na situação de Áureo teve um marco decisivo nas cortes judiciais. A Justiça de Pernambuco e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram favoráveis ao comissário, anulando os processos administrativos que haviam motivado sua destituição. A anulação desses PADs abriu caminho para a reintegração do líder sindical ao quadro da Polícia Civil.
Nas redes sociais, Áureo Cisneiros celebrou a conquista e apontou o sentimento de vitória após o longo processo judicial. Em sua publicação, ele destacou a importância da luta por melhores salários e condições de trabalho, enfatizando que não há crime em buscar uma remuneração digna. Além disso, Áureo não poupou críticas ao governo de Paulo Câmara, alegando ter sido alvo de perseguição por parte do então governador.
A reintegração de Áureo Cisneiros ao quadro da Polícia Civil não apenas restabelece sua posição, mas também lança luz sobre a intersecção entre as esferas sindical e judicial. A batalha do ex-presidente do Sinpol-PE ressalta a importância do devido processo legal e do papel da justiça em assegurar os direitos dos indivíduos envolvidos em disputas administrativas e sindicais.