TJPE

TJPE prepara-se para implementar Juiz de Garantias após decisão do STF

Mudança na estrutura judicial busca evitar influências em processos criminais e será acompanhada pelo CNJ

TJPE

A recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação do juiz de garantias, responsável por supervisionar a fase de inquérito policial e garantir a legalidade da investigação, resultará em adaptações nos tribunais em todo o Brasil.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a formação de um grupo de trabalho composto por magistrados e servidores, com o objetivo de estabelecer o juiz de garantias, em conformidade com a decisão do STF. Embora a regra seja de aplicação obrigatória, estados, o Distrito Federal e a União têm até um ano para definir o formato, com possibilidade de prorrogação, se necessário e justificado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou encarregado de supervisionar a transição dos tribunais. A criação do juiz de garantias busca maior imparcialidade nos processos criminais, evitando influências do magistrado durante a fase de instrução que possam afetar o resultado do julgamento. A medida foi incluída no “pacote anticrime”, proposto pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em 2019.
A mudança implica na divisão do processo penal entre dois magistrados: o juiz de garantias, responsável pela condução da investigação, e outro designado do oferecimento da denúncia até a sentença.
Houve consenso de que o juiz de garantias não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri (como homicídios dolosos) e de violência doméstica. No entanto, ele estará presente em processos criminais na Justiça Eleitoral.
Concurso

Ministério planeja concurso nacional unificado para fevereiro de 2024 vagas em órgãos federais em pauta

Prova inspirada no ENEM abrangerá 180 cidades e abordará diversos campos temáticos.

Concurso
Foto: Reprodução
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos encontra-se em discussão sobre a criação de um ambicioso “concurso nacional unificado”, cuja data prevista para realização é 25 de fevereiro de 2024.
A proposta almeja seguir o modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e contempla a realização de provas em 180 cidades, destinadas ao preenchimento de vagas em órgãos federais.    

O concurso foi estruturado com base em grupos temáticos, categorizados da seguinte

Forma: Administração e Finanças Públicas: 580 vagas;
Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação: 1.015 vagas;
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: 1.194 vagas;
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário: 1.040 vagas;
Políticas Sociais, Justiça e Saúde: 1.470 vagas;
Trabalho e Previdência: 940 vagas;
Dados, Tecnologia e Informação Pública: 895 vagas;
Nível intermediário: 692 vagas.
O concurso será conduzido em duas etapas no mesmo dia, provas objetivas. Todas as categorias de candidatos serão submetidas a uma matriz de prova comum, abordando conhecimentos gerais.
Provas específicas e dissertativas. Os participantes responderão as questões dissertativas relacionadas aos blocos temáticos, visando avaliar habilidades específicas em cada campo.
A previsão é de que os resultados sejam divulgados em abril de 2024. Posteriormente, os aprovados passarão por cursos de formação, com início programado entre os meses de junho e julho.
O “concurso nacional unificado” se apresenta como um marco na busca por maior eficiência e inovação nos serviços públicos, proporcionando uma seleção mais abrangente e qualificada para os órgãos federais. A iniciativa visa não somente preencher vagas, mas também fortalecer a capacidade do governo em diferentes áreas, impulsionando o desenvolvimento do país.
Tenente Coronel Mauro Cid

Mauro Cid presta novo depoimento à Polícia Federal na próxima segunda-feira

Oitiva está marcada para as 10h; PF apura se o militar participou de encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o hacker Walter Delgatti Neto.

Tenente Coronel Mauro Cid
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está programado para prestar um novo depoimento à Polícia Federal na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto. A oitiva está agendada para as 10 horas da manhã e se encaixa no âmbito do inquérito que investiga as ações do hacker Walter Delgatti Neto, que foi detido por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cid e o encontro

Em uma reviravolta significativa, Walter Delgatti afirmou durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques criminosos ocorridos em 8 de janeiro, que teve um encontro com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada em agosto de 2022. Ele também declarou que os dois discutiram a possibilidade de invasão às urnas eletrônicas durante essa reunião. Neste mesmo contexto, a deputada federal Carla Zambelli também está sendo investigada.
Os investigadores têm levantado a hipótese de que, devido ao seu papel como ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid estava frequentemente ao lado do ex-presidente em suas atividades e cuidava de sua agenda. Portanto, ele está sendo questionado sobre o que sabe em relação ao mencionado encontro. A suspeita é de que Cid pode ter acompanhado o encontro entre Bolsonaro e Delgatti e até mesmo facilitado encontros do hacker com representantes do Ministério da Defesa.

Nem tudo respondido

Na última sexta-feira, a Polícia Federal já havia ouvido Mauro Cid sobre o caso. O depoimento teve uma duração de duas horas, porém, não todas as perguntas foram respondidas. A defesa justificou a falta de respostas alegando que não teve acesso a informações sigilosas do processo. Os dados em questão foram posteriormente fornecidos aos advogados de Mauro Cid, sob a responsabilidade de Cezar Bitencourt.
É importante destacar que Mauro Cid está sob custódia desde maio, sendo suspeito de envolvimento em um esquema de fraude relacionado aos cartões de vacinação de familiares e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ele está sendo investigado no caso das vendas de joias sauditas do governo brasileiro no exterior.
A oitiva na próxima segunda-feira pode fornecer mais clareza sobre as circunstâncias do encontro entre Bolsonaro e Delgatti e esclarecer o papel de Mauro Cid nesse episódio. A Polícia Federal segue apurando as informações relacionadas a esse caso em andamento.
EUA

Milhares celebram 60º aniversário da marcha para Washington, marcando a luta por direitos civis

Evento histórico é lembrado por seu impacto duradouro e atualidade nas questões de igualdade nos EUA.

EUA
Foto: Reuters/Evelyn hockstein
Milhares de norte-americanos se reuniram no último sábado (26) para comemorar o sexagésimo aniversário da icônica Marcha para Washington, um marco crucial no movimento por direitos civis nos Estados Unidos. O evento original, ocorrido nos anos 1960, ganhou notoriedade ao abrigar o poderoso discurso de “Eu tenho um sonho” de Martin Luther King Jr.
A marcha histórica, que mobilizou mais de 250 mil pessoas em 1963, convergiu nas ruas da capital, clamando pelo fim da discriminação fundamentada em raça, cor, religião, sexo e origem. A influência significativa da marcha foi frequentemente associada à aprovação da Lei de Direitos Civis de 1964, impulsionada pela imponência da demonstração.
Este ano, a manifestação ocorreu no emblemático Lincoln Memorial, local que testemunhou a apaixonada convocação de King por igualdade. Os discursos proferidos destacaram que apesar do progresso, ainda há um longo caminho a percorrer. A violência armada contra a comunidade negra foi veementemente condenada pelos oradores, ao passo que a multidão entoava o cântico “Sem Justiça, Sem Paz”.
Os oradores da marcha abrangeram líderes dos direitos civis, dentre os quais se incluíam Martin Luther King III, filho do icônico ativista, sua neta Yolanda Renee King e Hakeem Jeffries, líder do Partido Democrata na Câmara.
Em um gesto significativo, o presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris têm programado um encontro com os organizadores da marcha na Casa Branca na segunda-feira (28). Essa reunião marca o encontro simbólico entre os organizadores da marcha original e o governo, relembrando o momento histórico de interação entre os líderes da marcha e o então presidente John F. Kennedy. A atualidade e a relevância contínua das questões de igualdade e justiça social são evidenciadas pela celebração do aniversário dessa marcante demonstração de cidadania.
PSOL

PSOL rejeita qualquer possibilidade de aliança com Raquel e confirma Dani Portela e Ivan Moraes como pré-candidatos no Recife

Partido anuncia pré-candidatos e rejeita qualquer tipo aliança com a “direita”

PSOL
Foto: Tom Cabral
Na última sexta-feira, 25 de agosto, a presidência do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco emitiu um comunicado oficial, delineando sua estratégia e perspectivas para as eleições municipais no Recife, marcadas para 2024. O partido, que alega deter a maior representatividade dentro da federação, 70%, ao lado do Rede Solidariedade, afirmou que terá um papel crucial na definição dos rumos do pleito na capital pernambucana.
Em seu posicionamento, o PSOL anunciou dois nomes como pré-candidatos: o vereador Ivan Moraes e a deputada estadual Dani Portela. Ambos são figuras de destaque no cenário político local e representam, segundo o partido, os ideais progressistas que o PSOL defende.
No entanto, o comunicado também expressou a preocupação do PSOL em relação a possíveis alianças com o que chamam de “direita”. O partido deixou claro que rejeita qualquer colaboração com candidatos que tenham o apoio da governadora Raquel Lyra, filiada ao PSDB. Para o PSOL, essa aliança comprometeria os princípios e valores progressistas que o partido representa.
Túlio e Raquel
Foto: Divulgação
Além disso, o comunicado apontou para a possibilidade de formação de uma chapa majoritária para enfrentar a reeleição do atual prefeito do Recife, João Campos, membro do PSB. Segundo informações, a majoritária seria composta pelo deputado federal Túlio Gadêlha, do Rede, e a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que é filha do ministro.
O PSOL enfatizou sua determinação em manter sua independência política e sua busca por uma alternativa progressista para a administração da cidade do Recife. O partido pretende consolidar uma plataforma baseada em suas convicções ideológicas, priorizando questões sociais e de justiça.
As próximas movimentações políticas em Pernambuco, principalmente as articulações para a formação das chapas majoritárias, serão acompanhadas com atenção pela população e pelos partidos políticos, à medida que o cenário eleitoral de 2024 começa a tomar forma. O PSOL se coloca como uma voz ativa nesse processo, prometendo lutar por uma alternativa progressista e alinhada com suas bandeiras históricas.

Confira a nota na íntegra:

Na última sexta-feira, 25 de agosto, a presidência do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco emitiu um comunicado oficial, delineando sua estratégia e perspectivas para as eleições municipais no Recife, marcadas para 2024. O partido, que alega deter a maior representatividade dentro da federação, 70%, ao lado do Rede Solidariedade, afirmou que terá um papel crucial na definição dos rumos do pleito na capital pernambucana.

Em seu posicionamento, o PSOL anunciou dois nomes como pré-candidatos: o vereador Ivan Moraes e a deputada estadual Dani Portela. Ambos são figuras de destaque no cenário político local e representam, segundo o partido, os ideais progressistas que o PSOL defende.

No entanto, o comunicado também expressou a preocupação do PSOL em relação a possíveis alianças com o que chamam de “direita”. O partido deixou claro que rejeita qualquer colaboração com candidatos que tenham o apoio da governadora Raquel Lyra, filiada ao PSDB. Para o PSOL, essa aliança comprometeria os princípios e valores progressistas que o partido representa.

Além disso, o comunicado apontou para a possibilidade de formação de uma chapa majoritária para enfrentar a reeleição do atual prefeito do Recife, João Campos, membro do PSB. Segundo informações, a majoritária seria composta pelo deputado federal Túlio Gadêlha, do Rede, e a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que é filha do ministro.

O PSOL enfatizou sua determinação em manter sua independência política e sua busca por uma alternativa progressista para a administração da cidade do Recife. O partido pretende consolidar uma plataforma baseada em suas convicções ideológicas, priorizando questões sociais e de justiça.

As próximas movimentações políticas em Pernambuco, principalmente as articulações para a formação das chapas majoritárias, serão acompanhadas com atenção pela população e pelos partidos políticos, à medida que o cenário eleitoral de 2024 começa a tomar forma. O PSOL se coloca como uma voz ativa nesse processo, prometendo lutar por uma alternativa progressista e alinhada com suas bandeiras históricas.

O PSOL está em período congressual nacionalmente para debater sua estratégia no próximo período e escolha da nova direção nacional e estadual. Em Pernambuco, nenhuma das teses que disputam o partido se manifestou sobre a possibilidade de apoiar um nome à prefeitura do Recife que não seja das suas fileiras partidárias.

Em outubro do ano passado, a federação PSOL/Rede optou por apoiar no segundo turno a candidatura ao governo de Marília Arraes, no entanto alguns integrantes da REDE, a exemplo do deputado federal Túlio Gadelha, declarou apoiou a candidatura da atual governadora Raquel Lyra, causando grande desconforto e indisposição na federação estadualmente.

A federação PSOL/Rede deve apresentar uma candidatura que dialogue com os movimentos sociais, a sociedade civil organizada, que faça a defesa da classe trabalhadora, das mulheres e do povo negro e periférico. Não faz sentido o PSOL lançar uma candidatura em composição com a direita e com apoio de Raquel Lyra. Nós somos oposição ao governo de Raquel Lyra e iremos apresentar um projeto popular e de esquerda para a cidade do Recife.

O PSOL reafirma que segue as regras políticas internas de discussão e respeito aos trâmites, às pré-candidaturas, seus dirigentes e militantes. E de que não irá antecipar sua tática eleitoral sem o devido debate prévio e que não se utiliza de moeda de troca e métodos oportunistas para galgar qualquer que seja o cargo em questão.
Tiago Paraíba, presidente do PSOL-PE
Túlio Gadelha

Ala da Rede Sustentabilidade ligada a Heloísa Helena acusa Túlio Gadelha de “chantagem” por controle do fundo partidário

Heloísa Helena, líder da ala majoritária da sigla, alega que Juliana Sá condicionou liberação de recursos a interesses políticos pessoais por orientação de Túlio Gadelha

Túlio Gadelha
Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados

Após uma decisão judicial que reconduziu Juliana Sá ao cargo de tesoureira nacional da Rede, o partido enfrenta agora uma crise interna de grandes proporções. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena, líder da ala majoritária da sigla, lançou acusações sérias contra Sá, alegando que ela teria condicionado a liberação de recursos financeiros a interesses pessoais ligados a uma disputa interna pelo comando do partido em Pernambuco. O Portal Fala News obteve acesso a uma nota oficial enviada pelo grupo Rede pela Base, liderado por Heloísa Helena, que detalha as alegações e preocupações do partido.
Segundo a nota, no dia 2 de agosto, os Porta Vozes Nacionais e o 2º tesoureiro da Rede foram informados por Juliana Sá que nenhuma movimentação financeira da Rede Nacional seria autorizada por ela até que se chegasse a uma decisão satisfatória para seu grupo, envolvendo a situação do partido em Pernambuco. A recusa de Sá em liberar fundos teria colocado em risco não apenas as transferências de recursos para os estados, mas também a quitação de serviços já prestados à Rede e o pagamento de contas.
As consequências dessa recusa, de acordo com a nota, poderiam ser sérias, incluindo prejuízos financeiros por multas decorrentes do não cumprimento de compromissos, além de prejuízos políticos, como a perda de inserções em rádio e televisão devido à não entrega de material de mídia a tempo. Juliana Sá, segundo a nota, teria admitido conhecer a gravidade de sua atitude, mas alegou que estava apenas cumprindo “ordens”. A presidente da Rede, Heloísa Helena, não hesitou em qualificar a ação como “chantagem”.
Rede
Foto: Alcir Aglio / Diário de Petrópolis
A disputa política interna no estado de Pernambuco, de acordo com a nota, envolve dois grupos locais. Um é representado por dirigentes nacionais e fundadores da Rede, incluindo nomes como Roberto Leandro, Alice Gabino, Clécio Araújo e Milena Reis, enquanto o outro é liderado pelo deputado federal Túlio Gadelha, seus assessores e militantes associados ao seu mandato. A questão tem gerado conflitos que se arrastam desde antes do V Congresso do partido.
No dia 4 de agosto, a tesoureira Juliana Sá foi formalmente notificada pelos Porta Vozes da Rede para cumprir com suas obrigações regimentais como 1ª tesoureira. Entretanto, nos dias que se seguiram, especialmente após a convocação da executiva nacional em 7 de agosto, o partido alega ter visto a construção de uma narrativa falsa que tentava absolver Juliana Sá e aqueles que deram as instruções para sua atuação.
A nota ainda destaca que Juliana Sá foi nomeada na representação da Rede Sustentabilidade na Câmara Federal por indicação do deputado Túlio Gadelha e que ela consta no Tribunal Superior Eleitoral como filiada regular ao PP (Partido Progressista) desde 1997. Sua filiação à Rede foi entregue apenas este ano, durante o V Congresso do partido, pouco antes de assumir a tesouraria nacional da Rede.
A situação, conforme a nota, ainda será analisada pela Justiça e pela comissão de ética do partido, e isso pode comprometer o deputado federal Túlio Gadelha. Os desdobramentos internos do partido e no âmbito judicial, segundo a nota, irão esclarecer a gravidade dos atos cometidos e as responsabilidades dos envolvidos.
Conforme decisão judicial recente, Juliana Sá foi reconduzida ao cargo de tesoureira nacional do partido. A situação continua a evoluir, a direção da Rede nacional ligados a ex-senadora Heloísa Helena, não desistiram de remover Juliana do cargo e deverão recorrer da decisão, e usar as normas estatutárias. 

Estação Camaragibe, no Grande Recife

Greve no Metrô do Recife chega ao 23º dia sem acordo

Passageiros enfrentam superlotação e estações operam em horário restrito

Estação Camaragibe, no Grande Recife
Foto: Reprodução/WhatsApp
A greve dos funcionários do Metrô do Recife, que teve início no dia 2 de agosto, chegou ao seu 23º dia nesta sexta-feira, 25 de agosto. Na quinta-feira, 24 de agosto, ocorreu uma reunião entre os metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no entanto, as partes não conseguiram chegar a um acordo.
Como resultado da paralisação, as estações do metrô continuam operando em horários restritos, funcionando apenas durante o horário de pico, das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h. Essa situação tem causado superlotação e transtornos para os passageiros que dependem do transporte público.
Imagens enviadas ao WhatsApp evidenciam a difícil situação enfrentada pelos passageiros na Estação Barro, localizada na Zona Oeste do Recife, onde as pessoas precisam “se espremer” para conseguir entrar nos vagões. Além disso, na Estação Camaragibe, no Grande Recife, a plataforma ficou tomada por passageiros aguardando a chegada do metrô.
Desde o dia 18 deste mês, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) está mantendo 100% da frota de trens em circulação durante os horários de pico, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). No entanto, fora desses horários, todas as 36 estações do metrô permanecem fechadas (veja a cronologia da greve abaixo).
Em nota enviada nesta sexta-feira, 26 de agosto, a CBTU informou que fez uma nova proposta para o acordo coletivo dos metroviários, mas não houve acordo até o momento. Para minimizar os impactos da greve nos usuários do transporte público, o Grande Recife Consórcio de Transporte criou três linhas especiais de ônibus e reforçou outras 18 (confira lista abaixo).
Entre as reivindicações da categoria dos metroviários, estão os seguintes pedidos:Reajuste de 7% no piso salarial, que atualmente é de R$ 1.954,04;
Retirada da CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal;
Garantia de estabilidade e realocação dos funcionários em caso de privatização;
Reestruturação do metrô.
Na segunda-feira, 21 de agosto, parlamentares de Brasília realizaram uma vistoria no metrô em busca de soluções para o sistema. Durante a visita, eles percorreram estações, andaram de trem e, em entrevistas, evitaram falar sobre a possível privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Cronologia da greve:2 de agosto: Início da greve dos metroviários às 22h;
  • 4 de agosto: Realização da primeira audiência de conciliação, que terminou sem acordo entre a CBTU e o Sindmetro;
  • 7 de agosto: Após a segunda audiência de conciliação, foi acordada a suspensão da greve por 48 horas;
  • 10 de agosto: A greve dos metroviários foi retomada por tempo indeterminado, mais uma vez sem acordo entre o sindicato e a CBTU;
  • 14 de agosto: O TRT-6 determinou o retorno de 100% da frota nos horários de pico, mas as estações permaneceram fechadas;
  • 16 de agosto: Metroviários recorreram da decisão da Justiça do Trabalho;
  • 16 de agosto: O TRT-6 condenou o sindicato a pagar multa diária de R$ 60 mil por descumprimento da decisão judicial;
  • 17 de agosto: Metroviários decidiram cumprir a decisão de retomar a frota em horários de pico;
  • 18 de agosto: Os trens do Metrô do Recife voltaram a circular nos horários de pico;
  • 21 de agosto: Parlamentares e representantes da CBTU visitaram o Metrô do Recife para uma vistoria.

Reforço de ônibus:

Para minimizar os impactos da greve dos metroviários, o Grande Recife Consórcio de Transporte implantou três linhas especiais de ônibus:
238 – TI Jaboatão/TI Barro;
2481 – TI Camaragibe/TI TIP;
858 – TI Joana Bezerra/TI Afogados/TI Barro.
Além disso, outras 18 linhas de ônibus receberam reforço na frota:
200 – TI Jaboatão (Parador);
346 – TI TIP (Conde da Boa Vista);
232 – Cavaleiro;
243 – Vila Dois Carneiros;
2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista);
2480 – TI Camaragibe/Derby;
166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol);
185 – TI Cabo;
026 – TI Aeroporto/TI Joana Bezerra;
115 – TI Aeroporto/TI Afogados;
023 – TI Aeroporto/TI Tancredo Neves;
168 – TI Tancredo Neves (Conde da Boa Vista);
181 – Cabo (Cohab)/TI Cajueiro Seco;
140 – TI Cajueiro Seco/Shopping;
4123 – Três Carneiros Baixo (Cais de Santa Rita);
4133 – Três Carneiros (Cais de Santa Rita);
4137 – UR-11 (Cais de Santa Rita);
370 – TI TIP/TI Aeroporto.
Andreia Crispim

Feminicídio: Mulher é morta pelo Ex-companheiro apesar de medidas protetivas

Andreia Crispim é vítima do 25º caso de feminicídio no DF em 2023, revelando falhas no sistema de proteção.

Andreia Crispim
Foto: Reprodução
Andreia Crispim de Lima Silva, uma mulher de 50 anos, se tornou mais uma vítima de feminicídio no Distrito Federal na noite de quinta-feira (24/8). Luis Carlos Ferreira de Vasconcelos, de 35 anos, seu ex-companheiro, cometeu o crime dentro da residência onde ela morava, na quadra 04, próxima à Vila Olímpica, na cidade Estrutural.
A tragédia expôs falhas no sistema de proteção, já que Andreia possuía medidas protetivas contra Luis, além de ter realizado várias denúncias contra ele ao longo do tempo. Nos relatos, a vítima descreveu um histórico de agressões verbais e físicas, agravado pelo consumo de álcool e drogas por parte do agressor. No dia fatídico, a discussão se intensificou após Luis consumir bebidas alcoólicas, resultando em ameaças de morte e violência física.
O relacionamento do casal de seis anos começou de maneira harmônica, mas se deteriorou após Luis retomar o uso de substâncias ilícitas e álcool. Apesar das medidas protetivas concedidas para afastar Luis do lar do casal, a ordem não foi cumprida, e a vítima, em diferentes ocasiões, foi alvo de ameaças e agressões.
No dia do crime, Andreia buscou ajuda policial quando Luis a ameaçou com uma faca após xingamentos e agressões verbais. A intervenção da polícia levou à apreensão da faca e à ordem para Luis cessar as perturbações. A vítima procurou abrigo na casa de uma amiga, porém, mesmo após essa tentativa de se proteger, o ex-companheiro conseguiu localizá-la e reiterou suas ameaças de morte.
O trágico desfecho revela a urgência de melhorias no sistema de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. Mesmo com medidas protetivas em vigor, Andreia não conseguiu escapar do ciclo de ameaças e violência, o que aponta para a necessidade de uma abordagem mais eficaz por parte das autoridades.
O 25º caso de feminicídio registrado no Distrito Federal este ano ressalta a persistente epidemia de violência de gênero, reforçando a importância de uma atuação conjunta das instituições públicas e da sociedade civil para prevenir tais tragédias. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I) segue com as investigações para esclarecer os detalhes do crime e garantir que justiça seja feita em memória de Andreia Crispim de Lima Silva.
Ronaldinho Gaúcho

CPI das Pirâmides Financeiras solicita que Ronaldinho Gaúcho seja impedido de sair do Brasil

Comissão Parlamentar de Inquérito busca evitar viagem do ex-jogador até depoimento sobre empresa 18K Ronaldinho

Ronaldinho Gaúcho
Foto: Lionel Hahn
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a investigar as Pirâmides Financeiras solicitou à Justiça Federal do Rio de Janeiro que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho seja proibido de sair do Brasil. A decisão visa garantir que Ronaldinho preste depoimento na CPI a respeito de sua relação com a empresa 18K Ronaldinho, que atua no mercado de criptomoedas.
Ronaldinho e seu irmão são apontados como sócios da 18K Ronaldinho, envolvida em acusações de não repassar custódia de criptomoedas aos clientes, prometendo rendimentos de até 2% ao dia. Mesmo após o depoimento de Roberto Assis Moreira, irmão do ex-jogador, na CPI, a comissão busca esclarecimentos diretamente com Ronaldinho.
O ex-jogador já havia faltado a depoimentos anteriores, alegando problemas de intimação e más condições climáticas. Diante do risco de viagem programada, a CPI pediu o impedimento de sua saída do país até que ele preste depoimento. Ronaldinho obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para permanecer em silêncio.
Em declaração anterior à CPI, Roberto Assis Moreira afirmou que eles não eram proprietários da 18K Ronaldinho e foram vítimas de outros sócios que usaram o nome e a imagem de Ronaldinho sem autorização. A ausência de Ronaldinho na CPI levou o presidente da comissão a cogitar condução coercitiva para garantir sua presença.
Donald Trump

Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, deixa prisão após pagamento de fiança por supostas fraudes eleitorais

Trump se entregou às autoridades em investigação sobre eleições de 2020 e alega conspiração.

Donald Trump
Foto: Reprodução

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou o presídio na Geórgia na última quinta feira (24), após pagar uma fiança de 200 mil dólares, equivalente a cerca de 1 milhão de reais, em meio a uma investigação que apura supostas fraudes eleitorais nas eleições presidenciais de 2020. Trump se entregou às autoridades após a realização do primeiro debate das prévias republicanas.
O empresário, que passou cerca de 20 minutos no complexo prisional, é apontado como réu nº P01135809 nos registros da prisão. Medindo 1,80 m de altura e pesando 97 kg, Trump tem olhos azuis e cabelos loiros ou cor de morango, segundo os documentos.
Em entrevista no aeroporto pouco antes de deixar o estado, Trump rejeitou as acusações e classificou o caso como uma farsa. “Temos todo o direito de contestar uma eleição que consideramos desonesta”, afirmou o ex-presidente. Ele também abordou outros processos criminais pendentes, alegando interferência eleitoral.
A acusação, liderada pela promotora Fani Willis, alega que Trump e outros réus se uniram em uma conspiração para alterar ilegalmente o resultado da eleição a favor do ex-presidente. Um telefonema em janeiro de 2021, em que Trump instou o secretário de Estado da Geórgia a encontrar votos para reverter sua derrota, é citado como evidência pela promotoria.
Além de Trump, diversos outros acusados também se entregaram à justiça nos últimos dias. Entre eles estão nomes influentes como Rudy Giuliani e Sidney Powell, principais advogados eleitorais de Trump, bem como Kenneth Chesebro, que alegou a existência de eleitores falsos. Ao todo, 19 pessoas foram formalmente acusadas de participação em esquemas para interferir nos resultados eleitorais da Geórgia.
Enquanto Trump se prepara para enfrentar as acusações, a possibilidade de uma condenação paira sobre sua trajetória política. Apesar de não torná-lo inelegível nos Estados Unidos, uma condenação poderia impactar negativamente seu eleitorado, especialmente entre os independentes. O ex-presidente deve equilibrar sua presença nos tribunais e nos palanques à medida que se aproxima a eleição presidencial de 2024.