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Sargento gay da PMPE obtém licença paternidade, por meio de decisão inédita, para cuidar da filha

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A pequena Sofia nasceu de fertilização in vitro da barriga solidária da irmã do sargento

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Foto: Reprodução
No mesmo mês que uma tragédia marcou a morte de um policial militar no Maranhão após denunciar homofobia e tortura dentro da corporação, um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que é abertamente gay, obteve um feito inédito na instituição: uma licença paternidade de seis meses para cuidar de sua filha.
O sargento Valdi Barbosa, pai da bebê Sofia, comemora a conquista do direito. “Mostrei que minha família existe e preferi não me esconder”, afirma Valdi. Sofia é filha do sargento com o professor de inglês Rafael Moreira, e sua concepção se deu por meio de fertilização in vitro com a barriga solidária da irmã de Valdi.
A jornada para a obtenção da licença paternidade foi complexa. Valdi, que tem 14 anos de serviço na Cavalaria, percebeu a necessidade de dedicar-se integralmente à recém-nascida. Com esse propósito, ele decidiu protocolar um requerimento junto ao governo estadual. O processo, que iniciou em janeiro e se estendeu até maio, envolveu diversas etapas dentro da corporação, desde secretarias da Polícia Militar até a Procuradoria Geral do Estado.
O sargento relata que encontrou poucos precedentes de pais solos com licença paternidade estendida, e nenhum deles era policial militar. O pedido foi acolhido por diversas instâncias e chegou até a juíza do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Nicole de Faria Neves, que assinou a sentença em julho do ano passado.
Valdi enfatiza que a licença paternidade é um direito da criança, que merece ter alguém dedicado a ela por seis meses. Valdi e Rafael, que trabalha dando aulas online, juntam os esforços para cuidar da filha e também contam com a ajuda de amigos para cuidar da criança. 
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Sargentos acusados de agiotagem são expulsos da PM de Pernambuco

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Portaria da SDS oficializou expulsão de sargentos envolvidos na Operação Usura, que mirou agiotagem e extorsão

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Dois sargentos acusados de agiotagem tiveram suas expulsões da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) confirmadas por uma portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (8). Um dos sargentos havia sido alvo da Operação Usura, conduzida pela Polícia Civil (PC) em setembro de 2015.
De acordo com a portaria, o sargento envolvido na operação foi condenado a uma pena de 7 anos de prisão pela Justiça, após ser autuado em flagrante. Em sua residência, foram encontradas 3.587 munições de diversos calibres, uma arma de fogo e 12 cadernos de contabilidade de vendas. O Conselho de Disciplina da PM confirmou a prática de agiotagem por ambos os sargentos, resultando na decisão de sua expulsão por violarem o Código Disciplinar da instituição.
A Operação Usura, deflagrada em setembro de 2015, prendeu nove policiais e servidores públicos. Foi apontada a prática de agiotagem, extorsão e associação criminosa. Durante a operação, foram apreendidas armas, dólares, cartões de banco, cheques e até cartões do Bolsa Família, totalizando um valor de R$ 1 mil.
O delegado Ivaldo Pereira, na época, relatou que as vítimas sofriam ameaças, agressões e perdas de bens. O grupo tinha papéis definidos, com alguns facilitando os empréstimos e outros encarregados de cobrar as vítimas. Entre os clientes, desde pessoas comuns até celebridades do estado, foram afetados pelo esquema criminoso.

Sargento da Polícia Militar de Pernambuco é expulso por trabalhar como motorista de aplicativo durante licença médica

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Denúncias foram apuradas e consideradas verdadeiras

Sede da Secretaria de Defesa Social – Foto: Google StreetView 
Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) foi expulso da corporação após ser comprovado que trabalhou como motorista de transporte por aplicativo durante seis anos, mesmo estando em licença médica para tratamento de saúde durante boa parte desse período.

A portaria de expulsão, assinada pela secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15).

De acordo com o documento, o sargento identificado como Cleyton Edson Monteiro dos Santos atuou como motorista de aplicativo entre 2 de junho de 2016 e 17 de setembro de 2022, mesmo estando em licença médica.

O conselho de disciplina responsável pela apuração das denúncias confirmou a veracidade dos fatos, o que resultou na “expulsão a bem da disciplina” do sargento.

Trecho da portaria declara: “O corregedor auxiliar militar atestou […] que a conduta do increpado revela-se carregada de elevado grau de reprovação, malferindo gravemente preceitos éticos inerentes aos militares estaduais.”

As normas da PMPE proíbem esse tipo de conduta por parte de seus membros, conforme expresso no art. 7º do Decreto nº 22.114/2000:

“É vedado ao militar estadual da ativa exercer atividade de segurança privada, fazer parte de firmas comerciais, de empresas industriais e serviços de qualquer natureza, ou nela exercer função ou emprego remunerado, exceto como acionista, quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.”

Um parecer técnico emitido pelo conselho de disciplina indicou que “essa conduta mostra-se incompatível com a própria finalidade desse afastamento [por licença médica].”

“A conduta do imputado revela uma elevada carga de reprovabilidade, pois não se limita a uma mera violação de seu dever de dedicação integral e exclusiva à atividade policial militar, mas sim, consiste em uma situação agravada pelo fato de ele praticar essa ação durante um longo período em que estava afastado do serviço da corporação devido à licença médica para tratamento de saúde, colocando claramente seus interesses privados acima de seu compromisso com os valores e os princípios militares.”