Clodoaldo Magalhães

PV anuncia oposição ao Governo Raquel Lyra

by with No Comment ALEPEOposiçãoPartido VerdePolítica

Partido Verde oficializa posicionamento e se une a PC do B e PT na oposição.

Clodoaldo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
O Partido Verde (PV) anunciou nesta terça-feira (02) que passará a integrar a oposição ao Governo Raquel Lyra. A decisão foi comunicada em nota conjunta com a Federação, que já conta com o apoio do PC do B e PT. O deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente estadual do PV, antecipou a informação em primeira mão.
Com três deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PV tem mostrado sua postura de oposição de forma mais incisiva através de Gilmar Júnior, Joaquim Lira e João de Nadegi. O parlamentar Gilmar Júnior tem se destacado como principal representante dos profissionais da enfermagem no Legislativo Estadual, demandando melhorias nas condições de trabalho dessa categoria.
Enquanto isso, Joaquim Lira e João de Nadegi são conhecidos por sua proximidade com o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Contudo, o médico Clodoaldo Magalhães expressou descontentamento com a condução da saúde em Pernambuco, criticando a “descontinuidade na prestação dos serviços”. O parlamentar também apontou a insatisfação com as sinalizações do governo, como o episódio da não concessão de aumento para todos os professores da rede pública estadual.
Com a adesão do PV à oposição, a pressão sobre o Governo Raquel Lyra tende a aumentar, uma vez que o partido traz consigo suas pautas ambientais e de defesa dos direitos dos profissionais de saúde. A união entre PV, PC do B e PT pode fortalecer a atuação oposicionista no estado e gerar debates acalorados nas discussões legislativas sobre as políticas públicas em Pernambuco.
Clodoaldo Magalhães

Deputado Clodoaldo Magalhães afirma que PV irá defender manutenção das cotas para ingresso no Ensino Superior

by with No Comment Clodoaldo MagalhãesCotasEducaçãoPartido Verde

Partido Verde apresenta ADIN ao STF para assegurar permanência das políticas afirmativas.

Clodoaldo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
Em uma ação contundente, o Partido Verde (PV) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ao Superior Tribunal Federal (STF) contra o Artigo 7º da Lei Federal n. 12.711/2012, que alterou a Lei Federal n. 13.409/2016 e previa um prazo de 10 anos para a revisão das políticas afirmativas de ingresso nas Instituições de Ensino Superior para estudantes negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, bem como para aqueles que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O partido destacou que a lei, ao fixar um prazo decenal para revisão das cotas, não menciona explicitamente a manutenção do sistema de cotas raciais até que surja nova legislação do Congresso Nacional. Essa omissão causa grave e irreversível insegurança jurídica para uma parcela significativa da população brasileira, especialmente para a juventude negra e as classes mais vulneráveis da sociedade.
Para o líder do Partido Verde, essa ação é fundamental para garantir os direitos de uma parcela expressiva da população. Ele ressaltou que a Lei das Cotas já mudou de forma definitiva a composição do Ensino Superior no país e, com o apoio dos deputados da legenda, trabalharão para fortalecer esse mecanismo, aprovando uma legislação que elimine o prazo estipulado na lei.
O contexto de racismo estrutural no Brasil corrobora com a necessidade de debater publicamente e conscientizar sobre a realidade de exclusão racial, que também se reflete no acesso ao ensino superior público e gratuito, especialmente nas Universidades Federais.
A área jurídica do Partido Verde acredita que a Lei de Cotas apresenta uma lacuna, deixando espaço para possíveis retrocessos em um país onde o racismo estrutural ainda persiste.
O líder do PV concluiu destacando a relevância do partido ao denunciar flagrantes de desrespeito à Constituição por meio de litigância estratégica, levando questões sensíveis às cortes superiores. A bancada permanece atenta e unida na busca por respostas necessárias para a sociedade.
Com essa ação no STF, o Partido Verde almeja fortalecer as políticas afirmativas e garantir a continuidade do sistema de cotas raciais no ingresso ao Ensino Superior, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.