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Avanços nos Bastidores: Trecho da Transnordestina no Novo PAC ganha impulso após determinação da União

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União formaliza diretrizes para viabilização do trecho Salgueiro/Porto de Suape da Transnordestina, em resposta ação popular liderada por Antônio Campos.

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Foto: Divulgação
Na última sexta-feira, 11/08, um importante passo foi dado nos bastidores da política de infraestrutura do país, evidenciando um avanço mais ágil do que o discurso público. No mesmo dia em que o trecho Salgueiro/Suape da ferrovia Transnordestina foi oficialmente anunciado como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma outra ação nos bastidores tomava forma com significativa relevância. Em um ofício datado também em 11 de agosto, a União comunicou a determinação de diretrizes à Infra S.A, visando viabilizar o trecho Salgueiro/Porto de Suape da Transnordestina, em resposta a uma ação popular movida pelo advogado e escritor Antônio Campos.
O processo legal, movido por Antônio Campos, é resultado da devolução de um trecho da Transnordestina pela TLSA (Transnordestina Logística S.A) em dezembro, mediante um termo aditivo assinado durante o governo anterior. Insatisfeito com a situação, Campos ingressou com uma ação popular contra a União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apresentando diversos pedidos relacionados à retirada da Transnordestina do trecho de Pernambuco.
Após uma série de contestações e réplicas no decorrer da ação popular, a União, através do ofício emitido, formalizou sua intenção de viabilizar o trecho Salgueiro/Porto de Suape da ferrovia Transnordestina. Este movimento, registrado nos autos da ação popular 0804040-39.2023.4.05.8300, marca um ponto de inflexão na trajetória da questão.
O próprio autor da ação, Antônio Campos, comunicou o relevante conteúdo do ofício ao Desembargador Relator do recurso de agravo de instrumento. Esta comunicação ocorreu especialmente porque uma liminar parcial já havia sido concedida, esclarecendo a não necessidade de indenização prévia. Nesse contexto, Campos solicitou que o processo fosse encaminhado à Central de Conciliação do TRF 5ª Região, considerando o novo panorama que se delineava.
Ao comentar sobre a importância da ação popular, Antônio Campos ressaltou: “Entendemos que a ação popular também teve um importante relevo nessa luta, uma vez que a esfera judicial é também um instrumento de pressão política.”
Vale destacar que a Infra S/A, uma empresa controlada pelo Governo Federal, surge da fusão da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). A Infra S/A é responsável por coordenar a infraestrutura nacional, incluindo projetos ferroviários, planejamento e estruturação de projetos em diversos setores de transporte.
Com a formalização das diretrizes pela União, a questão da Transnordestina ganha novo fôlego, mostrando que a atuação nos bastidores está progredindo em um ritmo mais acelerado do que as palavras proferidas publicamente.
Estudantes saíram às ruas

Governo Anuncia Investimento Bilionário na Educação Após Bloqueio Orçamentário

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Programa de Aceleração do Crescimento destina R$ 45 bilhões para educação, ciência e tecnologia, enquanto estudantes protestam contra cortes e mudanças no Ensino Médio.

Estudantes saíram às ruas
Foto:  Fabio Pozzebom/Agência Brasil 
No dia do Estudante, em meio a protestos estudantis em diversas cidades do país, o governo federal apresentou uma reviravolta nas políticas de investimento em educação. Após o polêmico bloqueio de R$ 332 milhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado recentemente, uma iniciativa ambiciosa foi divulgada: R$ 45 bilhões serão destinados à educação, ciência e tecnologia, como parte da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com o objetivo de atingir todos os níveis de ensino, o plano delineia um compromisso de investimento que se estenderá até além do atual mandato presidencial. O aporte será dividido em duas fases: a primeira, já a partir deste ano até 2026, abrangendo R$ 36,7 bilhões. A segunda parcela, a ser aplicada a partir de 2026, contemplará R$ 8,3 bilhões, marcando o último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A distribuição dos recursos reflete uma visão abrangente. A educação básica receberá R$ 26,4 bilhões, com um reforço de R$ 3,9 bilhões direcionados à educação profissional e tecnológica. Já para o ensino superior, serão alocados R$ 4,5 bilhões, enquanto que R$ 10,2 bilhões serão reservados à inovação e tecnologia.
Durante a cerimônia do PAC, realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, delineou as metas: “Vamos construir mais creches e escolas de tempo integral, investir na alfabetização das nossas crianças e na modernização das universidades e institutos federais, também expandindo a produção científica”.
Apesar do anúncio positivo, manifestações estudantis ocorreram simultaneamente, com estudantes em várias cidades exigindo um compromisso mais sólido com a educação. Os protestos foram organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
A presidente da UNE, Manuella Mirella, expressou a voz dos estudantes: “Foi uma reafirmação da união de esforços para que a educação seja o pilar para o desenvolvimento do Brasil. São inaceitáveis os cortes no orçamento e os modelos de ensino excludentes”.
Além das questões orçamentárias, os estudantes também protestaram contra o Novo Ensino Médio, cujas mudanças foram anunciadas por Camilo Santana na segunda-feira. As modificações preveem um aumento na carga horária da base curricular, passando de 1.800 para 2.400 horas, correspondendo a 80% das 3 mil horas previstas nos três anos de estudo. Adicionalmente, o ministério propõe a inclusão do ensino de espanhol, ao lado do inglês, como língua estrangeira no currículo.
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Obra mais antiga do país, no Amapá, vai ser contemplada pelo novo PAC

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A obra na BR-156 começou entre 1930 e 1940

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Foto: Arquivo/PRF

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi lançado nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, vai investir em diversos setores da sociedade. No Amapá, os recursos destinados vão ser de R$ 28,6 bilhões. Uma das obras destacadas desse estado é a pavimentação dos trechos Norte e Sul da BR-156, considerada a obra mais antiga do país, com origens datadas entre 1930 e 1940.

Outros projetos também foram anunciados, incluindo a construção do Porto de Santana e a criação de novas moradias através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O novo PAC totalizará R$ 1,68 trilhão em investimentos, segundo informações do governo.
O governador Clécio Luís (Solidariedade) participou da cerimônia de lançamento e compartilhou sua satisfação nas redes sociais, destacando que a conclusão da pavimentação da BR-156, a maior rodovia federal do estado, é um sonho realizado. 
Para o estado, vão ser investidos R$ 2,22 bilhões no setor de transporte. “Temos muitos anúncios importantes para todos os estados. Estamos muito animados, e inclusive temos a conclusão de nossa tão sonhada BR-156, tanto o trecho Norte como o trecho Sul”, ressaltou o governador. 

Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é lançado com investimentos de R$ 1,7 trilhão

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Programa busca gerar emprego, reduzir desigualdades e impulsionar a economia através de nove eixos estratégicos.

Foto: MDR
Nesta sexta-feira, foi lançado o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos públicos e privados que totalizam R$ 1,7 trilhão. O evento aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo. O PAC tem como foco central a geração de empregos, a redução das desigualdades sociais e regionais, e o estímulo ao crescimento econômico.

Compromisso com a transformação

O presidente Lula destacou que o PAC representa um compromisso moral de resgatar obras paralisadas e evitar projetos inacabados. Ele enfatizou a importância de colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira. “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”, declarou o presidente.
O programa também visa aprimorar o ambiente regulatório e o licenciamento ambiental, promover concessões e parcerias público-privadas (PPPs), incentivar a transição ecológica, expandir o crédito e oferecer incentivos econômicos. A expectativa é a geração de 4 milhões de postos de trabalho relacionados às obras do PAC.

Eixos estratégicos para o crescimento

O Novo PAC se estrutura em nove eixos de investimentos. O maior aporte, no valor de R$ 610 bilhões, será direcionado ao eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além de investimentos em mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico e combate a enchentes.
Para a Transição e Segurança Energética, estão destinados R$ 540 bilhões, visando expandir a capacidade de energia elétrica e a produção de combustíveis de baixo carbono, com foco em fontes renováveis.
No eixo Transporte Eficiente e Sustentável, serão investidos R$ 349 bilhões em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir custos de produção e aumentar a competitividade do Brasil no cenário global.
Outros eixos do programa abrangem áreas como Inclusão Digital e Conectividade (R$ 28 bilhões), Saúde (R$ 31 bilhões), Educação (R$ 45 bilhões), Infraestrutura Social e Inclusiva (R$ 2,4 bilhões), Recursos Hídricos (R$ 30 bilhões) e Defesa (R$ 53 bilhões).

Novas oportunidades em setembro

Uma próxima etapa do PAC será iniciada em setembro, com a publicação de editais que totalizam R$ 136 bilhões para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios. Esses projetos abrangerão áreas como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saúde, educação, cultura e esportes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o diálogo com os municípios será intensificado nessa fase, visando uma colaboração efetiva na execução das ações propostas pelo PAC.
Presidente Lula e Governadora Raquel Lira

Novo PAC destina R$ 91,9 bilhões a Pernambuco para impulsionar investimentos

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Programa de Aceleração do Crescimento é lançado pelo presidente Lula, contemplando obras estratégicas e diversificadas no estado.

Presidente Lula e Governadora Raquel Lira
Foto: Guga Matos / JC Imagem
O Governo Federal anunciou com ênfase o investimento de expressivos R$ 91,9 bilhões destinados ao estado de Pernambuco por meio do renovado Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em um evento realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente Lula formalizou o lançamento do programa, marcando um novo ciclo de desenvolvimento e infraestrutura para o estado.
As obras que serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco abrangem um conjunto diversificado de projetos cruciais para o crescimento regional. São eles:Transnordestina;
Adequação da BR-423 (São Caetano – Lajedo);
Adequação da BR-104 (Caruaru – Divisa com Paraíba);
Adutora do Pajeú (segunda fase);
Adutora do Agreste (primeira etapa);
Moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) confirmou presença na cerimônia de lançamento, reforçando a cooperação entre os governos estadual e federal para impulsionar o progresso da região.
O Novo PAC tem um alcance nacional, com investimentos totais previstos de R$ 1,7 trilhão em obras, serviços e empreendimentos em todos os estados do país. A distribuição dos recursos para o programa inclui:R$ 371 bilhões do Orçamento da União;
R$ 343 bilhões de empresas estatais;
R$ 362 bilhões de financiamentos;
R$ 612 bilhões de parcerias com empresas privadas.
O programa é estruturado em cinco Medidas Institucionais, que consistem em atos normativos de gestão e planejamento para ampliar os investimentos no país. Estas medidas englobam aprimoramento regulatório e do licenciamento ambiental, expansão do crédito e incentivos econômicos, melhorias em mecanismos de concessão e parcerias público-privadas, alinhamento com o plano de transição ecológica, além do aprimoramento do planejamento, gestão e compras públicas.
Os nove eixos de atuação do Novo PAC contemplam investimentos específicos para diversas necessidades:Cidades Sustentáveis e Resilientes: R$ 610 bilhões;
Transição e Segurança Energética: R$ 540 bilhões;
Transporte Eficiente e Sustentável: R$ 349 bilhões;
Inclusão Digital e Conectividade: R$ 28 bilhões;
Saúde: R$ 31 bilhões;
Educação: R$ 45 bilhões;
Infraestrutura Social e Inclusiva: R$ 2 bilhões;
Água Para Todos: R$ 30 bilhões;
Defesa: R$ 5 bilhões.
A partir de setembro, o Governo Federal lançará editais que totalizam R$ 136 bilhões para a seleção de projetos prioritários em estados e municípios. Os projetos abrangerão áreas como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, prevenção de desastres naturais, UBSs, policlínicas, maternidades, creches, escolas, ônibus escolares, espaços esportivos comunitários, CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico. Com esta nova injeção de recursos, o Novo PAC se apresenta como um catalisador significativo para o crescimento sustentável e aprimoramento das infraestruturas em todo o país.

Governo Federal lança Novo PAC com foco em infraestrutura sustentável e investimentos de R$ 240 bilhões

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Programa de Aceleração do Crescimento visa impulsionar setores estratégicos e superar desafios de execução.

Foto: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes
O Governo Federal lança hoje a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), intitulada “Novo PAC”, com um ambicioso compromisso de impulsionar obras de infraestrutura sustentável. Com investimentos públicos federais estimados em R$ 240 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, o programa tem como foco setores cruciais como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acesso universal à água. A iniciativa também prevê a incorporação de áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia.
O cerne do Novo PAC reside em triplicar os investimentos públicos federais destinados à infraestrutura, gerando um impacto transformador nos próximos anos. A proposta se baseia na alocação de recursos provenientes do orçamento da União, bem como de estatais, financiamento de bancos públicos e parcerias público-privadas. Essa sinergia visa atingir a expressiva marca de R$ 1 trilhão de investimentos em quatro anos, englobando também os aportes da Petrobras.
A primeira etapa do programa englobará projetos elaborados pelos ministérios e governadores. Já a segunda fase, prevista para iniciar em setembro, contemplará uma seleção pública voltada para estados e municípios. Os principais objetivos desse empreendimento são elevar os investimentos, assegurar a infraestrutura econômica, social e urbana, impulsionar a competitividade e fomentar empregos de qualidade.
Traçando um retrospecto, o Programa de Aceleração do Crescimento teve sua primeira edição anunciada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o intuito de sanar as carências de infraestrutura no país. A fase inaugural do PAC delineou investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões em áreas como transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, compreendendo o período de 2007 a 2010.
Uma segunda etapa, denominada PAC 2, foi lançada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, e visava investimentos no montante de R$ 708 bilhões voltados para infraestrutura social e urbana.
Contudo, o Novo PAC enfrenta o desafio de evitar os mesmos equívocos das edições passadas, que culminaram em interrupções e estagnações de projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), ao final de 2022, o país registrava mais de 8,6 mil obras paralisadas, correspondendo a cerca de 38,5% dos contratos financiados pela União. O TCU destaca que a má condução no planejamento dos empreendimentos figura como o fator primordial por trás das paralisações.
A solenidade de lançamento do Novo PAC ocorrerá às 10h no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, marcando um importante passo rumo ao fortalecimento da infraestrutura nacional e ao enfrentamento dos desafios que têm caracterizado os programas anteriores. O cenário delineado pelo Novo PAC projeta não apenas um desenvolvimento mais resiliente, mas também uma postura mais assertiva na superação dos entraves que historicamente têm impactado a execução das obras de infraestrutura no Brasil.