Recife

Programa Mais Médicos reforça saúde no Recife com chegada de 130 profissionais

Programa traz médicos para unidades de saúde da família e unidades básicas da capital pernambucana.

Recife
Foto: Hélia Scheppa/PCR
O Programa Mais Médicos do Governo Federal desembarcou no Recife nesta terça-feira, com a chegada de 130 profissionais de saúde para reforçar a rede de atenção básica da capital. Esta é a primeira turma a integrar a nova fase do programa em 2023. Até dezembro deste ano, mais 100 médicos chegarão, seguidos por outros 91 no primeiro semestre de 2024, totalizando 321 profissionais incorporados às Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas (UBTs) do município.
Como contrapartida, a Prefeitura do Recife investirá mais de R$ 900 mil por mês em alimentação e hospedagem quando o programa atingir sua capacidade máxima. O prefeito do Recife, João Campos, e a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, deram as boas-vindas aos médicos em uma recepção realizada no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.
“Hoje é um dia histórico. A cidade está recepcionando 130 médicos que vão atuar na atenção básica de saúde. Quem conhece o Recife e escuta as pessoas, sabe que existe uma demanda para reforçar a equipe de saúde, sobretudo nos locais que têm vacância de médicos ou uma falta de cobertura de saúde da família. A Prefeitura tinha 42 vagas disponíveis para o Mais Médicos e conseguimos aumentar para mais de 300 vagas no total. Vamos conseguir reforçar a atenção básica da saúde como um todo. Acreditamos e apostamos que é necessário cuidar de todos desde o início e esse passo é muito importante”, afirmou o prefeito.
Durante a recepção, os médicos assistiram a uma apresentação sobre a rede de saúde do Recife e o programa Recife Cuida, estratégia do município para fortalecer a atenção básica, a média e a alta complexidade. A Prefeitura investirá até o final de 2024 cerca de R$ 400 milhões em infraestrutura, renovação do parque tecnológico, contratação de pessoal, transformação digital e implantação de um novo modelo de gestão.
“Esses médicos chegam em um momento muito importante para a saúde pública do Recife. Na última sexta-feira, foram nomeados 450 profissionais para a nossa rede, sendo 84 médicos. Esse reforço, juntamente com o Mais Médicos, tornará possível nosso ambicioso projeto de expansão da atenção básica no território da capital. Agradecemos ao Governo Federal e a cada um desses médicos dedicados ao cuidado da nossa população”, ressaltou Luciana Albuquerque. Ela explicou que os médicos serão lotados em áreas com grande demanda por atendimento de saúde da família e onde há dificuldade de fixação de profissionais. Atualmente, o Recife já conta com 42 médicos do Mais Médicos, a partir de convênio firmado quando o programa foi pioneiramente implantado em 2013.
Lucas Farias é um dos 130 médicos que vão atuar no município através do Mais Médicos. Ele se mudou do Rio de Janeiro para o Recife e falou sobre o que espera do seu novo trabalho. “Minha expectativa é altíssima para conseguir trabalhar com as populações mais carentes, que são as que mais necessitam de médicos e mais sofrem com a falta deles. E o Mais Médicos facilita muito a fixação do profissional nessas áreas. O que eu quero é poder acolher cada paciente com os preceitos do SUS de equidade e universalidade – tudo isso é importantíssimo para um bom atendimento. Além disso, a recepção do Recife está sendo maravilhosa, as pessoas são muito carinhosas e calorosas, abraçam e cuidam muito da gente”, disse ele.
Perfil dos Médicos:  Da primeira turma de 2023, composta por 130 médicos, 70 já residem no Recife, 33 são procedentes de outros municípios pernambucanos e 27 são intercambistas (três cubanos e uma boliviana que já atuavam em outras cidades brasileiras e 23 brasileiros ou estrangeiros já naturalizados e com diploma revalidado no Brasil). Após o acolhimento, os médicos passarão por um curso de formação, fornecido pela Escola de Saúde do Recife, com 88 horas/aula, abrangendo diversas áreas da saúde, para facilitar a adaptação à realidade e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Recife, até que assumam seus postos nas unidades de saúde.
Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes estabelece critérios da Lei do Mais Médicos para criação de cursos de medicina particulares

Decisão do STF exige chamamento público e avaliação de necessidade; impacto em cursos já instalados será analisado

Gilmar Mendes
Foto: Felipe Sampaio/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação nesta segunda-feira (7), estabelecendo que a criação de cursos de Medicina em instituições particulares deve seguir os requisitos da Lei do Programa Mais Médicos, de 2013. A lei exige a realização de chamamento público para a criação desses cursos, um processo de seleção que avalia a demanda e necessidade de profissionais médicos em diferentes regiões.
A decisão do ministro aborda também cursos de Medicina que foram criados sem atender aos critérios da norma. O julgamento virtual sobre a decisão individual de Gilmar Mendes ocorrerá em data ainda a ser marcada.
Esses cursos foram estabelecidos com base em decisões de instâncias inferiores da Justiça, as quais permitiram que os procedimentos seguissem uma lei de 2004 sobre o sistema de credenciamento de cursos de ensino superior no Ministério da Educação.
Em resumo, a determinação de Gilmar Mendes abrange os seguintes pontos:
  • Novas vagas de cursos de medicina já instalados permanecerão mantidas;
  • Processos administrativos que estão em andamento por decisão judicial e ultrapassaram a análise inicial terão continuidade, mas todos os envolvidos deverão observar se os novos cursos de medicina ou as novas vagas dos cursos existentes cumprem integralmente a lei do Mais Médicos;
  • Processos administrativos que não passaram da fase inicial de análise documental estão suspensos.
A decisão de Gilmar Mendes não terá impacto sobre os estudantes de medicina. Para aqueles que estão matriculados em cursos questionados, mas que estão em funcionamento, a situação permanecerá inalterada.
Mais Médicos

Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

Programa quer aumentar tempo médio de permanência do médico nos postos.

Mais Médicos
Foto: Lula Marques
O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.
“Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra.
Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.
Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.
O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país.
“Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa. Na época, sofremos muitas acusações, muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora”, lembrou o presidente.
Novas vagas
O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março.
Segundo o governo, nos últimos seis anos, o Mais Médicos foi descaracterizado e sofreu com a falta de incentivos, sendo 2022 o ano com maior desassistência profissional nos municípios. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde.
Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.
Segundo Nísia, o governo manteve diálogo intenso com as entidades representativas médicas, e a preocupação é com a questão de médicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais Médicos é reforçar incentivos para médicos brasileiros formados no país se fixarem no programa.
Quando foi criado, em 2013, o programa foi marcado pela contratação de médicos cubanos. Na ocasião, o governo federal fez acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer esses profissionais para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.
Como já prevê a lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.
“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se não tiver condições, queremos médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, argumentou o presidente Lula em seu discurso.
O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.
Formação e incentivos
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, então, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
O valor, que poderá chegar a R$ 120 mil, será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atuação no programa.
O Mais Médicos para o Brasil também dará incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem todo o tempo do nosso programa”, explicou Nísia.
Nesse caso, o adicional será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.
Outro desafio, segundo o governo, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de Saúde (UBS). Para isso, serão ofertadas vagas para os médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais.
Para apoiar a continuidade no programa das médicas mulheres, será feita uma complementação ao auxílio do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para que ela receba o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.
Menos internações
Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.
“Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.
Agência Brasil