Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é lançado com investimentos de R$ 1,7 trilhão

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Programa busca gerar emprego, reduzir desigualdades e impulsionar a economia através de nove eixos estratégicos.

Foto: MDR
Nesta sexta-feira, foi lançado o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos públicos e privados que totalizam R$ 1,7 trilhão. O evento aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo. O PAC tem como foco central a geração de empregos, a redução das desigualdades sociais e regionais, e o estímulo ao crescimento econômico.

Compromisso com a transformação

O presidente Lula destacou que o PAC representa um compromisso moral de resgatar obras paralisadas e evitar projetos inacabados. Ele enfatizou a importância de colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira. “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”, declarou o presidente.
O programa também visa aprimorar o ambiente regulatório e o licenciamento ambiental, promover concessões e parcerias público-privadas (PPPs), incentivar a transição ecológica, expandir o crédito e oferecer incentivos econômicos. A expectativa é a geração de 4 milhões de postos de trabalho relacionados às obras do PAC.

Eixos estratégicos para o crescimento

O Novo PAC se estrutura em nove eixos de investimentos. O maior aporte, no valor de R$ 610 bilhões, será direcionado ao eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além de investimentos em mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico e combate a enchentes.
Para a Transição e Segurança Energética, estão destinados R$ 540 bilhões, visando expandir a capacidade de energia elétrica e a produção de combustíveis de baixo carbono, com foco em fontes renováveis.
No eixo Transporte Eficiente e Sustentável, serão investidos R$ 349 bilhões em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir custos de produção e aumentar a competitividade do Brasil no cenário global.
Outros eixos do programa abrangem áreas como Inclusão Digital e Conectividade (R$ 28 bilhões), Saúde (R$ 31 bilhões), Educação (R$ 45 bilhões), Infraestrutura Social e Inclusiva (R$ 2,4 bilhões), Recursos Hídricos (R$ 30 bilhões) e Defesa (R$ 53 bilhões).

Novas oportunidades em setembro

Uma próxima etapa do PAC será iniciada em setembro, com a publicação de editais que totalizam R$ 136 bilhões para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios. Esses projetos abrangerão áreas como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saúde, educação, cultura e esportes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o diálogo com os municípios será intensificado nessa fase, visando uma colaboração efetiva na execução das ações propostas pelo PAC.
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Lula confirma duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns

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Investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) trarão melhorias para Pernambuco

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Foto: Reprodução
Na manhã desta sexta-feira (11), durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a duplicação da BR-423 no trecho entre São Caetano e Garanhuns, atendendo a uma demanda trazida pelo deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros.
A confirmação da duplicação, que trará benefícios diretos para diversos municípios da região, foi comunicada ao deputado pelo chefe de gabinete da Presidência da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, no final de julho, demonstrando o compromisso do governo com o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população pernambucana.
O Programa de Aceleração do Crescimento, com impressionantes investimentos de aproximadamente R$ 1 trilhão nos próximos quatro anos, abrangerá áreas essenciais como transporte, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, recursos hídricos, saneamento, comunicações e energia. 
Essa iniciativa trará outras ações para Pernambuco, incluindo a retomada das obras da BR-104, a ferrovia Transnordestina (Salgueiro-Suape) e a duplicação da BR-423. Além dos projetos viários, estão previstos investimentos importantes nas adutoras do Pajeú e do Agreste, bem como projetos do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Presidente Lula comenta ameaças de morte e relança o programa “Luz para Todos” em evento no Amazonas

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Polícia Federal prende suspeitos de ameaçar o presidente, enquanto Lula assina decreto para ampliar acesso à energia elétrica no Brasil.

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Foto: TV Brasil
Nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre as ameaças de morte que recebeu de homens no Pará durante um evento em Parintins, no Amazonas. O presidente declarou que “se tivesse medo, não tinha nascido” e enfatizou que aprendeu com sua mãe a não temer intimidadores. A Polícia Federal mobilizou-se para prender os suspeitos de propagar ataques violentos contra Lula.
Na manhã de sexta-feira, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão em Belém, no Pará, contra um suspeito que ameaçou o presidente. O suspeito atua como vigilante e possui porte de arma de fogo. Na noite anterior, outro homem que ameaçou Lula foi detido pela PF em Santarém, também no Pará.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou que “isso não é liberdade de expressão” e reforçou o compromisso da Polícia Federal em aplicar a lei contra criminosos, pedindo às pessoas que protestem pacificamente e aguardem a eleição de 2026.
No mesmo evento em Parintins, o presidente Lula assinou um decreto para relançar o programa “Luz para Todos”, que tem como objetivo ampliar o acesso da população à energia elétrica no Brasil. A previsão é beneficiar mais de 350 famílias até 2026 com a nova etapa do programa.
Para marcar a retomada do programa, foi inaugurado o “Linhão de Tucuruí”, que possibilitou a conexão ao sistema nacional de energia elétrica das cidades amazonenses de Parintins e Itacoatiara, além de Juruti, no Pará. Essa interligação proporcionou o acesso à energia por fontes limpas e renováveis, substituindo, por exemplo, uma usina termelétrica movida a diesel que consumia cerca de 45 milhões de litros de combustível por ano em Parintins.
Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou a ordem de serviço para conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), através da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Roraima era o único estado brasileiro isolado do sistema energético nacional, e a expectativa é que as obras, com investimento de R$ 2,6 bilhões, gerem mais de 11 mil empregos diretos e indiretos e sejam concluídas em setembro de 2025.
Outra medida adotada foi a ampliação do intercâmbio energético com países vizinhos, permitindo a compra de energia da Venezuela, além das trocas já realizadas com Argentina, Uruguai e Paraguai, através da Usina de Itaipu. O decreto assinado pelo presidente Lula visa garantir energia limpa e sustentável para Roraima e para o Brasil, ao obter energia da usina de Guri, na Venezuela.
Lula

Governo discute possível exploração de petróleo na margem equatorial do país

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Presidente Lula afirma que decisão está próxima e ressalta preocupação com o meio ambiente.

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Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo federal encontra-se em um “processo de discussão interna” acerca da viabilidade da exploração de petróleo na margem equatorial do país. A decisão sobre esse tema deve ser tomada em breve.
Em entrevista às rádios da Amazônia, Lula esclareceu que o estudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) referente à exploração na costa do Amapá ainda não é definitivo. Ele ressaltou que, caso as pesquisas confirmem a existência de recursos na região, será necessário discutir cuidadosamente como explorá-los sem causar danos ambientais.
A região em questão abrange as costas do Norte e do Nordeste do Brasil, situada entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, sendo chamada de “margem equatorial” devido à sua localização próxima à linha do Equador.
Em 29 de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu o projeto da estatal de explorar jazidas de petróleo e gás nessa região. Contudo, a iniciativa tem sido alvo de críticas devido aos riscos ambientais envolvidos na exploração de jazidas em águas profundas da bacia do Rio Amazonas.
Para que a operação seja realizada, é essencial obter o aval do Ibama, que negou pedidos de licença feitos por multinacionais na década passada. Como resultado dessas negativas, os contratos que haviam sido arrematados em leilão foram repassados à estatal brasileira.
O governo se encontra em um momento decisivo em relação a esse assunto de relevância nacional, equacionando as perspectivas econômicas e as questões ambientais, em busca de uma solução que concilie o desenvolvimento energético com a preservação do meio ambiente.
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossa Celso Sabino como novo Ministro do Turismo

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Sabino assume o cargo com o objetivo de impulsionar o turismo e torná-lo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável.

Lula e Sabino
Foto: Joédson Alves

Nesta quinta-feira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao deputado federal Celso Sabino, do partido União Brasil-PA, como novo ministro do Turismo. Sabino substitui a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e assume o cargo com a missão de transformar o turismo em uma força impulsionadora do desenvolvimento sustentável e do crescimento econômico, com o objetivo de elevar a participação do setor no PIB para dois dígitos.
Em seu discurso de posse, Celso Sabino enfatizou a importância de aliar o turismo a pautas sociais e ao desenvolvimento do país. Ele destacou que o turismo deve ser visto como uma ferramenta que estimula a educação, saúde, emprego, renda e ainda fortalece as parcerias público-privadas para gerar riqueza. Sabino ressaltou que o turismo não se limita a paisagens naturais, mas abrange também a infraestrutura urbana e a conectividade digital.
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo ministro foi a reformulação e ampliação do Conselho Nacional de Turismo, que agora conta com 93 conselheiros. O grupo realizará a primeira reunião de trabalho no próximo dia 19. Além disso, Sabino planeja apresentar, no próximo mês, o plano nacional de desenvolvimento do turismo, que incluirá diversas iniciativas.
Entre as propostas a serem implementadas, destacam-se a ampliação da conectividade entre as companhias aéreas, investimentos em novos produtos e destinos turísticos, campanhas digitais para promover o Brasil como destino turístico, qualificação da mão de obra do setor e aprimoramento da segurança para os turistas. O governo também pretende aumentar o fluxo turístico interno, reduzindo os preços das passagens aéreas e hospedagens.
Celso Sabino ressaltou que, além do turismo tradicional, seu ministério irá investir em programas que promovam a criação de novos polos turísticos, descentralizando recursos e incentivando modalidades como o turismo religioso, o etnoturismo, o volunturismo, o turismo de base comunitária e o ecoturismo sustentável.
Com as perspectivas de crescimento e o compromisso com um turismo mais inclusivo e sustentável, o novo ministro do Turismo busca impulsionar o setor e contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
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Lula sanciona política de educação profissional e tecnóloga, projeto de autoria de João Campos 

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O Diário Oficial de União publicou nesta quinta-feira (3) a lei oriunda do projeto de João Campos 

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Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

Nesta quinta-feira (3), o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.645, de 2023, assinada ontem (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que articula a implementação de uma política educacional voltada a formação profissional técnica de nível médio, integrada com o Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento contou com a participação do prefeito de Recife, João Campos, autor do projeto de lei, na época que atuava como deputado federal, de Cid Gomes (PDT), relator do projeto no Senado, e da deputada Tabata Amaral (PSB), relatora na Câmara dos Deputados.
A lei aprovada é proveniente da Lei nº 6.494/2019 que prevê o aprimoramento de regras através da alteração nas normas sobre cursos e programas educacionais para capacitação profissional e tecnológica. Além da adição de avaliação específica com objetivo de gerar inclusão para pessoas com deficiência.
Em julho, o Senado aprovou o texto, que recebeu um veto da Casa Civil no trecho sobre os rendimentos de benefícios, como por exemplo bolsas de iniciação cientifica, não participariam do cálculo de renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alegando contrariedade ao interesse público.
O presidente Lula também assinou a Lei nº 2201, de Luiza Erundina (Psol), deputada federal, que modifica a Lei nº 9.394, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com o intuito de promover a implementação de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
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Presidente Lula propõe premiar prefeitos que combatam desmatamento e queimadas em suas cidades

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Em entrevista a rádios amazônicas, Lula defende ação conjunta entre os entes federados e anuncia Cúpula da Amazônia para debater política unificada na região.

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Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova estratégia para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas na Amazônia. Durante entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula propôs premiar os prefeitos que se destacarem no combate aos crimes ambientais em seus municípios.
Lula enfatizou a importância de uma ação conjunta entre os entes federados, incluindo prefeitos e governadores, para obter melhores resultados na preservação da fauna, da floresta e dos recursos hídricos. O presidente argumentou que compartilhar decisões e incentivar a participação dos prefeitos pode ser mais efetivo do que apenas aplicar punições e denúncias.
Com o intuito de debater uma política unificada para a região, Lula convocou a Cúpula da Amazônia, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém. Além dos presidentes dos oito países amazônicos, o encontro contará com a participação dos governadores dos estados brasileiros. Adicionalmente, será organizada uma reunião com as lideranças municipais para discutir medidas concretas de combate às ilegalidades.
Entre as propostas apresentadas, o presidente mencionou a instalação de uma base da Polícia Federal em Manaus para atuar em conjunto com as Forças Armadas e as autoridades dos países vizinhos. A ideia é fortalecer a segurança na fronteira e combater o crime organizado, o narcotráfico e as atividades ilegais, como o garimpo e a extração ilegal de madeira.
Lula ressaltou que a atuação conjunta das equipes de diversas áreas, como Justiça, defesa, meio ambiente e desenvolvimento social, será essencial para promover a cidadania e o bem-estar das populações amazônicas, incluindo ribeirinhos, indígenas e pescadores.
O presidente concluiu afirmando que o combate às ilegalidades na Amazônia é uma responsabilidade fundamental, que vai além da preservação da floresta, sendo também uma questão de proporcionar qualidade de vida para o povo amazônico. A exigência de legalidade e o respeito aos habitantes da região são fundamentais para alcançar esse objetivo.
Com essa iniciativa, Lula busca fortalecer a proteção ambiental na Amazônia e reforçar a cooperação entre as autoridades locais e os órgãos federais na busca por soluções concretas e duradouras para os desafios enfrentados na região.
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Polícia Federal já prendeu 30 pessoas por ameaças a integridade de Lula

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As prisões registradas começaram em 2022, durante a campanha eleitoral

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Foto: Ricardo Stuckert

O delegado-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou que 30 pessoas já foram detidas por atentarem contra a integridade física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde a campanha eleitoral em 2022.
Na segunda-feira (31), Rodrigues participou do evento “10 Anos da Lei Anticorrupção no Brasil”, onde falou sobre as prisões. “Eu pedi e foram presas 30 pessoas, uma inclusive que estava fugindo para a Argentina. E o pedido fui eu que fiz no ano passado”, informou.
A última das prisões, até o momento, aconteceu na semana passada, quando o jornalista Allan Frutuozo da Silva tentava fugir do País, embarcando em um voo para a Argentina. Frutuozo tinha um mandado por crime de ameaça contra o presidente.
O delegado ainda falou, durante o evento, sobre o atentado do dia 8 de janeiro, no Planalto, em Brasília. Rodrigues afirmou que, na véspera da invasão bolsonarista, mandou um documento ao governo do Distrito Federal e ao Ministério da Justica, alertando sobre o risco de um ataque na capital federal. “Eu mandei um ofício no dia 7 de janeiro e escrevi que as pessoas tinham de ser contidas no acampamento e não podiam sair de lá”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a PF criaram um decreto para manter a segurança da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como “Janja”, sob o controle de policiais, excluindo os militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da proteção pessoal.
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Lula fala que novo PGR será o melhor ‘para interesse do Brasil’ e não ‘amigo’ do presidente

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O presidente ainda comentou sobre assumir uma postura mais cuidadosa na escolha

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Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Nesta terça-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, durante a transmissão semanal do “Conversa com o Presidente”, que o novo procurador-geral da República vai ser alguém que tenha como principal interesse o Brasil.
“Não quero escolher alguém que seja amigo do Lula. Eu quero escolher alguém que seja amigo desse país, alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denuncia falsa”, afirmou. Lula ainda disse que a escolha do próximo procurador é “problema dele”.
A última parte da fala do presidente foi tida como uma crítica ao atual procurador Augusto Aras. O PGR esteve envolvido na operação Lava Jato, junto com o Ministério Público Federal (MPF), no qual Lula afirma ter perdido a confiança, e o Judiciário, que levou a prisão de Lula em 2018.
“Depois com essa quadrilha que esse [Deltan] Dallagnol montou, eu perdi muita confiança [no MP]. É um bando aloprados que achavam que podiam tomar o poder. Estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo. Eles fizeram a sociedade refém durante muito tempo”, criticou o presidente.
O petista também comentou sobre os critérios de escolha que serão diferentes do tradicional, pois não vai seguir a lista tríplice realizada, normalmente, pelo MPF e enviada ao Planalto. “Vou escolher com mais critério, com mais pente fino para não cometer um erro”, informou o presidente.
Antes de definir o (a) sucessor (a) do cargo, Lula vai pensar esse tema com calma e consultar várias pessoas. “Vou discutir se é homem, se é mulher, se é preto, se é branco, tudo isso é um problema meu, que tá dentro da minha cabeça. E quando eu tiver um nome, eu indico, simples assim”.
Lula e Humberto Costa

Presidente Lula garante investimentos para Pernambuco durante encontro com senador Humberto Costa

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Obras da BR-104 e duplicação da BR-423 serão retomadas, e presidente também discute pautas com presidente eleito do Paraguai.

Lula e Humberto Costa
Foto: Divulgação
Na tarde desta sexta-feira (28), o senador Humberto Costa, vice-presidente nacional do PT, esteve reunido com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. O encontro foi marcado pelo convite de Lula para que o senador o acompanhasse na reunião com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. Além disso, a ocasião foi aproveitada para tratar de questões políticas e de interesse de Pernambuco, garantindo novos investimentos para o estado.
O presidente Lula autorizou a retomada das obras da BR-104, importante via que liga Caruaru a Campina Grande, passando pelo Polo de Confecções do Agreste. A obra estava paralisada, mas agora será concluída, tornando-se um vetor significativo de desenvolvimento econômico para a região. Outra ação aprovada por Lula foi a ordem de serviço para a duplicação da BR-423, que ligará São Caetano a Garanhuns, integrando uma área com forte influência da atividade turística.
O senador Humberto Costa ressaltou a relevância dessas conquistas para Pernambuco, atribuindo o mérito do trabalho sério ao ministro dos Transportes, Renan Filho. Costa revelou que o presidente Lula manifestou o desejo de visitar Pernambuco para anunciar oficialmente essas duas ações.
Além dos temas relacionados a Pernambuco, o encontro também abordou questões de interesse do Mercosul. Lula e o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, discutiram pautas fundamentais para os dois países. O processo de constituição da hidrovia Paraná-Paraguai foi um dos temas tratados, bem como os novos termos da relação entre Brasil e Paraguai, incluindo questões relacionadas à Itaipu Binacional.
Para o senador Humberto Costa, essa reunião foi de extrema importância para o Brasil, o Paraguai e o Mercosul. Ele enfatizou o papel de Lula na retomada do diálogo com o mundo, destacando o compromisso do presidente com o fortalecimento do Mercosul e o desenvolvimento de toda a região.
Dessa forma, o encontro entre o presidente Lula, o senador Humberto Costa e o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, resultou em avanços significativos para Pernambuco e reforçou o compromisso do Brasil com a cooperação e o desenvolvimento regional no âmbito do Mercosul.