INSS

INSS realiza mutirão de perícia médica em 11 estados para agilizar atendimentos

by with No Comment CidadesINSS

O mutirão visa reduzir o tempo de espera e o volume de requerimentos dependentes de serviço pericial

INSS
Foto: Divulgação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligado ao Ministério da Previdência Social, está programando um mutirão de Perícia Médica Federal para os dias 26 e 27 de agosto, em 11 estados brasileiros. O objetivo da iniciativa é encurtar o período de espera dos segurados da Previdência Social para atendimento e diminuir a demanda por serviços periciais.
Durante esse mutirão, serão realizadas perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). O Ministério da Previdência Social projeta cerca de 2,5 mil atendimentos conduzidos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado em julho.
As agências do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro participarão desse esforço concentrado.
A seleção das localidades levou em conta o intervalo entre o agendamento e a efetiva realização da perícia médica, a infraestrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos disponíveis. O novo programa oferece um bônus de produtividade aos servidores do instituto participantes, com o propósito de reduzir as filas.
Os segurados que têm direito a atendimento prioritário nos mutirões serão comunicados pelo próprio instituto. Para tirar as dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, acessar o site Meu INSS ou usar o aplicativo com o mesmo nome, disponível para Android e iOS.
Benefícios do Mutirão
As perícias iniciais abrangidas no mutirão deste fim de semana irão fundamentar a decisão sobre a concessão de dois benefícios previdenciários diferentes: o benefício por incapacidade laboral e o benefício de pessoa com deficiência, de acordo com as condições estabelecidas. Para solicitar o auxílio, é necessário acessar o site do Meu INSS. O segurado da Previdência Social não precisará se deslocar até uma agência neste estágio inicial.
Posteriormente, poderá ser convocado para passar por avaliação médica ou apenas encaminhar remotamente a documentação solicitada pelo instituto. As novas diretrizes para a dispensa de perícia por meio da análise documental foram definidas em uma portaria conjunta publicada em julho deste ano.
INSS

INSS estudar usar registro de uso de transporte como prova de vida

by with No Comment EconomiaINSS

Projeto começou no Distrito Federal e pode ser estendido para outros locais do País

INSS
Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está analisando a inclusão de equipamentos que façam o controle da biometria no sistema de transporte para que pensionistas, aposentados e outras pessoas que recebem benéficos de algum programa federal possam comprovar que estão vivos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que “estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um segurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”.

 

O principal objetivo da proposta é tornar a comprovação de vida bem menos burocrática, por meio da ampliação de maneiras para realizar o procedimento obrigatório. Depois dos testes no DF, a proposta deve ir para análise, visando ser futuramente estendida para outras regiões do Brasil.
Neste ano, o próprio INSS ficou responsável pela prova de vida através do cruzamento dos dados registrados pelo instituto e outros órgãos públicos. Na época da mudança, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que a medida evita sacrifício dos idosos.
Agora, os procedimentos são feitos das seguintes maneiras:
  • acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
  • comprovante de vacinação;
  • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • atualizações no CadÚnico;
  • votação nas eleições;
  • emissão/renovação de 1) passaporte; 2) carteira de motorista; 3) carteira de trabalho; 4) alistamento militar e 5) carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
INSS

Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS

by with No Comment GovernoINSSPolíticaprograma

 Programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três

INSS
Foto: Marcello Casal JR/AB

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.
O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.
O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.
No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.
Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.
De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.
Agência Brasil

Lula cobra Ministério da Previdência sobre fila do INSS: “não há explicação”

by with No Comment EconomiaINSS

Ao longo da semana, o presidente vai se reunir com ministros para avaliar o problema

Foto: Reprodução/Fenajud
Nesta terça-feira (11), o presidente Lula afirmou que vai se reunir com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Providência Social, Carlos Lupi, para resolver o problema das longas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao longo dessa semana.
O presidente afirmou que o governo precisa identificar onde está o problema que cria essa espera dos beneficiários, se seria falta de dinheiro ou de funcionários. “Não há nenhuma explicação a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, criticou Lula.
O objetivo do presidente é “zerar a fila para benefício, para auxílio natalidade, auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia médica”. A declaração foi feita durante transmissão do programa “Conversa com o Presidente”, nas redes sociais.
De acordo com o levantamento do Portal da Transparência Previdenciária, cerca de 1,8 milhão de solicitações de benefícios do INSS ainda aguardavam análise em junho deste ano. Entre esse número, cerca de 1,2 milhão a análise administrativa, enquanto 600 mil esperavam pela perícia médica.
Na semana passada, Glauco André Wamburg saiu do comando do INSS, que foi assumido por Alessandro Stefanutto. O motivo da troca foi a suspeita de mau uso de passagens, além da grande fila de espera para os beneficiários.

Nova regra de cálculo reduz pensão por morte, paga pelo INSS

by with No Comment INSSPensão por morte

 Alteração prevista na Reforma da Previdência foi aprovada pelo STF 

Foto:Divulgação Inss


A nova regra foi aprovada após maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitarem ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra alteração da regra de cálculo da pensão por morte, pago pelo INSS, presente na Reforma da Previdência de 2017. 

A pensão deixa de corresponder a 100% do benefício e sem regra progressiva, como era antes da Reforma, sendo reduzida a 50% sobre o valor da aposentadoria recebida ou que seria recebido, caso a pessoa estivesse aposentada por incapacidade permanente, somando 10% por dependente, até atingir o limite de 100%. 

A Contar alega que a mudança atual fere o “direito a uma vida com subsistência digna”, além de criticar a regra que o valor pago por invalidez não reflete o valor das contribuições previdenciárias. Durante o julgamento da alteração, na última sexta-feira (23), o ministro Edson Fachin discordou de Rosa Weber ao propor que o trecho que trata da aposentadoria por invalidade é inconstitucional. 

Segunda parcela do 13º salário do INSS é iniciada hoje

by with No Comment BrasilINSS

 Cronograma de pagamentos segue o calendário habitual e contempla milhões de segurados

Foto: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (26). Os depósitos começam pelos beneficiários que recebem o piso previdenciário nacional, equivalente ao salário-mínimo (R$ 1.320).

O cronograma de pagamentos segue a rotina estabelecida pelo instituto, levando em consideração o último dígito do número de identificação do benefício. Hoje, os depósitos são realizados para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1, estendendo-se até o dia 7 de julho.

Aproximadamente 38 milhões de segurados receberão a segunda parcela do 13º salário. A partir da próxima segunda-feira (3 de julho), serão efetuados os pagamentos para aqueles que recebem acima do piso nacional.

O INSS destaca que, ao contrário da primeira parcela, que foi depositada sem descontos, a segunda parcela incidirá os tributos, como o Imposto de Renda.

Confira quem tem direito:

Têm direito ao 13º salário do INSS aqueles que, ao longo de 2023, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

No total, serão pagos cerca de R$ 62,6 bilhões, incluindo a primeira e a segunda parcelas (o pagamento da primeira ocorreu entre 25 de maio e 7 de junho).

inss

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

by with No Comment concurso públicoINSS

Ministério da Previdência se manifestou sobre nomeações

inss
Foto:Marcelo Casal JR/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.
Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.
inss
Imagem:Reprodução twitter
O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Eis as vagas por estados:
Acre – 10
Alagoas – 13
Amapá – 11
Amazonas – 57
Bahia – 51
Ceará – 25
Distrito Federal – 8
Espírito Santo – 11
Goiás – 14
Maranhão – 24
Mato Grosso – 22
Mato Grosso do Sul – 14
Minas Gerais – 122
Pará – 58
Paraíba – 16
Paraná – 32
Pernambuco – 31
Piauí – 10
Rio de Janeiro – 192
Rio Grande do Norte – 16
Rio Grande do Sul – 48
Rondônia – 20
Roraima – 12
Santa Catarina – 30
Sergipe – 6
Tocantins – 13
São Paulo – 137
Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

Agência Brasil

idoso

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

by with No Comment DestaqueEconomiaIdososINSSprova de vida

Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados

idoso
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.