Dossiê Florestan Fernandes destaca a necessidade de garantir direitos básicos para jovens pesquisadores brasileiros.
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Nesta terça-feira (25), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apresentou o “Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil”, que revela a desvalorização dos estudantes de pós-graduação no país, apontando para consequências como a fuga de cérebros para o exterior e a perda de talentos. Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, esses jovens pesquisadores não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, resultando em um período descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social.
Em entrevista à Agência Brasil, Vinicius Soares, presidente da ANPG e doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou a situação peculiar dos pós-graduandos, que estão em uma formação contínua, em um meio híbrido entre estudante e trabalhador. Com base no dossiê, a ANPG busca pleitear uma cesta de direitos básicos para esses estudantes, abrangendo direitos estudantis e trabalhistas, como bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias e assistência estudantil.
Um dos pontos cruciais do dossiê é garantir o reconhecimento do tempo de pós-graduação para a Previdência Social, uma pauta histórica para valorizar esses jovens pesquisadores e atrair novos talentos para a produção científica, essencial na reconstrução do país.
O documento destaca que apenas dois direitos são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: meia-entrada em eventos culturais e esportivos e licença maternidade. O cenário de desvalorização tem levado muitos talentos a buscarem oportunidades no exterior, em países que oferecem melhores condições, como Alemanha, Estados Unidos, México, França e China.
No Brasil, a bolsa para doutorado, que deveria ser de R$ 7 mil com correção inflacionária anual, está estagnada em R$ 3,1 mil, incluindo o último reajuste governamental. Esse quadro leva à evasão de jovens pesquisadores da pós-graduação, gerando preocupações sobre a formação de quadros técnicos no país no médio e longo prazo.
A ANPG pretende resgatar e atualizar um projeto de lei de 1989, de autoria de Florestan Fernandes, para garantir os direitos dos pós-graduandos, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e estudo desses jovens pesquisadores. O dossiê será usado como base para construção de políticas públicas voltadas a valorização da ciência e tecnologia no país. A pesquisa será ampliada no segundo semestre, visando lançar um segundo volume do trabalho no final do ano.