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Na última quinta-feira (3), o município de Mata de São João, localizado na região metropolitana de Salvador (BA), alcançou um importante marco na área educacional ao atingir a meta de oferecer educação em tempo integral em todas as escolas municipais. O feito foi consolidado com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, situada na Praia do Forte.

Desde 2010, o governo local já investia em educação em tempo integral, com resultados positivos comprovados por meio de estudos e pesquisas. Essa modalidade, que oferece aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental uma carga horária de pelo menos sete horas diárias, foi determinante para a melhoria do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade, que alcançou o melhor resultado nos anos iniciais do ensino fundamental na região metropolitana em 2021.

O avanço na educação integral foi fortalecido esta semana com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral em âmbito nacional. O governo federal se compromete a investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023, buscando atingir cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. Mata de São João, segundo o secretário de Educação do município, Alex Carvalho, já manifestou interesse em aderir ao programa federal para aprimorar a oferta do ensino em tempo integral.

A educação em tempo integral, segundo o Ministério da Educação (MEC), visa a ampliar o tempo de permanência dos estudantes nas escolas, com pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, proporcionando uma formação integral por meio de um currículo integrado, que abrange experiências educativas, sociais, culturais e esportivas tanto dentro quanto fora do ambiente escolar, com a participação da comunidade escolar.

Referência nacional em tempo integral, a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, localizada no Recife, já oferece essa modalidade desde 2004. Com nove aulas por dia, três refeições diárias e atividades que estimulam o protagonismo dos alunos, a escola alcançou resultados positivos na formação dos estudantes.

O lançamento do Programa Escola em Tempo Integral é um importante passo para a melhoria da educação no país, priorizando escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, para a efetiva implementação desse modelo, desafios como a melhoria da infraestrutura das escolas, a definição de um plano de carreira para os professores e a garantia de políticas para a permanência dos estudantes precisam ser enfrentados. Somente assim, a educação integral se consolidará como um direito assegurado a todos os estudantes brasileiros, permitindo que eles desenvolvam todo o seu potencial em um ambiente educativo enriquecedor e acolhedor.