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Governo de Lula dedicou R$ 24,2 bilhões em emendas para congressistas em 2023

Grande parte das emendas foi reservada em julho, durante as negociações para aprovação da reforma tributária

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Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já empenhou um total de R$ 24,2 bilhões em emendas para congressistas em 2023. Deste montante, 47,5% (R$ 11,5 bilhões) foram reservados em julho, período em que as negociações para a aprovação da reforma tributária e do PL do Carf eram prioridade no Legislativo.
Até o último sábado (16 de setembro), o governo já havia destinado R$ 1,9 bilhão em emendas para o mês de setembro, superando o valor reservado no mesmo período de agosto (R$ 1,1 bilhão). Nos últimos 30 dias, o total acumulado de emendas chega a R$ 4 bilhões. Esses valores tendem a crescer à medida que o Congresso retoma as discussões sobre a reforma tributária, atualmente no Senado, e avança nas negociações do Orçamento de 2024, que deve ser aprovado até dezembro.
O partido que lidera em reservas de emendas neste ano é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 2,1 bilhões. Em seguida, estão o PSD (R$ 1,9 bilhão), o PP (R$ 1,8 bilhão), o PT (R$ 1,6 bilhão), União Brasil e MDB (R$ 1,5 bilhão cada). No entanto, é importante notar que essas estatísticas se referem a reservas de emendas, não a pagamentos efetivos.
Em relação aos pagamentos de emendas em 2023, já foram efetuados R$ 19,4 bilhões. Desse montante, 55% (R$ 10,7 bilhões) correspondem a emendas apresentadas neste ano, enquanto os outros 45% (R$ 8,6 bilhões) se referem a emendas de 2019 a 2022.
Desde o retorno das atividades legislativas em agosto, a liberação de emendas diminuiu, devido à ausência de grandes votações. No entanto, durante as negociações para a reforma ministerial, o governo acelerou o pagamento de emendas já apresentadas, registrando um recorde de pagamento em 30 de agosto, quando foram destinados R$ 3,2 bilhões.
É importante destacar que o processo de empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, onde o governo formaliza a reserva de uma parcela do Orçamento para projetos propostos por parlamentares. 
Após o empenho, o valor é efetivamente reservado, servindo como garantia de pagamento. Posteriormente, ocorrem os estágios de liquidação, quando o governo reconhece a entrega do serviço, e o pagamento propriamente dito, com a liberação dos recursos para quem executou o serviço.
Gleide Ângelo

Delegada Gleide destina mais de dois milhões em emendas para 32 municípios pernambucanos

Gleide Ângelo
Foto: Americo Santos / Divulgação 
A deputada Delegada Gleide Ângelo esteve nesta segunda-feira (30), em Ribeirão, na mata sul do estado, onde fez a entrega de mais um veículo para o fortalecimento da rede municipal de proteção e cuidado às mulheres. Ao longo do último ano, foram entregues 32 automóveis a diversos municípios pernambucanos — um investimento superior a R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares estaduais.
Assim, além de prefeituras da região metropolitana, como Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, secretarias e coordenadorias da mulher em cidades da zona da mata, como Lagoa de Itaenga e Palmares, do agreste, como Passira, Limoeiro e Toritama, e do sertão, como Salgueiro, Parnamirim e Pesqueira, organizações não governamentais e associações sem fins lucrativos também foram beneficiadas pelo empenho e trabalho da Delegada. Em Carpina, por exemplo, a organização beneficente Rede Feminina de Combate ao Câncer, que auxilia na prevenção e no tratamento de mulheres vítimas de câncer de mama e de colo de útero na região, também recebeu um automóvel para auxiliar no transporte das mulheres que têm de fazer o tratamento em outras cidades.
“Eu acredito no trabalho em rede. No entanto, não são raras as adversidades a serem contornadas pelas administrações e a política pelas mulheres termina ficando defasada. Por isso, destinei mais da metade das emendas do meu mandato para o empenho de um veículo – que pode até parecer uma coisa simples, mas, na verdade, pode fazer a diferença no resgate de uma mulher em situação de vulnerabilidade e violência”, explicou a parlamentar destacando, ainda, que as causas femininas são apartidárias e devem superar divergências políticas: “As mulheres sempre são secundarizadas, objetificadas e, por isso mesmo, são as grandes vítimas do descaso. Eu trabalho pela valorização da vida das mulheres e, por essa causa, ainda tenho muito mais o que fazer”, concluiu.