IPCA registra a primeira deflação em dez meses, aponta IBGE

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Indicador vem perdendo força em meio à desaceleração dos preços dos combustíveis e de alimentos

Foto: Marcelo Casal JR/Agência Brasil
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) registrou a primeira deflação em dez meses. O índice recuou 0,08% em junho, após alta de 0,23% em maio. Essa é a menor variação para o mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (11).
O IPCA-15, indicador considerado uma prévia da inflação, já tinha mostrado um movimento de desaceleração ao ficar perto de zero em junho. O índice registrou alta em 0,04%, bem abaixo da taxa de maio (0,51%).

Perspectivas

O mercado financeiro vêm reduzindo projeções para a inflação este ano. Agora, as estimativas já se aproximam do teto da meta de inflação estabelecida para 2023, que é de 4,75%. Especialistas acreditam que o IPCA vai encerrar o ano em 4,95%, contra 4,98% da semana passada. Há um mês, a projeção era de alta de 5,42% para este ano.

Agência o Globo/FP

MCTI e Embrapii vão investir R$ 58 milhões para inovação em Pernambuco

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O acordo prevê a abertura de duas unidades da Embrapii em Recife

Foto: Diego Galba/MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) vão investir R$ 58 milhões para impulsionar a inovação tecnológica em Pernambuco.
Na segunda-feira (10), a ministra do MCTI, Luciana Santos, e o presidente da Embrapii, Chico Saboya, assinaram o termo de cooperação que aprova o funcionamento de novas Unidades Embrapii, na cidade do Recife: o Instituto Senai de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação (ISI-TICs) e a BioCetene.
“Queremos conectar a produção do conhecimento científico com as demandas da sociedade. Vamos acelerar a transferência de tecnologia para as empresas e ampliar a nossa capacidade de inovar, de criar produtos e serviços e apresentar soluções para os desafios do país”, disse a ministra.
A Unidade Embrapii Cesar ganhar um aumento de R$ 35,5 milhões nos recursos, disponibilizados pela parceria entre a empresa e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Ao todo, R$ 134 milhões serão investidos para fortalecer o cenário de industrial de inovação no Nordeste, incluindo acordos que serão firmados futuramente com outras empresas parceiras.

Produção de motocicletas aumenta 13,9% no primeiro semestre de 2023

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Vendas cresceram 22,5% no período

Foto: CNI/ José Paulo Lacerda
A produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus chegou a 764.271 unidades no primeiro semestre de 2023, com aumento de 13,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, foram fabricadas 95.274 motocicletas, 6,3% a menos do que no mesmo mês de 2022. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
Segundo a associação, nos seis primeiros meses do ano, as vendas aumentaram 22,5% na comparação com o primeiro semestre de 2023, com o emplacamento de 780.070 motocicletas. No mês de junho, foram vendidas 140.387 motocicletas, com alta de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. A média diária de vendas em junho, que teve 21 dias úteis, foi de 6.685 unidades.
A categoria mais vendida no semestre foi a Street, com 408.942 unidades, atingindo 52,4% de participação no mercado. Em segundo lugar, ficou a Trail (145.364 motocicletas e 18,6% do mercado), seguida pela Motoneta (104.543 unidades e 13,4%).
O balanço mostrou ainda que foram licenciadas 114.816 motocicletas de baixa cilindrada em junho, o que corresponde a 81,8% do mercado. Os modelos de média cilindrada tiveram 21.120 unidades emplacadas (15% do mercado), enquanto os de alta cilindrada, 4.451 (3,2%)

Revisão de projeções

Após registrar a melhor marca na produção de motocicletas no primeiro semestre desde 2014, a Abraciclo revisou as projeções para o ano de 2023. De acordo com a Abraciclo, a produção deve chegar a 1,56 milhão de unidades, representando um aumento de 10,4% na comparação com o ano passado.
“Com base nas projeções dos associados, aliado a um cenário macroeconômico favorável para o segundo semestre, acreditamos que a indústria alcançará crescimento de mais de 10%”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Bento.
Segundo as estimativas, as vendas no varejo devem totalizar 1,511 milhão de unidades, com crescimento de 10,9% na comparação com o ano passado. As exportações devem ser de 49 mil motocicletas, com retração de 11,5% em relação a 2022.

Agência Brasil

UFPE abre concurso com 113 vagas e remuneração de até R$ 4,5 mil

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As inscrições começam dia 25 de julho e vão até 14 de agosto

Foto: Arthur Mota

Nesta segunda-feira (10), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou o edital para concurso vagas de nível superior e médio. De acordo com o Diário Oficial da União, serão 113 oportunidades de emprego.
As oportunidades são nas áreas de: assistente em administração, técnico em contabilidade, técnico de Tecnologia da Informação (sistemas), técnico em enfermagem, para o nível médio. E administrador, engenheiro elétrico, analista de Tecnologia da Informação (sistemas) e produtor cultural.
As inscrições começam a partir de 25 de julho, terminando dia 14 de agosto de 2023, através do site da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE). Já as provas acontecem nos dias 22 e 29 de outubro.
A taxa de participação depende do nível de escolaridade, sendo R$100 para médio e R$150 para superior. As remunerações iniciais ofertadas ficam entre R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92, para cargos de nível médio e superior, respectivamente.
O último dia para pagamento da inscrição será 15 de agosto e a solicitação de isenção sairá de 25 a 28 de julho. O candidato pode conferir mais informações no site da Fade: https://fade.org.br/concurso-ufpe-2023/.

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

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Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada

Foto:Lula Marques/Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).
No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa.
A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.

Valores

Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) – que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos – e o Benefício Variável Familiar (BVF), de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos.
O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.
Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Inscrição

O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício.
Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês.

Ações administrativas

A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que – em caso de dificuldades de acesso – tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria.
Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo.
Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo.
As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.

Agência Brasil

Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023

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Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.
A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).
Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.
Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.
Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.
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Em vitória de Haddad, Câmara aprova mudanças no Carf

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A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Haddad
Foto: Reprodução

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar nesta sexta-feira (7), de forma simbólica, o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
A definição do Carf formava com a reforma tributária e o projeto do novo arcabouço fiscal um pacote que o governo tentava aprovar ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar. Dos três, ficou sem decisão o texto das regras fiscais. Em entrevista à Globonews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que ele será votado com “alterações mínimas”, mas só em agosto.
Antes da votação de ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou a dizer que o governo estava aberto a discutir a entrada de outras forças políticas na Esplanada. Ele foi à Câmara negociar o Carf com Lira e líderes partidários. Padilha confirmou que houve ainda uma conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lira. Haddad também se reuniu ontem com Lira e lideranças da Casa.
O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários entre a Receita Federal e os contribuintes. Até 2020, existia o chamado “voto de qualidade”, um desempate a favor do Fisco nos julgamentos. Naquele ano, o Congresso derrubou o dispositivo, que foi retomado em janeiro deste ano pelo governo Lula por meio de uma medida provisória. A MP venceu sem ser votada pelos deputados, mas Haddad elaborou um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo conteúdo.

Estadão Conteúdo/ Jornal do Comercio

Fuma e bebe? Cerveja e cigarro podem ficar mais caros após reforma tributária

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Projeto inclui um Imposto Seletivo (IS) que incidirá sobre produtos que causam danos à saúde, como o álcool e o tabaco.

Foto: CNN Em São Paulo
Entre as propostas da reforma tributária está prevista a criação do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo tributo incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, desestimulando o seu consumo.
Entre os produtos que podem ter a incidência do imposto estão agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas. Com uma alíquota mais alta, a tendência é que esses produtos fiquem mais caros.
No entanto, as especificidades ainda serão determinadas em discussão infraconstitucional, segundo relatório apresentado na primeira semana de junho. Para que o imposto seletivo comece a incidir, é necessária uma regulamentação por lei.
“Dessa forma, os diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e a legislação poderá ser alterada de acordo com a evolução do consumo da sociedade”, diz o relatório.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou que o novo imposto seletivo deve compensar, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do IPI, o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) federal.
O IS será direcionado, portanto, para preservar a Zona Franca de Manaus e a cota-parte dos municípios no IPI, que deixará de existir.
Os deputados correm contra o tempo para aprovar o texto da reforma tributária ainda esta semana, antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma prevê mudanças somente em impostos que incidem sobre consumo.

O que diz a reforma tributária em tramitação?

A Pec que está em discussão agora, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o quarto projeto apresentado desde 1988 e, ao que tudo indica, deve ser aprovado.
O texto, que é um substitutivo às Pecs 45 e 110, define a substituição de todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final.
Além disso, a base para cobrança dos impostos mudará do estado de origem do produto, como é atualmente, para o de origem.
Com isso, os cinco tributos atuais sobre o consumo — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — são substituídos por dois tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito estadual; e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), nacional.
O projeto inclui também um Imposto Seletivo (IS) que incidirá sobre produtos que causam danos à saúde, como o álcool e o tabaco.
Especialistas estimam que este novo tributo unificado deve ser de 25%, mas a alíquota não está definida e será regulamentada após estudos da Receita Federal.
A cifra deverá ser suficiente para manter a arrecadação com proporção do PIB atual.
Alguns serviços terão uma alíquota menor. A matéria define que a alíquota será de 50% da cifra padrão do IVA para setores como educação, saúde, medicamentos, transporte público e produtos agropecuários.
Ainda existe a isenção total para medicamentos e serviços de educação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Prazo para as mudanças

Uma vez aprovada, a reforma tributária passará por uma fase de transição, que só deve ser totalmente concluída em 2033.
“O impacto disso vai ser sentido aos poucos porque o sistema é muito complexo. Porém, as pessoas podem começar a notar alguns efeitos em prazo mais curto, de 24 a 48 meses, como o preço dos hotéis, do transporte por aplicativo e de outros serviços, de forma geral”, explica Leite.

E eu com isso?

Para o professor Rodrigo Leite, pessoas trabalhadoras assalariadas devem sentir muito pouco a diferença da reforma tributária.
“No entanto, se estivermos falando de um empresário ou de uma pessoa que deseja abrir um negócio, aí sim essa pessoa sentirá as mudanças, especialmente no caso de empresas de médio e grande porte”, afirma.
Leite acredita que a grande questão da reforma tributária vai além da sua proposta.
“Não adianta mudar o regime tributário e garantir a simplificação se não forem simplificadas as obrigações acessórias, além dos processos de abertura e fechamento de empresas, que hoje são extremamente burocráticos”, explica.
A reforma tributária pode gerar um aumento de 12 a 20 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) num horizonte de 10 a 15 anos, segundo estimativas do governo.
Além disso, com um sistema mais simples, seria possível identificar o total de tributos pago pelos brasileiros, o que poderia melhorar a eficiência econômica.
*Publicado por Ana Carolina Nunes. Com informações de Estadão Conteúdo.

Minha Casa Minha Vida começa a financiar imóveis de até R$ 350 mil

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Novas regras incluirão juros, valores dos imóveis e subsídios

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (07), foram definidas novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para a faixa 3, referente as famílias com renda mensal entre R$ 4.440 e R$ 8.000. Imóveis de até R$ 350 mil serão financiados a partir de hoje, antes o valor para esse grupo era de R$ 264 mil.

O subsídio para complementação da compra do imóvel pelo programa, pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), aumentou de R$ 47.500 para R$ 55.000, o valor considera fatores populacionais, sociais e de renda.

Os juros para a faixa 3 também foram alterados. Para cotistas do FGTS será 7,66% ao ano, enquanto os não cotistas terão 8,16%. s novas medidas pretendem ampliar a acessibilidade à moradia da classe média. 

“Vivemos em um país com profundas desigualdades. Quem precisa de habitação é uma maioria que tem uma renda média de menos de R$ 3 mil. Um resultado importante do programa foi ter criado mercado para essa parte da população”, afirmou Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa.

Dólar abre queda após aprovação da Reforma Tributária

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O valor corresponde ao dólar comercial

Foto: Freepik

Nesta sexta-feira (07), o cotação do dólar à vista caiu 1,09% , agora o valor é de R$4,87. A queda aconteceu após a aprovação em 2º turno do texto-base da Reforma Tributária.

Esse número corresponde ao dólar comercial, por isso o valor para comprar a moeda em corretoras de câmbio é mais alto.

A moeda americana chegou a registrar um valor positivo, cerca de 9h15, por causa do ajuste da posição pelos investidores da folha de pagamento americana, o payroll, mas a alta não se sustentou.

Economistas e executivos, consultados pelo Estadão, acreditam que a Reforma, reivindicada há 30 anos, vai contribuir para aumentar a produtividade e crescimento da economia brasileira à longo prazo.