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CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro

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Órgão acatou recurso que contestava a negativa de divulgação

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Foto: Divulgação / CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.
“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.
Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.
As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS). A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.
Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.
Agência Brasil
Dinheiro

Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês

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Queda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimos

Dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. Desse total, cerca de 1,8 milhão de beneficiários chegaram ao limite máximo de desconto de 45% da aposentadoria ou pensão.
No encontro de hoje, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de discutir o percentual de margem de desconto na folha na próxima reunião do CNPS, em 27 de abril. Lupi classificou as atuais taxas como “abusivas” e que punem pessoas vulneráveis. De acordo com o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a média de renda dos aposentados e pensionistas que utilizam o crédito consignado está em R$ 1,7 mil.
O CNPS também aprovou, na reunião desta segunda, a formação de uma comissão de trabalho para analisar o sistema de cartão de crédito consignado para os beneficiários do INSS, com a mesma proporcionalidade conselho e que dever concluir a análise em 60 dias. Também foi aprovada uma comissão para discutir a composição e a competência do colegiado em até 90 dias.
Gleide Ângelo

Delegada Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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Parlamentar assume para o biênio 23/24 tendo o Programa Tolerância Zero para o combate à violência contra a mulher como prioridade

Gleide Ângelo
Foto: Genilson Frazão

A deputada Delegada Gleide Ângelo foi eleita mais uma vez para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A relação com os nomes dos 10 parlamentares integrantes da comissão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11). Foi unânime a decisão para que a Delegada continuasse a frente da comissão, que tem a deputada Socorro Pimentel (UNIÃO) na vice presidência.
“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador na vidas das pernambucanas, através da criação de políticas públicas que viabilizem a sua autonomia. 2023 mal começou e já temos o dado alarmante de mais 40 mulheres assassinadas em nosso estado. É nosso papel não apenas trabalhar pela criação e pela aprovação de projetos de lei que ofereçam oportunidade de dignidade para essas mulheres, mas temos entender o que está acontecendo com a rede e o porquê termos vítimas diariamente. Este é o cerne do Programa Tolerância Zero de combate à violência doméstica e familiar, que será discutido com a sociedade civil e todos os organismos responsáveis numa audiência pública neste mês”, declarou.
Delegada de polícia e antiga gestora do Departamento de Polícia de Proteção às Mulheres da Polícia Civil do Estado, a Delegada Gleide Ângelo tem trabalhado como prioridade no legislativo o fortalecimento da rede de proteção à vida das mulheres vítimas de violência. Desta maneira, em seu primeiro mandato foram 67 projetos voltados para a política de mulheres, dos quais 38 foram sancionados em leis. Neste ano, em pouco mais de um mês de nova legislatura, a deputada já apresentou 30 projetos na área.
“É nosso papel fiscalizar o bom funcionamento dos equipamentos e ações públicas oferecidas à população. Toda a sociedade precisa se envolver e participar dos debates sobre a segurança das mulheres. Até quando vamos ficar de braços cruzados?”, questionou a parlamentar.
INSS

Autônomos precisam pagar a Previdência para receber aposentadoria e benefícios

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INSS
Foto: Divulgação
Segundo o advogado Kéops Mendes, do escritório Reis & Pacheco, há várias maneiras de contribuir. Entre elas, com 11% sobre o salário mínimo ou 20% sobre o valor recebido. Benefícios variam conforme valor a ser recolhido
Mesmo quem trabalha como autônomo – aquele profissional que presta serviço sem carteira assinada – precisa contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios como auxílio-doença. “É uma maneira daquele trabalhador que não tem vínculo de emprego garantir rendimento na idade avançada e também se resguardar com algum rendimento no final do mês, caso sofra um acidente e precise parar de trabalhar por um período ou definitivo”, alertou o advogado especialista em direito previdenciário do escritório Reis & Pacheco, Kéops Mendes.
Segundo ele, há várias maneiras de o autônomo contribuir mensalmente com a Previdência. Uma delas é recolher 20% sobre o valor recebido pelo serviço prestado. Esse recolhimento fica limitado até o valor do teto do INSS, que este ano está em R$7.507,49. Neste caso, o trabalhador pode ter direito a uma aposentadoria maior que um salário mínimo e a todos os benefícios, que serão pagos com base na média de salários que a pessoa contribuir.
Outra forma é recolher 11% sobre o salário mínimo e ter direito a quase todos os benefícios da Previdência como auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e salário-maternidade. E, ao se aposentar, a aposentadoria será de um salário mínimo.
Cadastrar e pagar
Esse recolhimento mensal ocorre por meio da GPS (Guia de Previdência Social), que pode ser emitida pelo site da Previdência Social. É necessário ter o número do PIS ou NIT. Além do recolhimento mensal para a previdência, o trabalhador autônomo também precisa antes se cadastrar no INSS.
Idosos e MEI
Outra forma de contribuição é a de idosos, que é de 11%. Mas a pessoa só terá direito à aposentadoria no valor de um salário mínimo. Para aqueles que são cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual), a contribuição é de 5% sobre o salário mínimo (R$1.302,00), podendo chegar a 20% para conseguir uma aposentadoria maior.
No caso da contribuição facultativa, que enquadra pessoas que não exercem funções remuneradas, como desempregados e estudantes, é possível contribuir com 5% do salário mínimo.

Enfermagem

Presidente da Alepe, Álvaro Porto, recebe representantes dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

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Foto: Divulgação
Os presidentes dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert e dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Ivo Costa, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, nesta segunda-feira (13/03), sobre a implantação do piso da enfermagem no Estado. O encontro também contou com os deputados estaduais Dani Portela e Gilmar Júnior.
Na ocasião, foi apresentado ao parlamentar informações sobre o piso salarial e, também, a construção de uma agenda com a governadora Raque Lyra para debater sobre o assunto, considerando que a pauta foi um dos compromissos de campanha da então candidata. Informações sobre o quarto dia de greve dos trabalhadores das redes municipais e privada também foram apresentadas na reunião.
O deputado Álvaro Porto se colocou à disposição da entidade sindical para que a pauta da enfermagem de nível médio tenha espaço de discussão no Legislativo e que vai se empenhar para garantir uma agenda entre o Satenpe e a governadora.
Francis Herbert, presidente do Satenpe, agradeceu ao presidente da Alepe pela oportunidade em receber as pautas dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e reforçou que “a categoria seguirá mobilizada até que o piso chegue no bolso dos trabalhadores”.
A comissão representativa da categoria também foi composta pela diretora do Satenpe, Cleice Moraes; pelo assessor de Relações Institucionais do Satenpe, Luciano Lima; pelo Técnico de Enfermagem Carlos André e pela enfermeira Gioconda Sá.
RECIFE – Em continuidade à greve dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem dos municípios e da rede privada, servidores do Recife realizarão um ato em frente à sede do Governo Municipal, nesta terça (14), a partir das 8h.
Enfermagem

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem das redes municipais e privada continuam em greve

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Enfermagem
Foto: Divulgação
Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da rede privada e vinculados aos municípios promoveram mais um ato no Recife, nesta segunda-feira (13/03), para marcar o quarto dia de greve em Pernambuco. A categoria, que defende a implantação e implementação do piso e reivindica melhores condições de trabalho, iniciou uma caminhada na Praça do Derby com destino a Ilha do Leite, considerado o maior polo hospitalar do Nordeste.
Na última semana, o desembargador Paulo Romero de Sá Araújo foi favorável ao pedido do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) e rejeitou a solicitação da Prefeitura do Recife de suspenção da greve dos trabalhadores da rede municipal. A próxima atividade do movimento paredista acontecerá nesta terça (14) em frente à sede do Governo Municipal, a partir das 8h.
Com a paralisação da categoria, os atendimentos serão realizados da seguinte forma: Atenção Básica (PSF, UBT, PACS), serviços ambulatoriais e aqueles que não funcionam 24h – 100% parados, Serviços de média e alta complexidade (policlínicas, maternidades, centros de parto normal e hospitais, exceto serviços de urgência) – 50% parados, serviços de urgência, emergência, bloco cirúrgico, SRPA, UTI e centros exclusivos de vacinação contra Covid-19 – 20% parados.
“Hoje, quarto dia de greve, a adesão da categoria segue crescendo nos setores privado e nos municípios. Não descansaremos até que cada centavo do piso salarial da enfermagem esteja no bolso de cada trabalhador”, assegurou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.
ALEPE – No final da tarde desta segunda (13), representantes das entidades da enfermagem se reunirão com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, junto com outros parlamentares para discutir o apoio da Casa à pauta da categoria. Em seguida, o Satenpe promoverá uma assembleia virtual com os trabalhadores para debater sobre o planejamento da greve.
SALÁRIO – Sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2022, o piso nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Parteiras foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês seguinte. As categorias aguardam uma definição do texto da Medida Provisória e da data que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
Os salários serão reajustados da seguinte forma: Auxiliares de Enfermagem (R$ 2.375); Técnicos de Enfermagem (R$ 3.325), Enfermeiros (R$ 4.750) e Parteiras: (R$ 2.375).
UPAE Escada

UPAE Escada passa a oferecer novos exames

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UPAE Escada
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Os pacientes atendidos pela UPAE Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, passam a contar com a realização de novos exames na unidade. Desde fevereiro, estão sendo ofertada vagas para Ultrassonografia geral, Ultrassonografia com Doppler, Mapa e Holter.
A UPAE Escada já realizava os seguintes exames: Mamografia, Raio-X, Acuidade Visual, Tonometria, Campimetria, Paquimetria e Exames Laboratoriais.
Os exames ofertados pela UPAE Escada são de demanda interna. Ou seja, para ter acesso aos procedimentos, o paciente deve passar pelo médico da unidade, o que ocorre via regulação do município de origem.
No entanto, para realizar a mamografia, o acesso é feito diretamente por meio da regulação do município. Neste caso, não é preciso ter um atendimento prévio de algum médico da UPAE Escada.
A coordenadora de Cuidados Interdisciplinares da unidade, Luanna Gressa, fala sobre a importância da oferta cada vez maior desses procedimentos na unidade. “Para os pacientes da região atendidos pela UPAE Escada é de extrema importância o processo de descentralização para realização desses exames de média complexidade, pois, desse modo, eles não precisam se descolocar para os grandes centros urbanos”, comenta.
Referência na Mata Sul, a UPAE Escada acolhe os habitantes de oito municípios da Mata Sul e da Região Metropolitana do Recife: Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém e Ipojuca.
Sileno Guedes

Sileno Guedes é confirmado na Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe

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Deputado, que coordenou o 13º do Bolsa Família na condição de secretário estadual, tem a temática como uma das bandeiras de seu mandato

Sileno Guedes
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O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) foi confirmado como um dos titulares da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A designação, formalizada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo, vai viabilizar uma atuação mais próxima de uma das principais bandeiras do parlamentar, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entre 2019 e 2022 e defende o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Como secretário, Sileno coordenou a implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil – o 13º do Bolsa Família –, responsável pelo repasse de quase meio bilhão de reais a mais de um milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social nos últimos três anos. Também na assistência social, Sileno conduziu o programa Tá na Mesa PE, ação de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional realizada por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias.
“Nossa luta continua! Na Comissão de Saúde e Assistência Social, vamos defender proposições que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e o SUAS, esse último, campo da minha atuação recente como secretário de Desenvolvimento Social”, afirmou.
Sileno também está compondo como titular outras duas comissões da Alepe que já haviam tido seus membros designados no início do mês: a de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação. Em ambas, o parlamentar socialista já teve participações incisivas na defesa do legado deixado pelo PSB entre 2007 e 2022, período em que o partido esteve à frente do Governo do Estado. Sileno ainda faz parte, como suplente, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

Flavinha Mendes estreia carreira solo em 2023

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Ela promete trazer brega romântico, piseiro e sofrência aos palcos

Foto: Divulgação
Do Instagram de Cultura e Turismo @recifeolindape
(Parceiro do Fala News)
O carnaval 2023 voltou com muita alegria com o talento artístico de Flavinha Mendes no bloco As Catraias de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Ex-vocalista da Banda Sedutora, durante cinco anos, Flavinha agora segue seu destino artístico atraindo fãs em carreira solo. Ela canta diversos gêneros musicais, principalmente, brega romântico, piseiro e sofrência.
Além de Itamaracá, outra cidade que recebeu Flavinha no carnaval foi Paulista, no tradicional Bloco Bacalhau na Vara de Paratibe. “As músicas que tocam as pessoas as minhas favoritas”, disse.
Flavinha teve intervalos na carreira que foram necessários para o seu amadurecimento na profissão, passando por diversas bandas. A partir disso, deixou sua marca nas bandas Sedutora, Frutos do Amor, Garota Assanhada e Orquestra Novo Tempo.
O talento pela música vem desde cedo, aos 12 anos, Flavinha se dedicava à música, ouvindo MPB e assistindo programas de calouros. Ela valoriza muito os programas de vocação artística, como o The Voice Kids e The Voice Brasil, pois os talentos precisam ser descobertos. “Aos 15 anos montei minha primeira banda e, assim, começou o meu sonho de levar música às pessoas. Inicialmente cantava para os familiares e amigos”, contou.
Conhecida no universo da música pernambucana, a equipe do Superart Comunicação e Eventos agencia seus shows. (81) 99263-8700.
A cantora segue com agenda cheia no mês de março.
Enfermagem Greve

Satenpe denuncia a falta de compromisso da governadora Raquel Lyra com a enfermagem

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Enfermagem Greve
Foto: Tiago Brito

Em nota, o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) repudia a falta de compromisso da governadora Raquel Lyra com os trabalhadores da enfermagem. Nesta sexta-feira (10/03), foram realizadas mobilizações em alguns municípios do Estado para marcar o primeiro dia de greve. No Recife, milhares de profissionais foram às ruas para chamar a atenção do poder público sobre a implantação e implementação do piso da enfermagem e por melhores condições de trabalho.
A concentração do ato se deu na Praça do Derby com uma caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. Uma comissão foi formada e teve acesso ao Palácio do Campo das Princesas. Em seguida, essa comissão foi surpreendida com a chegada de uma oficial de justiça que entregou uma liminar, suspendendo a greve dos profissionais da rede estadual, com um prazo de 24h, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, caso a determinação não seja cumprida. E, mais uma vez, a governadora não recebeu os representantes da categoria de enfermagem.
Junto com o Satenpe estavam: o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e o Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe). Na noite desta sexta, haverá uma assembleia conjunta para discutir com os profissionais os rumos do movimento paredista e a situação dos servidores públicos estaduais, considerando a decisão judicial.
O Satenpe reforça que a greve permanece por tempo indeterminado para os trabalhadores da rede privada e servidores nos municípios. Na próxima segunda (13), será realizado um ato em frente a alguns hospitais da rede privada.
O nosso grito da enfermagem ecoou nos quatro cantos de Pernambuco e do Brasil. Esse grito é um grito de esperança, um grito humanitário e, sobretudo, um grito de cidadania. A enfermagem acordou e não descansará até que os governos federal, estadual, municipal e os barões donos de hospitais do setor privado paguem cada centavo do piso devido a categoria de enfermagem. A luta continua!