Acidente No Trabalho

Brasil registra mais de 600 mil notificações de acidentes de trabalho em 2022, aponta pesquisa do MPT

by with No Comment Acidentes de TrabalhoBrasilMPTÚltimas

Setor da saúde lidera estatísticas e Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é celebrado nesta quinta-feira.

Acidente No Trabalho
Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou que o Brasil contabilizou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional no ano de 2022. Esses acidentes resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o país registrou um total de 2.538 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho ao longo do mesmo período. Nesta quinta-feira (27), celebra-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Estados

O estado de São Paulo liderou o ranking de notificações por acidentes de trabalho, com um total de 204.157 casos, o equivalente a 35% do total nacional. Em seguida, Minas Gerais apresentou 63.815 notificações, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 50.491 casos.
Na análise municipal, a cidade de São Paulo ocupou a primeira posição com 51.233 notificações, seguida pelo Rio de Janeiro (18.747) e Belo Horizonte (11.776). O procurador do Trabalho Luciano Leivas destacou que esses dados absolutos refletem a distribuição da população economicamente ativa no país, sendo que estados mais populosos e com maior empregabilidade lideram os índices.

Trabalhadores da saúde

A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de acidentes, totalizando 603.631 casos entre 2012 e 2022. Nesse contexto, a profissão de técnico de enfermagem é a mais afetada, com 313.654 acidentes de trabalho registrados no mesmo período. O procurador Luciano Leivas apontou que a saúde se destaca devido à maior eficiência na notificação dos acidentes.
Porém, ressaltou que também há subnotificação na área, com muitos serviços hospitalares deixando de comunicar os acidentes por diversos motivos. Apesar disso, a atividade hospitalar tende a ter uma estatística mais próxima da realidade devido ao seu enfoque no atendimento à saúde.

Repressão x prevenção

O MPT atua na redução de acidentes de trabalho e na garantia da saúde do trabalhador de duas maneiras: repressiva e preventiva. Na abordagem repressiva, quando o acidente já ocorreu, o órgão trabalha em conjunto com os centros de Referência em Saúde do Trabalhador para instaurar um inquérito civil. Além disso, realiza atividades de fiscalização para identificar falhas no gerenciamento dos riscos do ambiente de trabalho.
Já a forma preventiva ocorre por meio de projetos nacionais temáticos, como o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto visa identificar e prevenir adoecimentos relacionados ao trabalho, focando em exposições a agentes químicos, físicos e biológicos no ambiente laboral que podem levar a doenças mesmo após o término do emprego.

Prevenção

Luciano Leivas destacou a importância da prevenção de acidentes de trabalho, enfatizando que eles causam impacto econômico significativo, refletindo em altos valores de benefícios previdenciários, como pensões por morte e aposentadorias por invalidez.
Ele ressaltou a necessidade de levar a cultura de prevenção para dentro das empresas e sindicatos, enfatizando a importância de ir além do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANMAT), Francisco Cortes Fernandes, acrescentou que a segurança e a medicina do trabalho devem atuar em conjunto para identificar riscos e doenças relacionadas à exposição ao trabalho.

Cultura

Bianca Vilela, mestre em fisiologia do exercício, enfatizou que as empresas desempenham um papel fundamental na prevenção de acidentes de trabalho. Ela destacou a importância de criar uma cultura de saúde e segurança dentro das empresas, além de conscientizar os trabalhadores sobre a importância de seguir as normas de segurança e utilizar os equipamentos corretamente. A fisiologista ressaltou que, assim como os cuidados com EPIs, a ginástica laboral e outras medidas de segurança fazem parte do dia a dia da empresa para garantir a saúde e bem-estar dos colaboradores.

Dólar

Nota de Classificação de Risco do Brasil melhora e impulsiona otimismo no mercado financeiro

by with No Comment BrasilClassificaçãoDólarÚltimas

Dólar se aproxima de R$ 4,70, atingindo o menor valor do ano, e bolsa de valores registra quinta alta consecutiva.

Dólar
 Foto: Itaci Batista/Estadão 
Nesta quarta-feira (26), a melhoria da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Fitch provocou um dia de otimismo no mercado financeiro. Com a terceira queda consecutiva, o dólar comercial voltou a se aproximar de R$ 4,70, alcançando o menor valor do ano. A bolsa de valores, por sua vez, iniciou a sessão em baixa, mas reverteu o movimento e emendou a quinta alta seguida.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,728, apresentando uma queda de R$ 0,029 (-0,46%). A moeda norte-americana começou o dia próxima da estabilidade, mas logo passou a cair após o comunicado da Fitch, encerrando próxima da mínima do dia. Esse valor representa o menor nível desde 20 de abril do ano passado, quando havia fechado em R$ 4,62. Em julho, a divisa acumula uma queda de 1,29%, e no ano de 2023, já registra uma desvalorização de 10,45%.
Paralelamente, o mercado de ações também registrou ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.560 pontos, apresentando uma alta de 0,45%. Esse resultado é consequência do sustento das ações de bancos e varejistas, mesmo diante da queda das ações de petroleiras e mineradoras. O índice alcançou o nível mais alto desde 9 de agosto de 2021.
Internamente, a decisão da Fitch trouxe ânimo aos investidores. A agência de classificação de risco elevou a nota do país para BB, contra BB-, com perspectiva estável, o que significa que não haverá mudanças na classificação nos próximos meses. A Fitch atribuiu essa decisão ao desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado da economia brasileira. Essa melhoria na nota estimula a entrada de capital financeiro no Brasil.
No cenário internacional, a elevação dos juros básicos dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual confirmou as expectativas das instituições financeiras. Apesar da taxa básica de juros da maior economia do planeta estar no maior nível desde 2001, os investidores acreditam que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) encerrou o ciclo de altas que começou em abril do ano passado. Esse fato é positivo para países emergentes, como o Brasil, uma vez que o término das altas de juros em economias avançadas beneficia essas nações.
Com a perspectiva de estabilidade e o otimismo em relação à economia brasileira, a expectativa é de que o mercado financeiro continue reagindo positivamente nos próximos dias, trazendo possíveis impactos tanto para o dólar quanto para a bolsa de valores, em um cenário que se mostra favorável aos investidores no país.
Plataforma de Petróleo

Brasil receberá 23 novas plataformas de petróleo e gás entre 2023 e 2028, gerando mais de 21 mil empregos

by with No Comment BrasilEconomiaempregospetróleo

Estado do Rio de Janeiro concentrará a maior parte das novas unidades estacionárias de produção, aponta Anuário de Petróleo 2023 da Firjan.

Plataforma de Petróleo
Foto: Roberto Rosa/ Petrobras
No período entre 2023 e 2028, o Brasil contará com a entrada em operação de 23 novas Unidades Estacionárias de Produção (UEPs), plataformas destinadas à produção de petróleo e gás. Essa informação consta no Anuário de Petróleo 2023, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Do total de UEPs, 19 ficarão localizadas no estado do Rio de Janeiro, uma em São Paulo, uma no Espírito Santo e duas em Sergipe.
Essas 23 plataformas de produção serão responsáveis por criar aproximadamente 21 mil novos postos de trabalho, sendo 6,9 mil empregos diretos nas plataformas e 13,8 mil empregos indiretos em diversos segmentos da cadeia produtiva. Essa cadeia engloba atividades como apoio marítimo, manutenção e reparo, escoamento da produção, reposição de equipamentos e peças, operações portuárias, bases de apoio e transporte de passageiros.
O especialista de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Sávio Bueno, destacou que esse número de empregos não leva em conta o efeito multiplicador na economia, incluindo o impacto nos setores de hotéis e comércio, por exemplo. Já o gerente de Projetos de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Thiago Valejo, prevê que mais de 17 mil postos de trabalho serão criados no território fluminense.
O mercado de trabalho no país será movimentado com a entrada em operação das novas plataformas, oferecendo oportunidades de remuneração elevada tanto para profissionais com formação superior quanto técnica. De acordo com levantamento da Firjan, os salários médios iniciais no setor de extração de petróleo e gás alcançam R$ 13.685. Thiago Valejo ressalta que a maioria das atividades exige um nível tecnológico elevado.
Para atender à demanda das empresas que atuam na exploração de petróleo e gás, a Firjan identificou as principais formações profissionais procuradas. As engenharias mecânica, química e elétrica, administração, economia e contabilidade são as áreas mais destacadas para nível superior, enquanto especialistas em mecânica, eletrônica, mecatrônica, automação e elétrica são os mais buscados em nível técnico.

Produção

Quanto à produção, Sávio Bueno informa que até o final da década, a produção nacional de petróleo deverá alcançar cerca de 4,8 milhões de barris diários, um número significativamente superior aos 3 milhões de barris/dia atuais. A maior parte dessa produção será concentrada no estado do Rio de Janeiro, que já detém 85% da produção nacional e tem potencial para atingir mais de 90% até 2025. Mesmo com a entrada em operação das novas UEPs em São Paulo, Espírito Santo e Sergipe, e com o declínio dos campos da Bacia de Campos, o Rio de Janeiro deverá manter uma parcela expressiva na produção de petróleo e gás, representando entre 87% e 88% em 2030.
Agricultura Familiar

Agricultura familiar brasileira é o oitavo maior produtor de alimentos do mundo, aponta Anuário Estatístico 2023

by with No Comment Agricultura familiarBrasilEconomiaEstatística

Documento divulgado pela Contag em parceria com o Dieese revela dados sobre a importância da agricultura familiar na produção agrícola nacional.

Agricultura Familiar
Foto: Alf Ribeiro/ Shutterstock.com
De acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, ele seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O documento, que tem como base pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem o propósito de destacar a relevância da agricultura familiar na produção agrícola brasileira.
A agricultura familiar é responsável pelo abastecimento do mercado interno do país, fornecendo produtos saudáveis e adotando práticas sustentáveis no manejo dos recursos ambientais. O anuário revela que as propriedades de agricultura familiar totalizam 3,9 milhões no Brasil, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Em relação à área ocupada, essas propriedades abrangem 23% do total, equivalente a 80,8 milhões de hectares, o que representa quase toda a extensão territorial do estado do Mato Grosso.
Com destaque para a sua contribuição para a economia, a agricultura familiar representa 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e é responsável por 67% das ocupações no campo, contando com a atuação de 10,1 milhões de trabalhadores. Dentre esses, 46,6% estão concentrados na região Nordeste, seguidos pelo Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%).
Nesse modelo de agricultura, tanto a produção de alimentos quanto a gestão das propriedades ficam sob responsabilidade das famílias, o que demonstra a importância do trabalho em conjunto para o setor. Aristides Santos, presidente da Contag, ressaltou que o conhecimento dos números da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento dessa atividade. Além disso, ele enfatizou a relevância de reunir esses dados em um anuário para contribuir com o debate sobre o papel desempenhado pela agricultura familiar no desenvolvimento do país e para buscar maior valorização e reconhecimento dos seus integrantes e entidades representativas.
Outra contribuição significativa das propriedades familiares é o impacto na economia local. Conforme dados da Contag, a agricultura familiar é responsável por 40% da renda da população economicamente ativa em 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, abrangendo 68% do total do país. Esse fato impulsiona a circulação de dinheiro nas pequenas cidades rurais, gerando um efeito multiplicador de emprego e renda.
Com o intuito de incentivar ainda mais a agricultura familiar, o governo lançou, em 28 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. O programa, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), disponibilizou R$ 71,6 bilhões para o crédito rural, representando um aumento de 34% em relação à safra anterior e marcando o maior valor da série histórica.
O Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023 chega a público na semana de comemoração do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho, data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU). Essa iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a importância dessa atividade vital para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.
Haddad

Haddad afirma que aumento da nota de crédito do Brasil é resultado da harmonia entre os Poderes

by with No Comment BrasilEconomiaHaddad

A agência de classificação de risco Fitch aumentou a nota de crédito do Brasil para BB


Haddad
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

Nesta quarta-feira (26), a agência de classificação de risco Fitch aumentou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o resultado, atribuindo a melhora a relação harmônica que os três poderes estão mantendo.
A perspectiva da agência é que o Brasil mantenha essa nota, pois não está tão vulnerável aos riscos de curto prazo. “[A nota] reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado em meio a sucessivos choques nos últimos anos”.
O ministro afirmou que “não ter sentido” o País não receber “grau de investimento” pelas agências desse tipo. “Fico feliz de, em seis meses de trabalho, a gente já ter conseguido sinalizar ao mundo que o Brasil é o país das oportunidades”, disse.
“Tem muito trabalho pela frente, mas estou muito confiante e reputo esses resultados à harmonia entre os Poderes da República. Sempre salientei que a chamada crise econômica que o Brasil vive é o desdobramento de uma crise de natureza política”, comentou Haddad durante um evento.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi citado junto com Rodrigo Pacheco pelo ministro para falar sobre o apoio do Congresso Nacional e a importância da Reforma Tributária. Nas redes sociais, Lira comentou sobre a nota, “importante conquista para a economia do país”, além de relacionar a melhora ao governo Lula.
Presidente Lula

Presidente Lula promete isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

by with No Comment BrasilImposto de rendaÚltimas

Para o Presidente, a medida irá beneficiar os trabalhadores de menor renda, aliviando a carga tributária sobre eles

Presidente Lula
Foto: Ricardo Sturcket


 A proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês é uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é viabilizar essa proposta até o fim do mandato, em 2026.

Em maio, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que elevou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para salários de até R$ 2.640. No entanto, essa mudança precisa ser avaliada pelo Congresso até o dia 27 de agosto, caso contrário, a MP perderá a validade.

A proposta de aumentar a isenção do Imposto de Renda tem como objetivo beneficiar os trabalhadores de menor renda, aliviando a carga tributária sobre eles. No entanto, é importante ressaltar que essa medida pode ter impacto nas contas públicas, já que a arrecadação do Imposto de Renda é uma importante fonte de receita para o governo.

A isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Congresso. Caso seja aprovada, essa medida poderá beneficiar uma parcela significativa da população brasileira, que terá mais recursos disponíveis para o consumo e para o aumento do poder de compra. No entanto, é necessário avaliar os impactos econômicos e fiscais dessa proposta antes de sua implementação.

Estudante em Protesto

Desvalorização dos pós-graduandos no Brasil reflete na fuga de cérebros e perda de talentos

by with No Comment BrasilEducaçãoestudanteFlorestan Fernandes

 Dossiê Florestan Fernandes destaca a necessidade de garantir direitos básicos para jovens pesquisadores brasileiros.

Estudante em Protesto
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta terça-feira (25), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apresentou o “Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil”, que revela a desvalorização dos estudantes de pós-graduação no país, apontando para consequências como a fuga de cérebros para o exterior e a perda de talentos. Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, esses jovens pesquisadores não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, resultando em um período descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social.
Em entrevista à Agência Brasil, Vinicius Soares, presidente da ANPG e doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou a situação peculiar dos pós-graduandos, que estão em uma formação contínua, em um meio híbrido entre estudante e trabalhador. Com base no dossiê, a ANPG busca pleitear uma cesta de direitos básicos para esses estudantes, abrangendo direitos estudantis e trabalhistas, como bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias e assistência estudantil.
Um dos pontos cruciais do dossiê é garantir o reconhecimento do tempo de pós-graduação para a Previdência Social, uma pauta histórica para valorizar esses jovens pesquisadores e atrair novos talentos para a produção científica, essencial na reconstrução do país.
O documento destaca que apenas dois direitos são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: meia-entrada em eventos culturais e esportivos e licença maternidade. O cenário de desvalorização tem levado muitos talentos a buscarem oportunidades no exterior, em países que oferecem melhores condições, como Alemanha, Estados Unidos, México, França e China.
No Brasil, a bolsa para doutorado, que deveria ser de R$ 7 mil com correção inflacionária anual, está estagnada em R$ 3,1 mil, incluindo o último reajuste governamental. Esse quadro leva à evasão de jovens pesquisadores da pós-graduação, gerando preocupações sobre a formação de quadros técnicos no país no médio e longo prazo.
A ANPG pretende resgatar e atualizar um projeto de lei de 1989, de autoria de Florestan Fernandes, para garantir os direitos dos pós-graduandos, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e estudo desses jovens pesquisadores. O dossiê será usado como base para construção de políticas públicas voltadas a valorização da ciência e tecnologia no país. A pesquisa será ampliada no segundo semestre, visando lançar um segundo volume do trabalho no final do ano.
Ary Borges

4×0: Brasil vence com folga na estreia da Copa do Mundo na Austrália e Nova Zelândia

by with No Comment Brasilseleção brasileiraÚltimas

Com o resultado, Brasil fica assume liderança do grupo F

Ary Borges
Foto: Thais Magalhães/CBF

A seleção brasileira teve uma estreia triunfal na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia ao derrotar o Panamá por um expressivo placar de 4 a 0, em partida disputada no estádio Hindmarsh, localizado em Adelaide, Austrália, nesta segunda-feira, dia 24.

O jogo foi marcado pelo domínio total da equipe comandada por Pia Sundhage, que controlou as ações desde o início, demonstrando um futebol envolvente e eficiente. A estrela da partida foi Ary Borges, jogadora estreante em Copas do Mundo, que teve uma atuação espetacular, contribuindo com três gols decisivos e ainda fornecendo uma assistência brilhante para Bia Zaneratto, que marcou o quarto gol da seleção brasileira.

O primeiro gol de Ary Borges surgiu aos poucos minutos do início do jogo, proporcionando à equipe uma vantagem precoce e permitindo que o Brasil controlasse o ritmo da partida. Com excelente movimentação e troca de passes, o time mostrou-se organizado taticamente e não deu chances ao Panamá, mantendo o adversário longe de sua área defensiva na maior parte do confronto.

O desempenho convincente do Brasil resultou na liderança do Grupo F após essa primeira rodada. Com os três pontos conquistados nessa vitória, a seleção brasileira aproveitou o empate entre França e Jamaica na véspera, assumindo o topo da tabela, o que pode ser um fator motivador para as próximas partidas.

A técnica Pia Sundhage se mostrou satisfeita com o desempenho de sua equipe e destacou a atuação inspirada de Ary Borges, demonstrando confiança no potencial do grupo para avançar na competição. Os torcedores brasileiros têm motivos para se animar e esperam que a seleção mantenha o alto nível de jogo nas próximas fases do torneio.

Com essa vitória expressiva na estreia, o Brasil coloca-se em uma posição vantajosa para buscar a classificação para a próxima etapa da Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia, demonstrando ao mundo seu talento e dedicação em busca do título mundial.

Dinheiro

RECEITA FEDERAL: Consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível

by with No Comment BrasilDeclaração do Imposto de RendaEconomiaÚltimas

O crédito bancário será realizado no dia 31 de julho, através da conta bancária ou chave PIX

Dinheiro
Foto: Divulgação

A consulta para o terceiro lote para restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 está disponível para consulta a partir dessa segunda-feira (24). O valor chega entorno de 7,5 milhões e também restituições residuais de exercícios anteriores para mais de cinco milhões de contribuintes.
O crédito bancário será realizado no dia 31 de julho, através da conta bancária ou chave PIX. Para realizar a consulta, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet, clicando em Meu Imposto de Renda, e logo após, Consultar a Restituição. 
Se o contribuinte não estiver na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

Mutirão carcerário pode conceder progressão de pena e beneficiar cerca de 100 mil presos no país

by with No Comment BrasilpaísPolícia

Nesta edição, serão analisados tratamento de gestantes; cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o determinado na condenação e casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses, entre outras situações.

Foto:  Getty Images

Começa nesta segunda-feira (24) o Mutirão Processual Penal, também chamado de mutirão carcerário. O evento será lançado pela ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante toda esta semana, em cinco estados.
Com a iniciativa, a expectativa é revisar mais de 100 mil processos no país em um período de um mês entre julho e agosto.
A agenda da ministra para lançar o mutirão começa em Mato Grosso, nesta segunda-feira. Na terça, Rosa Weber estará no Rio Grande do Norte; quarta-feira, na Bahia; na quinta, em Minas Gerais; e na sexta-feira, em São Paulo.
Na capital paulista a ministra participará da cerimônia que marca o fim do processo de implantação da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação, que desde 2019 mobilizou mais de 150 parceiros do conselho para criar fluxos permanentes de identificação e emissão de documentos a pessoas que tiveram contato com o cárcere.
Nesta edição, serão analisados pelos Judiciários locais o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória; a situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado; e os casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
O novo formato de mutirão integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.
O mutirão é possível a partir da tecnologia em gestão de processual adotada pelo sistema judiciário brasileiro nos últimos anos que permite, por exemplo, o levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados.
Com o novo modelo, que deve entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário, os tribunais e o sistema de Justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Resultados consolidados da medida têm previsão de serem divulgados pelo CNJ em setembro.

Mutirão Processual Penal

O mutirão carcerário do CNJ começou em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes. A iniciativa tem como objetivo garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional.
Com o modelo difundido até 2014, juízes deslocavam-se a diferentes unidades da federação para analisar a situação processual das pessoas que cumpriam pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Desde a implantação da ação, foram analisados cerca de 400 mil processos com mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.
Em 2019, teve início a revisão do modelo, com um mutirão piloto realizado no Espírito Santo. A atualização partiu do processo de nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, dando mais agilidade na seleção e análise de processos.
CNN Brasil