Segunda parcela do 13º salário do INSS é iniciada hoje

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 Cronograma de pagamentos segue o calendário habitual e contempla milhões de segurados

Foto: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (26). Os depósitos começam pelos beneficiários que recebem o piso previdenciário nacional, equivalente ao salário-mínimo (R$ 1.320).

O cronograma de pagamentos segue a rotina estabelecida pelo instituto, levando em consideração o último dígito do número de identificação do benefício. Hoje, os depósitos são realizados para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1, estendendo-se até o dia 7 de julho.

Aproximadamente 38 milhões de segurados receberão a segunda parcela do 13º salário. A partir da próxima segunda-feira (3 de julho), serão efetuados os pagamentos para aqueles que recebem acima do piso nacional.

O INSS destaca que, ao contrário da primeira parcela, que foi depositada sem descontos, a segunda parcela incidirá os tributos, como o Imposto de Renda.

Confira quem tem direito:

Têm direito ao 13º salário do INSS aqueles que, ao longo de 2023, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

No total, serão pagos cerca de R$ 62,6 bilhões, incluindo a primeira e a segunda parcelas (o pagamento da primeira ocorreu entre 25 de maio e 7 de junho).

Mudança de nome e gênero em cartórios cresce quase 100% no Brasil

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Mais de 10 mil alterações realizadas sem procedimento judicial ou comprovação de cirurgia

Foto: Divulgação
Após cinco anos da autorização para os cartórios de registro civil brasileiros realizarem mudanças de nome e sexo de pessoas transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país, totalizando mais de 10 mil atos sem a necessidade de procedimento judicial ou comprovação de cirurgia.
A fim de orientar aqueles interessados em efetuar a alteração, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) publicou a Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, que apresenta um guia passo a passo do procedimento e os documentos exigidos pela norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para realizar a alteração de gênero e nome nos cartórios de registro civil, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Em seguida, o oficial de registro conduzirá uma entrevista com o interessado.
Eventuais registros nas certidões não impedem a realização do ato, sendo responsabilidade do cartório de registro civil informar ao órgão competente sobre a mudança de nome e gênero, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão de outros documentos deve ser solicitada diretamente pelo interessado ao órgão competente. Não é necessário apresentar laudos médicos nem passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Famílias chefiadas por pessoas negras são mais atingidas pela fome

by with No Comment Brasilfome

 

  Falta de comida é ligada à discriminação racial, diz pesquisa

Foto: Tânia Rego
A
fome é um problema que atinge um quinto das famílias chefiadas por
pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%). Esse
percentual é duas vezes maior quando comparado ao de famílias comandadas
por pessoas brancas (10,6%).

Os dados, divulgados nesta segunda-feira
(26), são referentes ao período entre novembro de 2021 e abril de 2022.
Eles fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no
Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan).

No total, 33,1 milhões de pessoas foram
impactadas pela fome no país. Aqueles que se enquadram em determinados
recortes de raça e gênero estão mais vulneráveis. Os lares chefiados por
mulheres negras representam 22% dos que sofrem com o problema, quase o
dobro em relação aos liderados por mulheres brancas (13,5%).

“A situação de insegurança alimentar e de
fome no Brasil ganha maior nitidez agora. Precisamos urgentemente
reconhecer a interseção entre o racismo e o sexismo na formação
estrutural da sociedade brasileira, implementar e qualificar as
políticas públicas, tornando-as promotoras da equidade e do acesso
amplo, irrestrito e igualitário à alimentação”, diz a professora Sandra
Chaves, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

O Vigisan é realizado pela Rede Penssan. Ele
leva em conta dados registrados pelo Instituto Vox Populi, com apoio da
Ação da Cidadania, ActionAid, Ford Foundation, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc São Paulo.

Em dados gerais divulgados anteriormente, o
estudo mostrou que quatro entre 10 famílias tinham acesso pleno a
alimentos, ou seja, em condição de segurança alimentar. Por outro lado,
125,2 milhões estavam na condição de insegurança alimentar – leve,
moderada ou grave. Os níveis foram medidos pela Escala Brasileira de
Insegurança Alimentar (Ebia), também usada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).

Escolaridade, emprego e filhos

Os recortes de raça e gênero também ficaram
evidentes quando foram analisados outros dados como escolaridade,
situação de emprego e renda e presença de crianças na família.

No caso dos lares chefiados por pessoas com
oito anos ou mais de estudo, a falta de alimentos foi maior quando uma
mulher negra estava à frente: 33%. Esse número foi menor no caso de
homens negros (21,3%), mulheres brancas (17,8%) e homens brancos (9,8%).

Nas famílias com problemas de desemprego ou
trabalho informal, a fome atingiu metade daquelas chefiadas por pessoas
negras. Quando se trataram de pessoas brancas, um terço dos lares foi
impactado. A insegurança alimentar grave foi mais freqüente em
domicílios comandados por mulheres negras (39,5%) e homens negros
(34,3%).

Nas situações em que a pessoa responsável tinha emprego formal, e a renda mensal familiar era maior do que um salário mínimo per capita (para
cada indivíduo), a segurança alimentar estava presente em 80% dos lares
chefiados por pessoas brancas e em 73% dos chefiados por pessoas
negras.

A presença de crianças menores de 10 anos de
idade nas famílias também foi um fator importante. Nesse contexto, a
segurança alimentar era uma realidade em apenas 21,3% dos lares
chefiados por mulheres negras, menos da metade dos chefiados por homens
brancos (52,5%) e quase metade dos chefiados por mulheres brancas
(39,5%). 

Agência Brasil

Explosão em fábrica de produtos químicos deixa feridos em Santo André

by with No Comment BrasilExplosãoSanto André

 Três pessoas com queimaduras graves são transportadas para hospitais da região

Foto: Divulgação 

Uma explosão ocorreu na manhã desta quinta-feira (22/6), em uma fábrica da Braskem localizada na Avenida Artur da Costa e Silva, em Santo André, região do ABC. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas no incidente, que mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros. Três vítimas sofreram queimaduras graves, com cerca de 80% a 90% do corpo atingido, incluindo uma pessoa com queimaduras no rosto e nas vias aéreas. Um helicóptero foi utilizado para transportar os feridos para hospitais da região.

Além dos feridos por queimaduras, outras duas pessoas sofreram contusões devido ao deslocamento de ar causado pela explosão. As equipes de resgate estão realizando os atendimentos necessários no local.

Ainda não se tem informações sobre a causa exata da explosão na fábrica de produtos químicos, e testemunhas relataram que destroços foram lançados em áreas vizinhas. A Braskem emitiu uma nota informando que o incêndio ocorreu em um tanque em processo de manutenção e que a brigada de incêndio da empresa agiu prontamente, junto com o apoio dos bombeiros.

A empresa ressaltou que a evacuação imediata do local foi realizada e que as causas do incidente estão sendo investigadas. Os órgãos técnicos competentes já foram comunicados para dar continuidade às apurações necessárias. A Braskem está empenhada em colaborar com as autoridades e prestar toda a assistência necessária às vítimas e aos demais envolvidos no ocorrido.

Audiência de Thiago Brennand por acusação de estrupo acaba sem sentença

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 Empresário foi acusado por uma mulher norte-americana. O caso tramita em segredo de Justiça 

Foto: Reprodução/Tv Globo
O empresário Thiago Brennand, de 43 anos, prestou depoimento ontem(21), à Justiça de São Paulo sobre as denúncias de estrupo e agressão feitas por uma norte-americana que vive no Brasil.  

A vítima prestou depoimento no dia 30 de maio, acusando o empresário de violação sexual, além de ameaçá-la com divulgação de imagens intimas. Na audiência, também foram ouvidas três testemunhas do caso. Se condenado, Thiago Brennand pode pagar pena de seis a dez anos de prisão. 

A audiência durou duas horas, mas não teve sentença definida. O julgamentoconteceu de forma virtual, pois Brennand está preso preventivamente desde o fim de abril, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, após ser extraditado da Emirados Árabes, onde foi preso e liberado após pagar fiança.  

O réu ainda conta com noves processos que o acusam de estrupo, ameaça e cárcere privado. O crime que fez o nome de empresário repercutir no país pela primeira vez aconteceu no Shopping Iguatemi, em São Paulo. Câmeras de segurança flagraram Brennand agredindo a modelo Alliny Helena Gomes.

Termina hoje prazo para inscrições no Sisu

by with No Comment BrasilEducação

  Interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Foto: Unb

Termina
às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (23) o prazo para as
inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
do segundo semestre de 2021. Para participar do certame, os interessados
devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A previsão é de que o resultado seja
divulgado no dia 27 de junho. A classificação dos estudantes tem por
base a nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da
Educação (MEC) que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas
de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por
instituições federais – universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio
de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com
base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos
inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Processo seletivo

O estudante pode escolher até duas opções de
curso em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as
opções durante o período de inscrição, sendo que terá validade apenas a
última delas. 

Quem não for selecionado nas duas opções
ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para
isso, é preciso manifestar interesse em entrar na lista no período de 27
de julho a 4 de julho. A convocação dos candidatos será feita
pelas instituições a partir de 10 de julho.

As vagas ofertadas são distribuídas conforme
a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). As instituições federais de
educação superior vinculadas ao MEC devem reservar, no mínimo, 50% das
vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas. Metade das vagas são reservadas para estudantes
oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
per capita (renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias
políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a
nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De
acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo
automaticamente e gera nova nota.


Agência Brasil

Suspeito de participar de ataque em colégio de Cambé é preso em Pernambuco

by with No Comment BrasilViolência

 O homem foi detido em Gravatá a pedido da Polícia Civil do Paraná 

Foto: Arquivo Pessoal 

Na quarta-feira (21), um homem de 18 anos foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco, no município de Gravata (PE), por envolvimento no atentado da segunda-feira (19) contra o Colégio Estadual Professora Helena Kolody, localizado em Cambé, no Paraná. Dois jovens morreram em decorrência do ataque, a estudante Karoline Verri Alves, de 17 anos, e seu namorado Luan Augusto, de 16. 

A ação de busca e apreensão partiu da Polícia Civil do Paraná e contou com a ajuda dos policiais de Pernambuco para localizar o suspeito e detê-lo. Em nota a Secretaria de Defesa Pessoal de Pernambuco (SDS-PE) declarou que “Na data de ontem, a Polícia Civil do Paraná solicitou o apoio da Polícia Civil de Pernambuco na localização do indivíduo e na data de hoje cumprimos os mandados de prisão e buscas”. 

Na terça-feira (20), o autor do ataque, que era ex-aluno da escola, foi encontrado morto na cela em que estava detido desde o dia anterior, na Casa de Custódia de Londrina. De acordo com a polícia do Paraná, o homem tirou a própria vida. O Departamento de Polícia Penal está analisando o caso internamente.   

Na segunda, outro homem, de 21 anos, foi preso acusado de fazer parte do planejamento do ataque, segunda a polícia.  Sobre o suspeito preso em Gravatá, a SDS-PE ainda não revelou mais informações, “porque as investigações ainda estão em andamento na Polícia Civil do Paraná”.

Economia brasileira projeta crescimento e inflação em queda, indica pesquisa do Banco Central

by with No Comment BrasilEconomia

Projeções apontam para melhora do cenário econômico, com estimativas de crescimento do PIB e redução da inflação, além de expectativas para a taxa de juros e cotação do dólar.

Foto:José Cruz/Agência Brasil
 Segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central, a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2023 aumentou para 2,14%, sendo o sexto aumento consecutivo. Já para o próximo ano, a expectativa é de um crescimento de 1,2%. Para os anos de 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,7% e 1,99%, respectivamente.

A previsão para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também apresentou queda. A estimativa para este ano passou de 5,42% para 5,12%. Para 2024, a previsão de inflação ficou em 4%. Já para os anos de 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% para ambos os anos.

É importante destacar que a estimativa para a inflação em 2023 está acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, que é de 3,25%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Segundo o Banco Central, a chance de a inflação oficial ultrapassar esse limite em 2023 é de 83%, conforme o último Relatório Trimestral de Inflação.

A taxa básica de juros, conhecida como Selic, é utilizada pelo Banco Central como instrumento para controlar a inflação. Atualmente em 13,75% ao ano, a expectativa do mercado é que a Selic encerre 2023 em 12,25% ao ano. Para o final de 2024, a previsão é de queda para 9,5% ao ano. Já para os anos de 2025 e 2026, as projeções são de Selic em 9% e 8,75% ao ano, respectivamente.

Essas projeções influenciam diretamente os preços, uma vez que a taxa de juros impacta o crédito e a poupança. A redução da Selic estimula a produção e o consumo, impulsionando a atividade econômica, enquanto o aumento da taxa busca controlar a demanda e a inflação. Além disso, a estimativa do mercado para a cotação do dólar é de R$ 5 para o final deste ano, e R$ 5,10 para o final de 2024.

Brasil: Terremoto no litoral sul de São Paulo

by with No Comment Brasilterremoto

 Moradores relatam terremoto no litoral de São Paulo; Google envia alerta em Miracatu

O Google emitiu um alerta de terremoto com magnitude estimada de 4,7 para a cidade de Miracatu. Nas redes sociais, circulam imagens de câmeras de segurança que mostram o momento do tremor de terra.

De acordo com a Defesa Civil, abalos sísmicos na escala de 3,5 a 5,4 não costumam causar danos estruturais.

O órgão orienta a população a monitorar sinais de alteração estrutural e entre em contato com o 193 ou com o telefone 199, da Defesa Civil.

Dados do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) apontam um tremor de magnitude 3,9 em Itariri.

cnn

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

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Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

Foto: Marcello Casal Jr
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.
Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

Investigação

Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.
Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.

Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.
Agência Brasil