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Amazônia: governo analisa ampliar faixa de fronteira para permitir atuação das Forças Armadas

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Proposta, feita pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a ampliação da faixa de fronteira dos atuais 150 para 250 quilômetros

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Foto: Carlamoura.amb/Wikimedia Commons

O governo federal estuda propor a ampliação da delimitação da faixa de fronteira na região da Amazônia Legal para permitir uma atuação maior das Forças Armadas na região, disse nesta sexta-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A proposta, feita pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a ampliação da faixa de fronteira dos atuais 150 para 250 quilômetros. Isso permitiria uma atuação de vigilância das Forças Armadas nesse território maior sem a necessidade de ações especiais ou convocações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“O ministro [da Defesa, José] Múcio defende essa tese… Vamos agora, nessa próxima etapa, provavelmente debater esse tema”, disse Dino.
A mudança teria que ser feita por meio de uma emenda constitucional, já que a previsão do tamanho da faixa de fronteira está prevista na Constituição.
A proposta é uma das ações de segurança que o governo prevê na Amazônia. Parte das medidas foram apresentadas nesta sexta-feira. Entre elas, a ampliação do número de bases terrestres e fluviais na região para combater crimes ambientais e outros ilícitos, chegando a 34 postos com presença de policiais federais e dos estados.
“O tema mais importante do [Plano] Amas [Amazônia: Segurança e Soberania] é a instalação de 34 bases integradas, ou seja, com polícias federais e polícias estaduais, sendo 28 bases terrestres, 6 bases fluviais e 2 centros de comando. Um centro de cooperação policial internacional liderado pela Polícia Federal… e outro centro de comando da Força Nacional, ambos sediados em Manaus”, disse o ministro.
“A nossa expectativa é que essas 34 bases signifiquem a mobilização de 6.000 policiais que estarão permanentemente nos vários pontos da Amazônia, garantindo presença”, acrescentou.
O anuário de segurança pública, apresentado na quinta-feira, mostrou que as cidades da Amazônia Legal tem uma taxa de mortes violentas 54% acima do restante do país.
O Plano Amazônia: Segurança e Soberania prevê o investimento de 2 bilhões de reais para criação de estruturas de segurança e compra de equipamentos, e a criação de uma Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional com sede em Manaus.
CNN Brasil

Plano de Segurança na Amazônia vai contar com 34 postos de controle

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A medida pretende manter vigilância constante de policiais na região

Foto: Ivars Utināns/Unsplash
Na terça-feira (11), o ministro da Justiça, Flavio Dino, anunciou que o Plano de Segurança na Amazônia vai criar 34 bases fluviais e terrestres para fazer manter sempre presente policiais federais e estaduais na região.
“Estamos propondo 34 novas bases, fluviais ou terrestres, dependendo da realidade de cada estado. Em cada base, teremos atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e as polícias estaduais. E, quando for o caso, das Forças Armadas, sobretudo na faixa de fronteira”, informou Dino.
O comunicado do ministro foi feito no noticiário estatal “A Voz do Brasil” na terça, que ainda contou sobre as orientações do plano que foram discutidas com todos os estados da região amazônica.
A apresentação do plano aconteceu em reunião, na semana passada, com a participação de Dino e de embaixadores e representantes estrangeiros de 23 países da União Europeia, em Brasília. Além disso, a Polícia Federal vem atuando desde o primeiro semestre do ano, inclusive em parceria com Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol).
Segundo o ministro, a presença de policiais não vai beneficiar apenas a Amazônia brasileira, mas toda a segurança nacional, pois a região é constantemente usada como ponto de crimes organizados, como garimpo e extração ilegal de madeira e narcotráfico internacional.
Outras mudanças que o plano prevê foram apresentadas pelo próprio presidente Lula: aumento e modernização das embarcações que patrulham nos rios, modernização de delegacias e agências de repressão marítima, mais operações na região e atualização tecnológica das aeronaves e equipamentos logísticos usados pelas Forças Armada.

Mulheres impulsionam comunidades da Igreja na América Latina

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Assembleia Eclesial destaca o papel fundamental das mulheres na vida eclesial

Foto: Divulgação

Na recente edição de julho da revista mensal “Donne Chiesa Mondo” do jornal L’Osservatore Romano, foi publicado um artigo sobre a significativa contribuição das mulheres para a Igreja Católica na vasta região da América Latina. Com mais de 5.500 fiéis por sacerdote, são os leigos e leigas na Amazônia que impulsionam as comunidades, com muitas mulheres ministras que presidem a liturgia, conduzem orações e cantos em funerais e vigílias, além de proferirem homilias.

A Assembleia Eclesial da América Latina, realizada na Cidade do México em novembro de 2021, sintetizou a condição da mulher na Igreja nesta região como “tão invisíveis quanto imprescindíveis”. Os números confirmam o papel importante das mulheres: mais de 600 mil catequistas e quase um milhão de agentes pastorais engajadas no campo educativo. No entanto, a vida cotidiana revela que as mulheres leigas e religiosas ainda são relegadas à periferia eclesial. Por isso, a Assembleia enfatizou a necessidade de “incluir as mulheres de uma vez por todas na liturgia, nas decisões e na teologia”.

Apesar da riqueza da reflexão teológica feminista e feminina, é na esfera litúrgica que a presença das mulheres se tornou mais significativa. Na região, o processo de encarnação do Concílio Vaticano II se revela na inculturação dos ritos e práticas, bem como no dinamismo feminino. Em ambos os casos, trata-se de uma resposta à realidade latino-americana.

Na América Latina, onde os indígenas representam 8% da população e os afro-americanos 20%, a miscigenação resultante do encontro de etnias, povos e culturas após a Descoberta-Conquista é evidente. Com uma média de mais de 5.500 fiéis por sacerdote, quase três vezes mais que na Europa, são os leigos e, principalmente, as leigas que sustentam as comunidades cristãs, para as quais a Eucaristia dominical é de crucial importância. Devido à escassez de padres, a Missa é frequentemente substituída pela celebração da Palavra.

Em aldeias como Belém do Alto Solimões, há muitas ministras que presidem a liturgia desde o sinal da cruz inicial até a despedida final. O frei Paolo Maria Braghini, missionário capuchinho italiano há quase vinte anos na Amazônia brasileira, testemunha esse papel crucial das mulheres na região. Ele compartilha: “Mesmo quando consigo ir celebrar, deixo que elas guiem e também façam a homilia, enquanto me limito à consagração eucarística”. Na Amazônia, o peso dos leigos na transmissão e cuidado da fé católica é decisivo.

“É bom que os fiéis sejam protagonistas. De fato , as fiéis aqui, como agentes pastorais, são fundamentais. Não apenas devido ao grande número, mas também pela sua dinamicidade, força, criatividade e resistência. É justo que tenham o reconhecimento que merecem”, enfatiza o frei Paolo Maria Braghini. Finalmente, essas mulheres estão sendo reconhecidas e valorizadas pelo seu importante papel na vida da Igreja na América Latina.

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio

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Dados do Inpe comparam com o mesmo período do ano passado

Foto:Divulgação Tv Brasil

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.

“O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.

O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens. Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 46%, ocorreu em imóveis rurais com um registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária.

Outros 21% da área desmatada foram em assentamentos rurais e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente.

Concentração

De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km².

“Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.  

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio 

Foto:TerraBrasilis

Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida.

“Estamos embargando preferencialmente nos municípios prioritários de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia é grande, vai de Rondônia, Acre, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão”, acrescentou.

Plano de combate

Essa semana, o governo federal lançou a nova edição do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), que vinha sendo discutido desde o início do ano e foi submetido a consulta pública em abril, com mais de 500 sugestões recebidas. O documento estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização de áreas, regularização fundiária, entre outros.

O plano inclui também metas para estimular atividades produtivas sustentáveis, como criação de selos de agricultura familiar e bioeconomia, programas de manejo florestal e ecológico, inventivo ao etnoturismo na Amazônia, entre outros. Também há previsão de criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais.

Enquanto o desmatamento na Amazônia dá sinais de estar sendo contido este ano, no Cerrado, o segundo maior bioma do país, a situação é bem oposta. Os dados do Deter divulgados nesta quarta mostram aumento de 35% no desmatamento de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil

Amazônia

Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º bimestre

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Biomas brasileiros registraram ocorrências em 536 mil hectares

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Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
No primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe de hoje (13), do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No primeiro bimestre de 2022, a área totalizou 654 mil hectares.
Nos seis biomas do país — Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal –, em 536 mil hectares, houve focos de incêndios. Conforme destaca a pesquisadora Vera Arruda, do Ipam, a área é 28% menor do que a registrada no primeiro bimestre de 2022.
Segundo a pesquisadora Vera, de modo geral, as chuvas que caracterizam os primeiros meses do ano, no país favorecem a diminuição de incêndios. “Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva”, afirma a pesquisadora, que integra a equipe responsável pelo Monitor do Fogo.
Outra particularidade da época é o alto índice de ocorrências em Roraima. O levantamento mostra que as queimadas no estado chegaram a consumir 259 mil hectares, ou seja, 48% do total identificado.
“Lá tem um tipo de vegetação que se assemelha mais ao Cerrado. Não são só florestas, como na maior parte da Amazônia”, explica Vera. Nos estados de Mato Grosso e do Pará, o fogo atingiu espaços de 90 mil e 70 mil hectares, respectivamente. Juntos, se somados a Roraima, respondem por 79% dos incêndios detectados pela equipe do projeto.
O Cerrado figura em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo. Perguntada sobre o que a equipe considera uma margem de tolerância quanto aos incêndios, quando se trata do bioma, Vera comenta que, de fato a vegetação se adaptou à presença do fogo.
A pesquisadora, porém, faz uma observação: “O fogo que acontece, hoje em dia, nos últimos anos, não é mais o fogo que naturalmente ocorreria na vegetação, porque ocorreria mais por presença de raios. Ou seja, mais entre as estações. Mais ou menos, de maio a julho. E a gente vê que, na verdade, o fogo do Cerrado se concentra no auge da estação seca, entre agosto e setembro, que são os meses mais críticos do fogo no Cerrado. A maioria do fogo na vegetação vem de origem antrópica, humana, não é de origem natural.”
“Além disso, mesmo o fogo que ocorreria de forma natural ocorreria de forma espaçada não queimaria uma mesma área, repetidas vezes. O que a gente vê, com os dados do Monitor, é que a frequência das áreas queimadas no Cerrado também está aumentando. Isso não permite que a vegetação, o ecossistema se recupere”, finaliza.
Agência Brasil