Alepe entrega Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

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Foto: Américo Santos
A noite da última quarta-feira (26), foi marcada pela entrega da 10ed. do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que é concedido pela Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. A premiação reconhece e prestigia as administrações municipais que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas afirmativas voltadas para a superação de desigualdades de gênero e para o fortalecimento dos direitos das mulheres em nossa sociedade. O evento foi presidido pela Delegada Gleide Ângelo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, e também contou com a participação dos deputados Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Luciano Duque (Solidariedade) e Gonzaga Patriota (PSB).
Quatro municípios foram os vencedores, que foram escolhidos de acordo com as categorias definidas pelo número de habitantes. Assim, foram premiados os municípios de Carnaíba, no sertão do Pajeú, do prefeito Anchieta Patriota na categoria de até 25 mil habitantes. Já a acidade de Toritama, no agreste, do prefeito Edilson Tavares foi a vencedora para a categoria de 25 a 50 mil habitantes. Serra Talhada, também no sertão, da prefeita Márcia Conrado, venceu entre as cidades com 50 a 100 mil habitantes. Já a cidade do Paulista, na região metropolitana, foi a escolhida na categoria para os municípios com mais de 100 mil habitantes.
“Estamos na 10 edição desse prêmio, que é um gesto e simboliza o reconhecimento do legislativo pernambucano pelo compromisso dessas administrações no resgate de um atraso histórico nas desigualdades entre homens e mulheres. São prefeitos e prefeitas empenhados e que desenvolvem e implementam políticas públicas para que as mulheres vítimas de violência não se sintam sozinhas e abandonadas e, desta maneira, promovem o debate e ações pela conscientização em favor de políticas pela afirmação dos direitos das mulheres”, celebrou Gleide Ângelo.
ITINERANTE — A noite também foi marcada pela retomada das atividades do programa Comissão da Mulher Itinerante, onde membros da Comissão de Defesa pelos Direitos das Mulheres percorrem diversas regiões do Estado a fim de promover audiências públicas para discutir questões como igualdade de gênero, empoderamento feminino e combate à violência doméstica e familiar. “Temos em nosso estado cidades que, em um ano inteiro, têm apenas 15 registros de ocorrência de violência contra as mulheres. São nesses locais que devemos chegar, pois a Comissão Itinerante também é uma forma de aproximar a rede de proteção das mulheres de Pernambuco”, explica a Delegada.

Delegada Gleide Ângelo comanda audiência pública pelo fim da violência contra as mulheres

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Foto: Divulgação

Deputados e deputadas estaduais, secretárias de Estado, Ministério e Defensoria Pública, representantes das Polícias Civil e Militar, além de representantes de municípios de todas as regiões pernambucanas e membros da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta terça-feira (25), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa. Em pauta, um debate sobre as falhas e os caminhos para possíveis melhorias para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciava da audiência pública foi da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alepe, que tem a deputada Delegada Gleide Ângelo como presidente.
“Estamos reunidos aqui hoje para a construção de um programa coletivo para o enfrentamento à violência contra a mulher. Porque se nós temos, aqui no Estado, uma mulher assassinada a cada 36h, se eu tenho uma mulher que pede protetiva e continua sendo vítima de violência, algo não está funcionando na proteção dessas mulheres. E não pode haver falhas. As falhas já custaram as vidas de pelo menos 84 mulheres em Pernambuco”, ponderou a Delegada.
Assim, durante o debate, foram pontuadas questões como o fechamento das delegacias especializadas à noite e nos finais de semana, a falta de preparo de alguns servidores no trato às mulheres violentadas, bem como o tamanho dos orçamentos, tanto estadual quanto dos municípios, que é dispensado para as políticas femininas. “Para fazer a rede funcionar, precisamos de articulação e vontade política. Sabemos que há cidades aonde a Coordenadoria da Mulher se resume a uma mesa e uma cadeira ou ainda há municípios que registraram durante um ano inteiro apenas 15 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar. Quer dizer que as mulheres estão seguras com esses dados? Não, muito pelo contrário: eles mostram que as mulheres estão sozinhas e não podem contar com a rede”, explicou a parlamentar.
Após quase cinco horas em debates, foi formulada uma carta compromisso com alguns encaminhamentos e sugestões a serem entregues ao Governo Estadual e demais órgãos integrantes da rede. Dentre as medidas pontuadas estão questões como a interiorização das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a solicitação de um prazo máximo para a abertura integral das 15 Delegacias de Proteção às Mulheres, a necessidade da ampliação orçamentária para a execução de políticas públicas específicas, bem como o desenvolvimento de projetos para a empregabilidade e geração de renda para as mulheres.
“Com este relatório e carta-compromisso em mãos temos um norte coletivo para que todos os atores sociais possam redirecionar e robustecer o atendimento às mulheres pernambucanas. Tenho certeza de que essa audiência pública foi um passo importante para que a realidade das mulheres do estado seja uma prioridade daqui pra frente”, concluiu Gleide Ângelo.

Audiência Pública para discutir a violência contra as mulheres em Pernambuco tem data marcada

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Foto: Américo Santos
Marcada para às 9h do próximo dia 25, a audiência pública Tolerância Zero para a Violência Contra a Mulher. A convocação foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que tem a deputada Delegada Gleide Ângelo como presidente e as deputadas Socorro Pimentel (UNIÃO), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e Débora Almeida (PSDB) como membros titulares.
“Enquanto delegada, gestora do Departamento de Polícia da Mulher, posso dizer a vocês que a rede está falhando. Os números são alarmantes: em nosso estado, pelo menos uma mulher é assassinada a cada 36h. São pouco mais de 100 dias do ano e já são mais de 70 mulheres mortas. Temos 15 delegacias especializadas, entretanto menos da metade funciona em tempo integral. De que adianta termos o discurso, sem ações efetivas? Aonde vamos parar?”, questiona a Delegada que, desde o inicio de sua nova legislatura na Casa Legislativa, tem encaminhado indicações ao Governo do Estado cobrando o funcionamento e a abertura das Delegacias da Mulher em tempo integral.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, desde o inicio do ano, foram feitos 12.784 registros de casos de violência doméstica, familiar e sexual em todo estado. Preocupada com as estatísticas crescentes e ciente do papel do legislativo, Gleide Ângelo também apresentou o projeto de lei Nº 310/2023, que determina a inserção de um representante titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher da ALEPE como integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/PE) — “Todos os dias temos registros de mulheres sendo assassinadas, espancadas, violentadas. Está claro que a política de proteção às mulheres, assim como o trabalho do Estado e da sociedade estão falhando. É papel do legislativo fiscalizar o bom funcionamento do equipamento público. Os problemas já sabemos muito bem quais são. Agora, precisamos trabalhar pelas soluções. Por isso, convido a todos, executivo, municípios, organismos e associações e a sociedade civil em geral, para participar deste momento”, declara a deputada.
SERVIÇO
Audiência Pública — Tolerância Zero para a Violência contra a Mulher
Data: 25 de abril de 2023
Hora: a partir das 9h
Auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa — Rua da União, s/n – Boa Vista
Gleide Ângelo

Gleide Ângelo comemora vitória histórica do legislativo pernambucano

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Gleide Ângelo
Foto: Divulgação
Foi aprovado por unanimidade entre os 42 deputados estaduais presentes na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os projetos das emendas constitucionais PEC 01/2019 e PEC 23/2022. Ambas propostas buscam assegurar maior liberdade e independência do legislativo estadual frente ao governo executivo.
A PEC 01/2019 permite que os deputados estaduais possam propor projetos de leis que tracem diretrizes financeiras e tributárias no orçamento estadual. Até então, de acordo com a Constituição Pernambucana, apenas o poder executivo dispunha desta autonomia. No entanto, Pernambuco, assim como o estado do Acre, eram os únicos estados do país que adotavam tal medida limitante.
Já a segunda proposta aprovada não só aumenta o valor das emendas parlamentares estaduais, como também as torna impositivas, ou seja, caso o Governo do Estado não arque com tais custos, poderá responder pelos crimes de improbidade fiscal e administrativa. Até então, não era raro que emendas estaduais fossem solicitadas, mas proteladas ou até mesmo jamais pagas — sem, no entanto, acarretar maiores consequências frente ao descaso.
“Estamos vivendo um dia histórico na política pernambucana. Porque até hoje nosso legislativo não dispunha de real autonomia e independência enquanto poder político. E quem é subserviente, não pode, verdadeiramente, representar o povo pernambucano. Os 49 deputados desta casa legislativa explicitaram qual é o nosso verdadeiro papel frente ao povo. Agora, podemos realmente apresentar projetos que vão transformar a vida das pessoas. Agora, nós vamos poder fazer verdadeiramente uma política voltada para as pessoas, com protagonismo e autonomia”, declarou a deputada.
Gleide Angelo

Delegada Gleide apresenta projeto para preservar a segurança dos motoristas de ônibus do Grande Recife

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Gleide Angelo
Foto: Américo Santos

Diante dos crescentes registros de violência dentro dos ônibus que cortam a região metropolitana, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 226/2023, que obriga às concessionárias de serviço de transporte público de passageiros a oferecerem capacitação para que seus funcionários do transporte rodoviário possam lidar com situações de risco e com o atendimento a possíveis vitimas de ocorrências violentas dentro dos coletivos.

A medida visa promover a integridade física e mental dos motoristas, cobradores e fiscais, através do ensino de técnicas que priorizem a segurança coletiva a partir de condutas para lidar em determinadas situações de ameaça, perturbação da paz, atos discriminatórios e até violência doméstica e familiar e crimes sexuais praticados no interior dos veículos. Assim, além de oficinas e capacitações, como a de primeiros socorros, por exemplo, as empresas também deverão disponibilizar, no interior dos veículos, um manual técnico com informações e procedimentos de segurança a serem adotados pelos profissionais em possíveis situações emergenciais.

“Não estamos falando de capacitar esses cidadãos para lidar em situações extremas, como roubos e assaltos, cuja atribuição é da polícia. Mas estamos falando de uma categoria que lida diuturnamente com situações de estresse, como ameaças, abusos e brigas — como as inúmeras ocorrências existentes nos dias dos jogos de futebol. São situações extremamente difíceis e que exigem um preparo técnico para lidar com elas. São inúmeras as cobranças sofridas pela categoria, mas qual o preparo oferecido a eles para lidar com os desafios enfrentados?”, questiona a deputada.

Na última semana, um motorista de transporte coletivo cujo ônibus fazia a linha 948 – Arthur Lundgren/TI Macaxeira, do Consórcio Recife, foi agredido por um suposto passageiro que tentou pular a catraca para não pagar a passagem.
As agressões foram tão severas, que o profissional desmaiou e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para uma unidade de Pronto Atendimento. Ademais, além das agressões sofridas pelos motoristas de transporte público, os casos de assalto e roubos também cresceram pelo segundo mês consecutivo neste ano. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, os casos registrados deste tipo de ocorrência cresceram 88% desde o início do ano.

Gleide Ângelo é atendida e Governo anuncia concurso para a segurança pública

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Dois meses após a deputada Delegada Gleide Ângelo apresentar a indicação Nº 99/2023 ao executivo estadual e demais órgãos correlatos, solicitando urgência máxima para a abertura de novos concursos para as quatro operativas da segurança pública, a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, confirmou à imprensa o chamamento para um novo concurso público para a pasta. De acordo com a gestora, serão abertas mais de 2.400 vagas para os quadros efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Ciente da necessidade de recompletamento do quadro profissional das polícias pernambucanas, a Delegada Gleide Ângelo tem trabalhado, desde a antiga gestão estadual, pela abertura de novas vagas para as Policias Civil, Científica, Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar. “Não se pode oferecer segurança pública de qualidade aos pernambucanos e pernambucanas sem efetivo nas ruas e nas corporações. A defasagem ultrapassa de 15 mil profissionais”, comenta a parlamentar, que destaca ainda a deficiência nos quadros das Polícias Civil e Científica: “como delegada de polícia, tenho de falar que na Polícia Civil são mais de 6 mil cargos vagos, entre agentes, comissários, escrivães e delegados. Como é possível se fazer o trabalho de investigação, fazer o encaminhamento de inquéritos, sem policiais nas delegacias? Com delegados acumulando dois, três ou mais distritos?”, questiona.
CONCURSADOS — Gleide Ângelo foi a grande responsável para o maior chamamento de aprovados nos concursos da segurança pública de 2017. Com grande poder argumentativo e de articulação, a Delegada conseguiu com que mais de 2.000 novos policiais civis e militares, entre peritos papiloscopistas, auxiliares de perito, delegados da Polícia Civil, oficiais e soldados do Corpo de Bombeiros e oficiais da Polícia Militar fossem nomeados — efetivo que já está em atividade nas ruas do Estado. Foi a primeira vez que a segurança público zerou o cadastro de reserva das operativas policiais.
Gleide

Delegada Gleide Ângelo convoca sociedade e cobra abertura das Delegacias da Mulher

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Gleide
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Em fala durante a cerimônia de encerramento do programa Alepe Mulher, a deputada Delegada Gleide Ângelo fez um apelo para o envolvimento e diálogo entre os órgãos competentes e sociedade civil para que sejam priorizadas ações pelo fim da violência contra as mulheres. Pelo menos 43 mulheres foram assassinadas em Pernambuco desde o inicio do ano, ou seja, ao menos uma mulher é morta a cada dois dias em nosso estado.
“Como Delegada de Polícia, sabemos que muitas são as mulheres que denunciam, pedem medidas protetivas, mas ainda assim, são assassinadas. E isso acontece porque a rede de proteção à vida das mulheres continua falhando. E essa falha acontece no instante em que as instituições não compreendem o seu papel no trabalho em rede. Não há diálogo entre os organismos. Precisamos integrar verdadeiramente este serviço, porque, eu digo a vocês, nenhuma instituição faz política de mulher sozinha. Enquanto não houver diálogo, não haverá como salvar a vida dessas mulheres”, pontuou.
A parlamentar ainda falou sobre a insuficiência do atendimento feito pelas delegacias especializadas. “Apesar de termos 184 municípios, temos apenas 15 delegacias de proteção às mulheres. Dessas, apenas seis delas disponibilizam atendimento 24h por dia, sete dias por semana – e são nesses períodos em que há o maior incidência dos casos. Mas, o que estamos vendo, é Pernambuco selecionando a vida de qual mulher tem mais importância. Quer dizer que a vida das mulheres de Palmares e de toda a mata sul têm menos importância do que a vida das mulheres de Recife ou Jaboatão, por exemplo?”, questionou a deputada que, em seu primeiro mandato, foi a grande articuladora entre o executivo e os municípios para a criação e instalação de quatro novas unidades das Delegacias da Mulher, nas cidades de Olinda, na região metropolitana, Palmares, na mata sul, em Arcoverde e Salgueiro, no sertão.
A fim de promover o diálogo entre os organismos e a população, a deputada, que também foi reeleita para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia, reiterou seu compromisso para convocação de uma audiência publica para monitorar e debater a recorrência e o aumento nos casos de violência contra as mulheres no estado. “Se as instituições e a sociedade não conversarem, nem se comprometerem na construção de um pacto coletivo de enfrentamento à violência contra a mulher em nosso estado, vamos apenas seguir contando os casos e as vezes em que mulheres perdem a vida para a omissão, a covardia e o machismo”, concluiu.
EVENTO — O projeto Alepe mulher foi uma iniciativa da Casa Legislativa alusivo ao mês Março Mulher. Durante a última semana, foi montada uma grande estrutura de serviços de saúde e de lazer para as para as servidoras da instituição. Atuaram como parceiros do evento instituições como Fundação Altino Ventura, Instituto Alcides Teixeira, Amigo do Peito, Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Clínica Sinergia, ITB, Senac e Marques Consult. De acordo com a superintendência da Alepe, foram registrados quase três mil atendimentos médicos, entre consultas e exames. Também houve palestras e debates sobre temas como defesa dos direitos da mulher, feminicídio e cuidados com a saúde e alimentação saudável, por exemplo.
Gleide Ângelo

Delegada Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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Parlamentar assume para o biênio 23/24 tendo o Programa Tolerância Zero para o combate à violência contra a mulher como prioridade

Gleide Ângelo
Foto: Genilson Frazão

A deputada Delegada Gleide Ângelo foi eleita mais uma vez para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A relação com os nomes dos 10 parlamentares integrantes da comissão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11). Foi unânime a decisão para que a Delegada continuasse a frente da comissão, que tem a deputada Socorro Pimentel (UNIÃO) na vice presidência.
“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador na vidas das pernambucanas, através da criação de políticas públicas que viabilizem a sua autonomia. 2023 mal começou e já temos o dado alarmante de mais 40 mulheres assassinadas em nosso estado. É nosso papel não apenas trabalhar pela criação e pela aprovação de projetos de lei que ofereçam oportunidade de dignidade para essas mulheres, mas temos entender o que está acontecendo com a rede e o porquê termos vítimas diariamente. Este é o cerne do Programa Tolerância Zero de combate à violência doméstica e familiar, que será discutido com a sociedade civil e todos os organismos responsáveis numa audiência pública neste mês”, declarou.
Delegada de polícia e antiga gestora do Departamento de Polícia de Proteção às Mulheres da Polícia Civil do Estado, a Delegada Gleide Ângelo tem trabalhado como prioridade no legislativo o fortalecimento da rede de proteção à vida das mulheres vítimas de violência. Desta maneira, em seu primeiro mandato foram 67 projetos voltados para a política de mulheres, dos quais 38 foram sancionados em leis. Neste ano, em pouco mais de um mês de nova legislatura, a deputada já apresentou 30 projetos na área.
“É nosso papel fiscalizar o bom funcionamento dos equipamentos e ações públicas oferecidas à população. Toda a sociedade precisa se envolver e participar dos debates sobre a segurança das mulheres. Até quando vamos ficar de braços cruzados?”, questionou a parlamentar.
Enfermagem

Presidente da Alepe, Álvaro Porto, recebe representantes dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

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Enfermagem
Foto: Divulgação
Os presidentes dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert e dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Ivo Costa, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, nesta segunda-feira (13/03), sobre a implantação do piso da enfermagem no Estado. O encontro também contou com os deputados estaduais Dani Portela e Gilmar Júnior.
Na ocasião, foi apresentado ao parlamentar informações sobre o piso salarial e, também, a construção de uma agenda com a governadora Raque Lyra para debater sobre o assunto, considerando que a pauta foi um dos compromissos de campanha da então candidata. Informações sobre o quarto dia de greve dos trabalhadores das redes municipais e privada também foram apresentadas na reunião.
O deputado Álvaro Porto se colocou à disposição da entidade sindical para que a pauta da enfermagem de nível médio tenha espaço de discussão no Legislativo e que vai se empenhar para garantir uma agenda entre o Satenpe e a governadora.
Francis Herbert, presidente do Satenpe, agradeceu ao presidente da Alepe pela oportunidade em receber as pautas dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e reforçou que “a categoria seguirá mobilizada até que o piso chegue no bolso dos trabalhadores”.
A comissão representativa da categoria também foi composta pela diretora do Satenpe, Cleice Moraes; pelo assessor de Relações Institucionais do Satenpe, Luciano Lima; pelo Técnico de Enfermagem Carlos André e pela enfermeira Gioconda Sá.
RECIFE – Em continuidade à greve dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem dos municípios e da rede privada, servidores do Recife realizarão um ato em frente à sede do Governo Municipal, nesta terça (14), a partir das 8h.
Sileno Guedes

Sileno Guedes é confirmado na Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe

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Deputado, que coordenou o 13º do Bolsa Família na condição de secretário estadual, tem a temática como uma das bandeiras de seu mandato

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O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) foi confirmado como um dos titulares da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A designação, formalizada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo, vai viabilizar uma atuação mais próxima de uma das principais bandeiras do parlamentar, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entre 2019 e 2022 e defende o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Como secretário, Sileno coordenou a implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil – o 13º do Bolsa Família –, responsável pelo repasse de quase meio bilhão de reais a mais de um milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social nos últimos três anos. Também na assistência social, Sileno conduziu o programa Tá na Mesa PE, ação de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional realizada por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias.
“Nossa luta continua! Na Comissão de Saúde e Assistência Social, vamos defender proposições que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e o SUAS, esse último, campo da minha atuação recente como secretário de Desenvolvimento Social”, afirmou.
Sileno também está compondo como titular outras duas comissões da Alepe que já haviam tido seus membros designados no início do mês: a de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação. Em ambas, o parlamentar socialista já teve participações incisivas na defesa do legado deixado pelo PSB entre 2007 e 2022, período em que o partido esteve à frente do Governo do Estado. Sileno ainda faz parte, como suplente, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.