Agricultura Familiar

Agricultura familiar brasileira é o oitavo maior produtor de alimentos do mundo, aponta Anuário Estatístico 2023

Documento divulgado pela Contag em parceria com o Dieese revela dados sobre a importância da agricultura familiar na produção agrícola nacional.

Agricultura Familiar
Foto: Alf Ribeiro/ Shutterstock.com
De acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, ele seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O documento, que tem como base pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem o propósito de destacar a relevância da agricultura familiar na produção agrícola brasileira.
A agricultura familiar é responsável pelo abastecimento do mercado interno do país, fornecendo produtos saudáveis e adotando práticas sustentáveis no manejo dos recursos ambientais. O anuário revela que as propriedades de agricultura familiar totalizam 3,9 milhões no Brasil, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Em relação à área ocupada, essas propriedades abrangem 23% do total, equivalente a 80,8 milhões de hectares, o que representa quase toda a extensão territorial do estado do Mato Grosso.
Com destaque para a sua contribuição para a economia, a agricultura familiar representa 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e é responsável por 67% das ocupações no campo, contando com a atuação de 10,1 milhões de trabalhadores. Dentre esses, 46,6% estão concentrados na região Nordeste, seguidos pelo Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%).
Nesse modelo de agricultura, tanto a produção de alimentos quanto a gestão das propriedades ficam sob responsabilidade das famílias, o que demonstra a importância do trabalho em conjunto para o setor. Aristides Santos, presidente da Contag, ressaltou que o conhecimento dos números da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento dessa atividade. Além disso, ele enfatizou a relevância de reunir esses dados em um anuário para contribuir com o debate sobre o papel desempenhado pela agricultura familiar no desenvolvimento do país e para buscar maior valorização e reconhecimento dos seus integrantes e entidades representativas.
Outra contribuição significativa das propriedades familiares é o impacto na economia local. Conforme dados da Contag, a agricultura familiar é responsável por 40% da renda da população economicamente ativa em 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, abrangendo 68% do total do país. Esse fato impulsiona a circulação de dinheiro nas pequenas cidades rurais, gerando um efeito multiplicador de emprego e renda.
Com o intuito de incentivar ainda mais a agricultura familiar, o governo lançou, em 28 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. O programa, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), disponibilizou R$ 71,6 bilhões para o crédito rural, representando um aumento de 34% em relação à safra anterior e marcando o maior valor da série histórica.
O Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023 chega a público na semana de comemoração do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho, data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU). Essa iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a importância dessa atividade vital para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.
Agricultura Familiar

Ministérios assinam acordo para impulsionar agricultura familiar

 Plano prevê assistência técnica para organizações de agricultores

Agricultura Familiar
Foto: Elza Fiúza

O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira (19), em Brasília.
“Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”, celebrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Entre as responsabilidades da pasta chefiada por ele, o acordo assinado prevê a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, além de intensificar as ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública.
O acordo é uma forma de impulsionar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios devem ser oriundas da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. “O PAA é um dos programas decisivos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome”, lembrou.
Recriado por Medida Provisória (MP) em março, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional este mês de deverá ser sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira (20).
“Nós vamos aumentar a produção de alimentos no Brasil, que diminuiu muito nesses anos. Aumentou a produção de soja, milho, algodão, carne, e diminuiu muito a produção arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas, que é o que vai para o mercado interno”, acrescentou Teixeira. O ministro citou experiências exitosas de compras públicas, como a aquisição, pelo Exército Brasileiro, de café orgânico produzido por assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Espírito Santo.
Desde que foi relançado, o PAA já recebeu milhares de ofertas por meio de editais lançados pela Conab. “Nós recebemos mais de 3,7 mil propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a potência que nós temos. Foram mais de 350 tipos de produto que estão em oferta”, destacou o presidente da companhia, Edegar Pretto. Até o momento, a empresa pública disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilhão em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.
“Nós reafirmamos nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis”, afirmou Nelson Luiz Krupinski, presidente da Cooperativa dos Assentados da Grande Porto Alegre, que participou do evento de assinatura do acordo de cooperação.
Presente à cerimônia de assinatura do acordo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também destacou o valor nutricional da medida. “Não é possível pensar no futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar. Queremos que as crianças estejam com o bucho cheio e com uma comida de qualidade”, afirmou.
Trindade enfatizou a possibilidade da rede federal de hospitais e órgãos vinculados ao ministério facilitarem a aquisição de alimentos de pequenos agricultores. “Temos pensado em um mecanismo de compras centralizadas para os hospitais federais”, observou. Ainda segundo a ministra, a pasta pode contribuir com a produção de dados e indicadores que avaliem o impacto positivo da ação na saúde da população atendida.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também anunciou que a pasta vai viabilizar a ampliação das compras públicas por meio de sua rede de programas e órgãos vinculados. Da mesma forma, no Ministério da Educação (MEC), a ideia é usar a rede de universidades e institutos federais para promover uma ampliação da compra de alimentos produzidos por cooperativas de pequenos agricultores.  
Agência Brasil