Eletrobras Chesf abre 2ª chamada para startups

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A Companhia Hidro Elétrica de São Francisco (Eletrobras Chesf) acaba de lançar a 2ª Chamada Aberta para Startups. Desta vez, serão avaliadas aquelas empresas que desenvolvam soluções de Mínimo Produto Viável (MVP), para automatizar processos da Companhia, nas áreas de Gestão de Suprimentos e Engenharia e Construção. As inscrições estão abertas até o dia 1º de maio, e podem ser feitas pelo site www.umbuh.com.br . O investimento previsto para esta etapa é na ordem de R$ 240 mil.
A ação é coordenada pela área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Companhia, por meio do HUB de Inovação (UmBUH), que une as expertises da Companhia, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) e grupo de engenheiros e gestores de inovação com o objetivo de implementar o maior ambiente de inovação do semiárido brasileiro voltado ao setor de energia.
“Nesta segunda chamada, vamos focar soluções voltadas para automatizar os processos de medição dos contratos administrativos e de engenharia, objetivando uma maior confiabilidade e agilidade na realização dos contratos/convênios”, destaca o gerente da área de PDI da Eletrobras Chesf, José Bione de Melo Filho.

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos do Sertão pela segunda vez para apresentar ações realizadas e ouvir demandas

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Foto: Janaína Pepeu/Secom.
Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.
“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.
Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.
Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.
Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.
Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações.
Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.
Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.
A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.
Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.
Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Agenda na Exposição ExpoBerro

A agenda da governadora em Serra Talhada foi iniciada na noite de quarta-feira (19), quando ela prestigiou a ExpoBerro, maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste. Sediado no município de Serra Talhada até domingo (23), o evento é o primeiro realizado em Pernambuco e tem a expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade localizada no Sertão do Pajeú.
“A exposição apresenta um trabalho técnico muito forte de melhoramento genético para o desenvolvimento de um arranjo produtivo da caprinovinocultura, que é tão importante para o Sertão com a geração de emprego e renda”, destacou a governadora.
O encontro é promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae, além do apoio do Governo do Estado.
Lula e Nizia

Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas

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Recurso adicional beneficiará 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios

Lula e Nizia
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.
Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.
Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.
“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.
De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.
“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.

Crise financeira

Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas.
O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.
No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.
Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.
A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
Agência Brasil

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

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Seis ministros já votaram; faltam quatro

Foto: Marcello Camargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Agência Brasil

George Rêgo Barros deverá ser o nome da Rede Sustentabilidade na disputa pela prefeitura de Amaraji

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Foto: Divulgação
O ex-presidente da Câmara de Amaraji, George Rêgo Barros (REDE), deverá ser o nome do partido Rede Sustentabilidade na disputa de 2024 pela prefeitura de Amaraji sua cidade natal. Ex-vereador e bastante conhecido no município, ele surge como fato novo na disputa municipal, caso se consolide sua candidatura, impactará no cenário político local, que atualmente conta com as pré-candidatura da atual prefeita Aline Gouveia (PSB), o empresário Ivan Queiros (MDB), e o ex-prefeito Rildo Reis (PV).
George do Rêgo Barros da Silva é capitão da PM, advogado e psicopedagogo, especialista em gestão de ensino. Já exerceu as funções de: comandante do trânsito da Mata Sul, coordenador dos conselhos municipais da paz na Mata Sul, chefe da inteligência do 18º BPM, comandante da companhia PM do Ipojuca, e atualmente é Secretário Municipal de Habitação em Ipojuca na região metropolitana.
A disputa municipal de Amaraji deverá esquentar ainda mais com a entrada de George na corrida pelo executivo, a Rede Sustentabilidade pretende lanças por todo o estado de Pernambuco diversas candidaturas para o executivo e legislativo nas eleições do próximo ano.

Em agenda no interior, governadora Raquel Lyra inaugura sistema de armazenamento de energia pioneiro no Brasil

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Foto: Janaína Pepeu/Secom.
Em agenda no Agreste do Estado nesta quarta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inaugurou o novo sistema de armazenamento de energia em baterias implantado na Estação de Tratamento (ETA) de Água Petrópolis, na cidade de Caruaru. Um equipamento conhecido como Battery Energy Storage System (BESS) foi projetado para o atendimento de consumo da unidade, seja de forma integral ou parcial. Ele será acionado quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia pela Neoenergia Pernambuco e nos horários de ponta, nos quais a energia é mais cara.
A governadora destacou a importância da iniciativa, pioneira no mercado, para permitir mais estabilidade de água nas torneiras dos pernambucanos. “Temos um horizonte de esperança e expectativa de que essa realidade vai mudar. Pernambuco ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das prioridades do nosso governo. Vamos transformar essa realidade onde mais de dois milhões de pessoas ainda não têm acesso à água. As soluções estão nas grandes adutoras, mas também nos sistemas simplificados de abastecimento”, frisou a chefe do Executivo.
A partir do novo sistema, a Compesa conseguirá melhorar os serviços prestados à população, evitando o desabastecimento de água e reduzindo custos com manutenções indesejáveis e não programadas.
“Esse não é só um sistema que vai economizar energia para a Compesa, esse é um marco como um protótipo do futuro. É uma maneira de garantir o abastecimento de água quando a energia faltar e proteger nossas tubulações. Uma ação que queremos replicar para todo Estado, para atender aos pernambucanos”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, Almir Cirilo.
O BESS é fruto de uma parceria entre a Compesa e a Baterias Moura, firmada em 2021. O equipamento vai funcionar como um grande nobreak através de um sistema de 1.300 baterias totalmente recicláveis, instaladas em um contêiner. O contrato será remunerado por performance, baseado na economia obtida entre o armazenamento de energia no horário fora ponta (mais barato) e o suprimento de energia demandado pela carga no horário de ponta (mais caro). “Quando a energia for mais cara, a estação será abastecida por energia elétrica oriunda do sistema de armazenamento. Quando a energia for mais barata, durante a madrugada, esse sistema é recarregado”, explicou Luiz Mello, diretor comercial de Baterias Industriais, RSM, BESS e Lítio da Moura.
O investimento se soma a outras iniciativas em desenvolvimento pela Compesa para garantir que a economia com a conta de luz seja convertida em investimentos em infraestrutura no saneamento. A segunda maior despesa da companhia estatal é a fatura de energia.
Estiveram presentes na inauguração os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); Regina Célia (Mulher); Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), além do presidente da Compesa, Romildo Porto.
Também marcaram presença os prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Josué Mendes (Agrestina), Gustavo Adolfo (Bonito) e Lero (Taquaritinga do Norte); além do deputado estadual Abimael Santos e de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Trabalhadores em Educação, de Jaboatão dos Guararapes, paralisarão atividades nesta quinta-feira (20)

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O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (SINPROJA) informa que, após a categoria deflagrar Estado de Greve, paralisará as atividades em toda a Rede Municipal, nesta quinta-feira (20/4), para pressionar a gestão do prefeito Mano Medeiros a pagar o reajuste do piso de 14,95% com repercussão em toda carreira da Educação. A decisão foi aprovada por unanimidade durante Assembleia Geral, realizada na última semana.
“A Educação precisa de investimentos e os profissionais da Educação precisam de respeito e de valorização. Salário digno e condições de trabalho são fundamentais para uma Educação de qualidade, para as filhas e os filhos de Jaboatão dos Guararapes”, destacou Séphora Freitas, presidenta do SINPROJA.
O Estado de Greve foi decretado na última quarta-feira (12/4), durante Assembleia Geral realizada na Faculdade Metropolitana, em Piedade. Na ocasião, também foi aprovado o Calendário Geral de Mobilizações para abril e maio. Após a Assembleia Geral, a categoria saiu em caminhada pelas ruas de Piedade exigindo, do prefeito, o pagamento do reajuste salarial de 14,95%, com repercussão na carreira e melhores condições para as trabalhadoras e os trabalhadores em Educação, que fazem da Educação uma ferramenta de transformação social.
“A Campanha Salarial Educacional não acontece só em Jaboatão dos Guararapes, é uma campanha que percorre vários estados brasileiros. Nossa luta política não está desconectada das outras lutas que acontecem em Pernambuco. O que acontece é que um prefeito fica esperando pelo outro, para não dar um reajuste alto demais. É isso que está acontecendo hoje em nosso município”, ressaltou Marcelo Galdino, vice-presidente do SINPROJA.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
20/4 – Paralisação Municipal de Advertência;
26/4 – Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação;
28/4 – Rodada de Negociação com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com a categoria em Vigília. Local: Secretaria Municipal de Educação, às 14h, no Palácio da Batalha, em Prazeres;
2/5 – Assembleia Geral da Categoria. Local: Clube dos Ferroviários, às 8h30, em Jaboatão Centro.
SERVIÇO
O quê: Paralisação Municipal de Advertência
Quando: Quinta-feira, 20 de abril de 2023
Onde: Educação de Jaboatão dos Guararapes

Marcello Maranhão articula junto ao ministério das cidade a construção de 400 moradias pelo Minha Casa Minha Vida em Ribeirão

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O Prefeito Marcello Maranhão (PSB), em agenda em Brasília, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP), esteve reunido no gabinete do ministro das cidades Jader Barbalho. Na oportunidade o Prefeito tratou da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão para resolver de vez a situação das casas que já estão em construção e ainda construir mais 400 outras residências no bairro Vila Rica.
O Ministro sensível as solicitações pediu ao prefeito que enviasse, o mais rápido possível, o projeto para a construção das 400 casas. Jader ainda disse que muitas outras novidades boas estarão chegando ao Município em breve.

Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,6 bi na economia brasileira

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Estimativa é de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A temporada de cruzeiros 2022/2023 entra em sua reta final, consolidando-se como a maior dos últimos 10 anos, com a estimativa de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados, mais de quatro vezes acima da anterior, que teve menos navios e menor período de navegação.
Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), a temporada atual, que termina em abril, gerou cerca de 48 mil empregos, trazendo impacto econômico de aproximadamente R$ 3,6 bilhões, crescimento de 240% em relação a 2021/2022. O valor engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes.
Os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Fantasia, MSC Musica, MSC Preziosa, MSC Seashore e MSC Seaview formam o grupo de nove embarcações de cabotagem que partiram dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), com escalas em 17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este, que voltaram aos roteiros depois de um período de restrições.
De acordo com a Clia Brasil, a temporada 2022/2023 também marcou a volta do Brasil à rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo, com 35 navios de longo curso fazendo paradas em 45 destinos localizados em 15 estados, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros.
O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, disse que comemora avanços e conquistas nesta temporada, a maior da década, com as portas abertas para a próxima, que deve ser a maior dos últimos 11 anos.
“Estamos trabalhando muito pelo presente e pelo futuro do setor, e isso engloba a busca de novos destinos, com alguns já confirmados para 2023/2024, melhorias na infraestrutura, nos custos, no ambiente de negócios do Brasil, além investimentos em sustentabilidade rumo à meta de diminuir as emissões de carbono em 40% até 2030 e zerá-las até 2050, entre outras coisas”, afirmou, em nota.

Temporada 2023/2024

Para a temporada 2023/2024, prevista para ter navegação de outubro a maio, o setor tem perspectivas positivas, com a expectativa de ofertar 840 mil leitos, crescimento de 6% em relação à temporada atual, e injetar cerca de R$ 3,9 bilhões para a economia brasileira.
Segundo a CLIA Brasil, serão nove navios, como em 2022/2023, mas com capacidade maior. Entre as novidades, está a confirmação de Paranaguá (PR) como porto de embarque, além da possibilidade de estreia de destinos catarinenses, com escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, além do trabalho de mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.
A próxima temporada também terá 35 navios de longo curso, que farão paradas em 47 destinos de 15 estados, como Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“Nosso foco é que a indústria de cruzeiros continue crescendo, impactando positivamente a economia do país, de toda comunidade envolvida na nossa atividade, toda cadeia de turismo, como agências de viagens, operadoras de turismo, hotéis, gastronomia, atrações, entre outros, além dos destinos que recebem os navios”, disse Marco Ferraz.
Agência Brasil

Mais de 70% dos municípios não têm ensino da história afro-brasileira

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Ensino para o combate ao racismo nas escolas é obrigatório

Foto: Marcello Casal Jr
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.
O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.
Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Do total, constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%.
“Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei a ausência de apoio de outros entes governamentais e a falta de conhecimento de como aplicar a legislação. Há indicação do baixo engajamento ou a resistência de profissionais a esse tema. Temos algumas frentes que a gente pode incidir para implementação da lei”, explica a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito.
Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades.
“[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo sem investimento na área, o que não pode ser visto como justificativa. Não dá para ter uma educação de qualidade se não pensar em um ensino antirracista, uma sociedade mais justa, se não tiver uma educação antirracista”, argumenta a sócia e consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella.

Temáticas

Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra.
A maioria dos gestores considera a diversidade cultural, literatura e alimentação como os temas mais importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira.
Na avaliação de Tânia Portella, os temas (música, danças, culinária) são interessantes para aguçar a curiosidade dos estudantes, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque.
“As participações ficam somente nessa linha de abordagem. A população negra contribuiu muito mais, na tecnologia, na escrita. Isso diz muito sobre hierarquização de saber e relações de poder”, explica. “É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, a juventude negra é morta, mulheres negras morrem mais no parto que brancas. Tudo está vinculado a fazer uma abordagem na escola, precisa ser problematizado também nas escolas”, acrescenta.
Para a consultora Beatriz Benedito, são temas que despertam o diálogo e contribuem para formação de autoestima de crianças e adolescentes negros, “que muitas vezes nas escolas só se veem na disciplina de história, quando se fala da escravização. Mas a gente também reforça a importância de se discutir relações de poder, constituição de privilégios, reforçar em seus processos de ensinamento e práticas escolares noções que permitam que a reflexão avance”, afirma.

O que diz a Lei 10.639/03

A lei alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública e particular de ensino fundamental e médio.
Conforme o texto, o conteúdo deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política.