Homoafetiva

Procuradoria Federal pede rejeição de projeto que proíbe união civil homoafetiva

Órgão do Ministério Público Federal considera proposta inconstitucional e contrária aos direitos LGBTQIA+

Homoafetiva
Foto: Lula Marques
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), emitiu um pedido de rejeição e arquivamento do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que busca proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. A PFDC argumenta que a proposta, além de ser inconstitucional, viola princípios internacionais e representa um retrocesso nos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+.
Em uma nota pública enviada à Câmara na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva é equivalente a conceder menos direitos aos homossexuais em relação aos heterossexuais, criando uma hierarquia baseada na orientação sexual.
A PFDC argumenta que esse entendimento é contrário aos princípios constitucionais, como a dignidade humana e a proibição de qualquer forma de discriminação. A nota enfatiza que tal ideia entra em conflito direto com a essência da Constituição da República Federativa do Brasil, que busca promover uma nação em que a convivência entre diferentes seja pacífica e harmoniosa.
“A aprovação deste projeto não significa apenas que o Estado reconhece um único modelo de casamento, o heterossexual, mas também que reconhece as pessoas não heteronormativas como cidadãs de segunda classe, incapazes de exercer plenamente seus direitos devido à sua orientação sexual”, destacou a procuradoria.
A PFDC também citou dados do IBGE que revelam que, somente em 2021, 9,2 mil casais do mesmo sexo formalizaram sua união estável em cartório. Se o projeto se tornar lei, o órgão do MPF alerta que novas uniões serão proibidas ou não terão os efeitos legais desejados, criando um desequilíbrio injustificável entre pessoas homo e heterossexuais.
Além disso, a procuradoria ressalta que a união civil é um ato voluntário e privado, cujo propósito é consolidar uma parceria entre duas pessoas para compartilhar suas vidas. Portanto, a orientação sexual dos envolvidos não deve ser relevante para toda a sociedade, especialmente em um Estado democrático que preze pelas liberdades individuais.
A procuradoria argumenta que o projeto tenta restringir o direito de escolha das pessoas em uma questão que diz respeito à sua esfera privada.
A votação do Projeto de Lei 5.167/2009 estava agendada para o dia 19 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, mas foi adiada para a próxima quarta-feira (27). Antes da votação, a comissão realizará uma audiência pública na terça-feira (26) para debater o tema, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Flávio Dino

Flávio Dino classifica situação na Bahia como um dos maiores desafios em segurança pública

O ministro destaca a importância do diálogo com o governo estadual e reforço da Polícia Federal para estabilizar a violência no estado

Flávio Dino
Foto: Reprodução/Globo News

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, declarou, no domingo (24), que a situação na Bahia representa um dos maiores desafios em matéria de segurança pública no Brasil. Flávio Dino comentou sobre o aumento da presença de organizações criminosas nos últimos anos, bem como o acesso crescente a armas em todo o país, atribuindo isso a políticas equivocadas do governo passado.

Segundo o ministro, o governo federal está em constante diálogo com o governo estadual em busca de soluções para estabilizar a situação no estado. Ele enfatizou o quadro desafiador e difícil que a Bahia enfrenta, destacando o fortalecimento das ações da Polícia Federal para apoiar os esforços de pacificação.

A violência na Bahia ganhou destaque após a morte de um policial federal em 15 de setembro, desencadeando uma operação policial que já resultou em pelo menos nove mortes durante confrontos. A operação, chamada Fauda, foi conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

Em agosto, a líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos de idade, foi assassinada no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). As autoridades locais conduzem a investigação, enquanto a Polícia Federal também abriu um inquérito sobre o caso, resultando na prisão de três suspeitos.

O ministro Dino enfatizou a importância de focar em boas investigações e ações para solucionar os casos de homicídio como medida para conter a violência no estado. “O mais importante neste instante, sem dúvida, não é propriamente a realização de julgamentos, são boas investigações, boas ações, para que a gente consiga ter uma situação estável pelo menos na Bahia. Hoje, sem dúvida, é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”, ressaltou.
Fundaj

Fundação Joaquim Nabuco oferece mais de 500 vagas em cursos gratuitos

Inscrições abertas até 8 de outubro para cursos presenciais e a distância em diversas áreas

Fundaj

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) anunciou a abertura de inscrições para 15 cursos gratuitos abrangendo áreas como educação, tecnologia e administração. Ao todo, são disponibilizadas 585 vagas. As inscrições podem ser realizadas pela internet até o dia 8 de outubro. 
Os cursos serão ministrados nas modalidades presencial, semipresencial e a distância mista (síncrona e assíncrona), conforme detalhado no edital, acessível online. As aulas presenciais acontecerão na Fundaj do Derby, localizada na Rua Henrique Dias, no centro do Recife.
Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar a seguinte documentação: identidade e CPF; certidão de quitação eleitoral; cópia do comprovante de residência atualizado; termo de Compromisso.
Os cursos oferecidos incluem temáticas diversas, contemplando as seguintes vagas:
  • Atualização da Língua Portuguesa: 50 vagas
  • Avaliação de Políticas Públicas: explorando a modalidade da avaliação política da política: 30 vagas
  • Análise de Políticas Públicas: uma abordagem integrada para programas sociais: 25 vagas
  • Compras Públicas Sustentáveis: inovações e práticas: 40 vagas
  • Comunicação Apoiada para Pessoas Autistas: uma Perspectiva Sensorial e Motora: 50 vagas
  • Curadoria Cinematográfica para Salas de Cinema: 30 vagas
  • Danças Circulares na prática educativa: 25 vagas
  • Descolonizando-nos: corpo, poder e pensamento nas relações educativas: 30 vagas
  • Documentos Visuais como Fontes para Pesquisa e Ensino em História Social: 40 vagas
  • Elaboração de Programas e Projetos de Educação Ambiental para o Turismo e o Lazer em Áreas Protegidas: 50 vagas
  • Elaboração de Projetos de Pesquisa Científica em Educação e Sociologia: 30 vagas
  • Elaboração de Projetos Educacionais: 50 vagas
  • Implementação de Políticas Públicas no Nordeste: experiências, desafios e possibilidades: 40 vagas
  • Produção de Textos Científicos: 45 vagas
  • Promovendo a Diversidade em Organizações Públicas: da teoria à prática: 40 vagas
De acordo com a Fundaj, 25% das vagas estão reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, travestis, transsexuais, transgêneras, pessoas com deficiência e aqueles que estudaram em escolas públicas. Além disso, 20% das vagas são destinadas a candidatos inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e a integrantes de famílias de baixa renda.
O período de matrícula será de 16 a 17 de outubro, e as datas de início das aulas para cada curso podem ser encontradas no edital oficial. Para mais informações e para realizar as inscrições, acesse o site da Fundaj.
PCR

Prefeitura do Recife inaugura terceira Praça da Infância, em San Martin

Espaço público recebe investimento de R$1,5 milhão e promete inclusão e segurança para as crianças

PCR
Foto: Wagner Ramos/PCR
A Prefeitura do Recife inaugurou no bairro de San Martin, localizado na Zona Oeste da capital pernambucana, a terceira Praça da Infância da cidade. O novo equipamento público, construído na rotatória da Avenida que leva o nome do bairro, tem como objetivo principal garantir a inclusão, segurança e liberdade para as crianças da região.
O prefeito João Campos, presente na cerimônia de inauguração, ressaltou a importância da construção desse espaço para a comunidade. “Esta é mais uma demonstração do nosso compromisso com o bem-estar das crianças recifenses. A Praça da Infância de San Martin é um local onde os pequenos poderão brincar, aprender e se desenvolver de maneira segura e saudável”, afirmou o prefeito.
João Campos também destacou o olhar atento da gestão municipal para os bairros mais carentes da cidade, enfatizando o compromisso de promover a equidade de oportunidades para todos os recifenses.
O novo espaço recebeu um investimento de R$1,5 milhão, que foi direcionado para a melhoria da infraestrutura e a aquisição de brinquedos educativos e lúdicos. Entre as melhorias realizadas na Praça da Infância de San Martin, estão aprimoramentos na drenagem, acessibilidade, iluminação, instalação de câmeras de segurança, paisagismo, placas de sinalização, novos pisos e passeios.
Além de San Martin, a Prefeitura já inaugurou Praças da Infância nos bairros da Encruzilhada e no Compaz Miguel Arraes
Bahia

Cinco homens morrem em confronto com policiais durante operação contra o tráfico em Crisópolis, Bahia

Polícia Militar apreende armas e drogas após tiroteio na região central do município.

Bahia
Foto: Reprodução
Cinco homens perderam a vida durante um confronto com policiais na madrugada do último sábado, dia 23 de setembro, em Crisópolis, cidade do interior da Bahia. A ação policial, realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, tinha como objetivo combater o tráfico de drogas na região.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar (PM), a operação foi desencadeada após receberem denúncias sobre a venda de drogas na Rua Maria Eunice, uma área central do município. Os policiais prontamente se dirigiram ao local indicado, mas, ao se aproximarem, foram recebidos a tiros pelos suspeitos.
O confronto resultou em um homem ferido, que foi imediatamente socorrido e levado ao Hospital Municipal de Crisópolis. Infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
As buscas na região prosseguiram, e em um novo confronto, outras quatro pessoas ficaram feridas. A PM prontamente prestou socorro aos suspeitos, mas, infelizmente, todos eles também não resistiram aos ferimentos e morreram.
Durante a operação, a Cipe Nordeste apreendeu um arsenal de armas e drogas. Entre as apreensões estão uma submetralhadora, uma espingarda, três revólveres, munições, balanças de precisão, cocaína e maconha.
Bahia
Foto: Reprodução

A Polícia Militar continuará investigando o caso para esclarecer os detalhes do confronto e a possível conexão dos suspeitos com o tráfico de drogas na região. 
Distrito Federal

Mulher grávida é presa transportando 34 tijolos de maconha na rodoviária de Sobradinho

Flagrante aconteceu após abordagem da PMDF a ônibus vindo de Brasília.

Distrito Federal
Foto: Reprodução

No último domingo, 24 de setembro, uma mulher grávida de 21 anos foi detida por policiais militares do Grupo Tático Operacional de Sobradinho (GTOP 33) após ser flagrada transportando 34 tijolos de maconha na rodoviária local. A ação ocorreu durante a abordagem de um ônibus proveniente da Rodoviária Interestadual de Brasília.
Segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a suspeita chamou a atenção dos militares devido ao seu nervosismo evidente. Diante disso, os policiais decidiram realizar uma busca em suas bagagens. Durante a averiguação, foram encontrados 34 tijolos de maconha em suas malas.
A mulher, que não informou a origem da droga, confessou ser a proprietária dos entorpecentes. Ela também relatou que o destino final da substância era desconhecido. Diante da gravidade do caso, a jovem foi presa em flagrante por tráfico interestadual de drogas e encaminhada à 13ª Delegacia de Polícia, localizada em Sobradinho, onde o boletim de ocorrência foi registrado.
O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais para determinar a origem da droga, bem como a possível existência de uma rede de tráfico de entorpecentes. A prisão da mulher grávida chama a atenção para a complexidade do combate ao tráfico de drogas, que muitas vezes envolve indivíduos em situações inusitadas.
Mirabilandia

Professora arremessada no Mirabilandia segue em estado grave, com negociações para transferência

Família busca transferência para hospital particular com neurologistas 24 horas após série de cirurgias.

Mirabilandia
Foto: Reprodução
A professora Dávine Muniz Cordeiro, de 34 anos, permanece em estado grave, porém clinicamente estável, após o incidente no parque de diversões Mirabilandia, em Olinda, no Grande Recife. Ela está internada no Hospital da Restauração (HR), no Derby, Centro do Recife, onde se encontra em coma induzido e necessita de ventilação mecânica para respirar.
A família de Dávine e seu tio, Ricardo Lima, estão empenhados em negociar sua transferência para um hospital particular com neurologistas disponíveis 24 horas. Lima expressou sua preocupação com a capacidade de resposta em caso de intercorrências, destacando a importância do tempo de reação médica: “Caso haja alguma intercorrência com a paciente, com o profissional no hospital, o tempo de resposta será diferente do hospital que só tem um neurocirurgião sob aviso. O tempo que o neurocirurgião chegue ao hospital pode ser tarde demais”, disse.
A professora passou por uma série de cirurgias desde o acidente, incluindo procedimentos no braço, intervenção com médico bucomaxilofacial, descompressão da cabeça e drenagem de coágulos. Além disso, no domingo (24), foi submetida a uma cirurgia para a colocação de um PIC (Pressão Intracraniana) no crânio, um dispositivo que monitora a temperatura e pressão craniana.
Os ferimentos de Dávine são graves e abrangem fraturas externas e internas nos braços, fratura na face, lesão no pulmão esquerdo, traumatismo craniano, hemorragia interna no cérebro, fratura exposta no antebraço esquerdo e contusão pulmonar.
Enquanto aguardam uma atualização do boletim médico, a família e suas advogadas continuam a buscar meios para a transferência da professora para uma unidade hospitalar particular, visando garantir o acompanhamento especializado necessário para sua recuperação.
Klaus Lima no seu ato de filiação ao PT em Escada

A Filiação de Klaus Lima ao PT: Uma Questão de Conveniência

O histórico controverso de um neobolsonarista na corrida pela prefeitura de Escada.

Klaus Lima no seu ato de filiação ao PT em Escada
Foto: Reprodução / Instagram

Artigo de opinião por Sanchilis Oliveira. 
O cenário político brasileiro é marcado por reviravoltas e alianças inesperadas, e a recente filiação do advogado Klaus Lima ao Partido dos Trabalhadores (PT) não passa despercebida nesse contexto. Com a intenção de disputar a prefeitura de Escada no próximo ano, ele que já foi secretário municipal, levanta questionamentos sobre sua trajetória política e a conveniência de sua entrada no PT.
Em 2018, durante um dos momentos mais cruciais para o PT, Klaus Lima revelou uma faceta surpreendente ao comemorar nos bastidores a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, quando o partido necessitava de apoio e militância, Lima virou as costas para o PT e seguiu na surdina os passos de seus familiares que aderiram à corrente bolsonarista.
As eleições de 2022 trouxeram uma onda de rejeição ao bolsonarismo no Nordeste, culminando na derrota do ex-presidente Bolsonaro no Brasil. Klaus Lima declarou publicamente seu apoio a Lula e Marília Arraes, visando, aparentemente, sua futura candidatura em 2024. Contudo, é controverso ver um ex-bolsonarista sendo indicado para liderar uma frente de partidos federados em nome da democracia compostos por siglas históricas como PCdoB, PV e PT, especialmente considerando seu histórico político.
Uma das polêmicas de sua gestão como secretário municipal foi a ideia de redução da carga horária dos professores efetivos, uma manobra jurídica que foi aprovada pelos vereadores da base na época, tirando cerca de 40 horas de diversos profissionais, que na época gerou críticas do sindicato da categoria, o SindProme, além de ter sido conivente com o não repasse do desconto da contribuição sindical deixando tanto o SindProme como o Sintrame em situação financeira complicada. Essa medida levanta dúvidas sobre o compromisso de Klaus com a educação, com os servidores públicos municipais e os direitos dos profissionais da área. Outro fato também é ter sido do núcleo duro da gestão que deixou salários dos funcionários atrasados no mês de novembro e dezembro de 2020, como também o 13º salário destes profissionais, e ter permanecido em silêncio todo o tempo.
Outra questão controversa é o fato de Klaus Lima não ser escadense, mas acusar seus adversários políticos de forasteiros. Isso contradiz sua própria trajetória e o discurso de setores do PT de Escada, que antes afirmavam que a cidade era dos escadenses e forasteiros não eram bem-vindos. É notável que até mesmo o presidente eleito do PT de Escada, Jonh Kennedy, não é natural da cidade, enfraquecendo ainda mais essa retórica territorialista.
É importante ressaltar que a filiação de Klaus Lima ao PT não o torna automaticamente um nome do campo da esquerda e progressista. Sua entrada no partido parece mais uma estratégia política, como uma colcha de retalho, aproveitando o momento de ascensão do PT no país, com o retorno de Lula à presidência. No entanto, essa permanência no PT pode ter prazo de validade, já que, como diz o ditado popular, “Nenhuma máscara dura para sempre. A face verdadeira há um dia de se revelar”. O tempo dirá qual é a verdadeira motivação por trás dessa filiação e se ela será duradoura ou apenas uma conveniência momentânea na carreira política de Klaus Lima.
Max Lopes

Carnavalesco Max Lopes, o Mago das Cores, faleceu aos 74 anos

Autor de desfiles memoráveis, Max Lopes deixa legado no mundo do carnaval.

Max Lopes
Foto: Reprodução
O carnaval brasileiro está de luto com a triste notícia do falecimento de Max Lopes, renomado carnavalesco conhecido como o “Mago das Cores”. Aos 74 anos de idade, Max Lopes deixou sua marca indelével no mundo do samba e das belas artes. A notícia da sua morte foi confirmada hoje em suas redes sociais, causando comoção entre os amantes do carnaval.
Entre os feitos memoráveis de Max Lopes, destaca-se o desfile que consagrou o samba-enredo “Liberdade! Liberdade! Abra as Asas Sobre Nós”, em 1989, rendendo à escola Imperatriz Leopoldinense o título de campeã. Esse desfile se tornou um marco na história do carnaval carioca, e a criatividade de Max Lopes ficou eternizada naquela celebração.
Além disso, Max Lopes também deixou sua marca na Estação Primeira de Mangueira, onde conquistou o título de supercampeão em 1984, com o enredo “Yes, Nós Temos Braguinha”. Esse supercampeonato ocorreu na inauguração do Sambódromo, tornando-o ainda mais especial. Em 2002, ele repetiu a proeza, levando a Mangueira à vitória com o enredo “Brasil com ‘Z’ é pra cabra da peste, Brasil com ‘S’ é nação do Nordeste”.
A trajetória de Max Lopes também o levou a ser reconhecido como imortal da Academia Brasileira de Belas Artes em 2006, uma instituição voltada para o desenvolvimento, promoção e intercâmbio das Belas Artes.
O falecimento de Max Lopes reverberou nas redes sociais, com escolas de samba do Rio de Janeiro prestando homenagens emocionantes. A presidenta da Estação Primeira de Mangueira, Guanayra Firmino, lamentou a perda, chamando-o de “o único carnavalesco SuperCampeão” e assegurando que sua história será lembrada para sempre.
Da mesma forma, a Imperatriz Leopoldinense se despediu de Max Lopes, agradecendo por sua dedicação ao pavilhão da escola ao longo dos anos e desejando força aos familiares e amigos do carnavalesco.
A partida de Max Lopes deixa um vazio no coração do carnaval brasileiro, mas seu legado de criatividade e inovação continuará a brilhar nas avenidas e nos corações dos apaixonados por essa festa tão emblemática.
São Paulo Futebol Clube

São Paulo é Campeão da Copa do Brasil e Completa o Seu Currículo de Títulos

Tricolor conquista título histórico ao empatar com o Flamengo e Rodrigo Nestor se torna o herói da final.

São Paulo Futebol Clube
Foto: Reprodução
O São Paulo Futebol Clube escreveu mais um capítulo glorioso em sua rica história ao conquistar o título da Copa do Brasil. Com uma campanha repleta de emoções e jogos memoráveis, o Tricolor do Morumbi fechou a lacuna que faltava em sua galeria de troféus e agora pode se orgulhar de ser “o São Paulo de tudo”. A conquista veio após um empate por 1 a 1 com o Flamengo, neste domingo, no Morumbi, encerrando um longo jejum na competição que tanto atormentou os corações dos torcedores são-paulinos.
A partida decisiva foi marcada por um ambiente eletrizante, com mais de 63 mil torcedores presentes no estádio e milhões de outros espalhados pelo Brasil e pelo mundo acompanhando cada lance. O jogo começou com o Flamengo abrindo o placar graças a um gol de Bruno Henrique, mas a força da torcida são-paulina impulsionou o time da casa, que respondeu com um gol de Rodrigo Nestor ainda no primeiro tempo. Foi o suficiente para assegurar o título da Copa do Brasil e alegria aos corações dos tricolores.
Na trajetória até o título, o São Paulo enfrentou desafios de peso, eliminando rivais como Palmeiras e Corinthians, mostrando que tinha todas as credenciais para erguer o troféu. No entanto, na grande final, o destaque maior foi para Rodrigo Nestor, uma das maiores promessas da base são-paulina.
Rodrigo Nestor não só deu a assistência para Calleri marcar o gol da vitória no jogo de ida, como também protagonizou o golaço que trouxe alívio aos corações dos torcedores tricolores no fim do primeiro tempo no Morumbi, após o gol sofrido pelo Flamengo. Sua atuação brilhante na final reafirmou seu potencial e conquistou de vez o carinho da torcida, que o viu se declarar em meio à comemoração.
Além do reconhecimento esportivo e da glória de ser campeão, o título da Copa do Brasil também traz um significativo prêmio em dinheiro para o São Paulo. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) concedeu ao clube um prêmio de R$ 70 milhões, somando-se a todas as fases da competição, o São Paulo levará para casa mais de R$ 88 milhões. Esse montante representa um alívio financeiro importante para o clube, que poderá utilizar os recursos para reforçar seu elenco e planejar o futuro.