Suprema Corte do Alabama EUA avalia método inédito de execução por asfixia com gás nitrogênio

A Suprema Corte do Alabama, nos Estados Unidos, está atualmente em análise sobre a permissão para a utilização de um método inovador de execução de prisioneiros: a asfixia com gás nitrogênio. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, que solicitou ao tribunal autorização para que o estado se torne o primeiro a realizar uma execução dessa maneira. A decisão envolve o caso de Kenneth Smith, condenado por assassinato em 1996, e gera controvérsias devido a questões constitucionais e preocupações quanto à segurança do procedimento.

Os advogados de defesa de Kenneth Smith argumentam que o protocolo de gás nitrogênio é “tão pesadamente redigido que é ininteligível” e questionam sua constitucionalidade, alegando que uma segunda tentativa de execução seria inconstitucional. Além disso, especialistas em pena de morte expressaram preocupações quanto à falta de informações sobre a mitigação dos riscos para os funcionários de execução e outras pessoas presentes durante a aplicação desse gás invisível e inodoro em uma câmara de morte.

Kenneth Smith, atualmente com 58 anos, é uma das duas únicas pessoas nos Estados Unidos que sobreviveram a uma tentativa de execução após a falha de um procedimento por injeção letal no Alabama. A execução estava inicialmente agendada para novembro, após várias tentativas fracassadas de acessar uma veia para a aplicação da injeção letal.

A maioria das execuções nos Estados Unidos tradicionalmente utiliza injeções letais de barbitúricos, no entanto, nos últimos anos, esse método tem se tornado mais desafiador devido à dificuldade em adquirir os medicamentos necessários, uma vez que algumas empresas farmacêuticas se recusam a fornecê-los para sistemas penitenciários. Além disso, autópsias realizadas em pessoas executadas por injeção letal revelaram a presença de fluidos sanguinolentos nos pulmões, o que levanta preocupações sobre a sensação de afogamento antes da morte.

O novo protocolo do Alabama, denominado “hipóxia de nitrogênio”, propõe o uso de gás nitrogênio, que não é venenoso e compõe cerca de 78% do ar respirável. No procedimento, a intenção é privar o condenado de oxigênio, mas detalhes sobre como isso será feito permanecem obscuros.

As partes não editadas do protocolo indicam que Kenneth Smith seria colocado em uma maca e uma máscara seria amarrada em seu rosto, conectada a um cilindro de nitrogênio. No entanto, especialistas expressaram preocupações sobre a hermeticidade da máscara, especialmente quando aplicada em um prisioneiro consciente e possivelmente não cooperativo. A falta de esclarecimentos sobre como o Alabama pretende evitar vazamentos do gás nitrogênio pressurizado para a câmara de execução e salas adjacentes também é uma questão em debate.

O estado afirmou que haverá medidores de nível de oxigênio na câmara de execução, com alarmes que soarão caso os níveis caiam muito. No entanto, críticos argumentam que ainda há lacunas significativas na divulgação de informações sobre a segurança e eficácia desse método.