O documento vai ser lançado na quarta-feira (18), em cerimônia no Amazonas
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| Foto: Divulgação/CNJ |
A iniciativa de publicar uma Constituição Federal em língua indígena partiu da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que viaja para São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, nesta terça-feira (18). O lançamento vai acontecer amanhã (19).
A tradução do documento foi feita na língua Nheengatu por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação tem como objetivo a promoção de direitos das populações indígenas, durante o marco da Década Internacional das Línguas Indígenas, que acontece entre 2022 e 2032, determinado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A realização do projeto aconteceu por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. Além do apoio da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a região amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à Justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado democrático de Direito”, comentou a ministra.
A ação também atende interesses do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como propósito promover sociedade inclusivas na luta pelo desenvolvimento sustentável.
A Suprema Corte está avaliando o Marco Temporal das Terras Indígenas, tese que prevê a ocupação do território indígenas apenas por comunidades que possuíam a terra ou lutavam por ela na promulgação da Constituição, em 1988. Lideranças indígenas entender a demarcação proposta como um retrocesso dos direitos conquistados.
A volta do julgamento do marco deve acontecer em setembro, depois da interrupção pedida pelo ministro André Mendonça para estudar o caso com mais tempo.