Comissão de Assuntos Sociais busca soluções após tragédias de desabamentos que vitimaram dezenas.
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O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Humberto Costa (PT), aprovou uma diligência com o objetivo de investigar a situação dos denominados “prédios-caixão” em Pernambuco. Muitos desses edifícios já foram interditados pela Defesa Civil devido ao alto risco de desabamento, que resultou em tragédias com vítimas fatais no estado.
A diligência ocorrerá em um momento em que Pernambuco tem enfrentado uma série de desabamentos dessas construções, deixando um rastro de mortes e destruição. No mês passado, um desses prédios desmoronou em Paulista, município da região metropolitana do Recife, causando a morte de 14 pessoas. Em abril, outro edifício desabou em Olinda, matando mais seis.
As tragédias envolvendo prédios-caixão não são um fato isolado, pois, segundo dados de pesquisas, essas ocorrências se repetem em Pernambuco desde a década de 90. Ao todo, 17 prédios desse modelo, datados dos anos 70, já desabaram. Atualmente, estima-se que cerca de 5.300 prédios-caixão estejam presentes no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, e muitos deles foram proibidos de continuar a construção a partir de 2005.
O risco iminente é grave, com mil prédios desse tipo considerados de alto risco de desabamento, e outros 260 classificados como risco “muito alto”. Cerca de 4.500 famílias, totalizando mais de 18.300 pessoas, correm o risco de serem vitimadas a qualquer momento por desabamentos semelhantes. Além disso, aproximadamente 20 mil pessoas ainda residem em prédios que não foram interditados, mas são considerados de risco.
Diante da urgência da situação, o senador Humberto Costa destacou que é fundamental o poder público agir para proteger os cidadãos e evitar novas tragédias anunciadas. Ele propõe um amplo diálogo envolvendo a União, o estado, as prefeituras, a Caixa Econômica, o Ministério Público, o Judiciário e representantes dos moradores para buscar soluções efetivas.
Uma das alternativas apontadas pelo senador é buscar o programa Minha Casa Minha Vida para atender às famílias que perderam suas casas ou vivem em prédios com risco de desabamento. Ele ressalta a importância de envolver também o governo federal para resolver esse problema que perdura há décadas, onde a precariedade das habitações patrocinadas pelo governo tem levado à morte sistemática de seres humanos.
A diligência, ainda sem data definida, será um passo importante para identificar soluções e buscar apoio conjunto de diversas esferas governamentais e entidades envolvidas. A esperança é que, por meio do Senado, seja possível mediar essa grave questão e garantir a segurança e o direito à moradia digna para os cidadãos pernambucanos em risco.