Governo estadual oferece acolhimento provisório através do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP)
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| Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco |
Um parente de uma das vítimas fatais do trágico episódio em Camaragibe, que resultou em mais de oito mortes na última semana, foi incluído no programa de proteção do Governo de Pernambuco. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Jayme Asfora, nesta quarta-feira (20).
O pedido de inclusão no programa de proteção foi feito pelo Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop) na segunda-feira (18). Desde então, a pessoa em questão foi acolhida temporariamente pelo estado através do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), cuja sede é sigilosa. O período de acolhimento provisório tem a duração de aproximadamente 20 dias.
Segundo Jayme Asfora, a Secretaria de Direitos Humanos oferece vários programas de proteção e promoção dos direitos humanos. No entanto, a participação nos programas é voluntária e depende do interesse da pessoa, que deve expressamente aceitar as regras do programa.
Após o período de acolhimento provisório, o estado oferece a possibilidade de inclusão no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (Provita), de alcance nacional. Para menores de idade, está disponível o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAM). O secretário-executivo explicou que o período de proteção varia de caso para caso, podendo durar anos ou apenas alguns meses, dependendo do andamento de cada processo.
Além disso, foi oferecida a inclusão no programa de proteção nesta quarta-feira (20) aos familiares da grávida e do adolescente que foram feridos durante a ação policial em Camaragibe. Contudo, a entrada no programa foi recusada pela família, pois solicitaram que a inclusão fosse feita enquanto permanecessem em sua residência atual, o que não é possível de acordo com as regras do programa.
Diante disso, os advogados da família estão buscando um reforço na segurança ao redor de sua casa, localizada no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, e pretendem encaminhar o pedido para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.