Programa de Aceleração do Crescimento é lançado pelo presidente Lula, contemplando obras estratégicas e diversificadas no estado.
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| Foto: Guga Matos / JC Imagem |
O Governo Federal anunciou com ênfase o investimento de expressivos R$ 91,9 bilhões destinados ao estado de Pernambuco por meio do renovado Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em um evento realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente Lula formalizou o lançamento do programa, marcando um novo ciclo de desenvolvimento e infraestrutura para o estado.
As obras que serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco abrangem um conjunto diversificado de projetos cruciais para o crescimento regional. São eles:Transnordestina;
Adequação da BR-423 (São Caetano – Lajedo);
Adequação da BR-104 (Caruaru – Divisa com Paraíba);
Adutora do Pajeú (segunda fase);
Adutora do Agreste (primeira etapa);
Moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) confirmou presença na cerimônia de lançamento, reforçando a cooperação entre os governos estadual e federal para impulsionar o progresso da região.
O Novo PAC tem um alcance nacional, com investimentos totais previstos de R$ 1,7 trilhão em obras, serviços e empreendimentos em todos os estados do país. A distribuição dos recursos para o programa inclui:R$ 371 bilhões do Orçamento da União;
R$ 343 bilhões de empresas estatais;
R$ 362 bilhões de financiamentos;
R$ 612 bilhões de parcerias com empresas privadas.
O programa é estruturado em cinco Medidas Institucionais, que consistem em atos normativos de gestão e planejamento para ampliar os investimentos no país. Estas medidas englobam aprimoramento regulatório e do licenciamento ambiental, expansão do crédito e incentivos econômicos, melhorias em mecanismos de concessão e parcerias público-privadas, alinhamento com o plano de transição ecológica, além do aprimoramento do planejamento, gestão e compras públicas.
Os nove eixos de atuação do Novo PAC contemplam investimentos específicos para diversas necessidades:Cidades Sustentáveis e Resilientes: R$ 610 bilhões;
Transição e Segurança Energética: R$ 540 bilhões;
Transporte Eficiente e Sustentável: R$ 349 bilhões;
Inclusão Digital e Conectividade: R$ 28 bilhões;
Saúde: R$ 31 bilhões;
Educação: R$ 45 bilhões;
Infraestrutura Social e Inclusiva: R$ 2 bilhões;
Água Para Todos: R$ 30 bilhões;
Defesa: R$ 5 bilhões.
A partir de setembro, o Governo Federal lançará editais que totalizam R$ 136 bilhões para a seleção de projetos prioritários em estados e municípios. Os projetos abrangerão áreas como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, prevenção de desastres naturais, UBSs, policlínicas, maternidades, creches, escolas, ônibus escolares, espaços esportivos comunitários, CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico. Com esta nova injeção de recursos, o Novo PAC se apresenta como um catalisador significativo para o crescimento sustentável e aprimoramento das infraestruturas em todo o país.