Diálogos obtidos pela PF mostram acordos não oficiais entre ex-procurador e autoridades norte-americanas sobre recursos da Petrobras
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| Foto: Pablo Valadares |
Um novo capítulo polêmico se desenrola na já conturbada história da Operação Lava Jato. Recentemente, foram reveladas negociações secretas conduzidas pelo ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol com as autoridades dos Estados Unidos. Esses acordos visavam definir a divisão dos valores cobrados da Petrobras em multas e penalidades decorrentes de casos de corrupção. As informações foram trazidas à tona por Jamil Chade, do UOL, e Leandro Demori, gerando intensas discussões e questionamentos sobre a legalidade das ações.
As negociações secretas ocorreram durante um período de mais de três anos e foram conduzidas através do aplicativo Telegram, não sendo oficialmente registradas. Tais interações envolveram procuradores suíços e brasileiros e foram motivadas pelo papel das autoridades de Berna na busca, confisco e detalhamento das contas utilizadas como destino para as propinas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Surpreendentemente, tanto os representantes brasileiros quanto os americanos consideraram estratégico envolver também a Justiça dos Estados Unidos, que já conduzia sua própria investigação sobre o caso da Petrobras.
As revelações vieram à tona após os diálogos terem sido apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Spoofing, que investiga o hackeamento de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil-PR, no que ficou conhecido como “Vaza Jato”. As mensagens obtidas revelaram um panorama perturbador das negociações não oficiais entre Dallagnol e autoridades estrangeiras, sem o conhecimento e a participação da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão competente por lei para tratar de tais questões.
Em 29 de janeiro de 2016, Dallagnol comunicou aos suíços o resultado dos primeiros contatos estabelecidos com as autoridades americanas. Em mensagem obtida durante a investigação, o ex-procurador compartilhou: “meus amigos suíços, acabamos de ter uma reunião introdutória de dois dias com a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos EUA. Tudo é confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito próximos da Suíça e eles nos autorizaram a compartilhar as discussões da reunião com vocês”.
As conversas envolveram temas delicados, como a proteção às testemunhas de cooperação e as penalidades relativas à Petrobras. Dallagnol buscou uma saída para evitar que a Petrobras fosse sobrecarregada com multas que superassem os valores recuperados no Brasil, o que poderia prejudicar a imagem da investigação e a saúde financeira da estatal. Nesse contexto, as autoridades americanas se mostraram dispostas a creditar parte da penalidade a ser paga pela Petrobras ao governo brasileiro, caso houvesse um acordo, para que isso pudesse ser reduzido no valor da multa aplicada nos EUA.
Após mais de dois anos de negociações, a Petrobras concordou em pagar uma multa de US$ 853,2 milhões aos Estados Unidos, com a condição de que 80% desse valor fosse enviado ao Brasil. Metade desse montante, originalmente proposto pela Lava Jato, seria destinado a um fundo privado, com o objetivo de preservar a Amazônia. Contudo, a suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), impediu a criação desse fundo. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga a utilização dos recursos.
As revelações não param por aí. Dallagnol também ocultou os nomes de, pelo menos, 17 agentes americanos que estiveram em Curitiba em 2015, sem informar o Ministério da Justiça, que deveria ter sido notificado.